PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma ID do Documento No PJE: 84910038 Processo N° : 8001625-09.2022.8.05.0078 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL JUAREZ ALVES DOS REIS (OAB:BA54271-A), JAIRO MONTEIRO DO NASCIMENTO (OAB:BA609-A), CAMILA SOUZA DO NA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO E. D. R. G. D. N. Divisão de Precatórios Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 PRECATÓRIO (1265): 0818316-14.2023.8.20.9500 (1270/2022) REQUERENTE: R. C. D. S. R. Advogado(s): BRUNO SANTOS DE ARRUDA REQUERIDO: E. D. R. G. D. N. Ad…Ver mais
Processo 1508735-75.2018.8.26.0564 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - R.C.S.R.J. - Oferecida a denúncia em 20.01.2024 (fls. 505/507). Recebida a denúncia fls. 515/516 e citação do réu à fls. 535. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita ao acusado, por ser assistido por defensor …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 10ª Vara de Família (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-1981, Fortaleza/CE - E-mail: for.10familia@tjce.jus.br SENTENÇA Processo nº: 3040840-…Ver mais
Processo 1500272-19.2018.8.26.0638 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - R.C.S.R. - - C.V.P.G. - Vistos. Fls. 964/968: ao Ministério Público. Tupi Paulista, 24 de junho de 2025. - ADV: RAMBLET DE ALMEIDA TERMERO (OAB 283803/SP), VALÉRIA APARECIDA BICHO …Ver mais
9ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 0208196-56.2025.8.06.0001 CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) ASSUNTO: [Revisão] AUTOR: F. C. P. T. REU: L. S. B. T. Acolh…Ver mais