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R. R. D. S.

📋 Informações do Nome

Total de Intimações: 433
Processos Únicos: 10
Polos:
Tribunais: TJSP, TJSE, TJPI, TJRO

Atualizações de processos judiciais

Processo nº 1503644-82.2024.8.26.0664

ID: 315827080
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503644-82.2024.8.26.0664 - Inquérito Policial - Estupro - R.R.S. - Vistos. Considerando que o beneficiário RONALD RAPHAEL DOS SANTOS cumpriu integralmente os termos do acordo de não persecução penal, declaro extinta a punibilidade estatal, nos termos do artigo 28-A, § 13, do Código de Pro… Ver mais

M. E. M. D. x R. R. R. D. S.

ID: 315828820
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001942-34.2025.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.E.M.D. - R.R.R.S. e outro - Ciência à parte autora acerca do(s) mandado(s) com cumprimento negativo. Manifeste-se em termos de prosseguimento no prazo de 05 dias. - ADV: FERNANDO AUGUSTO DE CARVALHO (OA… Ver mais

Processo nº 0001816-48.2025.8.25.0073

ID: 316068003
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Julgamento
EXTINÇÃO CONSENSUAL DE UNIÃO ESTÁVEL PROC.: 202583300704 NÚMERO ÚNICO: 0001816-48.2025.8.25.0073 REQUERENTE : . (C.P.V.) ADV. : ANDRÉ ARAGÃO SOUZA - OAB: 11663-SE REQUERENTE : . (R.R.D.S.) ADV. : ANDRÉ ARAGÃO SOUZA - OAB: 11663-SE SENTENÇA....: ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE, NOS TERMOS DO ART. 487, … Ver mais

Processo nº 0835181-48.2025.8.18.0140

ID: 316865523
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara de Família da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0835181-48.2025.8.18.0140 CLASSE: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) ASSUNTO: [Reconhecimento / Dissolução] REQUERE… Ver mais

Processo nº 1000933-08.2017.8.22.0701

ID: 316037300
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Porto Velho - Vara de Crimes Contra Crianças e Adolescentes Processo: 1000933-08.2017.8.22.0701 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) CONDENADO: R. R. D. S. Advogados do(a) CONDENADO: ELSON BELEZA DE SOUZA - RO5435, ERISSON RICARDO… Ver mais

Processo nº 7014641-73.2023.8.22.0002

ID: 316299718
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 2ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, central_ari@tjro.jus.br Processo: 7014641-73.2023.8.22.0002 Classe: Procedimento Comum Cível AUTORES: R. R. D… Ver mais
Intimação
Processo 0031427-69.2024.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - N.B.R. - L.R.R.S. - réu revel - Vistos. Considerando ser o Juízo o destinatário final das provas, dou por encerrada a instrução, nos termos da cota de fls. 373. Manifestem-se as partes, sucessivamente, em alegaç… Ver mais
Intimação
Processo 1502525-97.2023.8.26.0704 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - R.R.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva acusatória e o faço para CONDENAR o réu R. R. DA S. como incurso nas penas do artigo 129, § 13º, por duas vezes, na forma do artigo 69, todos do Código Pena… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500005-91.2024.8.26.0620 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Taquarituba - Apelante: R. R. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a… Ver mais
Processo 0006970-62.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - M.F.R.R.S. - Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de indulto/comutação formulado em favor de MARINA FERNANDA RUSSO RIBEIRO DA SILVA, recolhida na Penitenciária São Bernardo Campinas/Penitenciária Feminina Campinas. I… Ver mais