R. G. D. C. J.

Processo nº 1500536-42.2025.8.26.0201

ID: 316060153

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Garça - 3ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500536-42.2025.8.26.0201

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. G. D. C. J.

Intimação

Advogados:

SYDIA CRISTINA MORAES (OAB/SP 183.963)

Processo 1500536-42.2025.8.26.0201 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R.G.C.J. - 1. Não há preliminares a dirimir e não se vislumbra a existência manifesta de causas excludentes da ilicitude do fato, da culpabilidade do agente ou de extinção da punibilidade.… Ver mais

Processo nº 1500536-42.2025.8.26.0201

ID: 302566573

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Garça - 3ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500536-42.2025.8.26.0201

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. G. D. C. J.

Intimação

Advogados:

SYDIA CRISTINA MORAES (OAB/SP 183.963)

Processo 1500536-42.2025.8.26.0201 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R.G.C.J. - Diante do certificado às fls.116, intime-se pessoalmente a defensora nomeada às fls.72 para apresentar resposta a acusação no prazo de 10(dez) dias, oportunidade em que deverá a… Ver mais

Processo nº 1501031-91.2025.8.26.0361

ID: 300615600

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1501031-91.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. G. D. C. J.

Intimação

Advogados:

MARIO BERNARDES DE OLIVEIRA (OAB/SP 369.174)

Processo 1501031-91.2025.8.26.0361 - Inquérito Policial - Estupro - R.G.C.J. - Vistos. Fls. 44/45: sem oposição do Ministério Público, habilite-se como requerido. Anote-se. Tornem os autos à Delegacia de Polícia, fixando o prazo de 90 dias para as diligências investigatórias, por razoável e reconhe… Ver mais

Processo nº 8008126-95.2022.8.05.0201

ID: 298368428

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DE FAMILIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8008126-95.2022.8.05.0201

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

A. R. G. D. C. J.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

NERIVALDO OLIVEIRA SILVA (OAB/BA 73.653) SUELIA SOUZA DE OLIVEIRA REIS (OAB/BA 69.356)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DE FAMILIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO     ID do Documento No PJE: 481586523 Processo N° :  8008126-95.2022.8.05.0201 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  SUELIA SOUZA DE OLIVEIRA REIS registrado(a) civilm… Ver mais

Processo nº 8081630-50.2025.8.05.0001

ID: 282083239

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE SALVADOR Classe: BOLETIM DE OCORRêNCIA CIRCUNSTANCIADA Nº Processo: 8081630-50.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. G. D. C. J.

Despacho

Advogados:

THAIS DE ARAUJO MENDES OLIVEIRA (OAB/BA 59.152) ROBSON SANTOS CARVALHO DE SANTANA (OAB/BA 69.237)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 502560195 Processo N° :  8081630-50.2025.8.05.0001 Classe:  BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA   ROBSON SANTOS CARVALHO DE SANTANA (OAB:BA69237), THAIS… Ver mais

Processo nº 8081630-50.2025.8.05.0001

ID: 282084079

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE SALVADOR Classe: BOLETIM DE OCORRêNCIA CIRCUNSTANCIADA Nº Processo: 8081630-50.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. G. D. C. J.

Despacho

Advogados:

THAIS DE ARAUJO MENDES OLIVEIRA (OAB/BA 59.152) ROBSON SANTOS CARVALHO DE SANTANA (OAB/BA 69.237)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 502560195 Processo N° :  8081630-50.2025.8.05.0001 Classe:  BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA   ROBSON SANTOS CARVALHO DE SANTANA (OAB:BA69237), THAIS… Ver mais

Processo nº 8008126-95.2022.8.05.0201

ID: 277248847

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DE FAMILIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8008126-95.2022.8.05.0201

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

A. R. G. D. C. J.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

NERIVALDO OLIVEIRA SILVA (OAB/BA 73.653) SUELIA SOUZA DE OLIVEIRA REIS (OAB/BA 69.356)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DE FAMILIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO     ID do Documento No PJE: 481586523 Processo N° :  8008126-95.2022.8.05.0201 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  SUELIA SOUZA DE OLIVEIRA REIS registrado(a) civilm… Ver mais