R. D. S. C.

Processo nº 0024608-59.2025.4.05.8100

ID: 292405797

Tribunal: TRF5 Órgão: 26ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0024608-59.2025.4.05.8100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

J. R. D. S. C.

Polo Passivo:

Intimação para Emendar

Advogados:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB/CE 23.495)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 26ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0024608-59.2025.4.05.8100 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: J. R. D. S. C. REPRESENTANTE: REGILANE EUFRASIO DA SILVA Advogado do(a) REPRESENTANTE: MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495 Advogados d… Ver mais

Processo nº 1500031-51.2020.8.26.0484

ID: 292340491

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Promissão - 1ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500031-51.2020.8.26.0484

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. R. D. S. C.

Intimação

Advogados:

KAMILA GRASSI BAJO (OAB/SP 430.197)

Processo 1500031-51.2020.8.26.0484 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - L.R.S.C. - Vistos. O Ministério Público opôs embargos de declaração às fls. 203, apontando erro material na sentença de fls. 183/199, especificamente quanto à fixação da pena-base em patamar superior … Ver mais

Processo nº 1500354-51.2024.8.26.0505

ID: 291982289

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Pires - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500354-51.2024.8.26.0505

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. A. T. M. E. DE L. R. D. S. C.

Intimação

Advogados:

RICARDO LEMOS ORLANDI (OAB/SP 534.246) MAURICIO PEREIRA CAMPOS (OAB/SP 143.146) MAURICIO BARRETO ASSUNÇÃO (OAB/SP 247.293) CLAUDINEI GONÇALVES CAMPOS (OAB/SP 177.287)

Processo 1500354-51.2024.8.26.0505 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - R.S.C. - - F.A.T. - - M.E.L. e outros - A.P.M.P. e outros - Vistos. Aguarde-se a vinda do DVD, conforme mencionado a fls. 1.392, reiterando a urgência. Com a vinda, independentemente de… Ver mais

Processo nº 1500784-90.2025.8.26.0594

ID: 290728318

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Agudos - 2ª Vara Judicial Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1500784-90.2025.8.26.0594

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

I. R. D. S. C.

Intimação

Advogados:

WALTHER VILLAS-BÔAS FRANCO FILHO (OAB/SP 150.203)

Processo 1500784-90.2025.8.26.0594 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - I.R.S.C. - Vistos. Fls. 71/96. Defesa prévia c/c preliminares de nulidade e pedido liberdade provisória, formulada pela defesa dativa do adolescente infrator I.R.D.S.C. O Ministério P… Ver mais

Processo nº 0015594-62.2022.8.26.0041

ID: 290777708

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 4ª Vara das Execuções Criminais Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0015594-62.2022.8.26.0041

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. D. S. C.

Intimação

Advogados:

FÁBIO PIRES DE CAMARGO (OAB/SP 220.732)

Processo 0015594-62.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - ROBERTO DOS SANTOS CAPUTO - Vistos. Tendo em vista nova Guia de Recolhimento cadastrada, remetam-se os autos ao DEECRIM - 1ª RAJ, com urgência. Int. - ADV: FÁBIO PIRES DE CAMARGO (OAB 220732/SP) Ver mais

Anderson Dutra Carvalhaes e outros x Amil Assistência Médica Internacional S.A.

ID: 291110937

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0906966-43.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON DUTRA CARVALHAES R. D. S. C.

Polo Passivo:

AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.

Decisão

Advogados:

MARCO ANDRE HONDA FLORES (OAB/MS 6.171) VICTOR FELIX MAZZEI (OAB/RJ 132.472) DAVID AZULAY (OAB/RJ 176.637) FLAVIO GOMES BOSI (OAB/RJ 149.637)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0906966-43.2023.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: R. D. S. C., ANDERSON DUT… Ver mais

Processo nº 0700811-74.2024.8.07.0011

ID: 291196043

Tribunal: TJDFT Órgão: Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Classe: Guarda de Família Nº Processo: 0700811-74.2024.8.07.0011

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

R. D. S. C. R.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

VITOR MARTINS FIDELIS (OAB/DF 55.926)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Processo: 0700811-74.2024.8.07.0011 Classe: GUARDA DE FAMÍLIA (14671) REQUERENTE: R. D. S. C. R. REQUERIDO: S. R. D. O. DECISÃO INTERLO… Ver mais

Processo nº 0749193-68.2023.8.07.0000

ID: 290905980

Tribunal: TJDFT Órgão: Secretaria da Coordenação de Conciliação de Precatórios - COORPRE Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0749193-68.2023.8.07.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

C. G. S. R. D. S. C.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARIANA ANTUNES VIDIGAL (OAB/DF 55.919) MARIO CELSO SANTIAGO MENESES (OAB/DF 45.912) FABIANA DE AMORIM SECUNDO (OAB/DF 35.662) MARIO CELSO SANTIAGO MENESES (OAB/DF 45.912) CAROLINA GENNARI SOBRINHO (OAB/DF 60.815) MARIO CELSO SANTIAGO MENESES (OAB/DF 45.912) CAROLINA GENNARI SOBRINHO (OAB/DF 60.815)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Coordenação de Conciliação de Precatórios - COORPRE Número do processo: 0749193-68.2023.8.07.0000 Classe judicial: PRECATÓRIO (1265) DECISÃO 1. O(a) requerente DOMINGUES & RODRIGUES MATERIAIS DE CONSTRUC… Ver mais

Processo nº 0707218-87.2024.8.07.0014

ID: 290963441

Tribunal: TJDFT Órgão: Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Guará Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0707218-87.2024.8.07.0014

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

R. D. S. C. B.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CLEITON LIBERATO FERNANDES (OAB/DF 35.764)

Ante o exposto, nos termos do art. 487, inc. I, do CPC, diante da documentação apresentada e do parecer ministerial, DECLARO APROVADAS as contas apresentadas pelos Requerentes, Curadores do Interditado. Diante da notícia do óbito do Requerente (ID. 214124649), à secretaria para exclusão Antônio Cez… Ver mais

R. D. S. C. x B. S. D. P. e outros

ID: 291665961

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 8010039-31.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

R. D. S. C.

Polo Passivo:

B. S. D. P. C. V. D. P. C.

Decisão

Advogados:

AMANDA MENDES SOUZA (OAB/BA 81.169) LIANE COSTA REIS (OAB/BA 17.511)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível ID do Documento No PJE: 78609146 Processo N° : 8010039-31.2025.8.05.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO LIANE COSTA REIS (OAB:BA17511-A) AMANDA MENDES SOUZA (OAB:BA81169) Este documento faz parte de um processo… Ver mais

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Atualizações de processos judiciais

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Anderson Dutra Carvalhaes e outros x Amil Assistência Médica Internacional S.A.

Processo nº 0700811-74.2024.8.07.0011

Processo nº 0749193-68.2023.8.07.0000

Processo nº 0707218-87.2024.8.07.0014

R. D. S. C. x B. S. D. P. e outros