R. C. D. S. S.

Processo nº 1500098-32.2022.8.26.0456

ID: 312253784

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 2ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500098-32.2022.8.26.0456

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. C. D. S. S.

Intimação

Advogados:

JOSE RICARDO NARCISO DE SOUZA (OAB/SP 80.349)

Processo 1500098-32.2022.8.26.0456 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - R.C.S.S. - Para prosseguimento do feito, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 31/10/2025, às 14h00,a qual será realizada de forma mista (presencial e virtual). Faculta-se às partes, advogados e tes… Ver mais

Processo nº 8004102-48.2025.8.05.0256

ID: 309089391

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DE FAMILIA, ORFAOS, SUCES. E INTERD. DE TEIXEIRA DE FREITAS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 8004102-48.2025.8.05.0256

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

M. C. S. S. P. S. S. R. C. D. S. S.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JIULIETE FREITAS AMORIM (OAB/BA 78.032) ELETE FREITAS AMORIM (OAB/BA 77.332)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMILIA, ORFAOS, SUCES. E INTERD. DE TEIXEIRA DE FREITAS ID do Documento No PJE: 504176346 Processo N° : 8004102-48.2025.8.05.0256 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS ELETE FREITAS AMORIM (OAB… Ver mais

D. O. G. S. x R. C. D. S. S.

ID: 309909597

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000363-79.2020.8.26.0456

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

D. O. G. S.

Polo Passivo:

R. C. D. S. S.

Intimação

Advogados:

WAGNER APARECIDO DA COSTA ALECRIM (OAB/SP 169.842) EDINALDO PEREIRA DE VASCONCELOS (OAB/SP 159.118) DIOMARA TEIXEIRA LIMA ALECRIM (OAB/SP 322.751)

Processo 0000363-79.2020.8.26.0456 (processo principal 0001519-78.2015.8.26.0456) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - D.O.G.S. - R.C.S.S. - Vistos. No caso concreto, verifico que a transação firmada entre as partes preenche os requisitos de validade do negócio jurídico. Dess… Ver mais

D. O. G. S. x R. C. D. S. S.

ID: 309909671

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000059-51.2018.8.26.0456

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

D. O. G. S.

Polo Passivo:

R. C. D. S. S.

Intimação

Advogados:

WAGNER APARECIDO DA COSTA ALECRIM (OAB/SP 169.842) DIOMARA TEIXEIRA LIMA ALECRIM (OAB/SP 322.751) CLARISMUNDO CORREIA VIEIRA (OAB/SP 148.431)

Processo 0000059-51.2018.8.26.0456 (processo principal 0001519-78.2015.8.26.0456) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - D.O.G.S. - R.C.S.S. - Vistos. OFICIE-SE à SEFAZ-SP para que seja informado sobre a existência de eventuais valores provenientes do Programa Nota Fiscal Pauli… Ver mais

Processo nº 1012545-29.2024.4.01.3703

ID: 310093475

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1012545-29.2024.4.01.3703

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

E. R. V. D. S. R. C. D. S. S.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

NELIO ANTONIO BRITO FILHO (OAB/MA 11.645) ALBERTO CARLOS SANTOS DE BRITO (OAB/MA 4.729) JOELMA FERREIRA SA DE BRITO (OAB/MA 5.498)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal (MA) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal (MA) Processo n° 1012545-29.2024.4.01.3703 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: R. C. D. S. S., E. R. V. D. S. REPRESENTANTE: ANTONIO JUNIOR VIANA DE SOUSA Adv… Ver mais

D. O. G. S. x R. C. D. S. S.

ID: 308564377

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000363-79.2020.8.26.0456

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

D. O. G. S.

Polo Passivo:

R. C. D. S. S.

Intimação

Advogados:

WAGNER APARECIDO DA COSTA ALECRIM (OAB/SP 169.842) EDINALDO PEREIRA DE VASCONCELOS (OAB/SP 159.118) DIOMARA TEIXEIRA LIMA ALECRIM (OAB/SP 322.751)

Processo 0000363-79.2020.8.26.0456 (processo principal 0001519-78.2015.8.26.0456) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - D.O.G.S. - R.C.S.S. - Em cumprimento de determinação judicial, providenciado o translado de cópia integral dos autos do feito: 0000447-14.2025.8.26.0583 - Co… Ver mais

Processo nº 0244889-73.2024.8.06.0001

ID: 307804374

Tribunal: TJCE Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0244889-73.2024.8.06.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

R. C. D. S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA COLARES DOS SANTOS SOARES (OAB/CE 27.375)

Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 0244889-73.2024.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Dever de Informação] REQUERENTE: S. A. R. REQUERIDO: … Ver mais

Processo nº 8005670-70.2025.8.05.0201

ID: 308227050

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DE FAMILIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO Classe: Guarda de Família Nº Processo: 8005670-70.2025.8.05.0201

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

R. C. D. S. S.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RONALDO RAIMUNDO DE JESUS (OAB/BA 45.756)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMILIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO ID do Documento No PJE: 505763006 Processo N° : 8005670-70.2025.8.05.0201 Classe: GUARDA DE FAMÍLIA RONALDO RAIMUNDO DE JESUS registrado(a) civilmente como RONALDO RAIMU… Ver mais

R. C. D. S. S. e outros x R. D. C. S.

ID: 299651141

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Turma de Direito Privado - Desembargador LEONARDO DE NORONHA TAVARES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0074118-28.2015.8.14.0301

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

R. C. D. S. S. R. D. C. M. D. S. S.

Polo Passivo:

R. D. C. S.

Decisão

Advogados:

CARLOS ALBERTO IGARASHI (OAB/PA 9.212)

SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO COMARCA DE BELÉM/PA APELAÇÃO CÍVEL N° 0074118-28.2015.8.14.0301 APELANTE: R. C. D. S. R. representado por sua genitora R. D. C. M. D. S. S. APELADO: R. D. C. S. RELATOR: DES. LEONARDO DE NORONHA TAVARES Ementa: DIREITO PROCES… Ver mais

N. C. F. D. S. e outros x I. C. D. S.

ID: 300012755

Tribunal: TJPE Órgão: 1ª Vara de Família e Registro Civil da Comarca de Paulista Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0008465-55.2024.8.17.3090

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

N. C. F. D. S. R. C. D. S. S.

Polo Passivo:

I. C. D. S.

Sentença (Outras)

Advogados:

ERICK BATISTA MARQUES DA COSTA (OAB/PE 22.807) ALDO JOSE ALBUQUERQUE MACHADO (OAB/PE 39.106) ALDO JOSE ALBUQUERQUE MACHADO (OAB/PE 39.106)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara de Família e Registro Civil da Comarca de Paulista AV SENADOR SALGADO FILHO, S/N, CENTRO, PAULISTA - PE - CEP: 53401-440 - F:(81) 31819001 Processo nº 0008465-55.2024.8.17.3090 AUTOR(A): R. C. D. S. S., N. C. F. D. S. RÉU: I. C. D. S. SENTE… Ver mais

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Atualizações de processos judiciais

Processo nº 1500098-32.2022.8.26.0456

Processo nº 8004102-48.2025.8.05.0256

D. O. G. S. x R. C. D. S. S.

D. O. G. S. x R. C. D. S. S.

Processo nº 1012545-29.2024.4.01.3703

D. O. G. S. x R. C. D. S. S.

Processo nº 0244889-73.2024.8.06.0001

Processo nº 8005670-70.2025.8.05.0201

R. C. D. S. S. e outros x R. D. C. S.

N. C. F. D. S. e outros x I. C. D. S.