R. D. S. C.

📋 Resumo Completo

R. D. S. C. possui 610 intimações judiciais, em 10 processos únicos, com 97 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2020 e 2025, processos em TJSP, TJPA, TJMT e outros 1 tribunais e principalmente em processos de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL.

Nome: R. D. S. C.

Total de Intimações: 610

Processos Únicos: 10

Polos:

Tribunais: TJSP, TJPA, TJMT, TRF5

📅 Atividade Recente

Últimos 7 dias

319

Últimos 30 dias

607

Últimos 90 dias

610

Último ano

⚖️ Classes Processuais

PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (2) PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (2) ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (1) APELAçãO CíVEL (1) EXECUçãO DA PENA (1)

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Processo nº 1014121-94.2021.8.26.0223

ID: 305643336

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014121-94.2021.8.26.0223

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. D. S. C.

Intimação

Advogados:

LETICIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB/SP 478.819) JULIANA BARBOSA SANTOS (OAB/SP 482.275) IGOR ALVES DE SOUZA (OAB/SP 224.755) FILIPE DIAS DA SILVA (OAB/SP 446.093)

Processo 1014121-94.2021.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Fixação - R.S.C. - Vistos. Petição retro: Defiro. Expeça-se certidão de honorários, nos termos do Convênio firmado entre a DPE/OAB, observando-se que a emissão só é possível após o trânsito em julgado, devidamente certificado. Oportuna… Ver mais

Processo nº 0019350-50.2020.8.26.0041

ID: 303539468

Tribunal: TJSP Órgão: Bauru/DEECRIM UR3 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 3ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0019350-50.2020.8.26.0041

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. D. S. C.

Intimação

Advogados:

LUIS HENRIQUE SOUZA SANTOS (OAB/SP 477.855) GABRIELA ALVES DOS SANTOS (OAB/SP 464.187)

Processo 0019350-50.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - R.S.C. - Fls. 202: Abra-se vista à Defesa, pela derradeira vez. - ADV: GABRIELA ALVES DOS SANTOS (OAB 464187/SP), LUIS HENRIQUE SOUZA SANTOS (OAB 477855/SP) Ver mais

Processo nº 0004571-42.2024.4.05.8101

ID: 304882224

Tribunal: TRF5 Órgão: 29ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004571-42.2024.4.05.8101

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

R. D. S. C.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EDUARDO CHAVES DE ALENCAR (OAB/CE 30.525)

SENTENÇA TIPO A I - Relatório Dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95; art. 1º da Lei nº 10.259/01). Objeto da ação: benefício assistencial à pessoa com deficiência. II - Fundamentação São requisitos para a obtenção do benefício assistencial: 1) ser pessoa com deficiência (conceito no § 2º do artigo 20… Ver mais

Processo nº 0816333-56.2021.8.14.0401

ID: 305990794

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Turma de Direito Penal - Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0816333-56.2021.8.14.0401

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

R. D. S. C.

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

VINICIUS SOUSA HESKETH NETO (OAB/PA 32.202) DEBORA QUARESMA CARVALHO (OAB/PA 38.452) ILCA MORAES DO ESPIRITO SANTO (OAB/PA 25.428)

Ementa: Direito processual penal. Embargos de declaração em apelação criminal. Alegada omissão, contradição e obscuridade. Inocorrência. Pretensão de rediscussão de mérito. Impossibilidade. Recurso conhecido e rejeitado. I. Caso em exame 1. Embargos de declaração opostos contra acórdão que, à unani… Ver mais

Processo nº 0024516-81.2025.4.05.8100

ID: 304898611

Tribunal: TRF5 Órgão: 28ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0024516-81.2025.4.05.8100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

R. D. S. C.

Polo Passivo:

Intimação para Emendar

Advogados:

JORGE ANDRE FORTALEZA SAMPAIO (OAB/CE 15.286)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ 28ª VARA FEDERAL Praça Murilo Borges, s/n - Centro - CEP 60035-210 – Fortaleza/CE Telefone: (085)3521-2828 - e-mail: [email protected] PROCESSO: 0024516-81.2025.4.05.8100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C… Ver mais

Processo nº 1500496-27.2024.8.26.0094

ID: 306386214

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Brodowski - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500496-27.2024.8.26.0094

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. D. S. C.

Intimação

Advogados:

WILLIAN FLOR DE LIZ CHAPINA (OAB/SP 441.014) LEONARDO BARBOSA CARVALHO (OAB/SP 423.937)

Processo 1500496-27.2024.8.26.0094 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - R.S.C. - C.S.C. - Ciente do julgamento do recurso, com trânsito em julgado; Havendo advogado(s) nomeado(s), arbitro os honorários do(s) dativo(s), no montante cabível, incidente sobre o ín… Ver mais

Processo nº 1503999-08.2025.8.26.0228

ID: 307831996

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - Vara Reg.Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503999-08.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. D. S. C.

Intimação

Advogados:

DINELISA BUGANO PASSANEZI (OAB/SP 442.325)

Processo 1503999-08.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - R.S.C. - Fica o(a) advogado(a) dativo(a) intimado(a) para tomar ciência da sua nomeação para defesa do réu nos autos, apresentando resposta escrita à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 396-A d… Ver mais