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R. D. P. B.

📋 Informações do Nome

Total de Intimações: 9
Processos Únicos: 8
Polos:
Tribunais: TJDFT, TRF1, TJSP, TJRN, TRF5

Atualizações de processos judiciais

Processo 1513033-12.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contra a Mulher - R.P.B.S. - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva veiculada na denúncia para CONDENAR o réu RPBS, como incurso (i) por duas vezes, no artigo 129, §13, do Código Penal; e (ii) por três vezes, no a… Ver mais
Processo 1503542-75.2025.8.26.0389 - Inquérito Policial - Ameaça - M.H.C. - R.P.B.C. e outro - Diante do que expressamente manifestado pela vítima a fls. 75/77 (não está mais em situação de risco), revogo as medidas protetivas anteriormente concedidas em seu favor. Nos termos do Comunicado C.G. 88… Ver mais

Processo nº 1061026-68.2024.4.01.3300

ID: 308308187
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado da Bahia 9ª Vara Federal Cível da SJBA Processo n. 1061026-68.2024.4.01.3300 REPRESENTANTE: QUESIA DA PAIXAO BARROS MELO AUTOR: K. R. D. P. B. M. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria Con… Ver mais
Certidão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFAMOSCEI 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0734820-86.2024.8.07.0003 Classe: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) REQUERENTE: R. D. P. B. REQUERIDO: M. T. M.… Ver mais
Intimação
Processo 1033023-66.2022.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.D.P.B. - L.A.P.B. - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a ação, nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil. Sucumbente, condeno a autora a pagar custas e despesas processuais, além de honorários ad… Ver mais

R. D. P. B. x P. O. Da C. Do C.

ID: 307748456
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000376-28.2022.8.26.0412 - Guarda de Família - Guarda - R.D.P.B. - P.O.C.C. e outro - O autor requereu a desistência do feito, com o que anuiu a parte requerida, consignando a pretensão de prosseguimento quanto ao pedido reconvencional. Anuiu também o MP com a desistência. Assim, acolho … Ver mais
Intimação
Processo 1033023-66.2022.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.D.P.B. - L.A.P.B. - Vistos. Encaminhem-se os autos ao(à) MM. Juiz(íza) de Direito, Dr(a). Daniel Leite Seiffert Simões, em razão de auxílio recebido, nos termos da Portaria nº 03/2025, da d. Diretoria do Fórum… Ver mais

V. C. R. D. P. B. x M. D. P.

ID: 299091875
Tribunal: TJRN Órgão: Divisão de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0803123-56.2023.8.20.9500
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Divisão de Precatórios Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 PRECATÓRIO (1265): 0803123-56.2023.8.20.9500 (13431/2023) REQUERENTE: V. C. R. D. P. B. Advogado(s): HERTA KARINE WILDT CAVALCANTE DA ROCHA… Ver mais

Processo nº 0023563-42.2024.4.05.8201

ID: 297670538
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Poder Judiciário Seção Judiciária da Paraíba Subseção Judiciária de Campina Grande 9ª Vara Federal PROCESSO Nº: 0023563-42.2024.4.05.8201 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: R. D. P. B. REPRESENTANTE: DAIANE DE MELO PEREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA … Ver mais
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