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R. L. A. C.

📋 Resumo Completo

R. L. A. C. possui 17 intimações judiciais, em 11 processos únicos, com 5 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2020 e 2025, processos em TJSP, TRF1 e principalmente em processos de MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL.

Nome: R. L. A. C.
Total de Intimações: 17
Processos Únicos: 5
Polos:
Tribunais: TJSP, TRF1

📅 Atividade Recente

5
Últimos 7 dias
14
Últimos 30 dias
17
Últimos 90 dias
17
Último ano

⚖️ Classes Processuais

MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL (3) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (3) EXIBIçãO DE DOCUMENTO OU COISA CíVEL (3) Classificação de Crédito Público (3) AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (2)
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Atualizações de processos judiciais

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Processo nº 0001923-43.2025.8.26.0533

ID: 310305924
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001923-43.2025.8.26.0533 (processo principal 1001263-37.2022.8.26.0533) - Cumprimento de sentença - Dissolução - R.L.A.C. - Vistos. Determino a correção do cadastro processual, no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas da Lei, para a inclusão da executada no polo passivo do feito. Para a… Ver mais
Intimação
Processo 1500679-05.2025.8.26.0533 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - R.L.A.C. - Vistos. Aguarde-se o julgamento do agravo interposto pelo autor do fato, em curso no Tribunal de Justiça, fls. 83/92. Dê-se ciência ao representante do Ministério Público. Int. … Ver mais
Intimação
ADV: Denivaldo Barni Junior (OAB 235518/SP), Denivaldo Barni (OAB 51448/SP) Processo 1500679-05.2025.8.26.0533 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Averiguado: R. L. A. C. - Assiste razão o membro ministerial. A decisão de fls. 35/37, que deferiu as medidas protetivas … Ver mais
Intimação
Processo 1501628-50.2024.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - R.L.A.C. - Vistos. Fl. 150 - anote-se a renúncia apresentada. Ante o agendamento de entrevista preliminar pelo setor de psicologia (fl. 149), intime-se a vítima e responsável para que compareçam no di… Ver mais

Processo nº 1002282-13.2025.4.01.3602

ID: 319675428
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT PROCESSO: 1002282-13.2025.4.01.3602 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA IMPTE: R. L. A. C. IMPDO: CHEFE DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM RONDONÓPOLIS/MT D E C I S Ã O Cuida-se de Mandado de Segurança, com … Ver mais

Processo nº 1003629-65.2024.8.26.0020

ID: 276109201
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rafael da Silva E Souza (OAB 386140/SP) Processo 1003629-65.2024.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: R. L. A. C. - Vistos. Considerando as ponderações feitas pelo d. promotor de justiça oficiante acerca dos limitados efeitos da revelia, que aproveitam ao caso, e tendo em vista que o … Ver mais

Processo nº 0001923-43.2025.8.26.0533

ID: 320512724
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001923-43.2025.8.26.0533 (processo principal 1001263-37.2022.8.26.0533) - Cumprimento de sentença - Dissolução - R.L.A.C. - Vistos. Dois pontos requestam especial atenção, e restam neste átimo e antes de tudo assinalados. Primeiro, que a obrigação de atendimento ao acordo homologado judic… Ver mais
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