R. A. C. D. S.

Processo nº 0809811-64.2019.8.14.0051

ID: 311599437

Tribunal: TJPA Órgão: 4ª Vara Cível e Empresarial de Santarém Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 0809811-64.2019.8.14.0051

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

R. A. C. D. S. V. L. C. D. S.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ELISABETH DOS SANTOS RABELO (OAB/PA 11.576) TAIS SILVA AGUIAR (OAB/PA 28.351) RENATA DAIANE MARQUES MIRANDA (OAB/PA 29.905)

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Processo nº 8014770-24.2025.8.05.0080

ID: 309359537

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8014770-24.2025.8.05.0080

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

R. A. C. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENE ANDRES CARMONA DOS SANTOS (OAB/BA 83.259)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA     ID do Documento No PJE: 503784688 Processo N° :  8014770-24.2025.8.05.0080 Classe:  PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL  RENE ANDRES CARMONA DOS SANTOS (OAB:BA83259)     Es… Ver mais

Processo nº 0004757-94.2022.4.05.8502

ID: 310125654

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal SE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004757-94.2022.4.05.8502

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

R. A. C. D. S. S.

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

FABIO CORREA RIBEIRO (OAB/SE 353)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL SE PROCESSO: 0004757-94.2022.4.05.8502 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: R. A. C. D. S. S. REPRESENTANTE: ELIENE CONCEICAO DE SOUZA Advogados do(a) AUTOR: FABIO CORREA RIBEIRO - SE353-A, REU: I… Ver mais

Processo nº 1031275-55.2023.8.11.0003

ID: 308586357

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1031275-55.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. A. C. D. S.

Intimação

Advogados:

JESSICA PRISCILA VIEIRA ()

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Processo nº 1500037-72.2023.8.26.0607

ID: 308082052

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tabapuã - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500037-72.2023.8.26.0607

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. A. C. D. S.

Intimação

Advogados:

GABRIEL VITOR DOMINGUES (OAB/SP 440.372)

Processo 1500037-72.2023.8.26.0607 (apensado ao processo 1500587-54.2022.8.26.0558) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - R.A.C.S. - Vistos. Intime-se o defensor do réu, Dr. Gabriel Vítor Domingues-OAB/SP 440372, por meio de mandado de intimação, a fim de apresentar alegaç… Ver mais

Processo nº 1031275-55.2023.8.11.0003

ID: 298494850

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1031275-55.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. A. C. D. S.

Acórdão

Advogados:

JESSICA PRISCILA VIEIRA ()

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Processo nº 1500037-72.2023.8.26.0607

ID: 296585207

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tabapuã - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500037-72.2023.8.26.0607

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. A. C. D. S.

Intimação

Advogados:

GABRIEL VITOR DOMINGUES (OAB/SP 440.372)

Processo 1500037-72.2023.8.26.0607 (apensado ao processo 1500587-54.2022.8.26.0558) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - R.A.C.S. - Vistos. Declaro encerrada a instrução. No mais, diante da complexidade do caso, com fundamento no art. 403, § 3º do Código de Processo Penal… Ver mais