R. C. D. S.

Processo nº 1500467-29.2024.8.26.0400

ID: 280446928

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500467-29.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. C. D. S.

Intimação

Advogados:

ADILSON GALLINA (OAB/SP 451.648)

ADV: Adilson Gallina (OAB 451648/SP) Processo 1500467-29.2024.8.26.0400 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: R. C. D. S. - Vistos. Com atenção ao disposto no artigo 316, P. Único, do Código de Processo Penal, em revisão à necessidade de manutenção da prisão preventiva a cada 90 (noventa) di… Ver mais

Processo nº 1501753-84.2021.8.26.0323

ID: 280427753

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lorena - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501753-84.2021.8.26.0323

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. C. D. S.

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO LEITE DA SILVA (OAB/SP 149.888) ALVARO MARTON BARBOSA JUNIOR (OAB/SP 169.958)

ADV: Carlos Alberto Leite da Silva (OAB 149888/SP), Alvaro Marton Barbosa Junior (OAB 169958/SP) Processo 1501753-84.2021.8.26.0323 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: R. C. D. S. - À Defesa para apresentar memoriais no prazo legal Ver mais

Processo nº 0000207-70.2023.8.26.0526

ID: 280560161

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 3ª Vara Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0000207-70.2023.8.26.0526

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. C. D. S.

Intimação

Advogados:

JOSE LUIZ OTTOBONI (OAB/SP 264.331)

ADV: Jose Luiz Ottoboni (OAB 264331/SP) Processo 0000207-70.2023.8.26.0526 - Execução da Pena - Exectdo: R. C. D. S. - Vistos. Face lapso temporal decorrido, oficie-se ao Gabinete do Diretor do IMESC requisitando-se o envio, com urgência, do laudo pericial. Instrua-se o ofício com cópia de fls. 115… Ver mais

Processo nº 5017912-72.2023.4.03.6183

ID: 280783462

Tribunal: TRF3 Órgão: 2º Juiz Federal da 1ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5017912-72.2023.4.03.6183

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

R. C. D. S.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RUTE TOLEDO (OAB/SP 430.405) CAIQUE MAGNO COSTA RIBEIRO (OAB/SP 433.101)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5017912-72.2023.4.03.6183 RELATOR: 2º Juiz Federal da 1ª TR SP RECORRENTE: E. S. D. J. Advogados do(a) RECORRENTE: CAIQ… Ver mais

Processo nº 1503646-60.2022.8.26.0005

ID: 280730977

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503646-60.2022.8.26.0005

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. C. D. S.

Intimação

Advogados:

ANDRÉ MARQUES HONÓRIO (OAB/SP 424.284)

ADV: André Marques Honório (OAB 424284/SP) Processo 1503646-60.2022.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: R. C. D. S. - Designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, INTERROGATÓRIO, DEBATES E JULGAMENTO para o dia 16 de setembro de 2025, às 13 horas e 30 minutos, sala 142 oportunidade em que ser… Ver mais

T. De S. S. x R. C. D. S.

ID: 280771136

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005425-46.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

T. DE S. S.

Polo Passivo:

R. C. D. S.

Entrados

Advogados:

STEPHANIE MAZARINO DE OLIVEIRA (OAB/SP 331.148) DAVID DE SOUZA MARIA (OAB/SP 442.581)

PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1005425-46.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Hortolândia; Vara: Vara da Família e das Sucessões; Ação: Alimentos - Le… Ver mais

Processo nº 1502315-06.2024.8.26.0318

ID: 281123050

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502315-06.2024.8.26.0318

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. C. D. S.

Intimação

Advogados:

ISABELA SENIZ BERGAMASCO (OAB/SP 434.705)

ADV: Isabela Seniz Bergamasco (OAB 434705/SP) Processo 1502315-06.2024.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: R. C. D. S. - Vistos. Retomo os autos a fim de corrigir equívoco na fundamentação e dispositivo da sentença. Considerando que, com relação ao delito do art. 24-A, caput, da … Ver mais