R. C. D. L.

📋 Resumo Completo

R. C. D. L. possui 86 intimações judiciais, em 9 processos únicos, com 16 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2018 e 2025, processos em TJCE, TJPA, TJSP e outros 1 tribunais e principalmente em processos de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL.

Nome: R. C. D. L.

Total de Intimações: 86

Processos Únicos: 9

Polos:

Tribunais: TJCE, TJPA, TJSP, TRF5

📅 Atividade Recente

Últimos 7 dias

Últimos 30 dias

Últimos 90 dias

Último ano

⚖️ Classes Processuais

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (2) AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (2) AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO (1) PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL (1) MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL (1)

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Processo nº 1500079-37.2022.8.26.0420

ID: 297708208

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paranapanema - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500079-37.2022.8.26.0420

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. C. D. L.

Intimação

Advogados:

BRUNA INACIO ALVES (OAB/SP 306.719)

Processo 1500079-37.2022.8.26.0420 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R.C.L. - Vistos. Trata-se de ação penal transitada em julgado na qual RENATO CARDOSO DE LIMA fora condenado às penas de Art. 129 § 13 do(a) CP c/c Art. 5 "caput", II c/c Art. 7 "caput", I … Ver mais

Processo nº 1505839-80.2018.8.26.0363

ID: 300840237

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1505839-80.2018.8.26.0363

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. C. D. L.

Intimação

Advogados:

JÉSSICA AMANDA MANOEL (OAB/SP 405.955)

Processo 1505839-80.2018.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RONALDO CANDIDO DE LIMA - É imperativa a extinção da punibilidade das penas de multa impostas. O Decreto Presidencial nº 12.338/24, que concede indulto natalino, estabelece em seu artigo 12, inciso I, §1º, que conced… Ver mais

Processo nº 1012723-43.2023.8.26.0482

ID: 301242140

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Criminal Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL Nº Processo: 1012723-43.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. C. D. L.

Intimação

Advogados:

EMERSON ALMEIDA NOGUEIRA (OAB/SP 297.164)

Processo 1012723-43.2023.8.26.0482 (apensado ao processo 1503021-50.2022.8.26.0482) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Depoimento - R.C.L. - Vistos. À vista da menção equivocada acerca de Defensoria Dativa (fls. 194), intime-se a d. Defensoria constituída pelo requerido para manifestação, n… Ver mais

Processo nº 1512658-07.2023.8.26.0606

ID: 312940893

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1512658-07.2023.8.26.0606

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. C. D. L.

Intimação

Advogados:

SILVIA CARVALHO DE SOUZA (OAB/SP 179.685)

Processo 1512658-07.2023.8.26.0606 (apensado ao processo 1500336-18.2024.8.26.0606) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - R.C.L. - Vistos. O Ministério Público manifestou-se favoravelmente à manutenção da medida protetiva. MANTENHO AS MEDIDAS PROTETIVAS outrora… Ver mais

Processo nº 0800667-91.2025.8.14.0201

ID: 282723387

Tribunal: TJPA Órgão: Vara da Família Distrital de Icoaraci Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 0800667-91.2025.8.14.0201

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

R. C. D. L.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MOISES DOS SANTOS SILVA (OAB/PA 23.741)

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 0003253-12.2025.8.26.0554

ID: 278713604

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - Vara do Júri/Execuções Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0003253-12.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. C. D. L.

Intimação

Advogados:

PAULO ROGÉRIO MURARI (OAB/SP 311.151) EDNILSON HENRIQUE SIQUEIRA (OAB/SP 338.599)

ADV: Paulo Rogério Murari (OAB 311151/SP), Ednilson Henrique Siqueira (OAB 338599/SP) Processo 0003253-12.2025.8.26.0554 - Execução da Pena - Exectdo: R. C. D. L. - Manifeste-se a Defesa nos presentes autos, no prazo de 05 dias Ver mais

Processo nº 0001868-44.2018.8.06.0000

ID: 319106020

Tribunal: TJCE Órgão: Gabinete da Presidência - Assessoria de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0001868-44.2018.8.06.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

R. C. D. L.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MIRELLA PORTELA KAWAKAMI (OAB/CE 25.692) CIDILENE SOUSA DA ROCHA (OAB/CE 22.908) LIA THOMAZ DE ANDRADE (OAB/CE 24.058) EMANUELLE MACIEL SOBRINHO (OAB/CE 25.591) ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS (OAB/CE 16.498) ANA CAROLINA MARTINS DOS SANTOS (OAB/CE 20.303) MARCIO VANDRE BUSTAMANTE DE CASTRO (OAB/CE 26.286) CRISTIANA CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA (OAB/CE 6.286) DAVID NOGUEIRA BARBOSA (OAB/CE 24.941) MARIO JORGE MENESCAL DE OLIVEIRA (OAB/CE 6.764) CYBELE ROCHA DE ALMEIDA (OAB/CE 24.680) GERMANNA DE FREITAS VIANA (OAB/CE 24.935) DENISON NASCIMENTO NOBRE (OAB/CE 23.425)

PRECATÓRIO (1265) n.º 0001868-44.2018.8.06.0000 Credor(a): R. C. D. L. Devedor: E. D. C. ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas a se manifestar, em 05 (cinco) dias, sobre os cálculos de id(s). 23870183, nos termos do art. 50 da Resolução n.º 14/2023 do OETJCE. Fortaleza, 7 de julho de 2025. … Ver mais