R. P. A. C.

Processo nº 1003373-36.2024.8.26.0663

ID: 307599773

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1003373-36.2024.8.26.0663

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

E. R. P. A. C. M. L. F. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 1003373-36.2024.8.26.0663 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - M.L.F.O. - E.R.P.A.C. - Desarquivem-se os autos, devendo constar, porém, a necessidade do defensor se ater aos prazos estipulados nas decisões. No mais, intime-se o ente executado, nos termos do art. 5… Ver mais

Processo nº 0001444-76.2021.8.26.0020

ID: 305580189

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001444-76.2021.8.26.0020

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. P. A. C.

Intimação

Advogados:

LUCIMAR CARVALHO DA LUZ TUCUNDUVA (OAB/SP 366.546)

Processo 0001444-76.2021.8.26.0020 (apensado ao processo 0001835-02.2019.8.26.0020) (processo principal 0001835-02.2019.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - R.P.A.C. - Vistos. I - Trata-se … Ver mais

Processo nº 1000139-60.2025.8.26.0453

ID: 303463270

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirajuí - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1000139-60.2025.8.26.0453

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

G. R. S. R. P. A. C. R. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELOISA MARQUES DA SILVA (OAB/SP 159.755)

Processo 1000139-60.2025.8.26.0453 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - G.R.S.R.A.C.R.S. - Intime-se a Fazenda do Estado pelo PORTAL ELETRÔNICO, nos termos do comunicado nº 508/2018 (D.J.E. 21/03/2018), para apresentar contrarrazões à apelação interposta pelo requere… Ver mais

R. P. A. C. x C. C. B. A. C.

ID: 303479310

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003596-27.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

R. P. A. C.

Polo Passivo:

C. C. B. A. C.

Intimação

Advogados:

DEBORAH NATALY GONÇALVES DA SILVA (OAB/SP 513.206) ANA CLARA ALBESSU SILVA (OAB/SP 413.912)

Processo 1003596-27.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - R.P.A.C. - C.C.B.A.C. - 1. Face à declaração e aos documentos apresentados, concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Encaminhe-se ao Cartório Distribuidor para correção da classe: divórcio l… Ver mais

Processo nº 0040179-91.2024.8.06.0001

ID: 303258887

Tribunal: TJCE Órgão: 9ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza Classe: Guarda de Família Nº Processo: 0040179-91.2024.8.06.0001

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

R. P. A. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON PAULO ALVES CARREIRA (OAB/RJ 229.826)

Tendo em vista que a última manifestação da parte autora se deu em janeiro deste ano de 2024 (fls. 153/154), há quase um ano, determino a sua INTIMAÇÃO, por Oficial de Justiça, a fim de que, no prazo de 15 (quinze), informe se tem interesse no prosseguimento do feito, bem como para que solicite o q… Ver mais

M. V. B. R. P. A. C. B. x F. De S. L.

ID: 302559544

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1015072-07.2017.8.26.0554

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

M. V. B. R. P. A. C. B.

Polo Passivo:

F. DE S. L.

Intimação

Advogados:

DAVID FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB/SP 359.383) ALINE ROMANHOLLI MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/SP 203.767)

Processo 1015072-07.2017.8.26.0554 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.V.B.R.A.C.B. - F.S.L. - Fls. 423: Pelo presente, fica a parte autora intimada a dar atendimento à cota ministerial, no prazo de 15 dias. - ADV: DAVID FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 359383/SP)… Ver mais

F. I. D. C. R. P. A. C. R. M. x R. J. D. Q.

ID: 300890446

Tribunal: TJCE Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 2ª Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0201804-29.2023.8.06.0112

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

F. I. D. C. R. P. A. C. R. M.

Polo Passivo:

R. J. D. Q.

Intimação de acórdão

Advogados:

FRANCISCO RAILSON FEITOSA DA SILVA (OAB/CE 41.033) AMELIA COELHO RODRIGUES MACIEL (OAB/CE 27.054)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0201804-29.2023.8.06.0112/50000 - Embargos de Declaração Cível - Juazeiro do Norte - Embargante: F. I. D. C. R. P. A. C. R. M. - Embargado: R. J. D. Q. - Des. MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão … Ver mais