R. A. A. P.

📋 Resumo Completo

R. A. A. P. possui 32 intimações judiciais, em 5 processos únicos, com 5 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2024 e 2025, processos em TRF1, TJSP, TJAM e principalmente em processos de AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO.

Nome: R. A. A. P.

Total de Intimações: 32

Processos Únicos: 5

Polos:

Tribunais: TRF1, TJSP, TJAM

📅 Atividade Recente

Últimos 7 dias

Últimos 30 dias

Últimos 90 dias

Último ano

⚖️ Classes Processuais

AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (4) Guarda de Família (2) PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (2) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (1) AÇÃO CIVIL PÚBLICA INFÂNCIA E JUVENTUDE (1)

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Processo nº 0554961-03.2024.8.04.0001

ID: 277243761

Tribunal: TJAM Órgão: 10ª Vara de Família Classe: Guarda de Família Nº Processo: 0554961-03.2024.8.04.0001

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. A. A. P.

Intimação

Advogados:

JONATAS DA SILVA SANTOS (OAB/AM 19.344)

ADV: Jonatas da Silva Santos (OAB 19344/AM) Processo 0554961-03.2024.8.04.0001 - Guarda de Família - Requerido: R. A. A. P. - A 10ª Vara de Família foi criada pelo art. 8º, inciso V, da Lei Complementar n. 222 de 06 de Dezembro de 2021, art. 65, da Lei Complementar n. 261, de 28 de dezembro de 2023… Ver mais

Processo nº 1500077-25.2025.8.26.0400

ID: 276878017

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - Vara Criminal Classe: AÇÃO CIVIL PÚBLICA INFÂNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1500077-25.2025.8.26.0400

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. A. A. P.

Intimação

Advogados:

GABRIEL JESUS PIEDADE (OAB/SP 487.697)

ADV: Gabriel Jesus Piedade (OAB 487697/SP) Processo 1500077-25.2025.8.26.0400 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Reqdo: R. A. A. P. - De início, afasto as preliminares suscitadas pela Fazenda Pública Estadual, ao passo que a internação compulsória do adolescente ocorreu em cumprimento à or… Ver mais

Processo nº 0554961-03.2024.8.04.0001

ID: 320767938

Tribunal: TJAM Órgão: 8ª Vara de Família (Euza Maria) Classe: Guarda de Família Nº Processo: 0554961-03.2024.8.04.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. A. A. P.

Intimação

Advogados:

JONATAS DA SILVA SANTOS (OAB/AM 19.344)

ADV: JONATAS DA SILVA SANTOS (OAB 19344/AM) - Processo 0554961-03.2024.8.04.0001 - Guarda de Família - Guarda - REQUERIDO: B1R.A.A.P.B0 - Considerando a manifestação de fls. 103/105, visando estabelecer contraditório acerca dos documentos anexados, intime-se a parte requerida por meio do patro… Ver mais

Processo nº 1090902-32.2024.4.01.3700

ID: 323856810

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1090902-32.2024.4.01.3700

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

R. A. A. P.

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

CARLOS EDUARDO SOUSA FERREIRA (OAB/MA 12.926) HULGO FERNANDO SOUSA BOUERES (OAB/MA 7.675) FREDERICO CARNEIRO FONTELES (OAB/MA 7.659)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Maranhão INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1090902-32.2024.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: R. A. A. P. REPRESENTANTES POLO ATIVO: FREDERICO CARNEIRO FONTELES - MA7659, HULG… Ver mais

Processo nº 1500259-91.2025.8.26.0438

ID: 320921962

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 3ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500259-91.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. A. A. P.

Intimação

Advogados:

FABIANO RICARDO DE CARVALHO MANICARDI (OAB/SP 194.390)

Processo 1500259-91.2025.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - R.A.A.P. - ANTE AO EXPOSTO, julgo procedente a denúncia para CONDENAR R.A.A.P como incurso no artigo 213, caput, c.c. art. 226, II, ambos do Código Penal a pena de 9 (nove) anos e 6 (seis) meses de reclusão a ser c… Ver mais

Processo nº 1090902-32.2024.4.01.3700

ID: 324995346

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1090902-32.2024.4.01.3700

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

R. A. A. P.

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

CARLOS EDUARDO SOUSA FERREIRA (OAB/MA 12.926) HULGO FERNANDO SOUSA BOUERES (OAB/MA 7.675) FREDERICO CARNEIRO FONTELES (OAB/MA 7.659)

Processo nº 1500259-91.2025.8.26.0438

ID: 326579656

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 3ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500259-91.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. A. A. P.

Intimação

Advogados:

FABIANO RICARDO DE CARVALHO MANICARDI (OAB/SP 194.390)

Processo 1500259-91.2025.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - R.A.A.P. - Recebo o recurso de fls. 357. Aguarde-se a juntada do mandado de fls. 351/352 devidamente cumprido. Considerando o pedido para apresentação das razões recursais em 2ª instância, nos moldes do art. 600, §… Ver mais