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R. B. D. C.

📋 Informações do Nome

Total de Intimações: 102
Processos Únicos: 10
Polos:
Tribunais: TJSP, TJPA, TRF5, TRF1, TJBA, TJCE, TJPI

Atualizações de processos judiciais

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Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Subseção Judiciária de Santarém/PA SENTENÇA "B" PROCESSO: 1004608-16.2025.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: R. B. D. C. REPRESENTANTE: RUTE BATISTA SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL… Ver mais

Processo nº 0800556-39.2021.8.18.0039

ID: 318346113
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL E CÂMARAS REUNIDAS - SEJU APELAÇÃO CÍVEL (198): 0800556-39.2021.8.18.0039 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA APELANTE: G. B. D. C., R. B. D. C., A. B. D. C., M. D. G. D. S. B. APELADO: F. A. D. C. INTIMA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 501322966 Processo N° :  8130856-58.2024.8.05.0001 Classe:  INVENTÁRIO  ELAINE CRISTINA FARIAS PORTELA (OAB:BA57351)     Este documento faz part… Ver mais

Processo nº 0000910-55.2024.4.05.8101

ID: 316038284
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA TIPO A I - Relatório Dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95; art. 1º da Lei nº 10.259/01). Objeto da ação: benefício assistencial à pessoa com deficiência. II - Fundamentação São requisitos para a obtenção do benefício assistencial: 1) ser pessoa com deficiência (conceito no § 2º do artigo 20… Ver mais

Processo nº 3044418-53.2025.8.06.0001

ID: 316432390
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
18ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690   Nº DO PROCESSO: 3044418-53.2025.8.06.0001 CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) ASSUNTO: [Dissolução] REQUERENTE: NIZZIARA HOLANDA AURELIANO e outros     D… Ver mais
Ementa
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. UNIÃO ESTÁVEL. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS CONFIGURADORES. PROVA INSUFICIENTE. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação cível interposta contra sentença da Vara Única de Santo Antônio do Tauá/PA que julgou improcedente o pedido de reconhecimento e dissoluçã… Ver mais
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