R. A. D. S. A.

Processo nº 1500057-62.2025.8.26.0326

ID: 295785417

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lucélia - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500057-62.2025.8.26.0326

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. A. D. S. A.

Intimação

Advogados:

BARBARA PENTEADO NAKAYAMA (OAB/SP 260.499)

Processo 1500057-62.2025.8.26.0326 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - ROMARIO APARECIDO DA SILVA ALVES - Considerando a devolução do prazo de recurso à Defesa, foi revogada a decisão de fl. 202 e, por consequência, os atos decorrentes dela. Considerando a expedição de mandado de prisão em… Ver mais

Processo nº 1500057-62.2025.8.26.0326

ID: 295283662

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lucélia - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500057-62.2025.8.26.0326

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. A. D. S. A.

Intimação

Advogados:

BARBARA PENTEADO NAKAYAMA (OAB/SP 260.499)

Processo 1500057-62.2025.8.26.0326 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - ROMARIO APARECIDO DA SILVA ALVES - Vistos. Fl. 211: Trata-se de pedido da Defesa para reconsideração da decisão de fl. 202, que determinou a emissão e envio da guia de recolhimento ao Juízo da Execução competente, tendo… Ver mais

Processo nº 1500057-62.2025.8.26.0326

ID: 291494298

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lucélia - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500057-62.2025.8.26.0326

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. A. D. S. A.

Intimação

Advogados:

BARBARA PENTEADO NAKAYAMA (OAB/SP 260.499)

Processo 1500057-62.2025.8.26.0326 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - ROMARIO APARECIDO DA SILVA ALVES - Vistos. A r. Sentença transitou em julgado para ambas as partes. O réu foi condenado às penas de reclusão, pelo prazo de 02 (dois) anos e 08 (oito) meses e 20 (vinte) dias, e de detenç… Ver mais

Processo nº 1532940-56.2021.8.26.0050

ID: 280787114

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1532940-56.2021.8.26.0050

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. A. D. S. A.

Intimação

Advogados:

MOISES PANIZO (OAB/PR 99.795) MARIA ISABEL ROCHA VIANNA HOW (OAB/PR 91.914)

ADV: Moises Panizo (OAB 99795PR/), Maria Isabel Rocha Vianna How (OAB 91914PR/) Processo 1532940-56.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: R. A. D. S. A. - Vistos. Autos recebidos do E. Tribunal de Justiça, os quais aguardam o julgamento do Agravo em Recurso Especial interposto… Ver mais

Processo nº 0800373-34.2023.8.14.0096

ID: 280472068

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de São Francisco do Pará Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800373-34.2023.8.14.0096

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

R. A. D. S. A.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JULIANA ANAISSI DE OLIVEIRA PAIVA (OAB/PA 28.226) RONALDO DIAS CAVALCANTE (OAB/PA 22.921)

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 0006857-41.2025.4.05.8300

ID: 280467002

Tribunal: TRF5 Órgão: 14ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0006857-41.2025.4.05.8300

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

R. A. D. S. A.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ALEXANDRE JOSE RODRIGUES DE ALBUQUERQUE MELO (OAB/PE 63.686)

DESPACHO Converto o julgamento em diligência. Cuida-se de ação especial previdenciária ajuizada por R. A. D. S. A., menor, representada por sua genitora Ranyelly Maria da Silva Alves, contra o INSS, objetivando a concessão do benefício pensão por morte, em razão do falecimento de seu genitor, Adria… Ver mais