R. H. A. D.

Processo nº 0006183-11.2023.8.26.0477

ID: 298552721

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara Do Júri, Das Execuções Criminais e Da Infância e Da Juventude Da Comarca De Praia Grande Classe: BOLETIM DE OCORRêNCIA CIRCUNSTANCIADA Nº Processo: 0006183-11.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. H. A. D. S.

Intimação

Advogados:

ANANDA GALLI (OAB/SP 428.988)

Processo 0006183-11.2023.8.26.0477 - Boletim de Ocorrência Circunstanciada - Ameaça - R.H.A.S. - Vistos. Certidão retro: Vista ao Ministério Público. - ADV: ANANDA GALLI (OAB 428988/SP) Ver mais

Processo nº 0002717-03.2024.8.26.0015

ID: 297202590

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especial da Infância e Juventude - DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv. Classe: EXECUçãO DE MEDIDAS SóCIO-EDUCATIVAS Nº Processo: 0002717-03.2024.8.26.0015

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. H. A. D. S.

Intimação

Advogados:

FABIO MACEDO (OAB/SP 465.480) ANDRE GUILHERME DE FRANCISCO BRAVOS (OAB/SP 510.022)

Processo 0002717-03.2024.8.26.0015 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Semiliberdade - R.H.A.S. - Vistos. Fls. 240/241: Ciente do atestado médico apresentado pelo educando e de seu afastamento do centro de semiliberdade por 05 (cinco) dias. Aguarde-se por 10 dias informações sobre seu retorno … Ver mais

Processo nº 0002717-03.2024.8.26.0015

ID: 310430665

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especial da Infância e Juventude - DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv. Classe: EXECUçãO DE MEDIDAS SóCIO-EDUCATIVAS Nº Processo: 0002717-03.2024.8.26.0015

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. H. A. D. S.

Intimação

Advogados:

FABIO MACEDO (OAB/SP 465.480) ANDRE GUILHERME DE FRANCISCO BRAVOS (OAB/SP 510.022)

Processo 0002717-03.2024.8.26.0015 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Semiliberdade - R.H.A.S. - Certifico e dou fé que, havendo advogado(a) atuando no processo de execução, será ele(a) intimado(a) por publicação para ciência do ofício informativo da medida socioeducativa (fl.257). Nada Mais.… Ver mais

Processo nº 0053511-75.2023.4.05.8100

ID: 292969998

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal CE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0053511-75.2023.4.05.8100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

R. H. A. D. S.

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

FERNANDA DO NASCIMENTO MONTEIRO (OAB/CE 30.467)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0053511-75.2023.4.05.8100 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: R. H. A. D. S. REPRESENTANTE: LAYNE ALMEIDA MESQUITA Advogado do(a) REPRESENTANTE: FERNANDA DO NASCIMENTO MONTEIRO - CE… Ver mais

Processo nº 0036535-56.2024.4.05.8100

ID: 278083579

Tribunal: TRF5 Órgão: 14ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0036535-56.2024.4.05.8100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

R. H. A. D. S.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

WESLEY CAVALCANTE DE OLIVEIRA (OAB/CE 35.968)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0036535-56.2024.4.05.8100 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: R. H. A. D. S. REPRESENTANTE: RENNY MARIA ALBUQUERQUE DOS SANTOS SOUSA Advogados do(a) AUTOR: WESLEY CAVALCANTE DE OLIVEIRA - CE359… Ver mais

Processo nº 0053511-75.2023.4.05.8100

ID: 277074471

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal CE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0053511-75.2023.4.05.8100

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

R. H. A. D. S.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FERNANDA DO NASCIMENTO MONTEIRO (OAB/CE 30.467)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 13ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0053511-75.2023.4.05.8100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: R. H. A. D. S. Advogado do(a) REPRESENTANTE: FERNANDA DO NASCIMENTO MONTEIRO - CE30467 … Ver mais

Processo nº 0016657-93.2025.4.05.8300

ID: 275140420

Tribunal: TRF5 Órgão: 15ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0016657-93.2025.4.05.8300

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

R. H. A. D. S.

Polo Passivo:

Intimação para Emendar

Advogados:

IGOR LUIZ NASCIMENTO MATIAS (OAB/PE 63.231) DENIS OLIVEIRA SILVA FILHO (OAB/PE 60.865)

ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento nº 01/2009, da Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, fica a parte intimada para anexar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito: - Juntar aos autos o FORMULÁRIO elaborado pela 15… Ver mais