R. D. A. R. N.

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Total de Intimações: 4
Processos Únicos: 3
Polos:
Tribunais: TJSP, TJBA

Atualizações de processos judiciais

Processo nº 8170545-46.2023.8.05.0001

ID: 307542696
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 503892241 Processo N° :  8170545-46.2023.8.05.0001 Classe:  ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80  ALAN BAHIA SANTOS DE SOUZA registrado(a) civilmente como… Ver mais

Processo nº 1500204-45.2025.8.26.0599

ID: 300555975
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500204-45.2025.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - R.A.R.N. - Decorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, assim proceda-se o cumprimento final : Oficie-se ao IIRGD, comunicando a absolvição. Expeça… Ver mais

Processo nº 1500204-45.2025.8.26.0599

ID: 297192181
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500204-45.2025.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - R.A.R.N. - Ante o exposto JULGO IMPROCEDENTE a ação e ABSOLVO o réu RUBENS DE ALMEIDA RODRIGUES NETO (RG: 46.077.547, filho de Rubens de Almeida Rodrigues Junior e Eli… Ver mais

Processo nº 1500079-36.2025.8.26.0451

ID: 294841239
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500079-36.2025.8.26.0451 (apensado ao processo 1501760-41.2025.8.26.0451) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - R.A.R.N. - Dessa forma, antes de determinar a revogação das medidas protetivas; intime-se a vítima, característi… Ver mais