R. D. A. S. P.

ID: 316471417

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8000137-74.2020.8.05.0244

Data de Disponibilização: 04/07/2025

NALIMAR FREIRE DE OLIVEIRA (OAB/BA 36.889) RAPHAEL DE ALMEIDA SAO PEDRO (OAB/BA 48.060) ALESSANDRA ARAUJO SÃO PEDRO (OAB/BA 49.477) LUCIMARIO SANTOS FERREIRA (OAB/BA 57.894)

ID: 294073558

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503792-44.2023.8.26.0530

Data de Disponibilização: 10/06/2025

ELAINE CRISTINA CAMPOS (OAB/SP 184.652)