Raqueline Felizardo Lima

📋 Resumo Completo

Raqueline Felizardo Lima possui 1 intimação judicial, em 18 processos únicos, com 6 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2012 e 2025, processos em TJRJ, TJMG, TRF3 e outros 1 tribunais, Advogado inscrito na OAB/SP 287.219 e principalmente em processos de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL.

Nome: Raqueline Felizardo Lima

Total de Intimações: 1

Processos Únicos: 1

Como Advogado: 22 intimações

Polos:

Tribunais: TJSP

📅 Atividade Recente

Últimos 7 dias

Últimos 30 dias

Últimos 90 dias

Último ano

⚖️ Classes Processuais

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (7) APELAçãO CíVEL (5) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (4) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (3) OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA (1)

Registros na OAB:

⚖️ RAQUELINE FELIZARDO LIMA OAB/SP 287.219

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Comunicações processuais

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Processo nº 5000939-91.2024.4.03.6317

ID: 322937825

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Santo André Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000939-91.2024.4.03.6317

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

P. A. F. D. S.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RAQUELINE FELIZARDO LIMA (OAB/SP 287.219)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SANTO ANDRÉ Av. Pereira Barreto, 1299, Paraíso, Santo André, SP, CEP 09190-610 Tel.: (11) 3382-9514 / E-mail: sandre-sejf-jef@trf3.jus.br Balcão virtual: https://www.jfsp.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000939-91.20… Ver mais

Conrado Zambrini Filho x Notre Dame Intermédica Saúde S.A.

ID: 328103654

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005519-10.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

CONRADO ZAMBRINI FILHO

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A.

Intimação

Advogados:

SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB/SP 6.564) RAQUELINE FELIZARDO LIMA (OAB/SP 287.219)

Processo 0005519-10.2023.8.26.0564 (apensado ao processo 1021551-78.2020.8.26.0564) (processo principal 1021551-78.2020.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Conrado Zambrini Filho - NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A. - Vistos. Homologo o laudo pericial e concedo o … Ver mais

Processo nº 5009431-57.2023.4.03.6301

ID: 300114792

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009431-57.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CLEBER MARATTON NUNES

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

ANA PAULA DE ALVARENGA (OAB/SP 264.397) RAQUELINE FELIZARDO LIMA (OAB/SP 287.219)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5009431-57.2023.4.03.6301 / 4ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: CLEBER MARATTON NUNES Advogados do(a) AUTOR: ANA PAULA DE ALVARENGA - SP264397, RAQUELINE FELIZARDO LIMA - SP287219 REU: CAIXA … Ver mais

Processo nº 5004322-48.2022.4.03.6317

ID: 300175910

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004322-48.2022.4.03.6317

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA MARATTON NUNES

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

ANA PAULA DE ALVARENGA (OAB/SP 264.397) RAQUELINE FELIZARDO LIMA (OAB/SP 287.219)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004322-48.2022.4.03.6317 / 2ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: CLAUDIA MARATTON NUNES Advogados do(a) AUTOR: ANA PAULA DE ALVARENGA - SP264397, RAQUELINE FELIZARDO LIMA - SP287219 REU: CAIXA… Ver mais

Processo nº 5000865-08.2022.4.03.6317

ID: 316730685

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Santo André Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000865-08.2022.4.03.6317

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARLEI PAFUNDI

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

ANA PAULA DE ALVARENGA (OAB/SP 264.397) RAQUELINE FELIZARDO LIMA (OAB/SP 287.219)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000865-08.2022.4.03.6317 / 1ª Vara Gabinete JEF de Santo André AUTOR: MARLEI PAFUNDI Advogados do(a) AUTOR: ANA PAULA DE ALVARENGA - SP264397, RAQUELINE FELIZARDO LIMA - SP287219 REU: CAIXA ECONO… Ver mais

Processo nº 5000867-75.2022.4.03.6317

ID: 316730988

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Santo André Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000867-75.2022.4.03.6317

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

RAQUEL GONCALVES DA SILVA ANTONELI

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

ANA PAULA DE ALVARENGA (OAB/SP 264.397) RAQUELINE FELIZARDO LIMA (OAB/SP 287.219)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000867-75.2022.4.03.6317 / 1ª Vara Gabinete JEF de Santo André AUTOR: RAQUEL GONCALVES DA SILVA ANTONELI Advogados do(a) AUTOR: ANA PAULA DE ALVARENGA - SP264397, RAQUELINE FELIZARDO LIMA - SP287… Ver mais

Processo nº 5000870-30.2022.4.03.6317

ID: 317115637

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Santo André Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000870-30.2022.4.03.6317

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

VANDERLEI ANTONELI

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

ANA PAULA DE ALVARENGA (OAB/SP 264.397) RAQUELINE FELIZARDO LIMA (OAB/SP 287.219)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000870-30.2022.4.03.6317 / 1ª Vara Gabinete JEF de Santo André AUTOR: VANDERLEI ANTONELI Advogados do(a) AUTOR: ANA PAULA DE ALVARENGA - SP264397, RAQUELINE FELIZARDO LIMA - SP287219 REU: CAIXA E… Ver mais

Processo nº 5000289-15.2022.4.03.6317

ID: 317112608

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Santo André Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000289-15.2022.4.03.6317

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA GISOLDI ORLANDI

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

ANA PAULA DE ALVARENGA (OAB/SP 264.397) RAQUELINE FELIZARDO LIMA (OAB/SP 287.219)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000289-15.2022.4.03.6317 / 1ª Vara Gabinete JEF de Santo André AUTOR: ROSANGELA GISOLDI ORLANDI Advogados do(a) AUTOR: ANA PAULA DE ALVARENGA - SP264397, RAQUELINE FELIZARDO LIMA - SP287219 REU: … Ver mais

Paulina Corrocher Rosa e outros x Memorial Jardim Santo André Ltda

ID: 311087684

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002424-14.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PAULINA CORROCHER ROSA PEDRO DANIEL ROSA

Polo Passivo:

MEMORIAL JARDIM SANTO ANDRé LTDA

Intimação

Advogados:

TERESA DOS SANTOS ANDRADE DUARTE (OAB/SP 125.397) RAQUELINE FELIZARDO LIMA (OAB/SP 287.219)

Processo 1002424-14.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Pedro Daniel Rosa - - Paulina Corrocher Rosa - Memorial Jardim Santo André Ltda - Ante o exposto, julgo procedente em parte a ação para declarar rescindido o contrato de promessa de concessão de direito de uso de… Ver mais

Q. C. M. A. x J. D. C. F.

ID: 323667230

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0010379-89.2020.8.26.0554

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Q. C. M. A.

Polo Passivo:

J. D. C. F.

Entrados

Advogados:

FERNANDO CUNHA DA SILVA (OAB/SP 390.192) RAQUELINE FELIZARDO LIMA (OAB/SP 287.219) ANTONIO CARLOS RIZZI (OAB/SP 69.476)

PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 0010379-89.2020.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 4ª Vara de Família e Sucessões; Ação: Liquidação por … Ver mais

Mercadopago Instituição De Pagamento Ltda x Guarani - Estetica E Medicina Ltda

ID: 322658639

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 17ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5205035-20.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MERCADOPAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA

Polo Passivo:

GUARANI - ESTETICA E MEDICINA LTDA

Apelação

Advogados:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/MG 162.337) RAQUELINE FELIZARDO LIMA (OAB/SP 287.219) JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192)

Apelante(s) - MERCADOPAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA; Apelado(a)(s) - GUARANI - ESTETICA E MEDICINA LTDA; Relator - Des(a). Aparecida Grossi Autos distribuídos e conclusos ao Des. Aparecida Grossi em 10/07/2025 Adv - JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM, JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM, RAQUELINE FELIZARDO L… Ver mais

M. N. M. De B. x I. Da S. C. De M. De M. e outros

ID: 304402463

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000557-56.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

M. N. M. DE B.

Polo Passivo:

I. DA S. C. DE M. DE M. P. S. P. DE A. M. L.

Intimação

Advogados:

RAQUELINE FELIZARDO LIMA (OAB/SP 287.219) PRISCILA FERREIRA DE SOUSA DE DEUS (OAB/SP 437.173) OTAVIO TENORIO DE ASSIS (OAB/SP 95.725)

Processo 1000557-56.2024.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - M.N.M.B. - I.S.C.M.M. - - P.S.P.A.M. - - Vista ao(à) exequente do depósito judicial Para levantamento, deverá o advogado da parte credora preencher e juntar aos autos digitais o Formulário MLE - Mandado … Ver mais

De J. D. C. F. x Q. C. M.

ID: 309910477

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 9ª Vara Cível Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 1003822-69.2020.8.26.0554

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DE J. D. C. F.

Polo Passivo:

Q. C. M.

Intimação

Advogados:

THAIS DE BRITO SIMÕES (OAB/SP 390.054) RAQUELINE FELIZARDO LIMA (OAB/SP 287.219) FERNANDO CUNHA DA SILVA (OAB/SP 390.192) ANTONIO CARLOS RIZZI (OAB/SP 69.476)

Processo 1003822-69.2020.8.26.0554 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Alienação Judicial - E.J.D.C.F. - Q.C.M. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Pág.589/592: … Ver mais

Raqueline Felizardo Lima x Sergio De Paula Pinto

ID: 321157960

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014801-10.2020.8.26.0554

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

RAQUELINE FELIZARDO LIMA

Polo Passivo:

SERGIO DE PAULA PINTO

Intimação

Advogados:

SERGIO DE PAULA PINTO (OAB/SP 75.069) RAQUELINE FELIZARDO LIMA (OAB/SP 287.219) GEORGIA HELENA DE PAULA PINTO (OAB/SP 216.548) ANTONIO CARLOS RIZZI (OAB/SP 69.476)

Processo 0014801-10.2020.8.26.0554 (processo principal 1022956-58.2015.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Saúde - Raqueline Felizardo Lima - Sergio de Paula Pinto - VISTOS. Cumpra-se o V. Acórdão. Nos termos do comunicado CG nº 1789/2017 (Protocolo CPA nº 2015/55553 - SPI, publicado no DJE em… Ver mais

Geap Autogestao Em Saude e outros x Geap Autogestao Em Saude e outros

ID: 271759234

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 17ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004703-66.2024.8.13.0079

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE NADIR ROCHA

Polo Passivo:

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE NADIR ROCHA

Apelação

Advogados:

LETICIA CAMPOS MARQUES (OAB/DF 73.239) RAFAEL D'ALESSANDRO CALAF (OAB/DF 17.161) RAQUELINE FELIZARDO LIMA (OAB/SP 287.219) MARIA PATRÍCIA DIAS DE SOUSA (OAB/DF 72.819) SABRINA STEFANNYE DE OLIVEIRA (OAB/DF 63.846)

Apelante(s) - GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE; NADIR ROCHA; Apelado(a)(s) - GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE; NADIR ROCHA; Relator - Des(a). Baeta Neves Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participaçã… Ver mais

Tokio Marine Seguradora S.A. x Transportes Grecco S/A

ID: 319848224

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caçapava - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001766-98.2019.8.26.0101

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.

Polo Passivo:

TRANSPORTES GRECCO S/A

Intimação

Advogados:

RENATO SILVIANO TCHAKERIAN (OAB/SP 300.923) RAQUELINE FELIZARDO LIMA (OAB/SP 287.219) OTAVIO TENORIO DE ASSIS (OAB/SP 95.725) MARCOS PEREIRA GUEDES (OAB/SP 103.774) JORGE LUIS BONFIM LEITE FILHO (OAB/SP 309.115) FILIPE GALVAO SOARES (OAB/SP 447.359)

Processo 1001766-98.2019.8.26.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. - Transportes Grecco S/A - Manifeste-se a parte autora acerca da petição juntada, no prazo de 15 dias. - ADV: RAQUELINE FELIZARDO LIMA (OAB 287219/SP), MARCOS PEREIRA GUEDES (OAB 103774/S… Ver mais

C. B. Dos R. e outros x Q. C. M.

ID: 293558689

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 0010379-89.2020.8.26.0554

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

C. B. DOS R. J. D. C. F.

Polo Passivo:

Q. C. M.

Intimação

Advogados:

THAIS DE BRITO SIMÕES (OAB/SP 390.054) RAQUELINE FELIZARDO LIMA (OAB/SP 287.219) MARIA FERNANDA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB/SP 328.004) JEFFERSON NEMETH MACAMBIRA (OAB/SP 319.870) FERNANDO CUNHA DA SILVA (OAB/SP 390.192) ANTONIO CARLOS RIZZI (OAB/SP 69.476)

Processo 0010379-89.2020.8.26.0554 (processo principal 1028220-85.2017.8.26.0554) - Liquidação por Arbitramento - Reconhecimento / Dissolução - J.D.C.F. - - C.B.R. - Q.C.M. - Às contrarrazões. Verifique a serventia se existem mídias vinculadas a este feito e, em caso positivo, insira-se no SAJ, … Ver mais

Cassia Regina De Oliveira Ferreira Neves e outros x Cebrace Cristal Plano Ltda e outros

ID: 261585561

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Piraí- Cartório da Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0003871-50.2013.8.19.0043

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

CASSIA REGINA DE OLIVEIRA FERREIRA NEVES DAVI HEITOR FERREIRA NEVES VICTOR HUGO FERREIRA NEVES WILLIAN NEVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

CEBRACE CRISTAL PLANO LTDA TRANSPORTES GRECCO SA VTR DE PILARES CRISTAIS TEMPERADOS LTDA

Despacho

Advogados:

GLEYDSON BRUNO FERRAZ PATROCINIO (OAB/RJ 149.052) RAQUELINE FELIZARDO LIMA (OAB/SP 287.219) GUILHERME ITALO SILVA (OAB/SP 476.450) FILIPE GALVAO SOARES (OAB/SP 447.359) CARLOS FERNANDO RIERA CARMONA (OAB/SP 305.011) RODRIGO ROCHA (OAB/SP 449.742) TATIANA ALVES DOS SANTOS (OAB/SP 200.935) OTAVIO TENORIO DE ASSIS (OAB/SP 95.725) BETHANY FERREIRA COPOLA (OAB/SP 265.619) HAMILTON PRISCO PARAÍSO JUNIOR (OAB/RJ 35.133) EDUARDO NADER COSTA (OAB/RJ 156.521) MARCIO DE PAULA ANTUNES (OAB/SP 180.044) SAMIR MORAIS NADER (OAB/SP 240.186)

Cumpra-se o segundo parágrafo do despacho de id. 640. Transcrevo: /r/r/n/n Com a realização da perícia no processo referido, junte-se cópia do laudo e digam as partes se concordam com a admissão da prova pericial emprestada, valendo o silêncio como resposta positiva. I-se. Ver mais

Renato Andre De Souza x Cebrace Cristal Plano Ltda e outros

ID: 318664718

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Piraí- Cartório da Vara Única Classe: PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0001133-26.2012.8.19.0043

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

RENATO ANDRE DE SOUZA

Polo Passivo:

CEBRACE CRISTAL PLANO LTDA MARCELO CAMARGO MARCELO TRANSPORTES GRECCO S/A

Decisão

Advogados:

RAQUELINE FELIZARDO LIMA (OAB/SP 287.219) GUILHERME ITALO SILVA (OAB/SP 476.450) FILIPE GALVAO SOARES (OAB/SP 447.359) LUIZ VICENTE DE CARVALHO (OAB/SP 39.325) CARLOS FERNANDO RIERA CARMONA (OAB/SP 305.011) RODRIGO ROCHA (OAB/SP 449.742) TATIANA ALVES DOS SANTOS (OAB/SP 200.935) OTAVIO TENORIO DE ASSIS (OAB/SP 95.725) MARCOS PEREIRA GUEDES (OAB/SP 103.774) MARIA LUCIA ALVES (OAB/RJ 146.427) BETHANY FERREIRA COPOLA (OAB/SP 265.619) GLEYDSON BRUNO FERRAZ PATROCINIO (OAB/RJ 149.052) BEATRIZ APARECIDA DE PAIVA NEVES AVELAR (OAB/RJ 127.643) RAFAEL THEOPHILO MACHADO (OAB/RJ 184.308) PAULA CRISTINA RAMALHO ROCHA SILVA (OAB/RJ 131.561)

Chamo o feito à ordem. Rejeito as preliminares de ilegitimidade passiva e falta de interesse de agir, arguidas pelas empresas rés, pois deve ser aplicada a teoria da asserção, segundo a qual a verificação da presença das condições para o regular exercício do direito de ação dar-se-á à luz das afi… Ver mais