R. A. P. C.

Processo nº 1501817-51.2024.8.26.0077

ID: 296804982

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 2ª Vara Criminal Classe: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº Processo: 1501817-51.2024.8.26.0077

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. C. M. P. R. A. P. C.

Intimação

Advogados:

RENATO JOSÉ DAS NEVES CORTEZ (OAB/SP 215.491) DANIELA BERTECHINI STABILE (OAB/SP 468.009)

Processo 1501817-51.2024.8.26.0077 - Pedido de Medida de Proteção - Perda ou Modificação de Guarda - R.A.P.C. - - L.C.M.P. e outro - Fica intimada a Defensora Dativa da Requerida a juntar nos autos o oficio de indicação de defensor dativo para confecção dos honorários advocatícios. - ADV: RENATO J… Ver mais

R. A. P. C. e outros x M. P. Do E. De S. P.

ID: 295586182

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000825-81.2022.8.26.0095

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

R. A. P. C. R. F. M.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

DANIELA FRANCISCA LIMA BERTO (OAB/SP 285.199) JEFERSON DANIEL MACHADO (OAB/SP 294.917)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000825-81.2022.8.26.0095 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Brotas - Apelante: R. F. M. - Apelante: R. A. P. C. - Apelado: M. P. do E. de S. P. -… Ver mais

Processo nº 1010738-44.2025.8.26.0005

ID: 296056318

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1010738-44.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

S. DA R. A. P. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON DO NASCIMENTO RODRIGUES SANTOS (OAB/SP 221.099)

Processo 1010738-44.2025.8.26.0005 - Interdição/Curatela - Fixação - S.R.A.P.C. - Vistos. Concedo a gratuidade. Anote-se. Fls. 31/38: Acolho como emenda à petição inicial. Nomeio a requerente Curadora Provisória, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, sob compromisso em 5 (cinco) dias. Tendo em … Ver mais

Processo nº 1501817-51.2024.8.26.0077

ID: 295289651

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 2ª Vara Criminal Classe: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº Processo: 1501817-51.2024.8.26.0077

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. C. M. P. R. A. P. C.

Intimação

Advogados:

RENATO JOSÉ DAS NEVES CORTEZ (OAB/SP 215.491) DANIELA BERTECHINI STABILE (OAB/SP 468.009)

Processo 1501817-51.2024.8.26.0077 - Pedido de Medida de Proteção - Perda ou Modificação de Guarda - R.A.P.C. - - L.C.M.P. e outro - Ao relatório da decisão, acrescente-se que a requerida L. C. M. P. apresentou recurso de apelação às fls. 208/209, com as razões recursais às fls. 213/219 e recebida… Ver mais

Processo nº 1046661-80.2024.8.26.0001

ID: 293505832

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 9ª Vara Cível Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL Nº Processo: 1046661-80.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

R. A. P. C. R. H. P. S. A. R. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO CAMPOS MATIAS (OAB/SP 178.614)

Processo 1046661-80.2024.8.26.0001 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de Óbito após prazo legal - R.P. - - R.H.P.S.A. - - R.P. - - R.A.P.C. - Diante do exposto, julgo PROCEDENTE o pedido inicial para determinar a retificação na certidão de óbito de Carlos Al… Ver mais

R. A. P. C. x R. R. P.

ID: 293304715

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Roseira - Vara Única Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1000681-20.2024.8.26.0516

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

R. A. P. C.

Polo Passivo:

R. R. P.

Intimação

Advogados:

FERNANDO BARROS COSTA NETO (OAB/SP 376.025) ALINE DINIZ RIBEIRO (OAB/SP 330.923)

Processo 1000681-20.2024.8.26.0516 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - R.A.P.C. - R.R.P. e outro - Cumpra-se o despacho de fls. 177, remetendo-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: ALINE DINIZ RIBEIRO (OAB 330923/SP), FERNANDO BARROS COSTA NET… Ver mais

Processo nº 0200186-58.2025.8.06.0151

ID: 291002891

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Quixadá Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0200186-58.2025.8.06.0151

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. A. P. C.

Intimação

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE PINHEIRO COSTA (OAB/CE 15.547)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE QUIXADÁ 1ª VARA CÍVEL Avenida Jesus, Maria e José, S/N, Bairro Jardim dos Monólitos - CEP 63909-003, Fone: (88) 3412-5660, Quixadá-CE - E-mail: quixada.1civel@tjce.jus.br DESPACHO Processo nº: 0200186-58.2025.8.06.0151 Classe: ALI… Ver mais

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Atualizações de processos judiciais

Processo nº 1501817-51.2024.8.26.0077

R. A. P. C. e outros x M. P. Do E. De S. P.

Processo nº 1010738-44.2025.8.26.0005

Processo nº 1501817-51.2024.8.26.0077

Processo nº 1046661-80.2024.8.26.0001

R. A. P. C. x R. R. P.

Processo nº 0200186-58.2025.8.06.0151