R. P. D. A.

📋 Resumo Completo

R. P. D. A. possui 141 intimações judiciais, em 10 processos únicos, com 27 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2015 e 2025, processos em TJBA, TJRO, TJSE e outros 1 tribunais e principalmente em processos de AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO.

Nome: R. P. D. A.

Total de Intimações: 141

Processos Únicos: 10

Polos:

Tribunais: TJBA, TJRO, TJSE, TJDFT

📅 Atividade Recente

Últimos 7 dias

Últimos 30 dias

141

Últimos 90 dias

141

Último ano

⚖️ Classes Processuais

AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO (1) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (1) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (1) HABEAS CORPUS CRIMINAL (1) Reconhecimento e Extinção de União Estável (1)

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H. C. D. J. e outros x J. D. 2. V. C. D. C. D. A.

ID: 321377688

Tribunal: TJBA Órgão: TITULARIDADE EM PROVIMENTO 18 2ª Câmara Crime 1ª Turma Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 8038759-08.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

H. C. D. J. R. P. D. A.

Polo Passivo:

J. D. 2. V. C. D. C. D. A.

Decisão

Advogados:

ROBSON PIMENTEL DE ARAUJO (OAB/BA 56.217)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma ID do Documento No PJE: 85757858 Processo N° : 8038759-08.2025.8.05.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL R. P. D. A. (OAB:BA56217-A) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o co… Ver mais

Processo nº 8030938-38.2024.8.05.0080

ID: 320711780

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 8030938-38.2024.8.05.0080

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

P. R. P. D. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO RENATO PORTUGAL DE ALMEIDA (OAB/BA 52.970)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA ID do Documento No PJE: 508315735 Processo N° : 8030938-38.2024.8.05.0080 Classe: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL PAULO RENATO PORTUGAL DE ALMEIDA (OA… Ver mais

Processo nº 8000039-15.2015.8.05.0196

ID: 319987663

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PINDOBAÇú Classe: REGULAMENTAçãO DE VISITAS Nº Processo: 8000039-15.2015.8.05.0196

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. P. D. A.

Intimação

Advogados:

RAQUEL PEREIRA DE AGRELA (OAB/BA 22.055)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PINDOBAÇú ID do Documento No PJE: 505387195 Processo N° : 8000039-15.2015.8.05.0196 Classe: REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS DJALMA DE ALMEIDA FREITAS (OAB:BA8030) RAQUEL PEREIRA DE AGRELA (OA… Ver mais

S. R. P. D. A. x R. P. D. A.

ID: 320177565

Tribunal: TJRO Órgão: Porto Velho - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 7009166-71.2025.8.22.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

S. R. P. D. A.

Polo Passivo:

R. P. D. A.

Decisão

Advogados:

RAFAEL PEIXOTO DE ARAUJO (OAB/RO 14.708) KEVIN CRISTHIAN PEIXOTO AMARAL (OAB/RO 11.465)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 4ª Vara de Família e Sucessões Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, cpefamilia@tjro.jus.br - e-mail: cpefamilia@tjro.jus.br Processo: 7009166-71.2025.8.22.0001 Classe: Cumprimento de Sentença de O… Ver mais

L. R. P. D. A. x J. D. J. S.

ID: 318964821

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA Classe: EXECUçãO DE ALIMENTOS INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 8001437-20.2024.8.05.0248

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

L. R. P. D. A.

Polo Passivo:

J. D. J. S.

Decisão

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA ID do Documento No PJE: 447855140 Processo N° : 8001437-20.2024.8.05.0248 Classe: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS INFÂNCIA E JUVENTUDE Este documento faz parte de um processo … Ver mais

Processo nº 8011874-81.2020.8.05.0274

ID: 319183213

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DE FAMILIA, ORFÃO, SUCESSÕES INTERD. DE VITORIA DA CONQUISTA Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 8011874-81.2020.8.05.0274

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

R. P. D. A. T. R. D. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TARCISIO RIBEIRO DOS SANTOS AMORIM (OAB/BA 45.788) RODRIGO PINHEIRO DE ALMEIDA (OAB/BA 50.112)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMILIA, ORFÃO, SUCESSÕES INTERD. DE VITORIA DA CONQUISTA ID do Documento No PJE: 493929005 Processo N° : 8011874-81.2020.8.05.0274 Classe: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL RODRIGO PINHEIRO DE ALMEIDA registrado(a) civi… Ver mais

R. P. D. A. x J. R. D. S.

ID: 319252189

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Classe: Guarda de Família Nº Processo: 0716251-19.2024.8.07.0009

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

R. P. D. A.

Polo Passivo:

J. R. D. S.

Sentença

Advogados:

WASHINGTON DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB/DF 58.414) CATIA REGINA MOREIRA SALLES (OAB/DF 54.100)

Diante do exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, especialmente no tocante à guarda compartilhada da menor I.R.R.D.A. aos genitores, R. P. D. A. e J. R. D. S., com lar de referência paterno e regime de convivência materna … Ver mais