R. C. B. S.

Processo nº 8000139-53.2019.8.05.0123

ID: 304583159

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE ITANHÉM Classe: AVERIGUAçãO DE PATERNIDADE Nº Processo: 8000139-53.2019.8.05.0123

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. C. B. S.

Intimação

Advogados:

RAFAEL COSME BRAGA SANTOS (OAB/BA 57.342)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE ITANHÉM ID do Documento No PJE: 498410590 Processo N° : 8000139-53.2019.8.05.0123 Classe: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE BARBARA CAIRES E SILVA NETA (OAB:BA43617) RAFAEL COSME BRAGA SANTOS (OAB:BA… Ver mais

C. D. C. N. S. N. x C. M. Da R. S. e outros

ID: 300911765

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 3ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003113-27.2022.8.26.0081

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

C. D. C. N. S. N.

Polo Passivo:

C. M. DA R. S. R. C. B. S.

Intimação

Advogados:

VAGNER GAVA FERREIRA (OAB/SP 282.263) ROGERIO MONTEIRO DE PINHO (OAB/SP 233.916) ADALBERTO GODOY (OAB/SP 87.101)

Processo 1003113-27.2022.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - C.C.N.S.N. - R.C.B.S. - - C.M.R.S. - M.R.S.T.M. - Proc. 1003113-27.2022.8.26.0081 - 2022/001310. Vistos. Fls. 530/531: defiro nova expedição de mandado para intimação da terceira interessada… Ver mais

I. B. De F. E O. x R. C. B. S.

ID: 301059661

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1026645-68.2016.8.26.0007

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

I. B. DE F. E O.

Polo Passivo:

R. C. B. S.

Intimação

Advogados:

MIRIAM MATOS DANTAS (OAB/SP 331.907) LURINEIA LOPES DE OLIVEIRA ALENCAR (OAB/SP 271.959)

Processo 1026645-68.2016.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - I.B.F.O. - R.C.B.S. - Encaminhe-se copia dos autos à Promotoria Criminal deste Foro Regional… Ver mais

Processo nº 0000234-25.2019.8.05.0123

ID: 299029617

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE ITANHÉM Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000234-25.2019.8.05.0123

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. C. B. S.

Intimação

Advogados:

RAFAEL COSME BRAGA SANTOS (OAB/BA 57.342)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITANHÉM ID do Documento No PJE: 505269520 Processo N° : 0000234-25.2019.8.05.0123 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO RAFAEL COSME BRAGA SANTOS (OAB:BA57342) Este documento faz parte de um processo sig… Ver mais

I. B. De F. E O. x R. C. B. S.

ID: 296509843

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1026645-68.2016.8.26.0007

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

I. B. DE F. E O.

Polo Passivo:

R. C. B. S.

Intimação

Advogados:

MIRIAM MATOS DANTAS (OAB/SP 331.907) LURINEIA LOPES DE OLIVEIRA ALENCAR (OAB/SP 271.959)

Processo 1026645-68.2016.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - I.B.F.O. - R.C.B.S. - Ao Ministério Publico. Int. - ADV: MIRIAM MATOS DANTAS (OAB 331907/SP)… Ver mais

Processo nº 1011347-21.2025.8.26.0007

ID: 294910796

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1011347-21.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

R. C. B. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAILDA MARIA DA SILVA (OAB/SP 335.950)

Processo 1011347-21.2025.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.C.B.S. - Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo de p. 53/54, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 487, inciso II… Ver mais

R. C. B. S. x C. De C. N. S. N.

ID: 293941584

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 18ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2026136-29.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

R. C. B. S.

Polo Passivo:

C. DE C. N. S. N.

Intimação de acórdão

Advogados:

ADALBERTO GODOY (OAB/SP 87.101) ROGERIO MONTEIRO DE PINHO (OAB/SP 233.916) VAGNER GAVA FERREIRA (OAB/SP 282.263)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2026136-29.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Adamantina - Agravante: R. C. B. S. e outro - Agravado: C. de C. N. - S. N. - … Ver mais

Processo nº 8000508-71.2024.8.05.0123

ID: 294196381

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE ITANHÉM Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 8000508-71.2024.8.05.0123

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

R. C. B. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL COSME BRAGA SANTOS (OAB/BA 57.342)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE ITANHÉM ID do Documento No PJE: 452654730 Processo N° : 8000508-71.2024.8.05.0123 Classe: DIVÓRCIO CONSENSUAL RAFAEL BRAGA registrado(a) civilmente como RAFAEL COSME BRAGA SANTOS (OAB:BA57342)… Ver mais

Processo nº 1016010-88.2025.8.26.0564

ID: 292891384

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1016010-88.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

R. C. B. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDERSON KABUKI (OAB/SP 295.791)

Processo 1016010-88.2025.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.C.B.S. - Vistos. 1. Concedo os benefícios da Justiça gratuita à parte autora. 2. Havendo prova pré-constituída do parentesco, analisando os elementos probatórios trazidos aos autos, neste momento de cognição sum… Ver mais

A. M. R. e outros x M. De A. D.

ID: 293435950

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 2ª Vara Classe: Adoção Fora do Cadastro c/c Destituição do Poder Familiar Nº Processo: 1003026-29.2024.8.26.0428

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. M. R. B. R. A. R. C. B. S.

Polo Passivo:

M. DE A. D.

Intimação

Advogados:

LUIS FERNANDO SILVA PALMA (OAB/SP 501.632) GABRIELLE COSTA (OAB/SP 409.776)

Processo 1003026-29.2024.8.26.0428 - Adoção Fora do Cadastro c/c Destituição do Poder Familiar - Unilateral de criança - R.C.B.S. - - B.R.A. - - A.M.R. - M.A.D. - (fl. 207) informar a data para realização de entrevista social e psicológica neste setor técnico e solicitar que sejam intimados: Re… Ver mais

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Atualizações de processos judiciais

Processo nº 8000139-53.2019.8.05.0123

C. D. C. N. S. N. x C. M. Da R. S. e outros

I. B. De F. E O. x R. C. B. S.

Processo nº 0000234-25.2019.8.05.0123

I. B. De F. E O. x R. C. B. S.

Processo nº 1011347-21.2025.8.26.0007

R. C. B. S. x C. De C. N. S. N.

Processo nº 8000508-71.2024.8.05.0123

Processo nº 1016010-88.2025.8.26.0564

A. M. R. e outros x M. De A. D.