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R. D. S. C.

📋 Resumo Completo

R. D. S. C. possui 506 intimações judiciais, em 9 processos únicos, com 99 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2020 e 2025, processos em TRF5, TJPA, TJMT e outros 1 tribunais e principalmente em processos de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL.

Nome: R. D. S. C.
Total de Intimações: 506
Processos Únicos: 9
Polos:
Tribunais: TRF5, TJPA, TJMT, TJSP

📅 Atividade Recente

99
Últimos 7 dias
309
Últimos 30 dias
506
Últimos 90 dias
506
Último ano

⚖️ Classes Processuais

PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (2) PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (2) AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (2) APELAçãO CíVEL (1) EXECUçãO DA PENA (1)
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Atualizações de processos judiciais

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Intimação
Processo 0019350-50.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - R.S.C. - Fls. 202: Abra-se vista à Defesa, pela derradeira vez. - ADV: GABRIELA ALVES DOS SANTOS (OAB 464187/SP), LUIS HENRIQUE SOUZA SANTOS (OAB 477855/SP) Ver mais

Processo nº 0004571-42.2024.4.05.8101

ID: 304882224
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA TIPO A I - Relatório Dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95; art. 1º da Lei nº 10.259/01). Objeto da ação: benefício assistencial à pessoa com deficiência. II - Fundamentação São requisitos para a obtenção do benefício assistencial: 1) ser pessoa com deficiência (conceito no § 2º do artigo 20… Ver mais
Ementa
Ementa: Direito processual penal. Embargos de declaração em apelação criminal. Alegada omissão, contradição e obscuridade. Inocorrência. Pretensão de rediscussão de mérito. Impossibilidade. Recurso conhecido e rejeitado. I. Caso em exame 1. Embargos de declaração opostos contra acórdão que, à unani… Ver mais

Processo nº 0024516-81.2025.4.05.8100

ID: 304898611
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação para Emendar
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ 28ª VARA FEDERAL Praça Murilo Borges, s/n - Centro - CEP 60035-210 – Fortaleza/CE Telefone: (085)3521-2828 - e-mail: dirvara28@jfce.jus.br PROCESSO: 0024516-81.2025.4.05.8100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C… Ver mais

Processo nº 1500496-27.2024.8.26.0094

ID: 306386214
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500496-27.2024.8.26.0094 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - R.S.C. - C.S.C. - Ciente do julgamento do recurso, com trânsito em julgado; Havendo advogado(s) nomeado(s), arbitro os honorários do(s) dativo(s), no montante cabível, incidente sobre o ín… Ver mais
Intimação
Processo 1503999-08.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - R.S.C. - Fica o(a) advogado(a) dativo(a) intimado(a) para tomar ciência da sua nomeação para defesa do réu nos autos, apresentando resposta escrita à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 396-A d… Ver mais
Intimação
Processo 1503999-08.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - R.S.C. - Fica o(a) advogado(a) dativo(a) intimado(a) para tomar ciência da sua nomeação para defesa do réu nos autos, apresentando resposta escrita à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 396-A d… Ver mais