R. C. S. F.

📋 Resumo Completo

R. C. S. F. possui 21 intimações judiciais, em 7 processos únicos, com 5 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2024 e 2025, processos em TRF5, TJBA, TJDFT e outros 1 tribunais e principalmente em processos de ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68.

Nome: R. C. S. F.

Total de Intimações: 21

Processos Únicos: 7

Polos:

Tribunais: TRF5, TJBA, TJDFT, TJSP

📅 Atividade Recente

Últimos 7 dias

Últimos 30 dias

Últimos 90 dias

Último ano

⚖️ Classes Processuais

ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (4) PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (2) MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL (1) PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL (1) AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (1)

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Processo nº 0016791-66.2024.4.05.8103

ID: 307450921

Tribunal: TRF5 Órgão: 19ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0016791-66.2024.4.05.8103

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

R. C. S. F.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

THAELLE MARIA MELO SOARES (OAB/CE 32.185)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0016791-66.2024.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: R. C. S. F. RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Sentença I - Relatório Cuida-se de ação proposta em face do INSS, por meio da qual a … Ver mais

Processo nº 8000981-89.2024.8.05.0274

ID: 308260000

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE VITÓRIA DA CONQUISTA Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 8000981-89.2024.8.05.0274

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. C. S. F.

Sentença

Advogados:

VERONILDES MOREIRA SANTOS (OAB/BA 462) VERAILDA OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/BA 47.070)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE VITÓRIA DA CONQUISTA ID do Documento No PJE: 504504717 Processo N° : 8000981-89.2024.8.05.0274 Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL VERAILDA OLI… Ver mais

Processo nº 1500004-49.2025.8.26.0466

ID: 297999730

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pontal - 1ª Vara Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1500004-49.2025.8.26.0466

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. C. S. F.

Intimação

Advogados:

SIRLENE ROSENDO LEAL FERRANTE (OAB/SP 313.149)

Processo 1500004-49.2025.8.26.0466 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - R.C.S.F. - Cumpridas as providências de praxe, arquivem-se os presentes autos, fazendo-se as necessárias anotações. Int. Prov. - ADV: SIRLENE ROSENDO LEAL FERRANTE (OAB 313149/SP) Ver mais

Processo nº 1500822-53.2024.8.26.0557

ID: 292795214

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaíra - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500822-53.2024.8.26.0557

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. C. S. F.

Intimação

Advogados:

ANA LUCIA RODRIGUES SIQUEIRA BARROS DE MATOS (OAB/SP 126.266)

Processo 1500822-53.2024.8.26.0557 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contra a Mulher - R.C.S.F. - Vistos. 1. Recebo o recurso interposto de fl. 261, apresentado pelo(a) Defensor(a) do sentenciado, instruído com suas razões de apelação, porque satisfeitos os seus pressupostos de admissibilidad… Ver mais

Processo nº 0003263-31.2025.4.05.8102

ID: 293693345

Tribunal: TRF5 Órgão: 30ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003263-31.2025.4.05.8102

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

R. C. S. F.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EUCLIDES ALVES RAMALHO FILHO (OAB/CE 37.860) LUCAS PEREIRA DE ARAUJO (OAB/CE 38.324)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 30ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0003263-31.2025.4.05.8102 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: R. C. S. F. REPRESENTANTE: MARIA SOCORRO MENDES FELIPE Advogados do(a) AUTOR: EUCLIDES ALVES RAMALHO FILHO - CE37860, LUCAS PEREIRA… Ver mais

Processo nº 0765250-45.2025.8.07.0016

ID: 320252095

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Vara de Família de Brasília Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0765250-45.2025.8.07.0016

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

R. C. S. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISADORA CARDOSO DE SA FALCAO (OAB/DF 68.395) GUSTAVO CASTELLO BRANCO PORTES COSTA COUTO (OAB/DF 62.900) EDER MACHADO LEITE (OAB/DF 20.955)

DECISÃO (...) Cumpre esclarecer que, embora a obrigação alimentar decorra de relação jurídica continuativa, a jurisprudência pátria tem reconhecido que a ação revisional ou de exoneração de alimentos possui natureza autônoma, não estando necessariamente vinculada à demanda originária em que os alim… Ver mais

Processo nº 0765250-45.2025.8.07.0016

ID: 322858405

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Vara de Família de Brasília Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 0765250-45.2025.8.07.0016

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

R. C. S. F.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ISADORA CARDOSO DE SA FALCAO (OAB/DF 68.395) GUSTAVO CASTELLO BRANCO PORTES COSTA COUTO (OAB/DF 62.900) EDER MACHADO LEITE (OAB/DF 20.955)

POSTO ISSO, e por tudo mais que dos autos consta, HOMOLOGO por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos a transação apresentada na petição ID 242323822, e EXONERO o requerenteR. C. S. F.da obrigação de prestar alimentos às filhas L. M. S. e L. M. S.. Julgo extinto o processo, com b… Ver mais