R. A. C.

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Total de Intimações: 786
Processos Únicos: 10
Polos:
Tribunais: TJSP

Atualizações de processos judiciais

Processo nº 1502044-21.2024.8.26.0019

ID: 312983371
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502044-21.2024.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - R.A.C. - 1) Considerado que a denuncia foi recebida aos 09 de outubro de 2024, pelo Juízo da Primeira Vara Criminal, o qual tornou-se prevento.; Assim, nos termos do artigo 83 do Código de Processo Penal DETERMINO a r… Ver mais

Processo nº 1009506-94.2025.8.26.0005

ID: 312986692
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009506-94.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - C.A.R.A.C.S. - Tendo a parte autora deixado de recolher as custas iniciais e não havendo sido concedida gratuidade judiciária, impõe-se o cancelamento da distribuição da presente demanda, nos moldes do artigo 290 do… Ver mais

Processo nº 1000474-61.2025.8.26.0653

ID: 311847649
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000474-61.2025.8.26.0653 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - R., registrado civilmente como R.A.C. - - R.E.A. - = CERTIDÃO de ATO ORDINATÓRIO = CERTIFICO E DOU FÉ que pratiquei o(s) ato(s) ordinatório(s) abaixo discriminado(s), nos termos legais e normativos: Vistas dos autos: ( )… Ver mais

Processo nº 1006974-72.2025.8.26.0224

ID: 311878549
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006974-72.2025.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.A.C. - - M.A.C. - Intimação da parte autora para pagamento da taxa judiciária, no valor de R$ 185,10 - (cento e oitenta e cinco reais e dez centavos - 5 UFESPs). - ADV: JULIANE NEVES KLINGENSCHMID (OAB 329578/… Ver mais

R. A. C. x C. V. Dos S. e outros

ID: 311791633
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Intimação
Processo 1001392-97.2023.8.26.0471 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Adolescente - R.A.C. - P.C.A.S. - - C.V.S. - Vistos. Fls. 212: Defiro. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: SABRINA MONTEIRO FRANCHI (OAB 186100/SP), SABRINA MONTEIRO FRANCHI (OAB 186100/SP), FLAVIA NOBREGA … Ver mais

R. A. C. Dos S. x J. J. Dos S.

ID: 311923810
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1034065-82.2024.8.26.0577 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.A.C.S. - J.J.S. - réu revel - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial, com fulcro no art. 487, I do CPC/2015, para: 1) decretar o divórcio das partes, sem alteração do nome do cônjuge virago; 2) atri… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500936-81.2021.8.26.0238 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ibiúna - Apelante: R. A. C. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Farto … Ver mais

M. G. Da S. x R. A. C. Da S.

ID: 312275093
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000731-35.2019.8.26.0059 (apensado ao processo 1000499-23.2019.8.26.0059) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - M.G.S. - R.A.C.S. - Vistos. Manifeste-se a parte … Ver mais
Processo 1520235-26.2022.8.26.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - R.A.R. - - R.A.C.C.S. - L.G.T. - - H.G. - Vistos. No tocante à multa penal, proceda à elaboração do cálculo da multa, devendo eventual valor recolhido a título de fiança ser abatido de referido va… Ver mais

Processo nº 1501507-60.2024.8.26.0072

ID: 312227352
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501507-60.2024.8.26.0072 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - R.A.C.V. - Vistos. Fls. 636-643 e 654: Diante da concordância ministerial, defiro o pedido defensivo para que a ré faça uso de roupas civis em plenário do júri, ressaltando que competirá à defesa provid… Ver mais