Rafael Coelho Rodrigues Lima possui 17 intimações judiciais, em 48 processos únicos, com 26 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2010 e 2025, processos em TJBA, TJCE, TRF5 e outros 3 tribunais, Advogado inscrito na OAB/CE 44.636 e principalmente em processos de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL.
ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRAL CAMPUS FACULDADE LUCIANO FEIJÃO Rua José Lopes Ponte, 400, Dom Expedito, CEP.: 62050-215, Sobral/CE Telefone (88) 3112-1023 - WhatsApp (85) 98106 6121 - E-mail: sobral.jecc1@tjce.jus.br PROCESSO N. º: 300…Ver mais
Decisão Interlocutória 0264843-08.2024.8.06.0001 AUTOR: WILSON LUIZ FERREIRA SAMPAIO REU: MOB SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - EPP Vistos. Intimem-se as partes para informar se pretendem a produção de mais provas, ocasião em que deverão especificar os meios de prova postulados e relaciona-los c…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE FORTALEZA PJE 3000539-45.2025.8.06.0017 AUTOR: IVENS RONIER FREITAS DE OLIVEIRA REU: HOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S. A. DESPACHO Concluso. Tendo em vista o retorno do AR sem cit…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE FORTALEZA PJE 3000539-45.2025.8.06.0017 AUTOR: IVENS RONIER FREITAS DE OLIVEIRA REU: HOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S. A. DESPACHO Concluso. Tendo em vista o retorno do AR sem cit…Ver mais
4ª Vara de Sucessões da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 0274436-61.2024.8.06.0001 CLASSE: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] REQUERENTE: JOSE ARAUJO MACHADO VIANA e outros (6) RE…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0625050-63.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Sobral - Impetrante: Rafael Coelho Rodrigues Lima - Paciente: Bruno da Silva Souza - Impetrado: Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Sobral - Des. CID PEIXOTO DO AMARAL NETO - PORT. 252/2025 - Ordem conheci…Ver mais
ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral Avenida Padre Francisco Sadoc de Araújo, 850, Alto da Brasília, SOBRAL - CE - CEP: 62040-370 PROCESSO Nº: 3002600-16.2022.8.06.0167 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: ANGELA MARIA S…Ver mais
Comunicações processuais
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ADV: RAFAEL COELHO RODRIGUES LIMA (OAB 44636/CE) - Processo 0010165-72.2025.8.06.0298 (processo principal 0201845-49.2025.8.06.0298) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - REQUERENTE: B1Claudia de Oliveira SilvaB0 - Fica Vossa Senhoria devidamente intimada d…Ver mais
ADV: RAFAEL COELHO RODRIGUES LIMA (OAB 44636/CE) - Processo 0010165-72.2025.8.06.0298 (processo principal 0201845-49.2025.8.06.0298) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - REQUERENTE: B1Claudia de Oliveira SilvaB0 - Fica Vossa Senhoria devidamente intimada d…Ver mais
Processo 0001719-09.2025.5.07.0038 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Sobral na data 08/07/2025
Para maiores informações, clique no link a seguir:
https://pje.trt7.jus.br/pjekz/visualizacao/25070900300135100000044241127?instancia=1Ver mais
Comarca de Sobral 3ª Vara Cível da Comarca de Sobral Centro de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Sobral (CEJUSC) Av. Monsenhor José Aloísio Pinto, nº 1300, Dom Expedito, Sobral/CE, CEP 62050-255Fone: (85) 3108-1741, E-mail: cejusc.sobral@tjce.jus.br INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SOBRAL ATOrd 0001719-09.2025.5.07.0038 RECLAMANTE: MARIA DANIELE SOUSA PEREIRA RECLAMADO: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SOBRAL Pelo presente expediente, fica(m) o(a)(s) autor(a)(es), MARIA …Ver mais
ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Sobral Av. Monsenhor Aloíso Pinto, 1300, Dom Expedito - CEP 60050-255, Fone: 85 3108-1749, Sobral-CE - E-mail: sobral.familia1@tjce.jus.br Processo nº: 0205714-59.2024.8.06.0167 - [Fixação] Parte Autora: Nome: A.…Ver mais
ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral Avenida da Universidade, 850, Campos da Betânia, SOBRAL - CE - CEP: 62040-370 Processo nº: 3003872-11.2023.8.06.0167 Despacho Vistos em inspeção (Portaria 04/2025). Solicitado pela parte autor…Ver mais
ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de SobralAvenida Padre Francisco Sadoc de Araújo, 850, Alto da Brasília, SOBRAL - CE - CEP: 62040-370Whatsapp (85) 9.8234-5208 Processo nº: 3002289-54.2024.8.06.0167 - [Indenização por Dano Material] AT…Ver mais
DESPACHO
Nº 0625049-78.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Sobral - Impetrante: R. C. R. L. - Paciente: M. W. P. da S. - Impetrado: J. de D. da 1 V. C. da C. de S. - Custos legis: M. P. E. - Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação. - Advs: Rafael Coelho Rod…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SOBRAL ATSum 0000657-73.2025.5.07.0024 RECLAMANTE: GRIJALBA DE SOUSA DIAS RECLAMADO: SIGNUS CONSTRUCOES ASSESSORIA TECNICA LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do D…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SOBRAL ATSum 0000657-73.2025.5.07.0024 RECLAMANTE: GRIJALBA DE SOUSA DIAS RECLAMADO: SIGNUS CONSTRUCOES ASSESSORIA TECNICA LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do D…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SOBRAL ATSum 0000336-93.2025.5.07.0038 RECLAMANTE: VICTOR HUGO VASCONCELOS RECLAMADO: RONAN EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SOBRAL ATSum 0000336-93.2025.5.07.0038 RECLAMANTE: VICTOR HUGO VASCONCELOS RECLAMADO: RONAN EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID…Ver mais
ADV: LINTOR JOSE LINHARES TORQUATO (OAB 15131/CE), ADV: JEAN MARCEL DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB 29180/CE), ADV: GUILHERME BALBUENA ALENCAR ROLIM (OAB 17741/CE), ADV: CHARLES ANTONIO XIMENES DE PAIVA (OAB 36025/CE), ADV: PHABLO HENRIK PINHEIRO DO CARMO (OAB 32714/CE), ADV: DANIEL DE JESUS PINHEIRO RIBEI…Ver mais
ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRAL CAMPUS FACULDADE LUCIANO FEIJÃO Rua José Lopes Ponte, 400, Dom Expedito, CEP.: 62050-215, Sobral/CE Telefone (88) 3112-1023 - WhatsApp (85) 98106 6121 - E-mail: sobral.jecc1@tjce.jus.br PROCESSO N. º: 300…Ver mais
ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRAL CAMPUS FACULDADE LUCIANO FEIJÃO Rua José Lopes Ponte, 400, Dom Expedito, CEP.: 62050-215, Sobral/CE Telefone (88) 3112-1023 - WhatsApp (85) 98106 6121 - E-mail: sobral.jecc1@tjce.jus.br PROCESSO N. º: 300…Ver mais
Decisão Interlocutória 0264843-08.2024.8.06.0001 AUTOR: WILSON LUIZ FERREIRA SAMPAIO REU: MOB SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - EPP Vistos. Intimem-se as partes para informar se pretendem a produção de mais provas, ocasião em que deverão especificar os meios de prova postulados e relaciona-los c…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1008370-02.2024.8.26.0004 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: AF Veículos Ltda. - Recorrente: EDGLEISSON TEIXEIRA BANDEIRA - Recorrido: FELÍCIO BANDEIRA LIMA - Magistrado(a) Marcia Rezende Barbosa de Oliveira - Colégio Recursal - Negaram…Ver mais
ADV: Leydson Ribeiro Braga (OAB 37409/CE), Rafael Coelho Rodrigues Lima (OAB 44636/CE) Processo 0440648-35.2019.8.06.0167 - Ação Penal de Competência do Júri - Autor: Ministério Público do Estado do Ceará - Réu: Anderson Oliveira Silva - Designo a audiência de Instrução para 12/08/2025 às 09:00hVer mais
ADV: Rafael Coelho Rodrigues Lima (OAB 44636/CE) Processo 0200817-95.2024.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autuado: A. S. E. - Processo nº: 0200817-95.2024.8.06.0293 Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Ministério Público: Minist…Ver mais
ADV: Francisco Dines Oliveira de Sousa (OAB 46731/CE), Rafael Coelho Rodrigues Lima (OAB 44636/CE) Processo 0200287-47.2025.8.06.0167 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Ana Sophia Soares de Souza - Requerida: Emanuela Soares - Promova-se a migração ao sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE FORTALEZA PJE 3000539-45.2025.8.06.0017 AUTOR: IVENS RONIER FREITAS DE OLIVEIRA REU: HOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S. A. DESPACHO Concluso. Tendo em vista o retorno do AR sem cit…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE FORTALEZA PJE 3000539-45.2025.8.06.0017 AUTOR: IVENS RONIER FREITAS DE OLIVEIRA REU: HOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S. A. DESPACHO Concluso. Tendo em vista o retorno do AR sem cit…Ver mais
4ª Vara de Sucessões da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 0274436-61.2024.8.06.0001 CLASSE: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] REQUERENTE: JOSE ARAUJO MACHADO VIANA e outros (6) RE…Ver mais
Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0848320-36.2016.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF Advogados do(a) EXEQUENT…Ver mais
ADV: Rafael Coelho Rodrigues Lima (OAB 44636/CE) Processo 0010595-29.2025.8.06.0167 - Relaxamento de Prisão - Requerente: M. W. P. da S. - Réu: J. P. - Vistos e etc. Trata-se de pedido de revogação de prisão temporária, em favor do requerente Michael Wellerson Pereira da Silva, já qualificado nos a…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0625050-63.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Sobral - Impetrante: Rafael Coelho Rodrigues Lima - Paciente: Bruno da Silva Souza - Impetrado: Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Sobral - Des. CID PEIXOTO DO AMARAL NETO - PORT. 252/2025 - Ordem conheci…Ver mais
ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral Avenida Padre Francisco Sadoc de Araújo, 850, Alto da Brasília, SOBRAL - CE - CEP: 62040-370 PROCESSO Nº: 3002600-16.2022.8.06.0167 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: ANGELA MARIA S…Ver mais
DESPACHO
Nº 0625207-36.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Sobral - Impetrante: Rafael Coelho Rodrigues Lima - Paciente: José Emanoel Soares Alves - Impetrado: Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Sobral - Custos legis: Ministério Público Estadual - DECIDO. Conforme exposto, o…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Sobral 2ª Vara Cível da Comarca de Sobral Av. Monsenhor Aloisio Pinto, 1300, Dom Expedito - CEP 62050-255, Fone: (88) 3614-4354, Sobral-CE - E-mail: sobral.2civel@tjce.jus.br ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 3003088-97.2024.8.06.0167 Classe: PROCED…Ver mais
ADV: Andre Eugenio de Oliveira Quezado (OAB 25992/CE), Adailton Freire Campelo (OAB 11515/CE) Processo 0203056-03.2024.8.06.0025 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Requerente: J. G. da P. - Requerido: F. P. F. - Expedientes necessários (segredo de justiça).Ver mais
ADV: Rafael Coelho Rodrigues Lima (OAB 44636/CE), Ciro Coelho de Sa Bevilaqua (OAB 48372/CE) Processo 0203056-03.2024.8.06.0025 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Requerente: J. G. da P. - Expedientes necessários (segredo de justiça).Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁComarca de Sobral2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de SobralAv. Monsenhor Aloíso Pinto, 1300, Dom Expedido - CEP 62050-255, Sobral-CETelefone: (85) 3108-1735E-mail: sobral.familia2@tjce.jus.br DECISÃO Processo: 0204564-14.2022.8.06.0167 …Ver mais
ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Sobral Avenida Monsenhor José Aloísio Pinto, 1300, Dom Expedito, SOBRAL - CE - CEP: 62050-255 PROCESSO Nº: 0205714-59.2024.8.06.0167 CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) AUTOR: A. V. M. P. REU: T. I. A.…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Sobral 2ª Vara Cível da Comarca de Sobral Av. Monsenhor Aloisio Pinto, 1300, Dom Expedito - CEP 62050-255, Fone: (88) 3614-4354, Sobral-CE - E-mail: sobral.2civel@tjce.jus.br DECISÃO Processo nº: 0202698-97.2024.8.06.0167 Classe: PROCEDIMENTO C…Ver mais
E M E N T A RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDENCIA. CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. GOLPE DO BOLETO. FRAUDE EVIDENCIADA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. FORTUITO INTERNO. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA NÃO VERIFICADA. BO…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL Av. Monsenhor Aloisio Pinto, 1300, Dom Expedito - CEP 62050-255, Sobral-CE - E-mail: sobral.1civel@tjce.jus.br Processo nº: 3004885-45.2023.8.06.0167 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Sobral 2ª Vara Cível da Comarca de Sobral Av. Monsenhor Aloisio Pinto, 1300, Dom Expedito - CEP 62050-255, Fone: (88) 3614-4354, Sobral-CE - E-mail: sobral.2civel@tjce.jus.br SENTENÇA Processo nº: 0202698-97.2024.8.06.0167 Classe: PROCEDIMENTO CO…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO 3ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Hermínia Bonavides, n. 399 - Vicente Pinzon -CEP:60182-260 - Fortaleza - Fone: 3108-1523/3108-1524/3108-1525 CERTIDÃO CERTIFICO, em conformidade com a Portaria 640/2020 do Tribunal de Justiça do Estado do C…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO 3ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Hermínia Bonavides, n. 399 - Vicente Pinzon -CEP:60182-260 - Fortaleza - Fone: 3108-1523/3108-1524/3108-1525 CERTIDÃO CERTIFICO, em conformidade com a Portaria 640/2020 do Tribunal de Justiça do Estado do C…Ver mais
ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de SobralAvenida Padre Francisco Sadoc de Araújo, 850, Alto da Brasília, SOBRAL - CE - CEP: 62040-370 C E R T I D Ã O (3002913-69.2025.8.06.0167) Certifico que a Audiência de Conciliação designada para oc…Ver mais
ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Sobral Avenida Monsenhor José Aloísio Pinto, 1300, Dom Expedito, SOBRAL - CE - CEP: 62050-255 PROCESSO Nº: 0206417-87.2024.8.06.0167 CLASSE: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) REQUERENTE: R. C. S. RE…Ver mais
ADV: Rafael Coelho Rodrigues Lima (OAB 44636/CE) Processo 0202605-13.2025.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Bruno da Silva Souza - Fica Vossa Senhoria devidamente intimada do inteiro teor da decisão de fls. 167/170,, proferida nos presentes autos.Ver mais
ADV: Rafael Coelho Rodrigues Lima (OAB 44636/CE) Processo 0203505-93.2025.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Jose Emanoel Soares Alves - Por meio deste, ficam as partes intimadas para comparecerem à sala virtual de videoconferência, oportunidade em que se realizará a Audiência d…Ver mais
DESPACHO
Nº 0625049-78.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Sobral - Impetrante: R. C. R. L. - Paciente: M. W. P. da S. - Impetrado: J. de D. da 1 V. C. da C. de S. - Custos legis: M. P. E. - DIANTE DO EXPOSTO, indefiro a medida liminar pleiteada - Advs: Rafael Coelho Rodrigues Lima (OAB: 4…Ver mais
DESPACHO
Nº 0625207-36.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Sobral - Impetrante: Rafael Coelho Rodrigues Lima - Paciente: José Emanoel Soares Alves - Impetrado: Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Sobral - Custos legis: Ministério Público Estadual - DECIDO. O pedido liminar em…Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRAL/CE 31ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL PROCESSO: 0008628-63.2025.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ZENEIDA CAVALCANTE DA SILVA RÉU: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS SE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SOBRAL ATSum 0000231-86.2010.5.07.0024 RECLAMANTE: MAXCYELLE LIMA ALMEIDA E OUTROS (6) RECLAMADO: M. R. LOPES - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despach…Ver mais
Ministério Público do Estado do Ceará Processo 0203505-93.2025.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará - Réu: Jose Emanoel Soares Alves - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/…Ver mais
DESPACHO
Nº 0625050-63.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Sobral - Impetrante: Rafael Coelho Rodrigues Lima - Paciente: Bruno da Silva Souza - Impetrado: Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Sobral - Custos legis: Ministério Público Estadual - Diante do exposto, pelos fundame…Ver mais
ADV: Rafael Coelho Rodrigues Lima (OAB 44636/CE) Processo 0203505-93.2025.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará - Réu: Jose Emanoel Soares Alves - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado …Ver mais
ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral Avenida da Universidade, 850, Campos da Betânia, SOBRAL - CE - CEP: 62040-370 Processo nº: 3005170-04.2024.8.06.0167 Despacho Converto o julgamento em diligências para realizar a distribuição…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁComarca de Sobral3ª Vara Cível da Comarca de SobralAv. Monsenhor José Aloísio Pinto, nº 1300, Dom Expedito, CEP: 62050-255, Sobral/CEFone: (85) 3108-1746E-mail: sobral.3civel@tjce.jus.brBalcão virtual: https://tjce-teams-apps-bv.azurefd.net/meeting/3VARACIVELDACOM…Ver mais
ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRALCAMPUS FACULDADE LUCIANO FEIJÃORua José Lopes Ponte, 400, Dom Expedito, CEP.: 62050-215, Sobral/CETelefone (88) 3112-1023 - WhatsApp (85) 98106 6121 - E-mail: sobral.jecc@tjce.jus.br C E R T I D Ã O (3003691…Ver mais
Comarca de Sobral 3ª Vara Cível da Comarca de SobralAv. Monsenhor José Aloísio Pinto, nº 1300, Dom Expedito, Sobral/CE, CEP 62050-255 Fone: (85) 3108-1746, E-mail: sobral.3civel@tjce.jus.br INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0205122-49.2023.8.06.0167 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SOBRAL ATSum 0000458-09.2025.5.07.0038 RECLAMANTE: FRANCISCO ARISTIDES DE FREITAS NASCIMENTO RECLAMADO: ESTRUTURE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciên…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SOBRAL ATSum 0000458-09.2025.5.07.0038 RECLAMANTE: FRANCISCO ARISTIDES DE FREITAS NASCIMENTO RECLAMADO: ESTRUTURE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciên…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE ATSum 0001322-15.2023.5.07.0039 RECLAMANTE: ALINE DE CASTRO OLIVEIRA E OUTROS (13) RECLAMADO: L DE F S HOLANDA ALIKTOR EMPREENDIMENTOS TURISTICOS E OUTROS (1) INT…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SOBRAL ATOrd 0000504-95.2025.5.07.0038 RECLAMANTE: AMANDA KERCIA TEIXEIRA RODRIGUES RECLAMADO: RICARDO LUIS ARIAS MORAL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho I…Ver mais
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ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAVARA ÚNICA DA COMARCA DE CRUZRua Antonio Muniz, S/N, Centro - CEP 62595-000, Fone: (88) 3660-1144, Cruz-CE - E-mail: cruz@tjce.jus.br ATO ORDINATÓRIO Processo nº 3000120-82.2024.8.06.0074 Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provim…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0561123-65.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTERESSADO: MARIA DE FATIMA CARVALHO LIMA…Ver mais
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