ID: 311954906

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Niterói- Cartório do Juizado de Violencia Dom e Fam Contra a Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 0046379-88.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NATAN DE OLIVEIRA MARINS

Decisão

Advogados:

PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932) MARCIA GUIMARÃES DE SOUZA LEÃO (OAB/RJ 211.325) ANA CRISTINA MADEIRA PORTO LEAO (OAB/RJ 204.685)

Analisando as petições das partes envolvidas de fls. 186/189, 224, 242, 264/265 e seus anexos, bem como promoção ministerial de fl. 274, passo a decidir: O patrono da ofendida requereu a decretação de prisão preventiva do suposto autor do fato, baseando o requerimento no artigo 20 da lei 11.340/2… Ver mais

Thiago Pereira Bonicenha x Erica Jacobs Olivieri e outros

ID: 312456974

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Duque de Caxias- Cartório do 1º Juizado Especial Criminal Classe: CRIMES DE RESPONSABILIDADE DOS FUNCIONáRIOS PúBLICOS Nº Processo: 0001449-51.2025.8.19.0021

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

THIAGO PEREIRA BONICENHA

Polo Passivo:

ERICA JACOBS OLIVIERI JONAS GONDIM DO ESPÍRITO SANTO PAULO VICTOR LIMA CARLOS ROBERTO FERREIRA DE ANDRADE

Decisão

Advogados:

JONAS GONDIM DO ESPIRITO SANTO (OAB/RJ 48.406) ROBERTO FERREIRA DE ANDRADE (OAB/RJ 51.187) PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932) ÉRICA JACOBS OLIVIERI (OAB/RJ 203.725) HERCULES DA SILVA OLIVEIRA (OAB/RJ 224.264)

Trata-se de queixa-crime (id.03/08) oferecida por THIAGO PEREIRA BONICENHA em face de ERICA JACOBS OLIVIERI, PAULO VICTOR LIMA CARLOS, ROBERTO FERREIRA DE ANDRADE e REL. JONAS GONDIM DO ESPÍRITO SANTO, imputando-lhes a prática dos crimes de prevaricação (art.319 do Código Penal), abuso de autoridad… Ver mais

Joulier Moreira Da Silva x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 311275990

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0886671-14.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOULIER MOREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932) MARCELE BARROS FERES (OAB/RJ 231.531) JACIRA DE OLIVEIRA LOPES (OAB/RJ 182.536) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541) CARLA ALICE DOS SANTOS (OAB/RJ 188.729)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0886671-14.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AU… Ver mais

Gustavo Tucher x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 311276005

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0886696-27.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO TUCHER

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932) MARCELE BARROS FERES (OAB/RJ 231.531) JACIRA DE OLIVEIRA LOPES (OAB/RJ 182.536) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541) CARLA ALICE DOS SANTOS (OAB/RJ 188.729)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0886696-27.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) RE… Ver mais

Jefferson De Souza Santos x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 311276107

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0886717-03.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON DE SOUZA SANTOS

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932) MARCELE BARROS FERES (OAB/RJ 231.531) JACIRA DE OLIVEIRA LOPES (OAB/RJ 182.536) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541) CARLA ALICE DOS SANTOS (OAB/RJ 188.729)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0886717-03.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AU… Ver mais

Processo Está Em Segredo De Justiça - 1 x Processo Está Em Segredo De Justiça - 2

ID: 311416131

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Central de Processamento Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 0035745-62.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 1

Polo Passivo:

PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 2

Despacho

Advogados:

PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932)

I - Defiro a habilitação nos autos da Defesa de ALTEMAR RIMON PINTO, devendo o cartório anotar nestes sistema informatizado os nomes dos patronos indicados na procuração de fl. 264, inclusive para fins de futuras intimações. II - No tocante ao requerimento de RESTITUIÇÃO DE BEM APREENDIDO formula… Ver mais

Vera Lucia Sala Atala Y Mansour x Ricardo Da Silva Gomes e outros

ID: 311392291

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 47ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0229848-84.2016.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA SALA ATALA Y MANSOUR

Polo Passivo:

RICARDO DA SILVA GOMES TELMA SIGNORELLI DA SILVA GOMES

Despacho

Advogados:

RENAN MALTA RODRIGUES MARTINS (OAB/RJ 177.881) PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932)

Consultas deferidas no index 897 realizadas nesta data. Aguarde-se o procedimento. Ver mais

Jorge Vinicius Muniz Magalhaes x Banco Bradesco S A

ID: 310025727

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0834730-30.2022.8.19.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JORGE VINICIUS MUNIZ MAGALHAES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S A

Apelação

Advogados:

RAFAEL SOUZA FARAH (OAB/RJ 152.674) SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA (OAB/RJ 135.753) ALBIS ANDRE MAGALHÃES BORGES (OAB/RJ 158.860) PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932)

*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO - PRESIDENTE DA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA D… Ver mais

Thiago Borret Antonio Plantz x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 310082554

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0886749-08.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO BORRET ANTONIO PLANTZ

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932) MARCELE BARROS FERES (OAB/RJ 231.531) JACIRA DE OLIVEIRA LOPES (OAB/RJ 182.536) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541) CARLA ALICE DOS SANTOS (OAB/RJ 188.729)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Trata-se de ação na qual a parte autora requer, em sede liminar, a concessão de tutela provisória de… Ver mais

Coligação Dos Policiais Civis Do Estado Do Rio Janeiro - Colpol e outros x Os Mesmos e outros

ID: 309551802

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0111623-37.2018.8.19.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

COLIGAÇÃO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO RIO JANEIRO - COLPOL ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

OS MESMOS PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINDPOL-RJ

APELACAO / REMESSA NECESSARIA

Advogados:

PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932) CARLOS HENRIQUE DE SOUZA JUND (OAB/RJ 87.458)

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0111623-37.2018.8.19.0001 Assunto: Adicional de Horas Extras / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Pú… Ver mais

ID: 283579517

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Jacarepaguá- Cartório do 3º Juizado de Violência Doméstica Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 0000568-13.2025.8.19.0203

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FLÁVIO DUARTE DE ALMEIDA

Despacho

Advogados:

CRISTIANE REGINA FRAZAO GOMES DE LIMA (OAB/RJ 178.860) REJANE MARTINS SOARESS DE FREITAS (OAB/RJ 130.891) PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932) MARCEL AJALA PEIXOTO (OAB/RJ 166.643)

1- Fls.61/62: Anote-se./r/r/n/n2-À equipe técnica para que realize entrevista com a vítima, a fim de que esta informe se houve novos fatos, bem como se permanece seu interesse na medida concedida. Após, ao Ministério Público. Com a manifestação ministerial, venham conclusos. Ver mais

Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.1 x Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.5 e outros

ID: 283612104

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0088404-19.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.1

Polo Passivo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.5 PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.6

Apelação

Advogados:

PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932) CARLOS EDUARDO MAYR (OAB/RJ 228.485) MAURICIO EDUARDO MAYR (OAB/RJ 204.633)

Processo sigiloso ou em segredo de justiça. Ver mais

Processo nº 5001337-25.2023.4.02.5113

ID: 283635953

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5001337-25.2023.4.02.5113

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DAVI FRANCISCO DO SACRAMENTO ROBERTO MURILO DI JAYME MARRA SABRINA SANTOS DE MOURA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSE AUGUSTO TRAMONTINI (OAB/RJ 158.457) PAULO ROBERTO JEREMIAS GIRDWOOD DA COSTA (OAB/RJ 201.485) LEONARDO CAVALCANTE DE ARAUJO (OAB/RJ 208.842) ALEXIS LEMOS COSTA (OAB/DF 22.986) LUIZ FERNANDO SERPA NAZARIO (OAB/RJ 252.041) CARLOS EDUARDO MAYR (OAB/RJ 228.485) MAURICIO EDUARDO MAYR (OAB/RJ 204.633) PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932)

AÇÃO PENAL Nº 5001337-25.2023.4.02.5113/RJ RÉU : DAVI FRANCISCO DO SACRAMENTO ADVOGADO(A) : PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB RJ204932) ADVOGADO(A) : MAURICIO EDUARDO MAYR (OAB RJ204633) ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO MAYR (OAB RJ228485) ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO SERPA NAZARIO (OAB RJ252041) RÉU : ROB… Ver mais

ID: 279624477

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Central de Processamento Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0255540-75.2022.8.19.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDERSON DA SILVA ANDREW ALMEIDA DE ALBUQUERQUE ANTÔNIO JOSE RIBEIRO FILHO CARLOS HENRIQUE VILELLA DE OLIVEIRA DAVI MORAIS GUEDES DIEGO ELIAS BRAZ DUILIO JOHNSON COSTA LIMA GABRIEL FREDERICO DAS CHAGAS HIURI DE FREITAS CHAVES ISABELLE CAVALCANTI SERPA JANSEN ABREU EVANGELISTA DA SILVA JOABE FERREIRA GARCIA KARIENEN DA SILVA REYNEN LEANDRO DRUMOND GUIMARAES LEILIANE DIAS SARDELLA MARLON MARQUES DE ARAUJO MATHEUS DE LIMA VIANA MATHEUS MIRANDA DE AVELAR ORLANDO WALTER REYNEN PATRICK COSWOSCK DA SILVA RÔMULO CESAR DE OLIVEIRA RAMOS RUDÁ SIMÃO DA SILVA THAINÁ LOUISE DE PAULA LOPES THIAGO MOREIRA FERNANDES DAS NEVES VICTOR BARBOSA DE CARVALHO VINICIUS DA SILVA MELO ABADE WANDERSON XIMENES PONTES

Despacho

Advogados:

MARIANA KREIMER CAETANO MELUCCI (OAB/DF 25.557) LUIS FELIPE DE ARAUJO SOARES ANDRADA (OAB/RJ 172.839) MARCELA DE OLIVEIRA DE MELLO CORREIA (OAB/RJ 241.000) MICHELLE MARIZA DA SILVA OLIVEIRA (OAB/RJ 241.073) ANDRE LUIZ KRAVETZ (OAB/PR 31.217) PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932) BRUNO SACCANI (OAB/RJ 114.953) LUCIANO DE SOUZA KATARINHUK (OAB/PR 43.026) PAULA FERREIRA PEREIRA LINDO BRAGA (OAB/RJ 139.694) NATHÁLIA POETA (OAB/SC 40.441) NARCIZA DOS SANTOS SOARES RODRIGUES (OAB/RJ 195.895) FLÁVIO PEDRO DOS SANTOS PITA (OAB/RJ 252.344) PAULO LUCAS JOIOZO DE SOUZA (OAB/RJ 214.593) MARCOS DAVID SILVA THOMPSON JUNIOR (OAB/RJ 149.573) PAULO CESAR DE ALMEIDA JUNIOR (OAB/RJ 122.972) JUCEMAR RAMPINELLI (OAB/SC 17.493) THIAGO DA SILVA VAZ (OAB/ES 23.334) TÂNIA MONIQUE FAIAL CORREA (OAB/RJ 133.182) ANDERSON PINTO DOS SANTOS (OAB/RJ 145.361) MARCIO FLORINDO DA SILVA (OAB/RJ 143.124) PATRICK ROSA BARRETO (OAB/RJ 237.682)

Ao Ministério Público acerca do pedido de revogação da prisão preventiva do acusado ANDREW ALMEIDA DE ALBUQUERQUE e da documentação instrutória, juntados às fls.33469/34032. Ver mais

Processo Está Em Segredo De Justiça - 1 x Flávio Duarte De Almeida

ID: 279176663

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Jacarepaguá- Cartório do 3º Juizado de Violência Doméstica Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0002214-58.2025.8.19.0203

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 1

Polo Passivo:

FLÁVIO DUARTE DE ALMEIDA

Despacho

Advogados:

PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932) MARCEL AJALA PEIXOTO (OAB/RJ 166.643)

1. Trata-se de resposta à acusação oferecida pela defesa do réu às fls.64/68. A exordial acusatória preenche os requisitos do art. 41 do CPP. Verifica-se que as alegações defensivas constantes da resposta preliminar não abalam a presença de justa causa para a deflagração da ação penal, confundind… Ver mais

Ministério Público Do Estado Do Rio De Janeiro x Maurício Demétrio Afonso Alves e outros

ID: 279983735

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Central de Processamento Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0142261-48.2021.8.19.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

MAURÍCIO DEMÉTRIO AFONSO ALVES VERLAINE DA COSTA PEREIRA ALVES

Despacho

Advogados:

THIAGO SOUZA CARDOSO LEMOS (OAB/RJ 197.030) SANY MYNSSEN TANNURI (OAB/RJ 261.811) FERNANDA PEREIRA DA SILVA MACHADO (OAB/RJ 168.336) DANIEL LEON BIALSKI (OAB/SP 125.000) LUIZ FERNANDO HANDL MOREIRA (OAB/RJ 238.377) MARCO TÚLIO GUIMARÃES EBOLI (OAB/RJ 200.966) CRISTIAN FERNANDES DUARTE (OAB/RJ 243.801) PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932) RIQUELME HENRIQUE ARAUJO (OAB/RJ 263.818) BEATRIZ COSTA SANTIAGO LIMA (OAB/RJ 228.888) THIAGO AYRES DE ALMEIDA GUEIROS (OAB/RJ 208.069) JOSÉ VICTOR LOPEZ HABIB (OAB/RJ 245.758) RODRIGO GOMES DOS SANTOS (OAB/RJ 162.043) MARCIO LUIZ DONNICI (OAB/RJ 23.300) THAMIRES LOPES SANTOS (OAB/SP 400.793) REGINA CIRINO ALVES FERREIRA DE SOUZA (OAB/SP 287.667) MARCOS VIDIGAL DE FREITAS CRISSIUMA (OAB/RJ 130.730) LÍVIA DE FARIA DESOUZART (OAB/RJ 167.980) IGOR LUIZ BATISTA DE CARVALHO (OAB/RJ 157.242) SILVIO ROBERTO SILVA LOPES DE SOUZA (OAB/RJ 137.906) LETÍCIA MEDINA RODRIGUES BAPTISTA (OAB/RJ 212.070) MARCELLE DA SILVA (OAB/RJ 235.578) JOÃO FRANCISCO NETO (OAB/RJ 147.291) MATHEUS BARRA REIS DE SEQUEIRA (OAB/RJ 229.531) PAULO GOMES RANGEL NETO (OAB/RJ 181.957) RAPHAEL THADEU CARVALHO DIAS GAUDIO (OAB/RJ 224.377) JOAO HENRIQUE DE LIMA BATISTA DA SILVA (OAB/PE 29.944) GABRIEL CARDOSO VITORINO (OAB/RJ 186.780) VERLAINE DA COSTA PEREIRA ALVES (OAB/RJ 93.738)

Remetam-se os autos ao MM. Magistrado responsável pelo final 2, 4 e 6. Ver mais

Espólio De Paulo Pereira Rangel x Janaina De Tadui Moraes D'Avila Rodrigues Da Silva

ID: 279969282

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0207325-05.2021.8.19.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ESPÓLIO DE PAULO PEREIRA RANGEL

Polo Passivo:

JANAINA DE TADUI MORAES D'AVILA RODRIGUES DA SILVA

Despacho

Advogados:

PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932) ALBIS ANDRE MAGALHÃES BORGES (OAB/RJ 158.860) HELIO ANTONIO DE SOUZA CRUZ (OAB/RJ 81.656)

Fls. 248: Certifique se a parte autora regularizou a representação processual./r/r/n/nEm caso positivo, voltem conclusos./r/r/n/nEm caso negativo, intime-se. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro x Caique Alves Venancio De Oliveira e outros

ID: 279974364

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Seropédica- Cartório da 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0272404-62.2020.8.19.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

CAIQUE ALVES VENANCIO DE OLIVEIRA DANILO ALVES DA SILVA RAFAEL COSTA PACHECO

Despacho

Advogados:

KEVIN BANNITZ JACUBOSKI (OAB/SP 400.498) RONAN ALENCAR LIMA DA SILVA (OAB/RJ 186.863) BRUNO MOREIRA VASCONCELOS (OAB/RJ 186.796) PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932)

ID 2.600 - Expeça-se, com urgência, a Carta Precatória, para que sejam cumpridos os atos de diligência necessários. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro x Caique Alves Venancio De Oliveira e outros

ID: 279974412

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Seropédica- Cartório da 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0272404-62.2020.8.19.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

CAIQUE ALVES VENANCIO DE OLIVEIRA DANILO ALVES DA SILVA RAFAEL COSTA PACHECO

Decisão

Advogados:

KEVIN BANNITZ JACUBOSKI (OAB/SP 400.498) RONAN ALENCAR LIMA DA SILVA (OAB/RJ 186.863) BRUNO MOREIRA VASCONCELOS (OAB/RJ 186.796) PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932)

Autos desarquivados e conclusos na data de hoje, em razão do recebimento, via malote, de oficio proveniente do E. TJRJ. /n /nÀ Z. Serventia, para que, com URGÊNCIA, dê integral cumprimento à decisão proferida pela Quarta Câmara Criminal (id. 2584)./n /nApós, voltem os autos conclusos. Ver mais

Ministerio Público x Alesson Galvão De Souza e outros

ID: 280002902

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório do Juizado Esp. do Torcedor e dos Grandes Eventos Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 0286107-31.2018.8.19.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PÚBLICO

Polo Passivo:

ALESSON GALVÃO DE SOUZA GREMIO RECREATIVO MOVIMENTO CULTURAL RAÇA RUBRO-NEGRA MICHAEL SANTOS DA SILVA RAMON SOUZA DOS SANTOS

Despacho

Advogados:

BRUNO TEIXEIRA DUBEUX (OAB/RJ 114.563) PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932) FILIPE BAPTISTA SANTOS CABRAL DE MELLO (OAB/RJ 178.722) ROGER GOMES DO MONTE (OAB/RJ 248.854) EDUARDO BENFICA EZEQUIEL THEODORO (OAB/RJ 240.158)

1) Ante o recebimento do ofício de n° 0072-2024, oriundo da Colenda Quinta Câmara Criminal (fls. 956) do E. TJRJ, presto, em separado, as informações solicitadas nos autos do Agravo de Instrumento de n° 0105872-62.2024.8.19.0000, referentes à Agravante GRÊMIO RECREATIVO MOVIMENTO CULTURAL RAÇA RUBR… Ver mais

ID: 275390773

Tribunal: TJRJ Órgão: 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0803011-25.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Decisão

Advogados:

PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 904 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0803011-25.2025.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: Em se… Ver mais

📋 Resumo Completo

📅 Atividade Recente

⚖️ Classes Processuais

Atualizações de processos judiciais

Comunicações processuais