R. R. D. S.

Processo nº 0007047-98.2019.8.26.0506

ID: 295628594

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007047-98.2019.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

R. R. D. S. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELAINE CRISTINA CANTOLINI DE OLIVEIRA (OAB/SP 192.685)

Processo 0007047-98.2019.8.26.0506 (processo principal 1006800-76.2014.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - R.R.S.J. - Diante da manifestação da parte exequente, noticiando não ter ma… Ver mais

Processo nº 1500466-06.2020.8.26.0361

ID: 296179490

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500466-06.2020.8.26.0361

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. R. D. S.

Intimação

Advogados:

ODAIR VICTURINO (OAB/SP 63.854)

Processo 1500466-06.2020.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - R.R.S. - Vistos. Ao Ministério Público, acerca da defesa apresentada. Int. - ADV: ODAIR VICTURINO (OAB 63854/SP) Ver mais

Processo nº 0002011-13.2024.8.26.0082

ID: 295160238

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Boituva - 2ª Vara Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0002011-13.2024.8.26.0082

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

R. R. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ ANTONIO DE CASTRO JUNIOR (OAB/SP 296.172)

Processo 0002011-13.2024.8.26.0082 (processo principal 1500179-65.2024.8.26.0082) - Insanidade Mental do Acusado - Homicídio Qualificado - R.R.S. - Vistos. Observo que o acórdão proferido às fls. 42/46, já foi juntado nos autos principais (fls. 228/232). Assim, prossiga-se naqueles autos, arquivand… Ver mais

Processo nº 1500560-19.2025.8.26.0606

ID: 295050843

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500560-19.2025.8.26.0606

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. R. R. D. S.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JARDIM PUNTEL (OAB/SP 208.440) FERNANDA PEREIRA DE ALMEIDA (OAB/SP 467.126)

Processo 1500560-19.2025.8.26.0606 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - F.R.R.S. - Vistos. 1. Diante da manifestação do Ministério Público de fls. 166/167, DETERMINO O ARQUIVAMENTO do Inquérito Policial que figura como indicado FABIO RICARDO RODRIGUES DA SILVA, com fundamento … Ver mais

Processo nº 1502012-32.2024.8.26.0628

ID: 295801730

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502012-32.2024.8.26.0628

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

K. R. R. D. S. P. H. P. D. S.

Intimação

Advogados:

TALITA BERNARDINO SANTOS LIMA (OAB/SP 526.636) BRUNO LEANDRO DIAS (OAB/SP 331.739)

Processo 1502012-32.2024.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - K.R.R.S. - - P.H.P.S. - Primeiro, recebo a apelação interposta pela defesa de Kene, assim como as inclusas razões (fls. 315/331). Contrarrazões apresentadas pelo Ministério Público às f… Ver mais

Processo nº 0021348-92.2016.8.26.0041

ID: 295282081

Tribunal: TJSP Órgão: Bauru/DEECRIM UR3 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 3ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0021348-92.2016.8.26.0041

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. R. D. S.

Intimação

Advogados:

GIOVANNA NOGUEIRA LUZ (OAB/SP 471.413)

Processo 0021348-92.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - R.R.S. - Ante o exposto, declaro remidos, ao todo, 312 (trezentos e doze) dias da pena corporal do sentenciado. Ao cálculo, observando-se que o tempo remido deve ser computado como pena cumprida, para todos os efeito… Ver mais

L. A. R. B. x R. R. D. S. X.

ID: 295908955

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 4005270-93.2013.8.26.0223

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

L. A. R. B.

Polo Passivo:

R. R. D. S. X.

Intimação

Advogados:

TALITA AUGUSTO DE OLIVEIRA (OAB/SP 289.417) PAULO SÉRGIO RAMOS (OAB/SP 394.515)

Processo 4005270-93.2013.8.26.0223 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - L.A.R.B. - R.R.S.X. - Vistos. Acolho manifestação ministerial e rejeito os comprovantes de gastos apresentados pela curadora, sem aprovação prévia do Juízo e sem demonstração de utilização exclusiva em prol do interdit… Ver mais