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R. P. D. C.

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Total de Intimações: 53
Processos Únicos: 10
Polos:
Tribunais: TJBA, TJSP, TJMT

Atualizações de processos judiciais

Processo 1004306-40.2017.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.C.C.A. - - R.C.C.R.D.C.S. - R.C.A.J. - Fls. 136 - Anote-se a constituição de novo advogado pela parte autora, com exclusão da Defensoria Pública do cadastro processual após intimação do presente. Os autos per… Ver mais

Processo nº 0001598-68.2024.8.26.0318

ID: 297668543
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001598-68.2024.8.26.0318 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - R.P.C. - Vistos. Homologo o Plano Individual de Atendimento (P.I.A.) para que produza os jurídicos e legais efeitos. Aguarde-se o cumprimento da medida e o envio de relatórios de acompanhamento da medi… Ver mais
Intimação
Processo 1500436-57.2025.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R.P.C. - Vistos. Fls. 92/93: Habilite-se o advogado constituído pelo réu anotando-se no SAJ. Considerando que o réu constituiu advogado, reputo-o citado. Intime-se o acusado, na pessoa de … Ver mais
Intimação
Processo 0000238-25.2025.8.26.0040 (processo principal 1001823-76.2017.8.26.0040) - Cumprimento de sentença - Fixação - V.S.F.R.D.C.S. - - C.S.F.R.D.C.S. - decorreu o prazo e não consta nos autos comprovante de pagamento do débito. Manifeste-se a exequente - ADV: MARINA ESCARAMUZI BISCARO (OAB 44… Ver mais
Intimação
Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS RELATIVOS A DELITOS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 501639344 Processo N° :  8176385-71.2022.8.05.0001 Classe:  AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO   BIANCA BEATRIZ BARBOSA DA CRUZ (OAB:BA683… Ver mais

Processo nº 1500564-02.2024.8.26.0312

ID: 293129188
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500564-02.2024.8.26.0312 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento institucional - R.P.C. - - R.P.S.B. e outro - Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulad… Ver mais

Processo nº 1508824-77.2022.8.26.0073

ID: 293269176
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1508824-77.2022.8.26.0073 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - D.R.P.C. - Cumpra-se o V. Acórdão. Fica o réu intimado, através de seu advogado constituído, a pagar as custas processuais, correspondentes a 100 UFESPs, na guia DARE, código 230-6, no p… Ver mais
Intimação
Processo 0000239-10.2025.8.26.0040 (processo principal 1001823-76.2017.8.26.0040) - Cumprimento de sentença - Fixação - V.S.F.R.D.C.S. - - C.S.F.R.D.C.S. - manifeste-se o autor, em 10 (dez) dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. - ADV: MARIA ANGELINA DONINI VEI… Ver mais