R. D. A. S.

Processo nº 0720275-33.2023.8.07.0007

ID: 297875278

Tribunal: TJDFT Órgão: Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0720275-33.2023.8.07.0007

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. R. D. A. S.

Sentença

Advogados:

ATAUALPA SOUSA DAS CHAGAS (OAB/DF 14.484)

Com essas considerações, e esteio no artigo 107, inciso I, do Código Penal,declaro extinta a punibilidade deA. R. D. A. S.quanto às condutas tipificadas pelo artigo 244-B da Lei 8.069/90 e pelos artigos 147, caput, e 129, caput, do Código Penal. Ver mais

Processo nº 0002263-83.2023.8.17.2480

ID: 297640980

Tribunal: TJPE Órgão: 2ª Vara de Família e Registro Civil da Comarca de Caruaru Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0002263-83.2023.8.17.2480

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

C. R. D. A. S.

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

LAURA NILZA DE SANTANA (OAB/PE 36.932)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DO 1º GRAU AV JOSÉ FLORÊNCIO FILHO, MAURÍCIO DE NASSAU, CARUARU - PE - CEP: 55014-837 2ª Vara de Família e Registro Civil da Comarca de Caruaru Processo nº 0002263-83.2023.8.17.2480 AUTOR(A): C. R. D. … Ver mais

Processo nº 0003780-71.2023.8.26.0347

ID: 297904101

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0003780-71.2023.8.26.0347

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

R. D. A. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON PEREIRA FERNANDES (OAB/SP 339.645)

Processo 0003780-71.2023.8.26.0347 (apensado ao processo 1000993-86.2022.8.26.0347) (processo principal 1000993-86.2022.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - R.D.A.S. - O executado cumpre a pena que lhe foi imposta em razão da inadimplência do débito … Ver mais

Processo nº 1500603-56.2022.8.26.0445

ID: 297679153

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500603-56.2022.8.26.0445

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. R. D. A. S.

Intimação

Advogados:

MARIA CRISTINA FERREIRA MARIANO (OAB/SP 403.467)

Processo 1500603-56.2022.8.26.0445 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R.R.A.S. - Vistos. Apresentada resposta à acusação, não foram alegadas preliminares, tampouco se vislumbram hipóteses de absolvição sumária. Considerando o quanto disposto no Comunicado CG… Ver mais

M. C. De F. x F. Dos S. e outros

ID: 298347407

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004570-33.2017.8.26.0002

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

M. C. DE F.

Polo Passivo:

F. DOS S. F. S. A. E. E C. F. S. A. I. E. E C. H. R. D. A. S. J. L. A. C. J. M. DE S. M. A. M. A. DE C. Z. N. M. P. K. P. DE C. S. V. M. DE S.

Intimação

Advogados:

WALTER FRANCISCO SAMPAIO NETO (OAB/SP 376.312) SIMONE MARIA DE OLIVEIRA (OAB/SP 379.787) SAMUEL ROSOLEM MARQUES (OAB/SP 369.789) REINE DE SA CABRAL (OAB/SP 266.815) MAURO CESAR AMARAL (OAB/SP 356.219) MARCELO CARLOS DE FREITAS (OAB/SP 252.104) LUCIANO BAGAROLLO (OAB/SP 439.879) LENISE LEME BORGES BARROS (OAB/SP 375.313) LEANDRO SOUTO DA SILVA (OAB/SP 330.773) GIAN VITTORIO TARALLI (OAB/SP 16.585) EUDER LUIZ DE ALMEIDA (OAB/SP 253.618) DIEGO MARTIGNONI (OAB/SP 426.247) DANIELLE RAMOS (OAB/SP 192.018) CARLA MORADEI TARDELLI (OAB/SP 331.753) ANA CAROLINA PONTES DE AMORIM BARROS (OAB/SP 235.473)

Processo 0004570-33.2017.8.26.0002 (processo principal 0256579-66.2009.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Ato / Negócio Jurídico - Marcelo Carlos de Freitas - F.S. - - M.A.C.Z. - - F.I.E.C. - - P.C. - - S.V.M.S. - - J.M.S. - - J.L.A.C. - - M.A. - - H.R.A.S. - - N.M.P.K. - - F.I.E.C. … Ver mais

V. E. I. L. x R. D. A. S.

ID: 296846277

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1029629-73.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

V. E. I. L.

Polo Passivo:

R. D. A. S.

Intimação

Advogados:

SANDRA VIRGINIA AIRES RIBEIRO (OAB/SP 396.533) MARCO ANTONIO GODOI SPERANDIO (OAB/SP 395.509) LUIS CARLOS PANSONATTO JUNIOR (OAB/SP 440.857)

Processo 1029629-73.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Imissão - V.E.I. - V.C., registrado civilmente como R.A.S. - Vistos. 1. Defiro ao réu os benefícios da justiça gratuita, ante os documentos juntados. 2. Diante da manifestação das partes, designo audiência virtual de conciliação, nos… Ver mais

A. L. Dos A. x R. D. A. S.

ID: 295949316

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002181-42.2020.8.26.0270

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

A. L. DOS A.

Polo Passivo:

R. D. A. S.

Intimação

Advogados:

MARCELO PENTEADO DE MOURA (OAB/SP 111.430) IGOR ANTONIO SOBRINHO CORRÊA (OAB/SP 440.088)

Processo 0002181-42.2020.8.26.0270 (processo principal 1002099-62.2018.8.26.0270) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.L.A. - R.A.S. - VISTOS O autor não foi localizado no endereço por ele indicado (fl. 347), tendo descumprido o ônus imposto pela lei. Dessa forma, a intimação que lhe foi dirig… Ver mais

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Atualizações de processos judiciais

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Processo nº 1500603-56.2022.8.26.0445

M. C. De F. x F. Dos S. e outros

V. E. I. L. x R. D. A. S.

A. L. Dos A. x R. D. A. S.