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R. J. C. D. S.

📋 Informações do Nome

Total de Intimações: 12
Processos Únicos: 7
Polos:
Tribunais: TJRJ, TJSP, TJBA

Atualizações de processos judiciais

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Processo 0011358-37.2025.8.26.0502 (processo principal 0003840-30.2024.8.26.0502) - Agravo de Execução Penal - Regime inicial - Semi-aberto - RAIMUNDO JOSÉ COSTA DA SILVA - VISTOS. Recebo o agravo interposto tempestivamente. Dê-se vista ao Ministério Público para que apresente as contrarrazões. Apó… Ver mais

Processo nº 8005509-06.2024.8.05.0004

ID: 309214860
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DA INFANCIA E JUVENTUDE DE ALAGOINHAS     ID do Documento No PJE: 504098316 Processo N° :  8005509-06.2024.8.05.0004 Classe:  PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO   RIVANDO JOSE CONCEICAO DOS SANTOS (OAB:BA82370)     Este documento faz parte de… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Criminal 1ª Turma  ID do Documento No PJE: 83201973 Processo N° :  8022708-19.2025.8.05.0000 Classe:  HABEAS CORPUS CRIMINAL  W. V. M. (OAB:BA37160-A)   Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o cont… Ver mais
Processo 0003840-30.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - R.J.C.S. - Vista à defesa sobre o cálculo - ADV: VANESSA DE CAMARGO DAMACENA (OAB 205350/SP), RAQUEL VIEIRA DE MAGALHÃES (OAB 455157/SP) Ver mais
Processo 0003840-30.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - R.J.C.S. - Sendo assim, vista à Defesa para apresentação de quesitos. Por celeridade, requisite-se desde logo o exame à unidade prisional, que deverá atentar para a apresentação de quesitos adicionais. Anoto, por… Ver mais
Dispensado o relatório, com base no artigo 38 da Lei nº. 9.099/95. Tendo em vista que figura no polo ativo da presente demanda menor de idade, representado por seu genitor, conforme se verifica pelos documentos juntados com a inicial e que, nos termos do art. 8º, da Lei 9099/95 a mesma não pode ser… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS     ID do Documento No PJE: 503510857 Processo N° :  8001075-37.2025.8.05.0004 Classe:  MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL   RIVANDO JOSE CONCEICAO DOS SANTOS (OAB:BA8237… Ver mais
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