Paulo Victor Lima Carlos

Estado Do Rio De Janeiro e outros x Procuradoria Geral Do Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 315278550

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - Divisão de Comunicação Externa e Gestão Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 0018425-36.2024.8.19.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXMO SR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINDPOL/RJ

RECURSO EXTRAORDINARIO COM AGRAVO - CÍVEL

Advogados:

PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932)

*** 3VP - DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO EXTERNA E GESTÃO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINARIO COM AGRAVO - CÍVEL 0018425-36.2024.8.19.0000 Assunto: Inconstitucionalidade Material / Controle de Constitucionalidade / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MA… Ver mais

Marcelo Da Silva Nunes x Letícia Fernandes Nunes

ID: 281124055

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Classe: GUARDA Nº Processo: 0821998-95.2025.8.19.0038

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARCELO DA SILVA NUNES

Polo Passivo:

LETÍCIA FERNANDES NUNES

Decisão

Advogados:

PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º Andar, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DECISÃO Processo: 0821998-95.2025.8.19.0038 Classe: GUARDA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (1420) REQUERENTE: … Ver mais

Sindicato Dos Policiais Civis Do Estado Do Rio De Janeiro - Sindpol-Rj x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 278870434

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0080529-64.2024.8.19.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINDPOL-RJ

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932)

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0080529-64.2024.8.19.0000 Assunto: Readaptação / Regime Estatutário / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTR… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro x Luiz Fernando De Andrade Ramos

ID: 321014427

Tribunal: TJRJ Órgão: 9ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 0955489-86.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

LUIZ FERNANDO DE ANDRADE RAMOS

Sentença

Advogados:

PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 9ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0955489-86.2023.8.19.0001 Classe: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) AUTOR:… Ver mais

Processo nº 0025279-09.2025.8.19.0001

ID: 324568659

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da Vara da Criança e Adol Vítima Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL Nº Processo: 0025279-09.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 1

Polo Passivo:

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932)

Certifico que realizei o cadastro do Dr. Paulo, advogado do investigado (petição à fl. 159 / procuração à fl. 160), e que encaminhei o presente ato ordinatório para publicação no próximo dia útil, a fim de dar ciência. Cristina Chaves - 28439 Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 275390773

Tribunal: TJRJ Órgão: 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0803011-25.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Decisão

Advogados:

PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 904 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0803011-25.2025.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: Em se… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro x Luiz Fernando De Andrade Ramos

ID: 325066796

Tribunal: TJRJ Órgão: 9ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 0955489-86.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

LUIZ FERNANDO DE ANDRADE RAMOS

Sentença

Advogados:

PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932)

"...Diante do exposto, com fundamento no art. 9º, inciso VII, c/c art. 12, inciso I, ambos da Lei nº 8.429/1992, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para: Condenar o réu Luiz Fernando de Andrade Ramos pela prática de ato de improbidade administrativa..." Ver mais

Daniel Roque De Melo x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 305252136

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório dos Juizados Especiais Fazendários Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0278180-72.2022.8.19.0001

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL ROQUE DE MELO

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Despacho

Advogados:

PROCURADOR DO ESTADO (OAB/RJ 7) PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932)

Dê-se baixa e arquive-se. Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 306862527

Tribunal: TJRJ Órgão: 31ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0969674-95.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932) BRUNO SILVA RODRIGUES (OAB/RJ 117.609)

À defesa para apresentação de alegações finais. Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 307266642

Tribunal: TJRJ Órgão: 31ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0969674-95.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Intimação

Advogados:

PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932) BRUNO SILVA RODRIGUES (OAB/RJ 117.609)

Dr. BRUNO SILVA RODRIGUES OAB RJ 117609 Prazo: 5 dias. Ao Assistente de Acusação, em Alegações Finais. Ver mais

Processo Está Em Segredo De Justiça - 1 x Flávio Duarte De Almeida

ID: 279176663

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Jacarepaguá- Cartório do 3º Juizado de Violência Doméstica Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0002214-58.2025.8.19.0203

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 1

Polo Passivo:

FLÁVIO DUARTE DE ALMEIDA

Despacho

Advogados:

PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932) MARCEL AJALA PEIXOTO (OAB/RJ 166.643)

1. Trata-se de resposta à acusação oferecida pela defesa do réu às fls.64/68. A exordial acusatória preenche os requisitos do art. 41 do CPP. Verifica-se que as alegações defensivas constantes da resposta preliminar não abalam a presença de justa causa para a deflagração da ação penal, confundind… Ver mais

Francis Lima De Almeida x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 324584986

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório dos Juizados Especiais Fazendários Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0284105-49.2022.8.19.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FRANCIS LIMA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

PROCURADOR DO ESTADO (OAB/RJ 7) PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932)

1 - Intime-se o réu, em execução, na forma do art. 535, do CPC; 2 - Havendo apresentação de impugnação à execução, certifique o cartório sua tempestividade, intimando o impugnado, em seguida; 3 - Não havendo concordância do impugnado, remetam-se os autos para Central de Cálcu… Ver mais

Carmindo Da Conceicao Santos x Victor Hugo Ferreira De Souza

ID: 258059458

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0808968-67.2022.8.19.0209

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

CARMINDO DA CONCEICAO SANTOS

Polo Passivo:

VICTOR HUGO FERREIRA DE SOUZA

Decisão

Advogados:

PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932) MARCELO PEREIRA REPSOLD (OAB/RJ 78.891)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 5ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0808968-67.2022.8.19.0209 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO E… Ver mais

Processo nº 5085457-08.2021.4.02.5101

ID: 308851789

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 5085457-08.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

CARLA ALICE DOS SANTOS (OAB/RJ 188.729) PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Anderson Pires Santos e outros x Alex Sandro Henrique Schubert Da Cruz e outros

ID: 299371681

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Regional de Santa Cruz Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0808942-44.2023.8.19.0206

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON PIRES SANTOS FABIO SILVA DOS SANTOS FREDERICO MACEDO PINHEIRO LOPES JOSE CARLOS LOPES DA SILVA MARIO LUIZ FERREIRA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NAYARA LETICIA NOGUEIRA DE BEM PABLO FORLAN DA SILVA PINTO PALOMA LOPES ALVES DA SILVA PAULO MARCELO FERREIRA DA SILVA PAULO PORTUGAL MOURÃO JUNIOR VIVIANE PAULA HERINGER PINTO

Polo Passivo:

ALEX SANDRO HENRIQUE SCHUBERT DA CRUZ DP JUNTO À 2.ª VARA CÍVEL DE SANTA CRUZ ( 332 ) FRANCISCA KARLA CAMELO JéSSICA DE AZEVEDO DA SILVA THAYANNE CONCEICAO GONCALVES DE OLIVEIRA THAYZA DA SILVA LISBOA ALVES COELHO

Despacho

Advogados:

PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932) RODRIGO LUIZ ALVES CARVALHO (OAB/RJ 77.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2ª Vara Criminal da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0808942-44.2023.8.19.0206 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) A… Ver mais

Antonia Fontenele De Brito x Fábia Cristine Nascimento De Oliveira

ID: 299718923

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Niterói- Cartório da 4ª Vara Criminal Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº Processo: 0040579-13.2022.8.19.0002

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIA FONTENELE DE BRITO

Polo Passivo:

FÁBIA CRISTINE NASCIMENTO DE OLIVEIRA

Decisão

Advogados:

PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932) CARLOS HENRIQUE SOARES MELO (OAB/RJ 187.008)

Fls. 492 - Ante ao certificado, deixo de receber os Embargos de Declaração de fls. 457/489, eis que intempestivos. /r/r/n/nLogo, mantenho a sentença tal como está lançada. /r/r/n/nIntimem-se. Ver mais

Antonia Fontenele De Brito x Fábia Cristine Nascimento De Oliveira

ID: 299881395

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Niterói- Cartório da 4ª Vara Criminal Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº Processo: 0040579-13.2022.8.19.0002

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIA FONTENELE DE BRITO

Polo Passivo:

FÁBIA CRISTINE NASCIMENTO DE OLIVEIRA

Decisão

Advogados:

PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932) CARLOS HENRIQUE SOARES MELO (OAB/RJ 187.008)

Fls. 492 - Ante ao certificado, deixo de receber os Embargos de Declaração de fls. 457/489, eis que intempestivos. Logo, mantenho a sentença tal como está lançada. Intimem-se. Ver mais

Vera Lucia Sala Atala Y Mansour x Ricardo Da Silva Gomes e outros

ID: 311392291

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 47ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0229848-84.2016.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA SALA ATALA Y MANSOUR

Polo Passivo:

RICARDO DA SILVA GOMES TELMA SIGNORELLI DA SILVA GOMES

Despacho

Advogados:

RENAN MALTA RODRIGUES MARTINS (OAB/RJ 177.881) PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932)

Consultas deferidas no index 897 realizadas nesta data. Aguarde-se o procedimento. Ver mais

Anderson Pires Santos e outros x Alex Sandro Henrique Schubert Da Cruz e outros

ID: 314216549

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Regional de Santa Cruz Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0808942-44.2023.8.19.0206

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON PIRES SANTOS FABIO SILVA DOS SANTOS FREDERICO MACEDO PINHEIRO LOPES JOSE CARLOS LOPES DA SILVA MARIO LUIZ FERREIRA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NAYARA LETICIA NOGUEIRA DE BEM PABLO FORLAN DA SILVA PINTO PALOMA LOPES ALVES DA SILVA PAULO MARCELO FERREIRA DA SILVA PAULO PORTUGAL MOURÃO JUNIOR VIVIANE PAULA HERINGER PINTO

Polo Passivo:

ALEX SANDRO HENRIQUE SCHUBERT DA CRUZ DP JUNTO À 2.ª VARA CÍVEL DE SANTA CRUZ ( 332 ) FRANCISCA KARLA CAMELO JéSSICA DE AZEVEDO DA SILVA THAYANNE CONCEICAO GONCALVES DE OLIVEIRA THAYZA DA SILVA LISBOA ALVES COELHO

Sentença

Advogados:

PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932) RODRIGO LUIZ ALVES CARVALHO (OAB/RJ 77.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2ª Vara Criminal da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo: 0808942-44.2023.8.19.0206 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) A… Ver mais

Coligação Dos Policiais Civis Do Estado Do Rio Janeiro - Colpol e outros x Os Mesmos e outros

ID: 309551802

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0111623-37.2018.8.19.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

COLIGAÇÃO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO RIO JANEIRO - COLPOL ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

OS MESMOS PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINDPOL-RJ

APELACAO / REMESSA NECESSARIA

Advogados:

PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932) CARLOS HENRIQUE DE SOUZA JUND (OAB/RJ 87.458)

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0111623-37.2018.8.19.0001 Assunto: Adicional de Horas Extras / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Pú… Ver mais

Augusto De Miranda E Albuquerque Bisneto e outros x Sylvio Grande Guerra Netto

ID: 293211930

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Duque de Caxias- Cartório da 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0040247-04.2013.8.19.0021

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AUGUSTO DE MIRANDA E ALBUQUERQUE BISNETO MINISTERIO PUBLICO

Polo Passivo:

SYLVIO GRANDE GUERRA NETTO

Publicação de Edital

Advogados:

DEFENSOR PÚBLICO (OAB/RJ 2) CARLA ALICE DOS SANTOS (OAB/RJ 188.729) PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932)

PROC. 0040247-04.2013.8.19.0021/r/nEDITAL DE INTIMAÇÃO/r/nProcesso Eletrônico/r/n(Com o prazo de 15 dias)/r/nACUSADO: SYLVIO GRANDE GUERRA NETTO/r/nSESSÃO DO JÚRI 22.07.2025, 13:00H/r/r/n/nA MM. Juíza de Direito, Dr.(a) Anna Christina da Silveira Fernandes - Juiz Titular do Cartório da 4ª Vara Crim… Ver mais

Augusto De Miranda E Albuquerque Bisneto e outros x Sylvio Grande Guerra Netto

ID: 293192299

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Duque de Caxias- Cartório da 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0040247-04.2013.8.19.0021

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AUGUSTO DE MIRANDA E ALBUQUERQUE BISNETO MINISTERIO PUBLICO

Polo Passivo:

SYLVIO GRANDE GUERRA NETTO

Despacho

Advogados:

DEFENSOR PÚBLICO (OAB/RJ 2) CARLA ALICE DOS SANTOS (OAB/RJ 188.729) PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932)

META 2. Designo Sessão Plenária para o dia 22/07/2025, às 13hs./r/r/n/nIntime-se o acusado no endereço atualizado fornecido pela defesa em id. 1.317. Junte-se a FAC atualizada e devidamente esclarecida. Intimem-se as vítimas e testemunhas arroladas (ids. 1.293, 1.307 e 1.316). Ciência às partes. Ver mais

Anderson Nunes Marques x Samsung Eletronica Da Amazonia Ltda e outros

ID: 312066539

Tribunal: TJRJ Órgão: 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0821073-05.2024.8.19.0210

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON NUNES MARQUES

Polo Passivo:

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA TIM S A

Despacho

Advogados:

PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932) EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112)

1 - Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora, observados os poderes. 2 - Intime-se a ré para pagar o valor remanescente, em 5 dias, sob pena de penhora. Ver mais

Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.1 x Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.5 e outros

ID: 283612104

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0088404-19.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.1

Polo Passivo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.5 PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.6

Apelação

Advogados:

PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932) CARLOS EDUARDO MAYR (OAB/RJ 228.485) MAURICIO EDUARDO MAYR (OAB/RJ 204.633)

Processo sigiloso ou em segredo de justiça. Ver mais

Processo Está Em Segredo De Justiça - 1 x Processo Está Em Segredo De Justiça - 2

ID: 318451977

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Maricá- Cartório da Vara de Família, Inf. e da Juv. e do Idoso Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0012914-37.2019.8.19.0031

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 1

Polo Passivo:

PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 2

Despacho

Advogados:

PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932) RICARDO ELIAS MONTEIRO (OAB/RJ 171.643) GABRIELA BENEVIDES MONTEIRO (OAB/RJ 120.042)

Dê-se baixa e arquivem-se, com as cautelas de estilo. Ver mais

Augusto De Miranda E Albuquerque Bisneto e outros x Sylvio Grande Guerra Netto

ID: 320845024

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Duque de Caxias- Cartório da 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0040247-04.2013.8.19.0021

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

AUGUSTO DE MIRANDA E ALBUQUERQUE BISNETO MINISTERIO PUBLICO

Polo Passivo:

SYLVIO GRANDE GUERRA NETTO

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

DEFENSOR PÚBLICO (OAB/RJ 2) CARLA ALICE DOS SANTOS (OAB/RJ 188.729) PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932)

Sessão do Júri, dia 22.07.2025, 13:00h Certifico que: 1) Expedi Edital e mandado de intimação para o acusado; 2) Expedi mandado de intimação para as testemunhas do MP, Assistente de acusação e DPGE, conforme pastas: 1293/194, 1307/1308 e 1316/1317, quais sejam: Leonardo, Augusto, Diego, Alex, A… Ver mais

Victor Hugo Ferreira De Souza x Carmindo Da Conceicao Santos

ID: 322815053

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 0826502-24.2022.8.19.0209

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

VICTOR HUGO FERREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

CARMINDO DA CONCEICAO SANTOS

Despacho

Advogados:

PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932) LUIZ FERNANDO SERPA NAZARIO (OAB/RJ 252.041) MARCELO PEREIRA REPSOLD (OAB/RJ 78.891)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo: 0826502-24.2022.8.19.0209 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: VICTOR HUGO… Ver mais

Condomínio Terras Alpha Maricá x Camila Rodrigues Carvalho E Silva

ID: 258806378

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Maricá- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0011172-79.2016.8.19.0031

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

CONDOMÍNIO TERRAS ALPHA MARICÁ

Polo Passivo:

CAMILA RODRIGUES CARVALHO E SILVA

Despacho

Advogados:

DANIEL SENA GUIMARÃES (OAB/RJ 148.966) PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932) RODNEY GOMES DE MELO (OAB/RJ 90.292)

Após a expedição do mandado de pagamento, dê-se baixa e arquivem-se. Ver mais

André Luis Vargas Da Costa e outros x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 283147409

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0153023-21.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ANDRÉ LUIS VARGAS DA COSTA DANIEL ROQUE DE MELO DOUGLAS RODRIGUES PEREIRA RICARDO ROSSI JULLIEN WAGNER CESAR CARVALHO DA SILVA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Despacho

Advogados:

PROCURADOR DO ESTADO (OAB/RJ 7) PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932) WILLIAM TEODORO DA SILVA FILHO (OAB/RJ 95.879)

IE 108: Ciente da renúncia informada. Os autores possuem outros patronos cadastrados nos autos./r/r/n/nAo cartório para:/r/r/n/n1) Retirar o nome do Dr. Erick Francisco dos cadastros do processo./r/r/n/n2) Certificar se os exequentes foram intimados e se decorreu o prazo para cumprimento do ato ord… Ver mais

Alex Ferreira Esch e outros x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 283085327

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0181653-87.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ALEX FERREIRA ESCH CARLOS EDUARDO QUINTANILHA FRANCIS LIMA DE ALMEIDA JOSE CARLOS SANFINS ESCH THIAGO CARDOSO CHAGAS

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

PROCURADOR DO ESTADO (OAB/RJ 7) WILLIAM TEODORO DA SILVA FILHO (OAB/RJ 95.879) PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932)

Certifico que as custas foram recolhidas a menor, conforme extrato de GRERJ de IE 108 ./r/nAo exequente para complementar as custas, conforme certidão de IE 105, devidamente atualizada, de acordo com a nova tabela de custas./r/r/n/nCertifico que a impugnação ao cumprimento de sentença de IE 91/101 … Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro x Gabriella Soares Bazani

ID: 322739277

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0185444-98.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

GABRIELLA SOARES BAZANI

Recurso inominado

Advogados:

PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932) SANDRA FIGUEIRA DE AMORIM (OAB/RJ 214.287) PAULO ANGELO BONFIM ALBINO (OAB/RJ 242.758)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Presidente da Segunda Turma Recursal Fazendária , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 21/07/2025 , … Ver mais

Espólio De Paulo Pereira Rangel x Janaina De Tadui Moraes D'Avila Rodrigues Da Silva

ID: 279969282

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0207325-05.2021.8.19.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ESPÓLIO DE PAULO PEREIRA RANGEL

Polo Passivo:

JANAINA DE TADUI MORAES D'AVILA RODRIGUES DA SILVA

Despacho

Advogados:

PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932) ALBIS ANDRE MAGALHÃES BORGES (OAB/RJ 158.860) HELIO ANTONIO DE SOUZA CRUZ (OAB/RJ 81.656)

Fls. 248: Certifique se a parte autora regularizou a representação processual./r/r/n/nEm caso positivo, voltem conclusos./r/r/n/nEm caso negativo, intime-se. Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro x Coligação Dos Policiais Civis Do Estado Do Rio Janeiro - Colpol e outros

ID: 319949941

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0017590-82.2023.8.19.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

COLIGAÇÃO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO RIO JANEIRO - COLPOL PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINDPOL-RJ

RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

RODRIGO SANTOS DE AZEVEDO (OAB/RJ 162.598) PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932) CARLOS HENRIQUE DE SOUZA JUND (OAB/RJ 87.458)

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0017590-82.2023.8.19.0000 Assunto: Abuso de Poder / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Ação: 0017590-82.2023.8.19.0000… Ver mais

Tania Braga De Paula x Banco Itaú S/A

ID: 327129876

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0838141-68.2024.8.19.0209

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

TANIA BRAGA DE PAULA

Polo Passivo:

BANCO ITAÚ S/A

Despacho

Advogados:

PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932) FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768) WILLIAM TEODORO DA SILVA FILHO (OAB/RJ 95.879)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo: 0838141-68.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TANIA BRAGA D… Ver mais

Leonardo Coimbra De Queiroz x Amil Assistência Medica Internacional

ID: 258217397

Tribunal: TJRJ Órgão: 19ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0946338-62.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

LEONARDO COIMBRA DE QUEIROZ

Polo Passivo:

AMIL ASSISTÊNCIA MEDICA INTERNACIONAL

Despacho

Advogados:

PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932) DAVID AZULAY (OAB/RJ 176.637) FILIPE VALERIANO CRUZ (OAB/RJ 250.367) ERICK SOUZA FREITAS FRANCISCO (OAB/RJ 253.697)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 19ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0946338-62.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LEONARDO COIMBRA D… Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 294744930

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara de Família da Comarca da Capital Classe: Guarda de Família Nº Processo: 0807161-49.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Certidão

Advogados:

PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932) MARCELE BARROS FERES (OAB/RJ 231.531) NICOLAS HUBERT OTT (OAB/RJ 243.553) CARLA ALICE DOS SANTOS (OAB/RJ 188.729)

Certifico a tempestividade da contestação index 199386061. Ao autor em réplica. Ver mais

Processo nº 0046379-88.2023.8.19.0001

ID: 311954906

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Niterói- Cartório do Juizado de Violencia Dom e Fam Contra a Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 0046379-88.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NATAN DE OLIVEIRA MARINS

Decisão

Advogados:

PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932) MARCIA GUIMARÃES DE SOUZA LEÃO (OAB/RJ 211.325) ANA CRISTINA MADEIRA PORTO LEAO (OAB/RJ 204.685)

Analisando as petições das partes envolvidas de fls. 186/189, 224, 242, 264/265 e seus anexos, bem como promoção ministerial de fl. 274, passo a decidir: O patrono da ofendida requereu a decretação de prisão preventiva do suposto autor do fato, baseando o requerimento no artigo 20 da lei 11.340/2… Ver mais

Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.1 x Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.4 e outros

ID: 281193248

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL Classe: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº Processo: 0024347-26.2022.8.19.0001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.1

Polo Passivo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.4 PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.5

EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE

Advogados:

MARIA CAROLINA MARTINS MYNSSEN MIRANDA DE FREITAS (OAB/RJ 113.703) ALEXANDRE PAVÃO CORRÊA (OAB/RJ 112.624) PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932)

Processo sigiloso ou em segredo de justiça. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro x Caique Alves Venancio De Oliveira e outros

ID: 279974364

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Seropédica- Cartório da 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0272404-62.2020.8.19.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

CAIQUE ALVES VENANCIO DE OLIVEIRA DANILO ALVES DA SILVA RAFAEL COSTA PACHECO

Despacho

Advogados:

KEVIN BANNITZ JACUBOSKI (OAB/SP 400.498) RONAN ALENCAR LIMA DA SILVA (OAB/RJ 186.863) BRUNO MOREIRA VASCONCELOS (OAB/RJ 186.796) PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932)

ID 2.600 - Expeça-se, com urgência, a Carta Precatória, para que sejam cumpridos os atos de diligência necessários. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro x Caique Alves Venancio De Oliveira e outros

ID: 279974412

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Seropédica- Cartório da 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0272404-62.2020.8.19.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

CAIQUE ALVES VENANCIO DE OLIVEIRA DANILO ALVES DA SILVA RAFAEL COSTA PACHECO

Decisão

Advogados:

KEVIN BANNITZ JACUBOSKI (OAB/SP 400.498) RONAN ALENCAR LIMA DA SILVA (OAB/RJ 186.863) BRUNO MOREIRA VASCONCELOS (OAB/RJ 186.796) PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932)

Autos desarquivados e conclusos na data de hoje, em razão do recebimento, via malote, de oficio proveniente do E. TJRJ. /n /nÀ Z. Serventia, para que, com URGÊNCIA, dê integral cumprimento à decisão proferida pela Quarta Câmara Criminal (id. 2584)./n /nApós, voltem os autos conclusos. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro x Caique Alves Venancio De Oliveira e outros

ID: 318672442

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Seropédica- Cartório da 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0272404-62.2020.8.19.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

CAIQUE ALVES VENANCIO DE OLIVEIRA DANILO ALVES DA SILVA RAFAEL COSTA PACHECO

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

KEVIN BANNITZ JACUBOSKI (OAB/SP 400.498) RONAN ALENCAR LIMA DA SILVA (OAB/RJ 186.863) BRUNO MOREIRA VASCONCELOS (OAB/RJ 186.796) PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932)

Às partes acerca do despacho de índex 2631. Ver mais

Ricardo Rossi Jullien x Procuradoria Geral Do Estado

ID: 324556777

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório dos Juizados Especiais Fazendários Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0126112-11.2020.8.19.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO ROSSI JULLIEN

Polo Passivo:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Despacho

Advogados:

CARLA ALICE DOS SANTOS (OAB/RJ 188.729) PROCURADOR DO ESTADO (OAB/RJ 7) PROCURADOR GERAL DO ESTADO (OAB/RJ 8) PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932)

Cumpra-se fl. 275. Conclusão indevida. Ver mais

Jorge Vinicius Muniz Magalhaes x Banco Bradesco S A

ID: 310025727

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0834730-30.2022.8.19.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JORGE VINICIUS MUNIZ MAGALHAES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S A

Apelação

Advogados:

RAFAEL SOUZA FARAH (OAB/RJ 152.674) SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA (OAB/RJ 135.753) ALBIS ANDRE MAGALHÃES BORGES (OAB/RJ 158.860) PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932)

*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO - PRESIDENTE DA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA D… Ver mais

Jorge Vinicius Muniz Magalhaes x Banco Bradesco S A

ID: 314234137

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0834730-30.2022.8.19.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JORGE VINICIUS MUNIZ MAGALHAES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S A

Apelação

Advogados:

RAFAEL SOUZA FARAH (OAB/RJ 152.674) SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA (OAB/RJ 135.753) ALBIS ANDRE MAGALHÃES BORGES (OAB/RJ 158.860) PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932)

*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0834730-30.2022.8.19.0001 Assunto: Limitação de Percentual Ou Descontos em Empréstimo Consignado / Bancários / Contratos de Consumo / DIREITO D… Ver mais

Jorge Vinicius Muniz Magalhaes x Banco Bradesco S A

ID: 321807785

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0834730-30.2022.8.19.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JORGE VINICIUS MUNIZ MAGALHAES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S A

Apelação

Advogados:

RAFAEL SOUZA FARAH (OAB/RJ 152.674) SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA (OAB/RJ 135.753) ALBIS ANDRE MAGALHÃES BORGES (OAB/RJ 158.860) PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932)

*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO PRESIDENTE DA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUS… Ver mais

Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.1 x Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.4

ID: 308854018

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 15ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0018548-97.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.1

Polo Passivo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.4

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

MARCELE BARROS FUENTES (OAB/RJ 231.531) CARLA ALICE DOS SANTOS (OAB/RJ 188.729) PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932) NICOLAS HUBERT OTT (OAB/RJ 243.553) LUIZ FERNANDO GEVAERD (OAB/RJ 48.663)

Processo sigiloso ou em segredo de justiça. Ver mais

Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.1 x Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.4

ID: 292900039

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 15ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0018548-97.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.1

Polo Passivo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.4

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

MARCELE BARROS FUENTES (OAB/RJ 231.531) CARLA ALICE DOS SANTOS (OAB/RJ 188.729) PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932) NICOLAS HUBERT OTT (OAB/RJ 243.553) LUIZ FERNANDO GEVAERD (OAB/RJ 48.663)

*** SECRETARIA DA 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 15ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CLAUDIO DE MELLO TAVARES , PRESIDENTE DA(O) DÉCIMA OITAVA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA … Ver mais

Anderson Pinheiro Lopes e outros x Daisi Duarte Fantesia e outros

ID: 323282521

Tribunal: TJRJ Órgão: 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº Processo: 0923668-64.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON PINHEIRO LOPES MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

DAISI DUARTE FANTESIA KATIA REGINA DA SILVA LENIN FELIX DA MOTA LILIAN MACHADO DE OLIVEIRA MOISES DE CARVALHO NETO PAOLA MASSAMBANE GOMES STEPHANY DOS SANTOS CRISTINO VANIA MARA DA SILVA RODRIGUES YASMIN ALVES MONTEIRO

Intimação

Advogados:

MAURICIO EDUARDO MAYR (OAB/RJ 204.633) PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932) LUIZ FERNANDO SERPA NAZARIO (OAB/RJ 252.041) ITALO PIRES AGUIAR (OAB/RJ 163.402) CARLOS EDUARDO MAYR (OAB/RJ 228.485)

Dê-se vista ao querelante. Ver mais

Processo nº 0000568-13.2025.8.19.0203

ID: 283579517

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Jacarepaguá- Cartório do 3º Juizado de Violência Doméstica Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 0000568-13.2025.8.19.0203

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FLÁVIO DUARTE DE ALMEIDA

Despacho

Advogados:

CRISTIANE REGINA FRAZAO GOMES DE LIMA (OAB/RJ 178.860) REJANE MARTINS SOARESS DE FREITAS (OAB/RJ 130.891) PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932) MARCEL AJALA PEIXOTO (OAB/RJ 166.643)

1- Fls.61/62: Anote-se./r/r/n/n2-À equipe técnica para que realize entrevista com a vítima, a fim de que esta informe se houve novos fatos, bem como se permanece seu interesse na medida concedida. Após, ao Ministério Público. Com a manifestação ministerial, venham conclusos. Ver mais

Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.1 x Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.6 e outros

ID: 306261837

Tribunal: TJRJ Órgão: 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000325-85.2024.8.19.0209

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.1

Polo Passivo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.6 PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.7

Apelação

Advogados:

RAFAEL CUNHA BARBOSA (OAB/RJ 139.071) JOIZER FLAUZINO DOS SANTOS (OAB/RJ 108.221) MAURICIO EDUARDO MAYR (OAB/RJ 204.633) PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932) EDUARDO MAYR (OAB/RJ 151.346) CARLOS EDUARDO MAYR (OAB/RJ 228.485)

*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições De Segunda a Sexta-Feira: Às 10h30min - AGRAVOS INTERNOS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h U… Ver mais

Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.1 x Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.6 e outros

ID: 308726653

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000325-85.2024.8.19.0209

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.1

Polo Passivo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.6 PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.7

Apelação

Advogados:

RAFAEL CUNHA BARBOSA (OAB/RJ 139.071) JOIZER FLAUZINO DOS SANTOS (OAB/RJ 108.221) MAURICIO EDUARDO MAYR (OAB/RJ 204.633) PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932) EDUARDO MAYR (OAB/RJ 151.346) CARLOS EDUARDO MAYR (OAB/RJ 228.485)

Processo sigiloso ou em segredo de justiça. Ver mais

Debora Martins Moreira e outros x Gol Linhas Aereas S.A. e outros

ID: 276571726

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0825770-17.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

DEBORA MARTINS MOREIRA RENATO MONTEIRO SARDAO

Polo Passivo:

GOL LINHAS AEREAS S.A. MM TURISMO & VIAGENS S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL

Despacho

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) MAURICIO EDUARDO MAYR (OAB/RJ 204.633) PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932) LUIZ FERNANDO SERPA NAZARIO (OAB/RJ 252.041) RICARDO MACHADO CALDARA (OAB/RJ 61.994)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0825770-17.2024.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEBORA MARTI… Ver mais

Paulo Cesar Sosthenes Torres x Roberto Cavalcante

ID: 299877094

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Madureira- Cartório da 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0018841-53.2019.8.19.0202

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

PAULO CESAR SOSTHENES TORRES

Polo Passivo:

ROBERTO CAVALCANTE

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

ANDREA ABRANTES TORRACA (OAB/RJ 106.241) ALBIS ANDRE MAGALHÃES BORGES (OAB/RJ 158.860) RICARDO PACANHÃ DA SILVA (OAB/RJ 154.644) ANDRÉ FREDERICO DE JESUS MACHADO (OAB/RJ 119.939) PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932)

Em conformidade com a Ordem de Serviço 01/2024 e o art. 209 do NCPC/15, certifico que transcorreu in albis o prazo para a parte ré apresentar embargos à execução, embora regularmente citada por edital. Ao exequente para requerer o que for de direito. Thiago Nogueira 01/34786 Ver mais

Thiago Pereira Bonicenha x Erica Jacobs Olivieri e outros

ID: 312456974

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Duque de Caxias- Cartório do 1º Juizado Especial Criminal Classe: CRIMES DE RESPONSABILIDADE DOS FUNCIONáRIOS PúBLICOS Nº Processo: 0001449-51.2025.8.19.0021

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

THIAGO PEREIRA BONICENHA

Polo Passivo:

ERICA JACOBS OLIVIERI JONAS GONDIM DO ESPÍRITO SANTO PAULO VICTOR LIMA CARLOS ROBERTO FERREIRA DE ANDRADE

Decisão

Advogados:

JONAS GONDIM DO ESPIRITO SANTO (OAB/RJ 48.406) ROBERTO FERREIRA DE ANDRADE (OAB/RJ 51.187) PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932) ÉRICA JACOBS OLIVIERI (OAB/RJ 203.725) HERCULES DA SILVA OLIVEIRA (OAB/RJ 224.264)

Trata-se de queixa-crime (id.03/08) oferecida por THIAGO PEREIRA BONICENHA em face de ERICA JACOBS OLIVIERI, PAULO VICTOR LIMA CARLOS, ROBERTO FERREIRA DE ANDRADE e REL. JONAS GONDIM DO ESPÍRITO SANTO, imputando-lhes a prática dos crimes de prevaricação (art.319 do Código Penal), abuso de autoridad… Ver mais

Ministerio Público x Alesson Galvão De Souza e outros

ID: 313588078

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório do Juizado Esp. do Torcedor e dos Grandes Eventos Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 0286107-31.2018.8.19.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PÚBLICO

Polo Passivo:

ALESSON GALVÃO DE SOUZA GREMIO RECREATIVO MOVIMENTO CULTURAL RAÇA RUBRO-NEGRA MICHAEL SANTOS DA SILVA RAMON SOUZA DOS SANTOS

Despacho

Advogados:

BRUNO TEIXEIRA DUBEUX (OAB/RJ 114.563) PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932) FILIPE BAPTISTA SANTOS CABRAL DE MELLO (OAB/RJ 178.722) ROGER GOMES DO MONTE (OAB/RJ 248.854) EDUARDO BENFICA EZEQUIEL THEODORO (OAB/RJ 240.158)

Cumpra-se a determinação de fl. 1000. Dê-se ciência às partes. Ver mais

Flavio Lima De Medeiros x Alair Lordão Lima De Medeiros e outros

ID: 281541783

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 12ª Vara de Orfãos e Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0242284-85.2010.8.19.0001

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

FLAVIO LIMA DE MEDEIROS

Polo Passivo:

ALAIR LORDÃO LIMA DE MEDEIROS TITO LÍVIO CAVALCANTI DE MEDEIROS

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

PROCURADOR DO ESTADO (OAB/RJ 7) CARLA ALICE DOS SANTOS (OAB/RJ 188.729) MARCELA PRATA PEREIRA ALVES (OAB/RJ 179.765) LUAN FERNANDES CORDEIRO (OAB/RJ 179.930) FERNANDO SANTOS BAHIA (OAB/RJ 178.016) PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932)

AO PATRONO PARA IMPRIMIR OFICIO APÓS ASSINATURA DIGITAL DO JUIZ E DILIGENCIAR JUNTO A INSTITUIÇÃO PERTINENTE. Ver mais

Ministerio Público x Alesson Galvão De Souza e outros

ID: 280002902

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório do Juizado Esp. do Torcedor e dos Grandes Eventos Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 0286107-31.2018.8.19.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PÚBLICO

Polo Passivo:

ALESSON GALVÃO DE SOUZA GREMIO RECREATIVO MOVIMENTO CULTURAL RAÇA RUBRO-NEGRA MICHAEL SANTOS DA SILVA RAMON SOUZA DOS SANTOS

Despacho

Advogados:

BRUNO TEIXEIRA DUBEUX (OAB/RJ 114.563) PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932) FILIPE BAPTISTA SANTOS CABRAL DE MELLO (OAB/RJ 178.722) ROGER GOMES DO MONTE (OAB/RJ 248.854) EDUARDO BENFICA EZEQUIEL THEODORO (OAB/RJ 240.158)

1) Ante o recebimento do ofício de n° 0072-2024, oriundo da Colenda Quinta Câmara Criminal (fls. 956) do E. TJRJ, presto, em separado, as informações solicitadas nos autos do Agravo de Instrumento de n° 0105872-62.2024.8.19.0000, referentes à Agravante GRÊMIO RECREATIVO MOVIMENTO CULTURAL RAÇA RUBR… Ver mais

Ministerio Público x Alesson Galvão De Souza e outros

ID: 324750829

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório do Juizado Esp. do Torcedor e dos Grandes Eventos Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 0286107-31.2018.8.19.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PÚBLICO

Polo Passivo:

ALESSON GALVÃO DE SOUZA GREMIO RECREATIVO MOVIMENTO CULTURAL RAÇA RUBRO-NEGRA MICHAEL SANTOS DA SILVA RAMON SOUZA DOS SANTOS

Sentença

Advogados:

BRUNO TEIXEIRA DUBEUX (OAB/RJ 114.563) PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932) FILIPE BAPTISTA SANTOS CABRAL DE MELLO (OAB/RJ 178.722) ROGER GOMES DO MONTE (OAB/RJ 248.854) EDUARDO BENFICA EZEQUIEL THEODORO (OAB/RJ 240.158)

ACP PROC. 0286107-31.2018.8.19.0001 Autor: Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Réu: Grêmio Recreativo Movimento Cultural Raça Rubro-Negra Vistos, etc. Trata-se de Ação Civil Pública, através da qual as partes informam que firmaram um TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC), nos mol… Ver mais

Thiago Sofieti Netto x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 318812671

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0838165-07.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

THIAGO SOFIETI NETTO

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Intimação

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541)

Ao autor sobre a contestação Ver mais

Raquel Ferreira Granja Medeiros x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 321062163

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0838166-89.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

RAQUEL FERREIRA GRANJA MEDEIROS

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Intimação

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541)

Ao autor sobre a contestação Ver mais

Cintia Carla Da Silva Cordeiro x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 321051692

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0838169-44.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CINTIA CARLA DA SILVA CORDEIRO

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Intimação

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541)

Ao autor sobre a contestação Ver mais

Processo nº 5001337-25.2023.4.02.5113

ID: 324362680

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5001337-25.2023.4.02.5113

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DAVI FRANCISCO DO SACRAMENTO ROBERTO MURILO DI JAYME MARRA SABRINA SANTOS DE MOURA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSE AUGUSTO TRAMONTINI (OAB/RJ 158.457) PAULO ROBERTO JEREMIAS GIRDWOOD DA COSTA (OAB/RJ 201.485) ALEXIS LEMOS COSTA (OAB/DF 22.986) LEONARDO CAVALCANTE DE ARAUJO (OAB/RJ 208.842) PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932) MARCELE BARROS FERES (OAB/RJ 231.531)

AÇÃO PENAL Nº 5001337-25.2023.4.02.5113/RJ RÉU : DAVI FRANCISCO DO SACRAMENTO ADVOGADO(A) : MARCELE BARROS FERES (OAB RJ231531) ADVOGADO(A) : PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB RJ204932) RÉU : ROBERTO MURILO DI JAYME MARRA ADVOGADO(A) : ALEXIS LEMOS COSTA (OAB DF022986) ADVOGADO(A) : LEONARDO CAVALCANT… Ver mais

Cintia Carla Da Silva Cordeiro x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 322657277

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0838169-44.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CINTIA CARLA DA SILVA CORDEIRO

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Ato ordinatório

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 CERTIDÃO Processo: 0838169-44.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL … Ver mais

Cintia Carla Da Silva Cordeiro x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 323242232

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0838169-44.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CINTIA CARLA DA SILVA CORDEIRO

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Intimação

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO Processo: 0838169-44.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL… Ver mais

Artur Carlos Miranda Da Costa e outros x Anderson Pires Santos e outros

ID: 300884660

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0871241-27.2022.8.19.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ARTUR CARLOS MIRANDA DA COSTA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

ANDERSON PIRES SANTOS DP JUNTO À 5.ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL ( 43 ) FABIO SILVA DOS SANTOS FRANCISCA KARLA CAMELO FREDERICO MACEDO PINHEIRO LOPES JOSE CARLOS LOPES DA SILVA MARIO LUIZ FERREIRA NAYARA LETICIA NOGUEIRA DE BEM PALOMA LOPES ALVES DA SILVA PAULO MARCELO FERREIRA DA SILVA PAULO PORTUGAL MOURÃO JUNIOR THAYZA DA SILVA LISBOA ALVES COELHO

EDITAL DE CITAÇÃO

Advogados:

PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932) ALESSANDRA CORTEZ DE OLIVEIRA (OAB/RJ 154.129) CAROLINA FERREIRA DOS REIS MIRANDA (OAB/RJ 240.055) ANDRESSA DE CASTRO OCCHIUZZIO (OAB/RJ 240.285) GABRIEL CARDOZO CHARGEL (OAB/RJ 235.360) ADILSON CASTRO DA SILVA (OAB/RJ 139.706)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 502, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 Processo: 0871241-27.2022.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTA… Ver mais

Ministerio Publico Militar x Paulo Cesar Da Silva Junior e outros

ID: 299694938

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da Auditoria da Justiça Militar Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0082393-42.2021.8.19.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO MILITAR

Polo Passivo:

PAULO CESAR DA SILVA JUNIOR RAFAEL DOS SANTOS PIMENTEL GOMES THIAGO ARAUJO WAGNER RODRIGUES DA COSTA

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

DANIELLE DA SILVA MARINS (OAB/RJ 174.462) RAFAEL DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB/RJ 162.560) LEONEL AUGUSTO LUIZ XAVIER (OAB/RJ 206.661) FLAVIO DA SILVA BASTOS (OAB/RJ 197.233) FELIPE DA SILVA SIMÃO (OAB/RJ 102.190) PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932)

Certifico, em cumprimento ao despacho de id 1559, reiterando certidão de id 1479, ressaltando que as gravações do PJE mídias encontram-se na cautela 854. Ver mais

Artur Carlos Miranda Da Costa e outros x Anderson Pires Santos e outros

ID: 300682024

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0871241-27.2022.8.19.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ARTUR CARLOS MIRANDA DA COSTA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

ANDERSON PIRES SANTOS DP JUNTO À 5.ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL ( 43 ) FABIO SILVA DOS SANTOS FRANCISCA KARLA CAMELO FREDERICO MACEDO PINHEIRO LOPES JOSE CARLOS LOPES DA SILVA MARIO LUIZ FERREIRA NAYARA LETICIA NOGUEIRA DE BEM PALOMA LOPES ALVES DA SILVA PAULO MARCELO FERREIRA DA SILVA PAULO PORTUGAL MOURÃO JUNIOR THAYZA DA SILVA LISBOA ALVES COELHO

EDITAL DE CITAÇÃO

Advogados:

PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932) ALESSANDRA CORTEZ DE OLIVEIRA (OAB/RJ 154.129) CAROLINA FERREIRA DOS REIS MIRANDA (OAB/RJ 240.055) ANDRESSA DE CASTRO OCCHIUZZIO (OAB/RJ 240.285) GABRIEL CARDOZO CHARGEL (OAB/RJ 235.360) ADILSON CASTRO DA SILVA (OAB/RJ 139.706)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 502, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 Processo: 0871241-27.2022.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTA… Ver mais

Artur Carlos Miranda Da Costa e outros x Anderson Pires Santos e outros

ID: 300705482

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0871241-27.2022.8.19.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ARTUR CARLOS MIRANDA DA COSTA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

ANDERSON PIRES SANTOS DP JUNTO À 5.ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL ( 43 ) FABIO SILVA DOS SANTOS FRANCISCA KARLA CAMELO FREDERICO MACEDO PINHEIRO LOPES JOSE CARLOS LOPES DA SILVA MARIO LUIZ FERREIRA NAYARA LETICIA NOGUEIRA DE BEM PALOMA LOPES ALVES DA SILVA PAULO MARCELO FERREIRA DA SILVA PAULO PORTUGAL MOURÃO JUNIOR THAYZA DA SILVA LISBOA ALVES COELHO

EDITAL DE CITAÇÃO

Advogados:

PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932) ALESSANDRA CORTEZ DE OLIVEIRA (OAB/RJ 154.129) CAROLINA FERREIRA DOS REIS MIRANDA (OAB/RJ 240.055) ANDRESSA DE CASTRO OCCHIUZZIO (OAB/RJ 240.285) GABRIEL CARDOZO CHARGEL (OAB/RJ 235.360) ADILSON CASTRO DA SILVA (OAB/RJ 139.706)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 502, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 Processo: 0871241-27.2022.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTA… Ver mais

Iraci Da Silva Amaral x Autopista Fluminense S A e outros

ID: 313663089

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Casimiro de Abreu- Cartório da Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001531-36.2021.8.19.0017

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

IRACI DA SILVA AMARAL

Polo Passivo:

AUTOPISTA FLUMINENSE S A ERICK NUNES BARBOSA MARIA MADALENA NUNES

Despacho

Advogados:

CÁSSIO RAMOS HAANWINCKEL (OAB/RJ 105.688) PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932) MATHEUS GUGLIELMELLI LOPES (OAB/RJ 228.631) LUCAS GUGLIELMELLI LOPES (OAB/RJ 224.366) CECILIA GIRALDO FERREIRA (OAB/MG 224.623) CÉSAR TOMÁS MIRANDA GONÇALVES (OAB/RJ 211.095) ROSILANE DOS SANTOS MIRANDA (OAB/RJ 233.703)

Id. 1159 - Cumpra-se o V. Acórdão. Ver mais

Processo nº 0007158-64.2024.8.19.0001

ID: 261677820

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de São Gonçalo- Cartório do Juizado da Violência Dom. e Familiar C/ a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0007158-64.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OMAR CORAÇÃO DE AZEVEDO

Despacho

Advogados:

MARCELO COUTO DE LAIA (OAB/RJ 198.609) JOSE AUGUSTO GUIMARAES ROCHA (OAB/RJ 111.120) PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932) CARLOS EDUARDO MAYR (OAB/RJ 228.485) EDUARDO MAYR (OAB/RJ 151.346) LUIZ FERNANDO SERPA NAZARIO (OAB/RJ 252.041) MAURICIO EDUARDO MAYR (OAB/RJ 204.633)

1. O reiterado peticionamento por parte da defesa da vítima tem impedido o feito de ter seu regular prosseguimento, pois sequer as diligências para a audiência foram expedidas./r/r/n/n2. Ao cartório para expedir as diligências determinadas às fls.259, com urgência. Certifique, ainda, o cartório se … Ver mais

Artur Carlos Miranda Da Costa e outros x Anderson Pires Santos e outros

ID: 261321586

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0871241-27.2022.8.19.0001

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ARTUR CARLOS MIRANDA DA COSTA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

ANDERSON PIRES SANTOS DP JUNTO À 5.ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL ( 43 ) FABIO SILVA DOS SANTOS FRANCISCA KARLA CAMELO FREDERICO MACEDO PINHEIRO LOPES JOSE CARLOS LOPES DA SILVA MARIO LUIZ FERREIRA NAYARA LETICIA NOGUEIRA DE BEM PALOMA LOPES ALVES DA SILVA PAULO MARCELO FERREIRA DA SILVA PAULO PORTUGAL MOURÃO JUNIOR THAYZA DA SILVA LISBOA ALVES COELHO

Decisão

Advogados:

PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932) ALESSANDRA CORTEZ DE OLIVEIRA (OAB/RJ 154.129) CAROLINA FERREIRA DOS REIS MIRANDA (OAB/RJ 240.055) ANDRESSA DE CASTRO OCCHIUZZIO (OAB/RJ 240.285) GABRIEL CARDOZO CHARGEL (OAB/RJ 235.360) ADILSON CASTRO DA SILVA (OAB/RJ 139.706)

Por tais razões, MANTENHO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 08/05/2025 às 13:00 horas. Em razão do grande número de acusados, a audiência ocorrerá na sala 408, lâmina II, da 3ª ORCRIM. Requisitem-se/intimem-se todos. Intimem-se o MP e a Defesa. Ver mais

Antonia Fontenelle De Brito x Fabia Cristine Nascimento De Oliveira

ID: 296046447

Tribunal: TJRJ Órgão: 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0146118-39.2020.8.19.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIA FONTENELLE DE BRITO

Polo Passivo:

FABIA CRISTINE NASCIMENTO DE OLIVEIRA

RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CRIMINAL

Advogados:

DANIELA SANTOS BRAZ DE JESUS (OAB/RJ 216.843) PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932) RODRIGO GOMES DOS SANTOS (OAB/RJ 162.043) FERNANDA VICTÓRIA CARVALHO VALOIS (OAB/RJ 232.621) KARLA KAMILA MOREIRA DE ALMEIDA (OAB/RJ 223.235) GILVAINE CRUZ ORTUZAL ORMOS (OAB/SP 256.583)

*** 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CRIMINAL 0146118-39.2020.8.19.0001 Assunto: Concurso Formal / Aplicação da Pena / Parte Geral / DIREITO PENAL Ação: 0146118-39.2020.8.19.0001 Protocolo: 3204/2023… Ver mais

Processo nº 0003999-55.2000.8.26.0003

ID: 277686019

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal - Juri - 2ª Vara do Júri Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0003999-55.2000.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDRé OLIVEIRA MELO FABIANO PESSANHA

Intimação

Advogados:

PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932) FERNANDO BARBOZA DIAS (OAB/SP 308.457) FABIO DE CASSIO COSTA REINA (OAB/SP 311.860) ELISEU PALMEIRA DE AZEVEDO JUNIOR (OAB/SP 336.256) ALEXANDRE KOLANO BARBOSA DE CARVALHO (OAB/SP 295.474) AIRILISCASSIA SILVA DA PAIXÃO (OAB/SP 314.754)

ADV: Alexandre Kolano Barbosa de Carvalho (OAB 295474/SP), Fernando Barboza Dias (OAB 308457/SP), Fabio de Cassio Costa Reina (OAB 311860/SP), Airiliscassia Silva da Paixão (OAB 314754/SP), Eliseu Palmeira de Azevedo Junior (OAB 336256/SP), Paulo Victor Lima Carlos (OAB 204932/RJ) Processo 0003999-… Ver mais

Douglas Rodrigues Pereira x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 315535339

Tribunal: TJRJ Órgão: 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0811311-73.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS RODRIGUES PEREIRA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Ato ordinatório

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541) ERICK SOUZA FREITAS FRANCISCO (OAB/RJ 253.697)

Certifico que a contestação retro é tempestiva. Ao autor em réplica. Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 316124345

Tribunal: TJRJ Órgão: 9ª Vara de Família da Comarca da Capital Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0808955-08.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Decisão

Advogados:

PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932) RAFAELLA GENTIL GEVAERD (OAB/RJ 178.775) JULIANE MARQUES TROCADO (OAB/RJ 170.012) MARCELE BARROS FERES (OAB/RJ 231.531) LUIZ FERNANDO GEVAERD (OAB/RJ 48.663) NICOLAS HUBERT OTT (OAB/RJ 243.553) LUIZ GUSTAVO MAIDA GEVAERD (OAB/RJ 1.386) CARLA ALICE DOS SANTOS (OAB/RJ 188.729)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 9ª Vara de Família da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, SALAS 253-D, 255-D, 257-D LAMINA I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0808955-08.2025.8.19.0001 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/… Ver mais

Mp x Fabio Augusto De Oliveira Brasil e outros

ID: 276560194

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Belford Roxo- Cartório da 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0025429-13.2018.8.19.0008

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MP

Polo Passivo:

FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA BRASIL SÉRGIO MORAES SOARES

Despacho

Advogados:

PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932) ERICK SOUZA FREITAS FRANCISCO (OAB/RJ 253.697) NILTON BAPTISTA (OAB/RJ 119.035) CAMILA CASTRO DE FREITAS (OAB/RJ 202.244) CAFTER DE OLIVEIRA PERCY (OAB/RJ 261.271) ELAINE MACIEL TEIXEIRA (OAB/RJ 112.674) ALEKSANDER MONFORTE DE MELLO ARAUJO MENSOR (OAB/RJ 253.079)

Certifique-se quanto a apresentação das alegações finais por ambos os réus, expedindo-se as diligências eventualmente faltantes, juntem-se FACs atualizadas e esclarecidas, após, retornem conclusos para sentença Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 320190907

Tribunal: TJRJ Órgão: 9ª Vara de Família da Comarca da Capital Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0808955-08.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Decisão

Advogados:

PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932) RAFAELLA GENTIL GEVAERD (OAB/RJ 178.775) JULIANE MARQUES TROCADO (OAB/RJ 170.012) MARCELE BARROS FERES (OAB/RJ 231.531) LUIZ FERNANDO GEVAERD (OAB/RJ 48.663) NICOLAS HUBERT OTT (OAB/RJ 243.553) LUIZ GUSTAVO MAIDA GEVAERD (OAB/RJ 1.386) CARLA ALICE DOS SANTOS (OAB/RJ 188.729)

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Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 321624378

Tribunal: TJRJ Órgão: 9ª Vara de Família da Comarca da Capital Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0808955-08.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Decisão

Advogados:

PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932) RAFAELLA GENTIL GEVAERD (OAB/RJ 178.775) JULIANE MARQUES TROCADO (OAB/RJ 170.012) MARCELE BARROS FERES (OAB/RJ 231.531) LUIZ FERNANDO GEVAERD (OAB/RJ 48.663) NICOLAS HUBERT OTT (OAB/RJ 243.553) LUIZ GUSTAVO MAIDA GEVAERD (OAB/RJ 1.386) CARLA ALICE DOS SANTOS (OAB/RJ 188.729)

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Processo nº 5001337-25.2023.4.02.5113

ID: 283635953

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5001337-25.2023.4.02.5113

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DAVI FRANCISCO DO SACRAMENTO ROBERTO MURILO DI JAYME MARRA SABRINA SANTOS DE MOURA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSE AUGUSTO TRAMONTINI (OAB/RJ 158.457) PAULO ROBERTO JEREMIAS GIRDWOOD DA COSTA (OAB/RJ 201.485) LEONARDO CAVALCANTE DE ARAUJO (OAB/RJ 208.842) ALEXIS LEMOS COSTA (OAB/DF 22.986) LUIZ FERNANDO SERPA NAZARIO (OAB/RJ 252.041) CARLOS EDUARDO MAYR (OAB/RJ 228.485) MAURICIO EDUARDO MAYR (OAB/RJ 204.633) PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932)

AÇÃO PENAL Nº 5001337-25.2023.4.02.5113/RJ RÉU : DAVI FRANCISCO DO SACRAMENTO ADVOGADO(A) : PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB RJ204932) ADVOGADO(A) : MAURICIO EDUARDO MAYR (OAB RJ204633) ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO MAYR (OAB RJ228485) ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO SERPA NAZARIO (OAB RJ252041) RÉU : ROB… Ver mais

Alexandre Yudice Gonzalez x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 304284376

Tribunal: TJRJ Órgão: 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0880786-19.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE YUDICE GONZALEZ

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932) MARCELE BARROS FERES (OAB/RJ 231.531) JACIRA DE OLIVEIRA LOPES (OAB/RJ 182.536) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541) CARLA ALICE DOS SANTOS (OAB/RJ 188.729)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0880786-19.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL D… Ver mais

Emil Tavares Mansur x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 303882772

Tribunal: TJRJ Órgão: 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0880749-89.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

EMIL TAVARES MANSUR

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932) MARCELE BARROS FERES (OAB/RJ 231.531) JACIRA DE OLIVEIRA LOPES (OAB/RJ 182.536) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541) CARLA ALICE DOS SANTOS (OAB/RJ 188.729)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0880749-89.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL D… Ver mais

Bruno Barbosa x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 304241322

Tribunal: TJRJ Órgão: 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0881262-57.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO BARBOSA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932) MARCELE BARROS FERES (OAB/RJ 231.531) JACIRA DE OLIVEIRA LOPES (OAB/RJ 182.536) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541) CARLA ALICE DOS SANTOS (OAB/RJ 188.729)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0881262-57.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL D… Ver mais

Vitor Batista Da Silva x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 304280918

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0880703-03.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

VITOR BATISTA DA SILVA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932) MARCELE BARROS FERES (OAB/RJ 231.531) JACIRA DE OLIVEIRA LOPES (OAB/RJ 182.536) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541) CARLA ALICE DOS SANTOS (OAB/RJ 188.729)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Trata-se de ação na qual a parte autora requer, em sede liminar, a concessão de tutela provisória de… Ver mais

Thiago Borret Antonio Plantz x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 310082554

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0886749-08.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO BORRET ANTONIO PLANTZ

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932) MARCELE BARROS FERES (OAB/RJ 231.531) JACIRA DE OLIVEIRA LOPES (OAB/RJ 182.536) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541) CARLA ALICE DOS SANTOS (OAB/RJ 188.729)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Trata-se de ação na qual a parte autora requer, em sede liminar, a concessão de tutela provisória de… Ver mais

Joulier Moreira Da Silva x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 311275990

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0886671-14.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOULIER MOREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932) MARCELE BARROS FERES (OAB/RJ 231.531) JACIRA DE OLIVEIRA LOPES (OAB/RJ 182.536) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541) CARLA ALICE DOS SANTOS (OAB/RJ 188.729)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0886671-14.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AU… Ver mais

Gustavo Tucher x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 311276005

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0886696-27.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO TUCHER

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932) MARCELE BARROS FERES (OAB/RJ 231.531) JACIRA DE OLIVEIRA LOPES (OAB/RJ 182.536) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541) CARLA ALICE DOS SANTOS (OAB/RJ 188.729)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0886696-27.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) RE… Ver mais

Jefferson De Souza Santos x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 311276107

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0886717-03.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON DE SOUZA SANTOS

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932) MARCELE BARROS FERES (OAB/RJ 231.531) JACIRA DE OLIVEIRA LOPES (OAB/RJ 182.536) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541) CARLA ALICE DOS SANTOS (OAB/RJ 188.729)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0886717-03.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AU… Ver mais

Luiz Fernando Carvalho Guidine x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 313368905

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0889937-09.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ FERNANDO CARVALHO GUIDINE

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932) MARCELE BARROS FERES (OAB/RJ 231.531) JACIRA DE OLIVEIRA LOPES (OAB/RJ 182.536) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541) CARLA ALICE DOS SANTOS (OAB/RJ 188.729)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Trata-se de ação na qual a parte autora requer, em sede liminar, a concessão de tutela provisória de… Ver mais

Robson Lucateli Faria x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 314230426

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0889959-67.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ROBSON LUCATELI FARIA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932) MARCELE BARROS FERES (OAB/RJ 231.531) JACIRA DE OLIVEIRA LOPES (OAB/RJ 182.536) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541) CARLA ALICE DOS SANTOS (OAB/RJ 188.729)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Trata-se de ação na qual a parte autora requer, em sede liminar, a concessão de tutela provisória de… Ver mais

Eduardo Bruno De Brito x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 314234988

Tribunal: TJRJ Órgão: 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0890053-15.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO BRUNO DE BRITO

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932) MARCELE BARROS FERES (OAB/RJ 231.531) JACIRA DE OLIVEIRA LOPES (OAB/RJ 182.536) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541) CARLA ALICE DOS SANTOS (OAB/RJ 188.729)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0890053-15.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL D… Ver mais

Dayana Dias Nunes x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 314911104

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0890101-71.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DAYANA DIAS NUNES

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932) MARCELE BARROS FERES (OAB/RJ 231.531) JACIRA DE OLIVEIRA LOPES (OAB/RJ 182.536) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541) CARLA ALICE DOS SANTOS (OAB/RJ 188.729)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0890101-71.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AU… Ver mais

Stella Maris Neves Noroes x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 315023236

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0890326-91.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

STELLA MARIS NEVES NOROES

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932) MARCELE BARROS FERES (OAB/RJ 231.531) JACIRA DE OLIVEIRA LOPES (OAB/RJ 182.536) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541) CARLA ALICE DOS SANTOS (OAB/RJ 188.729)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0890326-91.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AU… Ver mais

Jorge Ricardo Duarte Mattos x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 316343758

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0891732-50.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JORGE RICARDO DUARTE MATTOS

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932) MARCELE BARROS FERES (OAB/RJ 231.531) JACIRA DE OLIVEIRA LOPES (OAB/RJ 182.536) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541) CARLA ALICE DOS SANTOS (OAB/RJ 188.729)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0891732-50.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AU… Ver mais

Leonardo Ramos Da Costa x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 316740537

Tribunal: TJRJ Órgão: 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0891914-36.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO RAMOS DA COSTA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932) MARCELE BARROS FERES (OAB/RJ 231.531) JACIRA DE OLIVEIRA LOPES (OAB/RJ 182.536) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541) CARLA ALICE DOS SANTOS (OAB/RJ 188.729)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0891914-36.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL D… Ver mais

Rodney Freire Andrade x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 317933746

Tribunal: TJRJ Órgão: 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0892995-20.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

RODNEY FREIRE ANDRADE

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932) MARCELE BARROS FERES (OAB/RJ 231.531) JACIRA DE OLIVEIRA LOPES (OAB/RJ 182.536) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541) CARLA ALICE DOS SANTOS (OAB/RJ 188.729)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0892995-20.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL D… Ver mais

Veronica Adler Mattedi x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 318794567

Tribunal: TJRJ Órgão: 5º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0820413-19.2025.8.19.0002

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

VERONICA ADLER MATTEDI

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932) MARCELE BARROS FERES (OAB/RJ 231.531) JACIRA DE OLIVEIRA LOPES (OAB/RJ 182.536) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541) CARLA ALICE DOS SANTOS (OAB/RJ 188.729)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO V Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói - Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 0820413-19.2025.8.19.0002 AUTOR: VERONICA ADLER MATTEDI RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECISÃO Trata-se de açã… Ver mais

Arthur De Mello Prates x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 320356792

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0893032-47.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ARTHUR DE MELLO PRATES

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932) MARCELE BARROS FERES (OAB/RJ 231.531) JACIRA DE OLIVEIRA LOPES (OAB/RJ 182.536) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541) CARLA ALICE DOS SANTOS (OAB/RJ 188.729)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0893032-47.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AU… Ver mais

Wellington Silva De Souza x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 320677021

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0895724-19.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

WELLINGTON SILVA DE SOUZA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932) MARCELE BARROS FERES (OAB/RJ 231.531) JACIRA DE OLIVEIRA LOPES (OAB/RJ 182.536) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541) CARLA ALICE DOS SANTOS (OAB/RJ 188.729)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Trata-se de ação na qual a parte autora requer, em sede liminar, a concessão de tutela provisória de… Ver mais

Luiz Claudio De Carvalho Lopes x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 320706440

Tribunal: TJRJ Órgão: 7ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0892907-79.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ CLAUDIO DE CARVALHO LOPES

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932) MARCELE BARROS FERES (OAB/RJ 231.531) JACIRA DE OLIVEIRA LOPES (OAB/RJ 182.536) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541) CARLA ALICE DOS SANTOS (OAB/RJ 188.729)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0892907-79.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLIC… Ver mais

Juliana Rola Martins x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 323665229

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0897037-15.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA ROLA MARTINS

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932) MARCELE BARROS FERES (OAB/RJ 231.531) JACIRA DE OLIVEIRA LOPES (OAB/RJ 182.536) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541) CARLA ALICE DOS SANTOS (OAB/RJ 188.729)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0897037-15.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AU… Ver mais

Helio Terra Machado Manchon x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 322679245

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0896963-58.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

HELIO TERRA MACHADO MANCHON

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932) MARCELE BARROS FERES (OAB/RJ 231.531) JACIRA DE OLIVEIRA LOPES (OAB/RJ 182.536) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541) CARLA ALICE DOS SANTOS (OAB/RJ 188.729)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0896963-58.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL D… Ver mais

Jorge Dos Santos Junior x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 322678477

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0896916-84.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JORGE DOS SANTOS JUNIOR

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932) MARCELE BARROS FERES (OAB/RJ 231.531) JACIRA DE OLIVEIRA LOPES (OAB/RJ 182.536) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541) CARLA ALICE DOS SANTOS (OAB/RJ 188.729)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Trata-se de ação na qual a parte autora requer, em sede liminar, a concessão de tutela provisória de… Ver mais

Clemilson Ribeiro Da Silva x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 323082097

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0897102-10.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CLEMILSON RIBEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932) MARCELE BARROS FERES (OAB/RJ 231.531) JACIRA DE OLIVEIRA LOPES (OAB/RJ 182.536) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541) CARLA ALICE DOS SANTOS (OAB/RJ 188.729)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0897102-10.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AU… Ver mais

Gustavo Goldoni Feijo x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 322759792

Tribunal: TJRJ Órgão: 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0822460-63.2025.8.19.0002

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO GOLDONI FEIJO

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932) MARCELE BARROS FERES (OAB/RJ 231.531) JACIRA DE OLIVEIRA LOPES (OAB/RJ 182.536) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541) CARLA ALICE DOS SANTOS (OAB/RJ 188.729)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo: 0822460-63.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14… Ver mais

Marcus Vinicius Reis Xavier x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 321819880

Tribunal: TJRJ Órgão: 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0895803-95.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARCUS VINICIUS REIS XAVIER

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932) MARCELE BARROS FERES (OAB/RJ 231.531) JACIRA DE OLIVEIRA LOPES (OAB/RJ 182.536) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541) CARLA ALICE DOS SANTOS (OAB/RJ 188.729)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0895803-95.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL D… Ver mais

Rafael Ferreira Do Nascimento x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 326495202

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0901053-12.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL FERREIRA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932) MARCELE BARROS FERES (OAB/RJ 231.531) JACIRA DE OLIVEIRA LOPES (OAB/RJ 182.536) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541) CARLA ALICE DOS SANTOS (OAB/RJ 188.729)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Trata-se de ação na qual a parte autora requer, em sede liminar, a concessão de tutela provisória de… Ver mais

Marcus Vinicius Franca Barreto x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 327397176

Tribunal: TJRJ Órgão: 5º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0822293-46.2025.8.19.0002

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MARCUS VINICIUS FRANCA BARRETO

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

CARLA ALICE DOS SANTOS (OAB/RJ 188.729) CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541) JACIRA DE OLIVEIRA LOPES (OAB/RJ 182.536) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELE BARROS FERES (OAB/RJ 231.531)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo: 0822293-46.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14… Ver mais

Gabriella Boechat Salloto x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 328837146

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0903220-02.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

GABRIELLA BOECHAT SALLOTO

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932) MARCELE BARROS FERES (OAB/RJ 231.531) JACIRA DE OLIVEIRA LOPES (OAB/RJ 182.536) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541) CARLA ALICE DOS SANTOS (OAB/RJ 188.729)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0903220-02.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL D… Ver mais

Fellipe De Freitas Fagundes x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 328599282

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0902587-88.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

FELLIPE DE FREITAS FAGUNDES

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932) MARCELE BARROS FERES (OAB/RJ 231.531) JACIRA DE OLIVEIRA LOPES (OAB/RJ 182.536) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541) CARLA ALICE DOS SANTOS (OAB/RJ 188.729)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0902587-88.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL D… Ver mais

Fausto Ribeiro De Andrade x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 329087293

Tribunal: TJRJ Órgão: 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0902250-02.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

FAUSTO RIBEIRO DE ANDRADE

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932) MARCELE BARROS FERES (OAB/RJ 231.531) JACIRA DE OLIVEIRA LOPES (OAB/RJ 182.536) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541) CARLA ALICE DOS SANTOS (OAB/RJ 188.729)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0902250-02.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL D… Ver mais

Ana Claudia Marassi x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 329215138

Tribunal: TJRJ Órgão: 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0902376-52.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ANA CLAUDIA MARASSI

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932) MARCELE BARROS FERES (OAB/RJ 231.531) JACIRA DE OLIVEIRA LOPES (OAB/RJ 182.536) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541) CARLA ALICE DOS SANTOS (OAB/RJ 188.729)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0902376-52.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL D… Ver mais

Diego Barros Fonseca Ribeiro x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 329018418

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0903418-39.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

DIEGO BARROS FONSECA RIBEIRO

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932) MARCELE BARROS FERES (OAB/RJ 231.531) JACIRA DE OLIVEIRA LOPES (OAB/RJ 182.536) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541) CARLA ALICE DOS SANTOS (OAB/RJ 188.729)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Trata-se de ação na qual a parte autora requer, em sede liminar, a concessão de tutela provisória de… Ver mais

Alex Torres Miranda De Oliveira x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 315111276

Tribunal: TJRJ Órgão: 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0817622-48.2023.8.19.0002

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ALEX TORRES MIRANDA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Despacho

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932) ALBIS ANDRE MAGALHAES BORGES (OAB/RJ 158.860) PAULO ANGELO BONFIM ALBINO (OAB/RJ 242.758) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541) SANDRA FIGUEIRA DE AMORIM (OAB/RJ 214.287)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0817622-48.2023.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALEX TORRES M… Ver mais

Alex Torres Miranda De Oliveira x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 328874780

Tribunal: TJRJ Órgão: 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0817622-48.2023.8.19.0002

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ALEX TORRES MIRANDA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932) ALBIS ANDRE MAGALHAES BORGES (OAB/RJ 158.860) PAULO ANGELO BONFIM ALBINO (OAB/RJ 242.758) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541) SANDRA FIGUEIRA DE AMORIM (OAB/RJ 214.287)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo: 0817622-48.2023.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALEX TORRES MI… Ver mais

Processo nº 5004864-33.2019.4.02.5110

ID: 320714448

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5004864-33.2019.4.02.5110

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DAVI FRANCISCO DO SACRAMENTO GILVANE ROSENO SANTANA DA SILVA JESSICA ROSENO SANTANA DA SILVA LUCIANO BARRADAS LOPES NILTON GAMA TIBAES OSVALDO HENRIQUES FERNANDES JUNIOR ROBERTO MURILO DI JAYME MARRA SABRINA SANTOS DE MOURA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932) MARCOS FONSECA DE MELLO (OAB/RJ 213.880) EDUARDO CORTE REAL FINAMORE (OAB/RJ 199.511) ANTONIO EDUARDO DE MORAES (OAB/RJ 84.471) RENATO RIBEIRO DE MORAES (OAB/RJ 99.755) JOAO BALTHAZAR DE MATOS (OAB/RJ 171.106) ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA (OAB/RJ 81.570) PEDRO MAURITY SANTOS (OAB/RJ 109.266) JULIO CESAR DA SILVA (OAB/RJ 21.744) GUSTAVO BARBOSA ESTEVAO (OAB/RJ 237.562) RICARDO SIDI (OAB/RJ 127.386) BRUNO VIANA DE ARAÚJO (OAB/RJ 233.942) THIAGO ANDRADE SILVA (OAB/RJ 128.676) ALEXIS LEMOS COSTA (OAB/DF 22.986) LEONARDO CAVALCANTE DE ARAUJO (OAB/RJ 208.842) JOSE AUGUSTO TRAMONTINI (OAB/RJ 158.457)

AÇÃO PENAL Nº 5004864-33.2019.4.02.5110/RJ RÉU : SABRINA SANTOS DE MOURA ADVOGADO(A) : JOSE AUGUSTO TRAMONTINI (OAB RJ158457) RÉU : ROBERTO MURILO DI JAYME MARRA ADVOGADO(A) : ALEXIS LEMOS COSTA (OAB DF022986) ADVOGADO(A) : LEONARDO CAVALCANTE DE ARAUJO (OAB RJ208842) RÉU : OSVALDO HENRIQUES FERNA… Ver mais

Processo nº 0255540-75.2022.8.19.0001

ID: 279624477

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Central de Processamento Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0255540-75.2022.8.19.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDERSON DA SILVA ANDREW ALMEIDA DE ALBUQUERQUE ANTÔNIO JOSE RIBEIRO FILHO CARLOS HENRIQUE VILELLA DE OLIVEIRA DAVI MORAIS GUEDES DIEGO ELIAS BRAZ DUILIO JOHNSON COSTA LIMA GABRIEL FREDERICO DAS CHAGAS HIURI DE FREITAS CHAVES ISABELLE CAVALCANTI SERPA JANSEN ABREU EVANGELISTA DA SILVA JOABE FERREIRA GARCIA KARIENEN DA SILVA REYNEN LEANDRO DRUMOND GUIMARAES LEILIANE DIAS SARDELLA MARLON MARQUES DE ARAUJO MATHEUS DE LIMA VIANA MATHEUS MIRANDA DE AVELAR ORLANDO WALTER REYNEN PATRICK COSWOSCK DA SILVA RÔMULO CESAR DE OLIVEIRA RAMOS RUDÁ SIMÃO DA SILVA THAINÁ LOUISE DE PAULA LOPES THIAGO MOREIRA FERNANDES DAS NEVES VICTOR BARBOSA DE CARVALHO VINICIUS DA SILVA MELO ABADE WANDERSON XIMENES PONTES

Despacho

Advogados:

MARIANA KREIMER CAETANO MELUCCI (OAB/DF 25.557) LUIS FELIPE DE ARAUJO SOARES ANDRADA (OAB/RJ 172.839) MARCELA DE OLIVEIRA DE MELLO CORREIA (OAB/RJ 241.000) MICHELLE MARIZA DA SILVA OLIVEIRA (OAB/RJ 241.073) ANDRE LUIZ KRAVETZ (OAB/PR 31.217) PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932) BRUNO SACCANI (OAB/RJ 114.953) LUCIANO DE SOUZA KATARINHUK (OAB/PR 43.026) PAULA FERREIRA PEREIRA LINDO BRAGA (OAB/RJ 139.694) NATHÁLIA POETA (OAB/SC 40.441) NARCIZA DOS SANTOS SOARES RODRIGUES (OAB/RJ 195.895) FLÁVIO PEDRO DOS SANTOS PITA (OAB/RJ 252.344) PAULO LUCAS JOIOZO DE SOUZA (OAB/RJ 214.593) MARCOS DAVID SILVA THOMPSON JUNIOR (OAB/RJ 149.573) PAULO CESAR DE ALMEIDA JUNIOR (OAB/RJ 122.972) JUCEMAR RAMPINELLI (OAB/SC 17.493) THIAGO DA SILVA VAZ (OAB/ES 23.334) TÂNIA MONIQUE FAIAL CORREA (OAB/RJ 133.182) ANDERSON PINTO DOS SANTOS (OAB/RJ 145.361) MARCIO FLORINDO DA SILVA (OAB/RJ 143.124) PATRICK ROSA BARRETO (OAB/RJ 237.682)

Ao Ministério Público acerca do pedido de revogação da prisão preventiva do acusado ANDREW ALMEIDA DE ALBUQUERQUE e da documentação instrutória, juntados às fls.33469/34032. Ver mais

Processo nº 0255540-75.2022.8.19.0001

ID: 282045923

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Central de Processamento Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0255540-75.2022.8.19.0001

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDERSON DA SILVA ANDREW ALMEIDA DE ALBUQUERQUE ANTÔNIO JOSE RIBEIRO FILHO CARLOS HENRIQUE VILELLA DE OLIVEIRA DAVI MORAIS GUEDES DIEGO ELIAS BRAZ DUILIO JOHNSON COSTA LIMA GABRIEL FREDERICO DAS CHAGAS HIURI DE FREITAS CHAVES ISABELLE CAVALCANTI SERPA JANSEN ABREU EVANGELISTA DA SILVA JOABE FERREIRA GARCIA KARIENEN DA SILVA REYNEN LEANDRO DRUMOND GUIMARAES LEILIANE DIAS SARDELLA MARLON MARQUES DE ARAUJO MATHEUS DE LIMA VIANA MATHEUS MIRANDA DE AVELAR ORLANDO WALTER REYNEN PATRICK COSWOSCK DA SILVA RÔMULO CESAR DE OLIVEIRA RAMOS RUDÁ SIMÃO DA SILVA THAINÁ LOUISE DE PAULA LOPES THIAGO MOREIRA FERNANDES DAS NEVES VICTOR BARBOSA DE CARVALHO VINICIUS DA SILVA MELO ABADE WANDERSON XIMENES PONTES

Despacho

Advogados:

ADAIR PALACI JUNIOR (OAB/PR 75.020) ANA MARIA LEONI (OAB/PR 83.632) DEFENSOR PÚBLICO (OAB/RJ 2) MARIANA KREIMER CAETANO MELUCCI (OAB/DF 25.557) LUIS FELIPE DE ARAUJO SOARES ANDRADA (OAB/RJ 172.839) MARCELA DE OLIVEIRA DE MELLO CORREIA (OAB/RJ 241.000) MICHELLE MARIZA DA SILVA OLIVEIRA (OAB/RJ 241.073) ANDRE LUIZ KRAVETZ (OAB/PR 31.217) PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932) BRUNO SACCANI (OAB/RJ 114.953) LUCIANO DE SOUZA KATARINHUK (OAB/PR 43.026) PAULA FERREIRA PEREIRA LINDO BRAGA (OAB/RJ 139.694) NATHÁLIA POETA (OAB/SC 40.441) NARCIZA DOS SANTOS SOARES RODRIGUES (OAB/RJ 195.895) FLÁVIO PEDRO DOS SANTOS PITA (OAB/RJ 252.344) PAULO LUCAS JOIOZO DE SOUZA (OAB/RJ 214.593) MARCOS DAVID SILVA THOMPSON JUNIOR (OAB/RJ 149.573) PAULO CESAR DE ALMEIDA JUNIOR (OAB/RJ 122.972) JUCEMAR RAMPINELLI (OAB/SC 17.493) THIAGO DA SILVA VAZ (OAB/ES 23.334) TÂNIA MONIQUE FAIAL CORREA (OAB/RJ 133.182) ANDERSON PINTO DOS SANTOS (OAB/RJ 145.361) MARCIO FLORINDO DA SILVA (OAB/RJ 143.124) PATRICK ROSA BARRETO (OAB/RJ 237.682)

Cumpra-se fl. 34220./r/r/n/nAo Ministério Público acerca do pedido de revogação da prisão preventiva do acusado ANDREW ALMEIDA DE ALBUQUERQUE e da documentação instrutória, juntados às fls.33469/34032./r/r/n/nOutrossim, ao MP acerca do requerimento de substituição da prisão cautelar de ISABELLE CA… Ver mais

Ministério Público Do Estado Do Rio De Janeiro x Maurício Demétrio Afonso Alves e outros

ID: 294819208

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Central de Processamento Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0142261-48.2021.8.19.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

MAURÍCIO DEMÉTRIO AFONSO ALVES VERLAINE DA COSTA PEREIRA ALVES

Despacho

Advogados:

THIAGO SOUZA CARDOSO LEMOS (OAB/RJ 197.030) SANY MYNSSEN TANNURI (OAB/RJ 261.811) FERNANDA PEREIRA DA SILVA MACHADO (OAB/RJ 168.336) DANIEL LEON BIALSKI (OAB/SP 125.000) LUIZ FERNANDO HANDL MOREIRA (OAB/RJ 238.377) MARCO TÚLIO GUIMARÃES EBOLI (OAB/RJ 200.966) CRISTIAN FERNANDES DUARTE (OAB/RJ 243.801) PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932) RIQUELME HENRIQUE ARAUJO (OAB/RJ 263.818) BEATRIZ COSTA SANTIAGO LIMA (OAB/RJ 228.888) THIAGO AYRES DE ALMEIDA GUEIROS (OAB/RJ 208.069) JOSÉ VICTOR LOPEZ HABIB (OAB/RJ 245.758) RODRIGO GOMES DOS SANTOS (OAB/RJ 162.043) MARCIO LUIZ DONNICI (OAB/RJ 23.300) THAMIRES LOPES SANTOS (OAB/SP 400.793) REGINA CIRINO ALVES FERREIRA DE SOUZA (OAB/SP 287.667) MARCOS VIDIGAL DE FREITAS CRISSIUMA (OAB/RJ 130.730) LÍVIA DE FARIA DESOUZART (OAB/RJ 167.980) IGOR LUIZ BATISTA DE CARVALHO (OAB/RJ 157.242) SILVIO ROBERTO SILVA LOPES DE SOUZA (OAB/RJ 137.906) LETÍCIA MEDINA RODRIGUES BAPTISTA (OAB/RJ 212.070) MARCELLE DA SILVA (OAB/RJ 235.578) JOÃO FRANCISCO NETO (OAB/RJ 147.291) MATHEUS BARRA REIS DE SEQUEIRA (OAB/RJ 229.531) PAULO GOMES RANGEL NETO (OAB/RJ 181.957) RAPHAEL THADEU CARVALHO DIAS GAUDIO (OAB/RJ 224.377) JOAO HENRIQUE DE LIMA BATISTA DA SILVA (OAB/PE 29.944) GABRIEL CARDOSO VITORINO (OAB/RJ 186.780) VERLAINE DA COSTA PEREIRA ALVES (OAB/RJ 93.738)

1. Index. 26813: Intime-se o réu MAURÍCIO DEMÉTRIO AFONSO ALVES, pessoalmente, a fim de informar, no prazo de 5 dias, se irá constituir novo patrono nos autos ou se deseja ser assistido pela Defensoria Pública./r/r/n/n2. Fls. 26209/26212 e 26418/26422: Trata-se de Embargos de Declaração apresentado… Ver mais

Ministério Público Do Estado Do Rio De Janeiro x Maurício Demétrio Afonso Alves e outros

ID: 279983735

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Central de Processamento Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0142261-48.2021.8.19.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

MAURÍCIO DEMÉTRIO AFONSO ALVES VERLAINE DA COSTA PEREIRA ALVES

Despacho

Advogados:

THIAGO SOUZA CARDOSO LEMOS (OAB/RJ 197.030) SANY MYNSSEN TANNURI (OAB/RJ 261.811) FERNANDA PEREIRA DA SILVA MACHADO (OAB/RJ 168.336) DANIEL LEON BIALSKI (OAB/SP 125.000) LUIZ FERNANDO HANDL MOREIRA (OAB/RJ 238.377) MARCO TÚLIO GUIMARÃES EBOLI (OAB/RJ 200.966) CRISTIAN FERNANDES DUARTE (OAB/RJ 243.801) PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932) RIQUELME HENRIQUE ARAUJO (OAB/RJ 263.818) BEATRIZ COSTA SANTIAGO LIMA (OAB/RJ 228.888) THIAGO AYRES DE ALMEIDA GUEIROS (OAB/RJ 208.069) JOSÉ VICTOR LOPEZ HABIB (OAB/RJ 245.758) RODRIGO GOMES DOS SANTOS (OAB/RJ 162.043) MARCIO LUIZ DONNICI (OAB/RJ 23.300) THAMIRES LOPES SANTOS (OAB/SP 400.793) REGINA CIRINO ALVES FERREIRA DE SOUZA (OAB/SP 287.667) MARCOS VIDIGAL DE FREITAS CRISSIUMA (OAB/RJ 130.730) LÍVIA DE FARIA DESOUZART (OAB/RJ 167.980) IGOR LUIZ BATISTA DE CARVALHO (OAB/RJ 157.242) SILVIO ROBERTO SILVA LOPES DE SOUZA (OAB/RJ 137.906) LETÍCIA MEDINA RODRIGUES BAPTISTA (OAB/RJ 212.070) MARCELLE DA SILVA (OAB/RJ 235.578) JOÃO FRANCISCO NETO (OAB/RJ 147.291) MATHEUS BARRA REIS DE SEQUEIRA (OAB/RJ 229.531) PAULO GOMES RANGEL NETO (OAB/RJ 181.957) RAPHAEL THADEU CARVALHO DIAS GAUDIO (OAB/RJ 224.377) JOAO HENRIQUE DE LIMA BATISTA DA SILVA (OAB/PE 29.944) GABRIEL CARDOSO VITORINO (OAB/RJ 186.780) VERLAINE DA COSTA PEREIRA ALVES (OAB/RJ 93.738)

Remetam-se os autos ao MM. Magistrado responsável pelo final 2, 4 e 6. Ver mais