R. A. C.

Processo nº 1020443-96.2025.8.26.0577

ID: 314796392

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020443-96.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

R. A. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAMELA LOPES DE SOUZA (OAB/SP 350.857) DANIEL GUEDES SÔLHA (OAB/SP 382.707)

Processo 1020443-96.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - R.A.C. - Vistos. Em razão do valor atribuído à causa e tratando-se de ação que não se inclui nas hipóteses previstas no art. 2º, § 1º da Lei nº 12.153/2009, de rigor a tramitação do feito perante o Juizado Especia… Ver mais

Processo nº 1000666-59.2025.8.26.0502

ID: 314860574

Tribunal: TJSP Órgão: Campinas/DEECRIM UR4 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ Classe: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº Processo: 1000666-59.2025.8.26.0502

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

R. A. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO ALESSANDRO PEREIRA (OAB/SP 234.560)

Processo 1000666-59.2025.8.26.0502 - Pedido de Providências - Saída Temporária - Reginaldo Aparecido Caetano - Vista à defesa - ADV: SERGIO ALESSANDRO PEREIRA (OAB 234560/SP) Ver mais

Processo nº 0004412-33.2024.8.26.0066

ID: 315442698

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 1ª Vara Criminal Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0004412-33.2024.8.26.0066

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. A. C.

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL ()

Processo 0004412-33.2024.8.26.0066 (apensado ao processo 0005258-21.2022.8.26.0066) - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - R.A.C. - Ante a documentação apresentada às fls. 121, defiro excepcionalmente o pedido para AUTORIZAR a alteração no horário de recolhimento e repouso, pelo período… Ver mais

Processo nº 1035344-56.2022.8.26.0001

ID: 315424044

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1035344-56.2022.8.26.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

R. A. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MOLISSER VITOR DA SILVA (OAB/SP 321.304)

Processo 1035344-56.2022.8.26.0001 - Interdição/Curatela - Nomeação - R.A.C. - Diante do exposto, considerando a conclusão do laudo pericial e nos termos do artigo 85 da Lei 13.146/2015, a nomeação de curador em favor da interditanda se faz necessária. Assim, JULGO PROCEDENTE a pretensão inicial e … Ver mais

Processo nº 1004731-04.2025.8.26.0048

ID: 315611132

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004731-04.2025.8.26.0048

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

R. A. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1004731-04.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - R.A.C. - Vistos. Trata-se de ação revisional de contrato de financiamento para aquisição de veículo automotor proposta por Ronaldo Araújo Costa contra Banco Bradesco S/A. Alega a parte autora, em síntese, que firm… Ver mais

Processo nº 0757909-65.2025.8.07.0016

ID: 314708140

Tribunal: TJDFT Órgão: 3ª Vara de Família de Brasília Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 0757909-65.2025.8.07.0016

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

R. A. C.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CARTICLEI DE JESUS CAETANO (OAB/DF 80.104) CLEO DE ANDRADE (OAB/DF 38.530)

1. Nos termos do art. 321, caput e parágrafo único do CPC, intime-se a autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo, a fim de: a) recolher as custas processuais ou comprovar a situação de alegada hipossuficiência econômica… Ver mais

Processo nº 1500206-91.2025.8.26.0315

ID: 314532632

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Laranjal Paulista - 1ª Vara Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1500206-91.2025.8.26.0315

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. A. C.

Intimação

Advogados:

LUIS GUSTAVO MENDES ARRUDA (OAB/SP 217.649)

Processo 1500206-91.2025.8.26.0315 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - R.A.C. - Ante o exposto, julga-se PROCEDENTE a representação, para o fim de aplicar ao adolescente a medida socioeducativa de internação, por prazo indeterminado, observado o contido … Ver mais