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Pedro Henrique Lima Fernandes Oliveira

📋 Informações do Nome

Total de Intimações: 23
Processos Únicos: 10
Polos:
Tribunais: TJCE
Registros na OAB:
⚖️ PEDRO HENRIQUE LIMA FERNANDES OLIVEIRA OAB/CE 29.965

Atualizações de processos judiciais

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROFESSOR DOLOR BARREIRA PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS     RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 3000032-74.2024.8.06.0161 RECORRENTE: GERARDO DIASSIS COELHO RECORRIDO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICU… Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ     Vara Única da Comarca de Santana do Acaraú  Rua Dr. Manoel Joaquim, s/n, Joao Alfredo, SANTANA DO ACARAú - CE - CEP: 62150-000  PROCESSO Nº: 3000095-02.2024.8.06.0161   CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4… Ver mais

Processo nº 3000469-86.2022.8.06.0161

ID: 310642022
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ  Rua Dr. Manoel Joaquim, s/n, Joao Alfredo, SANTANA DO ACARAú - CE - CEP: 62150-000      PROCESSO Nº: 3000469-86.2022.8.06.0161   CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)   REQUERENTE: MARIA MARTA FERREIRA PAIXAO  REQUE… Ver mais
E M E N T A   EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. JUIZADO ESPECIAL. ARGUIÇÃO DE OMISSÃO AO NÃO PARECIAR FORMA DE RESTITUIÇÃO DO INDÉBITO. OMISSÃO PRESENTE. REPETIÇÃO DO INDÉBITO DEVE SE DAR DE FORMA SIMPLES E DOBRADA, DE ACORDO COM A DATA DO DESCONTO. EMBARGOS CONHECIDOS E PROVIDOS. ACÓRDÃO ALTERADO.   R E L A… Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ VARA ÚNICA Av. Dr. Manoel Joaquim, s/n - Santana do Acaraú-CE.  CEP 62.150-000 e-mail: santanacarau@tjce.jus.br        Autos: 3000075-11.2024.8.06.0161  PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL  AUTOR: JOÃO BATISTA DE LIMA  RÉUS:  BANCO BR… Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ Rua Dr. Manoel Joaquim, s/n, Joao Alfredo, SANTANA DO ACARAú - CE - CEP: 62150-000  PROCESSO Nº: 3000109-49.2025.8.06.0161   CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)   AUTOR: MARIA DE FATIMA DE SOUSA  REU: BANCO BRADESCO S.A… Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ Rua Dr. Manoel Joaquim, s/n, Joao Alfredo, SANTANA DO ACARAú - CE - CEP: 62150-000  PROCESSO Nº: 3000121-63.2025.8.06.0161   CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)   AUTOR: JOAO BATISTA RODRIGUES  REU: BANCO BRADESCO S.A. … Ver mais

Processo nº 3000527-39.2025.8.06.0176

ID: 308263496
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Vara Única da Comarca de Ubajara Rua Coronel Francisco Cavalcante, 149, Centro - CEP 62350-000 Fone: (88) 3634-1127, Ubajara-CE - E-mail: ubajara@tjce.jus.br     Processo nº: 3000527-39.2025.8.06.0176 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunt… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROFESSOR DOLOR BARREIRA QUINTA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS   EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: º 3000129-74.2024.8.06.0161 EMBARGANTE: Banco Bradesco S/A EMBARGADO: Bernardino Francis… Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ VARA ÚNICA Av. Dr. Manoel Joaquim, s/n - Santana do Acaraú-CE.  CEP 62.150-000 e-mail: santanacarau@tjce.jus.br       PROCESSO Nº: 3000626-25.2023.8.06.0161     CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)     AUTOR: RAIMUNDO NON… Ver mais