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R. V. D. C.

📋 Resumo Completo

R. V. D. C. possui 58 intimações judiciais, em 8 processos únicos, com 13 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2018 e 2025, processos em TJBA, TRF5, TRF1 e outros 2 tribunais e principalmente em processos de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL.

Nome: R. V. D. C.
Total de Intimações: 58
Processos Únicos: 8
Polos:
Tribunais: TJBA, TRF5, TRF1, TJPA, TJSP

📅 Atividade Recente

13
Últimos 7 dias
34
Últimos 30 dias
58
Últimos 90 dias
58
Último ano

⚖️ Classes Processuais

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (3) EXECUçãO DE ALIMENTOS INFâNCIA E JUVENTUDE (2) DIVóRCIO LITIGIOSO (1) EXECUçãO DA PENA (1) AGRAVO DE EXECUçãO PENAL (1)
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Atualizações de processos judiciais

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Processo nº 0016829-57.2024.4.05.8401

ID: 294497448
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
S E N T E N Ç A (Tipo “A”) (RESOLUÇÃO CJF Nº 535, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2006) 1. Dispensado o relatório (art. 1o, Lei n. 10.259/2001 c/c art. 38, Lei n. 9099/95). I – MÉRITO 2. A parte autora postula a concessão do benefício assistencial de que trata o art. 203, V, da Constituição Federal. Alega ser… Ver mais
Processo 0005643-32.2025.8.26.0496 (processo principal 0008421-09.2024.8.26.0496) - Agravo de Execução Penal - Regime inicial - Fechado (Violência Doméstica e Familiar) - RODRIGO VIEIRA DA CRUZ - Recebo o recurso de agravo de execução interposto porque satisfeitos os requisitos de admissibilidade, … Ver mais

Processo nº 1500285-86.2024.8.26.0612

ID: 290714818
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500285-86.2024.8.26.0612 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R.V.C. - Vistos. Considerando o certificado à fl. 339 e a manifestação ministerial de fl. 343, determino a destruição do objeto apreendido à fl. 15. Oficie-se à Autoridade Policial para ci… Ver mais
Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009289-29.2025.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: R. V. D. C. REPRESENTANTES POLO ATIVO: TAIS NASCI… Ver mais
Intimação polo ativo
Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009289-29.2025.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: R. V. D. C. REPRESENTANTES POLO ATIVO: TAIS NASCI… Ver mais

Processo nº 1505170-57.2021.8.26.0125

ID: 281294034
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Pedro Augusto Tavares Paes Lopes (OAB 328273/SP) Processo 1505170-57.2021.8.26.0125 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: R. V. D. C. - Pelo acima exposto, e com fundamento no artigo 107, inciso IV, c.c. o art. 109, VI, e art.110, § 1º, todos do Código Penal, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE … Ver mais