R. C. D. C.

Processo nº 1501284-31.2023.8.26.0238

ID: 297913937

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 2ª Vara Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1501284-31.2023.8.26.0238

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. C. D. C.

Intimação

Advogados:

LARYSSA NARTIS ALMEIDA (OAB/SP 381.629) KATHARINE GRIMZA DA SILVA (OAB/SP 377.065)

Processo 1501284-31.2023.8.26.0238 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - R.C.C. - Assim, considerando o ajuizamento da ação cautelar de produção antecipada de prova, aguarde-se a tomada do depoimento especial da adolescente, nos moldes do que preconiza a Lei no. 13.431/2017, pelo prazo de … Ver mais

Processo nº 0017787-21.2020.8.26.0041

ID: 297234714

Tribunal: TJSP Órgão: Bauru/DEECRIM UR3 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 3ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0017787-21.2020.8.26.0041

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. C. D. C.

Intimação

Advogados:

LUCIMARA DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB/SP 323.852)

Processo 0017787-21.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - R.C.C. - Sendo certa a prática de crimes de elevada gravidade, para melhor instrução do pedido e segura decisão quanto ao pedido do sentenciado, determino a realização de avaliação criminológica voltada à colheita de… Ver mais

Processo nº 1511653-85.2021.8.26.0228

ID: 296519693

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 2ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1511653-85.2021.8.26.0228

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. G. B. C. L. C. S. A. I. M. B. P. L. B. D. S. M. D. N. P. C. E. R. C. D. C.

Intimação

Advogados:

VICTOR AUGUSTO BIALSKI (OAB/SP 442.238) MONICA VANIA LEITE LOPES (OAB/SP 365.944) MARIA DO CARMO DA SILVA BACK (OAB/SP 376.374) JULIO SOARES NORONHA (OAB/SP 336.301) JOAO BATISTA AUGUSTO JUNIOR (OAB/SP 274.839) DEBORA CRISTINA CHANTRE CARDOSO (OAB/SP 348.205) DANIEL LEON BIALSKI (OAB/SP 125.000) BRUNO GARCIA BORRAGINE (OAB/SP 298.533) ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA CRUZ (OAB/SP 395.344)

Processo 1511653-85.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores - L.B.S. - - I.M.B.P. - - A.G. - - M.N. - - P.C.E. - - R.C.C. - C. e outro - C. - Vista dos autos à(s) defesa(s) para apresentar(em) memoriais em 5 dias. -… Ver mais

P. R. C. D. C. F. x I. M. M.

ID: 295723656

Tribunal: TJDFT Órgão: 4ª Turma Cível Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0753941-46.2023.8.07.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

P. R. C. D. C. F.

Polo Passivo:

I. M. M.

Ementa

Advogados:

DIEGO RICARDO MARQUES () RAFAEL DAVID PORTO (OAB/DF 56.419) HELDER LUCIO REGO (OAB/DF 35.301) PEDRO HENRIQUE NARDIM PEREIRA (OAB/DF 51.631) MARINA MONTE MOR DAVID PONS (OAB/DF 27.936)

DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS INEXISTENTES. INCONFORMISMO. VIA RECURSAL INADEQUADA. PREQUESTIONAMENTO. REQUISITOS NÃO ATENDIDOS. I. Os embargos de declaração têm caráter integrativo e seu cabimento pressupõe a existência de algum dos vícios contemplados no artigo 1.022 do… Ver mais

R. C. De C. e outros x R. C. D. C. e outros

ID: 294923387

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015613-44.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

R. C. DE C. R. E. DA S.

Polo Passivo:

R. C. D. C. R. E. DA S.

Intimação

Advogados:

ULISSES MARCELO TUCUNDUVA (OAB/SP 101.711) LUIZ CARLOS CLEMENTE (OAB/SP 57.883)

Processo 1015613-44.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.C.C. - R.E.S. - R.E.S. - R.C.C. - VISTOS. Manifestem-se as partes sobre estudo técnico de fls. 129/131, no prazo de 10 dias. Após, dê-se vista ao Ministério Público e tornem conclusos. Intime-se. Ciência ao Ministério Pú… Ver mais

Processo nº 1048347-67.2025.8.11.0041

ID: 293916407

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1048347-67.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

A. R. C. D. C. KAMILLA CORREA CARDOSO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ELIAS VANIN ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Gabinete - cba.gab1varaespbancario@tjmt.jus.br - Telefone (65) 3648-6312 Secretaria - cba.1direitobancario@tjmt.jus.br - Telefone (65) 3648-6315 DECISÃO Processo: 1048347-67.2025.8.11.0041. AUTOR(A): KAMILLA … Ver mais

Processo nº 8000739-34.2025.8.05.0230

ID: 294335822

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 8000739-34.2025.8.05.0230

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. C. D. C.

Intimação

Advogados:

ROGERIO BARBOSA DOS SANTOS (OAB/BA 20.198) REINALDO COPELLO DE CERQUEIRA (OAB/BA 3.727)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO ID do Documento No PJE: 504473511 Processo N° : 8000739-34.2025.8.05.0230 Classe: DIVÓRCIO LITIGIOSO LUCIANO BORGES MARQUES (OAB:GO31365), ARTUR RODRIGUES POVOA (OAB:GO… Ver mais

Processo nº 1511653-85.2021.8.26.0228

ID: 293695546

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 2ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1511653-85.2021.8.26.0228

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. G. I. M. B. P. L. B. D. S. M. D. N. P. C. E. R. C. D. C.

Intimação

Advogados:

VICTOR AUGUSTO BIALSKI (OAB/SP 442.238) MONICA VANIA LEITE LOPES (OAB/SP 365.944) MARIA DO CARMO DA SILVA BACK (OAB/SP 376.374) JULIO SOARES NORONHA (OAB/SP 336.301) JOAO BATISTA AUGUSTO JUNIOR (OAB/SP 274.839) DEBORA CRISTINA CHANTRE CARDOSO (OAB/SP 348.205) DANIEL LEON BIALSKI (OAB/SP 125.000) BRUNO GARCIA BORRAGINE (OAB/SP 298.533) ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA CRUZ (OAB/SP 395.344)

Processo 1511653-85.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores - L.B.S. - - I.M.B.P. - - A.G. - - M.N. - - P.C.E. - - R.C.C. - C. e outro - C. - Vista dos autos à(s) defesa(s) para apresentar(em) memoriais em 5 dias. -… Ver mais

A. M. D. C. x M. R. C. D. C.

ID: 292345423

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara de Família de Belém Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 0836930-50.2024.8.14.0301

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. M. D. C.

Polo Passivo:

M. R. C. D. C.

Decisão

Advogados:

LARISSA RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB/PA 39.860) GILSON ANDRE SILVA DA COSTA (OAB/PA 21.166) FERNANDA DA COSTA SILVA (OAB/PA 23.416) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) CLEBER WILLYAMBERG MAGALHAES LEAL (OAB/PA 34.120) NORALINA PINHO VASCONCELOS (OAB/PA 11.906) JAQUELINE RODRIGUES DE SOUZA (OAB/PA 23.412)

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R. C. D. C. x D. D. C. S.

ID: 292261982

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara Cível e Empresarial de Marabá Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0809669-22.2025.8.14.0028

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

R. C. D. C.

Polo Passivo:

D. D. C. S.

Decisão

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Atualizações de processos judiciais

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P. R. C. D. C. F. x I. M. M.

R. C. De C. e outros x R. C. D. C. e outros

Processo nº 1048347-67.2025.8.11.0041

Processo nº 8000739-34.2025.8.05.0230

Processo nº 1511653-85.2021.8.26.0228

A. M. D. C. x M. R. C. D. C.

R. C. D. C. x D. D. C. S.