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R. B. D. C.

📋 Informações do Nome

Total de Intimações: 96
Processos Únicos: 10
Polos:
Tribunais: TJSP, TJCE, TJDFT, TJSE, TJPA, TJMT, TRF5

Atualizações de processos judiciais

Processo nº 0000910-55.2024.4.05.8101

ID: 316038284
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA TIPO A I - Relatório Dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95; art. 1º da Lei nº 10.259/01). Objeto da ação: benefício assistencial à pessoa com deficiência. II - Fundamentação São requisitos para a obtenção do benefício assistencial: 1) ser pessoa com deficiência (conceito no § 2º do artigo 20… Ver mais

Processo nº 3044418-53.2025.8.06.0001

ID: 316432390
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
18ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690   Nº DO PROCESSO: 3044418-53.2025.8.06.0001 CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) ASSUNTO: [Dissolução] REQUERENTE: NIZZIARA HOLANDA AURELIANO e outros     D… Ver mais
Ementa
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. UNIÃO ESTÁVEL. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS CONFIGURADORES. PROVA INSUFICIENTE. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação cível interposta contra sentença da Vara Única de Santo Antônio do Tauá/PA que julgou improcedente o pedido de reconhecimento e dissoluçã… Ver mais
Processo 1514121-80.2025.8.26.0228 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo Majorado - R.B.C. - Sendo assim, com fundamento no art. 112, IV do ECA, aplico ao adolescente R.B.D.C. a medida de LIBERDADE ASSISTIDA, pelo prazo necessário à ressocialização c.c. medidas protetivas previstas no a… Ver mais
DESPACHO Nº 2195686-22.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: R. B. D. C. B. - Agravado: G. D. C. (Menor(es) representado(s)) - A… Ver mais

R. B. D. C. M. x N. C. L. D. S. B. M.

ID: 315379746
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Decisão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARFAMBSB 6ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0749259-63.2024.8.07.0016 Classe judicial: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) REQUERENTE: R. B. D. C. M. REQUERIDO: N. C. L. D. S. B. M. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA V… Ver mais

Processo nº 0210586-33.2024.8.06.0001

ID: 315344467
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
12ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza E-mail: for.12familia@tjce.jus.br FORUM CLÓVIS BEVILAQUA  Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690  Processo n°0210586-33.2024.8.06.0001 DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) [Dissolução] IF … Ver mais

J. E. S. B. x R. B. D. C.

ID: 314849190
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA PROC.: 202510901069 NÚMERO ÚNICO: 0041475-86.2025.8.25.0001 REQUERENTE : . (J.E.S.B.) ADV. : JOSÉ CARLOS DA SILVA JÚNIOR - OAB: 12381-SE REQUERIDO : . (R.B.D.C.) DECISÃO....: ASSIM, EM QUE PESE O PREVISTO NO ART. 99, §3º, CPC, POR NÃO SE TRATAR D… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ - DESEMBARGADOR JOSÉ VIDAL 9ª Vara Cível da Capital 1004487-16.2025.8.11.0041 R. B. D. C. e outros TERCEIRO INTERESSADO: UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO Visto. Vieram os autos conclusos para análise dos aclatatórios da requeri… Ver mais