R. C. C.

Processo nº 1025340-09.2024.8.11.0000

ID: 292032349

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1025340-09.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. C. E. C. L. A. C. E. I. L. -. M. A. T. A. T. L. B. E. I. L. D. C. E. I. L. E. L. C. D. O. E. S. D. E. L. J. J. P. M. M. A. C. O. M. J. G. P. R. C. C. C. L. S. M. D. O. P. M. T. C. E. I. L. T. H. I. L. T. I. E. C. D. C. S.

Decisão

Advogados:

RONIMARCIO NAVES (OAB/MT 6.228)

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

D. D. P. C. D. F. e outros x A. J. D. S. e outros

ID: 275240579

Tribunal: TJRO Órgão: Presidente Médici - Vara Única Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 7000288-55.2019.8.22.0006

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

D. D. P. C. D. F. L. D. S. V. R. C. C. L. D. S. V.

Polo Passivo:

A. J. D. S. D. A. D. S. G. F. D. S. G. G. D. A. J. C. S. J. E. D. S. S. L. M. F. M. D. N. C. M. R. D. S. M. S. S. P. S. S. P. S. F. B. S. M. T. B. D. M. W. D. S. T.

Decisão

Advogados:

JONAS PINHEIRO SILVA (OAB/RO 12.519) VICTOR HENRIQUE MAIA DE MOURA (OAB/RO 11.722) GILVAN DE CASTRO ARAUJO (OAB/RO 4.589) MARCO AURELIO SOARES FERNANDES (OAB/RO 8.292) RUAN CARLOS GUILHERME DE LAIA (OAB/RO 9.336) PAULO LUIZ DE LAIA FILHO (OAB/RO 3.857) TIAGO DA SILVA PEREIRA (OAB/RO 6.778) ANANDA OLIVEIRA BARROS (OAB/RO 8.131) TAYNA DAMASCENO DE ARAUJO (OAB/RO 6.952) FABIO JOSE REATO (OAB/RO 2.061) DANIEL DOS ANJOS FERNANDES JUNIOR (OAB/RO 3.214) CRISTOVAM COELHO CARNEIRO (OAB/RO 115) AIRTON PEREIRA DE ARAUJO (OAB/RO 243) LENYN BRITO SILVA (OAB/RO 8.577) ALEXANDRE BARNEZE (OAB/RO 2.660) JOSE ISIDORIO DOS SANTOS (OAB/RO 4.495) ROBISMAR PEREIRA DOS SANTOS (OAB/RO 5.502) VALTAIR DE AGUIAR (OAB/RO 5.490) YNGRITT ROCHA DE SOUZA (OAB/RO 6.948) NEIRELENE DA SILVA AZEVEDO (OAB/RO 6.119) MARCIO ANTONIO PEREIRA (OAB/RO 1.615) RITA AVILA PELENTIR (OAB/RO 6.443) JOAO VALDIVINO DOS SANTOS (OAB/RO 2.319)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Presidente Médici/RO - Vara Única R. Castelo Branco, 2667 - Presidente Médici, RO, CEP 76916-000. Tel de Atend. (Seg. a Sex., 7h-14h): (69) 4020-2246. Processo: 7000288-55.2019.8.22.0006 Classe: Ação Civil de Improbidade Adminis… Ver mais

Processo nº 0027198-32.2025.8.26.0100

ID: 294527127

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0027198-32.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

A. C. O. B. C. R. DE M. C. E. S. D. J. A. E. A. A. Z. E. G. F. F. T. DE O. N. G. H. T. S. B. J. R. M. M. DE C. S. M. P. E. M. T. N. L. G. P. G. Q. A. P. S. R. A. S. R. B. M. R. C. C. R. M. P. R. R. F. DE O. S. E. G. E S. S. M. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CASSIO AUGUSTO TORRES DE CAMARGO (OAB/SP 255.615) CAMILA DUARTE DA SILVA (OAB/SP 464.355) ANDRÉ ZANETTI BAPTISTA (OAB/SP 206.889)

Processo 0027198-32.2025.8.26.0100 (processo principal 1010141-91.2024.8.26.0011) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Obrigações - G.H.T.S.B. - - C.E.S. - - Q.A.P.S. - - P.G. - - S.E.G.S. - - B.C.R.M. - - M.T. - - M.C.S. - - R.M.P. - - E.A.A.Z. - - M.P.E. - - R.R.F… Ver mais

Ana Lucia Linhares Maio e outros x Concal Construtora Conde Caldas Ltda (Em Recuperação Judicial) e outros

ID: 315849032

Tribunal: TRT1 Órgão: 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0100817-65.2023.5.01.0082

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ANA LUCIA LINHARES MAIO LUIZ FILIPE SAMPAIO LORDELLO

Polo Passivo:

CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDA (EM RECUPERAçãO JUDICIAL) CONDE DE BRAGANCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA (EM RECUPERAçãO JUDICIAL) GAVIAO FRANCISCO BARONI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. (EM RECUPERAçãO JUDICIAL) PRS INCORPORADORA LTDA (EM RECUPERAçãO JUDICIAL) PRS XI INCORPORADORA LTDA (EM RECUPERAçãO JUDICIAL) PUBLICAL-PROPAGANDA E PROMOCOES LTDA - ME (EM RECUPERAçãO JUDICIAL) R C C EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA RCC LAGOA INCORPORADORA LTDA WONDERFUL PLANEJAMENTO E PARTICIPACOES LTDA (EM RECPUERAçãO JUDICIAL) ZKM 9 INCORPORTADORA LTDA

Notificação

Advogados:

GUSTAVO BARROS MACEDO MAIA (OAB/RJ 173.259) LEONARDO FERNANDO ROYO NETO (OAB/RJ 236.729) LEANDRO FEITOSA DOS SANTOS (OAB/RJ 176.201) ALBERTO BENOLIEL (OAB/RJ 88.741) PAULO RUBENS SOUZA MAXIMO FILHO (OAB/RJ 81.003) RACHEL CORDEIRO DA SILVA PEREIRA (OAB/RJ 1.617) RAFAEL GUIMARAES VIEITES NOVAES (OAB/RJ 121.527) LEO RICHARD DARMONT (OAB/RJ 87.776) GABRIEL BRAVO FARIA (OAB/RJ 244.177) ELISABETE MOREIRA DA SILVA (OAB/RJ 133.876)

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0e2adf1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III-DISPOSITIVO Diante do exposto, DECIDO: Declarar PRESCRITAS as pretensões condenatórias anteriores a 31 de agosto de 2018; Julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos fo… Ver mais

Ana Lucia Linhares Maio e outros x Concal Construtora Conde Caldas Ltda (Em Recuperação Judicial) e outros

ID: 315849057

Tribunal: TRT1 Órgão: 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0100817-65.2023.5.01.0082

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ANA LUCIA LINHARES MAIO LUIZ FILIPE SAMPAIO LORDELLO

Polo Passivo:

CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDA (EM RECUPERAçãO JUDICIAL) CONDE DE BRAGANCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA (EM RECUPERAçãO JUDICIAL) GAVIAO FRANCISCO BARONI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. (EM RECUPERAçãO JUDICIAL) PRS INCORPORADORA LTDA (EM RECUPERAçãO JUDICIAL) PRS XI INCORPORADORA LTDA (EM RECUPERAçãO JUDICIAL) PUBLICAL-PROPAGANDA E PROMOCOES LTDA - ME (EM RECUPERAçãO JUDICIAL) R C C EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA RCC LAGOA INCORPORADORA LTDA WONDERFUL PLANEJAMENTO E PARTICIPACOES LTDA (EM RECPUERAçãO JUDICIAL) ZKM 9 INCORPORTADORA LTDA

Notificação

Advogados:

GUSTAVO BARROS MACEDO MAIA (OAB/RJ 173.259) LEONARDO FERNANDO ROYO NETO (OAB/RJ 236.729) LEANDRO FEITOSA DOS SANTOS (OAB/RJ 176.201) ALBERTO BENOLIEL (OAB/RJ 88.741) PAULO RUBENS SOUZA MAXIMO FILHO (OAB/RJ 81.003) RACHEL CORDEIRO DA SILVA PEREIRA (OAB/RJ 1.617) RAFAEL GUIMARAES VIEITES NOVAES (OAB/RJ 121.527) LEO RICHARD DARMONT (OAB/RJ 87.776) GABRIEL BRAVO FARIA (OAB/RJ 244.177) ELISABETE MOREIRA DA SILVA (OAB/RJ 133.876)

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0e2adf1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III-DISPOSITIVO Diante do exposto, DECIDO: Declarar PRESCRITAS as pretensões condenatórias anteriores a 31 de agosto de 2018; Julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos fo… Ver mais

Ana Lucia Linhares Maio e outros x Concal Construtora Conde Caldas Ltda (Em Recuperação Judicial) e outros

ID: 328455642

Tribunal: TRT1 Órgão: 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0100817-65.2023.5.01.0082

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ANA LUCIA LINHARES MAIO LUIZ FILIPE SAMPAIO LORDELLO

Polo Passivo:

CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDA (EM RECUPERAçãO JUDICIAL) CONDE DE BRAGANCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA (EM RECUPERAçãO JUDICIAL) GAVIAO FRANCISCO BARONI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. (EM RECUPERAçãO JUDICIAL) PRS INCORPORADORA LTDA (EM RECUPERAçãO JUDICIAL) PRS XI INCORPORADORA LTDA (EM RECUPERAçãO JUDICIAL) PUBLICAL-PROPAGANDA E PROMOCOES LTDA - ME (EM RECUPERAçãO JUDICIAL) R C C EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA RCC LAGOA INCORPORADORA LTDA WONDERFUL PLANEJAMENTO E PARTICIPACOES LTDA (EM RECPUERAçãO JUDICIAL) ZKM 9 INCORPORTADORA LTDA

Notificação

Advogados:

GUSTAVO BARROS MACEDO MAIA (OAB/RJ 173.259) LEONARDO FERNANDO ROYO NETO (OAB/RJ 236.729) LEANDRO FEITOSA DOS SANTOS (OAB/RJ 176.201) ALBERTO BENOLIEL (OAB/RJ 88.741) PAULO RUBENS SOUZA MAXIMO FILHO (OAB/RJ 81.003) RACHEL CORDEIRO DA SILVA PEREIRA (OAB/RJ 1.617) RAFAEL GUIMARAES VIEITES NOVAES (OAB/RJ 121.527) LEO RICHARD DARMONT (OAB/RJ 87.776) GABRIEL BRAVO FARIA (OAB/RJ 244.177) ELISABETE MOREIRA DA SILVA (OAB/RJ 133.876)

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 465db3c proferido nos autos. Embargos declaratórios da reclamadas. Na forma do art.897-A, § 2º da CLT, intime-se a parte contrária para manifestação, querendo, em 5 dias. … Ver mais

Ana Lucia Linhares Maio e outros x Concal Construtora Conde Caldas Ltda (Em Recuperação Judicial) e outros

ID: 328455659

Tribunal: TRT1 Órgão: 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0100817-65.2023.5.01.0082

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ANA LUCIA LINHARES MAIO LUIZ FILIPE SAMPAIO LORDELLO

Polo Passivo:

CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDA (EM RECUPERAçãO JUDICIAL) CONDE DE BRAGANCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA (EM RECUPERAçãO JUDICIAL) GAVIAO FRANCISCO BARONI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. (EM RECUPERAçãO JUDICIAL) PRS INCORPORADORA LTDA (EM RECUPERAçãO JUDICIAL) PRS XI INCORPORADORA LTDA (EM RECUPERAçãO JUDICIAL) PUBLICAL-PROPAGANDA E PROMOCOES LTDA - ME (EM RECUPERAçãO JUDICIAL) R C C EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA RCC LAGOA INCORPORADORA LTDA WONDERFUL PLANEJAMENTO E PARTICIPACOES LTDA (EM RECPUERAçãO JUDICIAL) ZKM 9 INCORPORTADORA LTDA

Notificação

Advogados:

GUSTAVO BARROS MACEDO MAIA (OAB/RJ 173.259) LEONARDO FERNANDO ROYO NETO (OAB/RJ 236.729) LEANDRO FEITOSA DOS SANTOS (OAB/RJ 176.201) ALBERTO BENOLIEL (OAB/RJ 88.741) PAULO RUBENS SOUZA MAXIMO FILHO (OAB/RJ 81.003) RACHEL CORDEIRO DA SILVA PEREIRA (OAB/RJ 1.617) RAFAEL GUIMARAES VIEITES NOVAES (OAB/RJ 121.527) LEO RICHARD DARMONT (OAB/RJ 87.776) GABRIEL BRAVO FARIA (OAB/RJ 244.177) ELISABETE MOREIRA DA SILVA (OAB/RJ 133.876)

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 465db3c proferido nos autos. Embargos declaratórios da reclamadas. Na forma do art.897-A, § 2º da CLT, intime-se a parte contrária para manifestação, querendo, em 5 dias. … Ver mais

📋 Resumo Completo

📅 Atividade Recente

⚖️ Classes Processuais

Atualizações de processos judiciais

Processo nº 1025340-09.2024.8.11.0000

D. D. P. C. D. F. e outros x A. J. D. S. e outros

Processo nº 0027198-32.2025.8.26.0100

Ana Lucia Linhares Maio e outros x Concal Construtora Conde Caldas Ltda (Em Recuperação Judicial) e outros

Ana Lucia Linhares Maio e outros x Concal Construtora Conde Caldas Ltda (Em Recuperação Judicial) e outros

Ana Lucia Linhares Maio e outros x Concal Construtora Conde Caldas Ltda (Em Recuperação Judicial) e outros

Ana Lucia Linhares Maio e outros x Concal Construtora Conde Caldas Ltda (Em Recuperação Judicial) e outros