Paulo Henrique Lima Rodrigues

Giovanna Valentim Cozza e outros x Banco Pan S.A

ID: 310132147

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004295-93.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GIOVANNA VALENTIM COZZA PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/SP 403.594)

Processo 0004295-93.2025.8.26.0361 (processo principal 1008655-25.2023.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Giovanna Valentim Cozza - - Paulo Henrique Lima Rodrigues - Banco Pan S.A - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, do CPC, INTIME(M)-SE o(s) executado(s) para que, no… Ver mais

S. B. x A. C. F. E I. S.

ID: 311882106

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cândido Mota - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000898-53.2025.8.26.0120

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

S. B.

Polo Passivo:

A. C. F. E I. S.

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348) JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB/SP 73.055)

Processo 1000898-53.2025.8.26.0120 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - S.B. - A.C.F.I. - (x) ciência ao procurador da requerida, acerca da sua habilitação nos autos. - ADV: PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB 409348/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP) Ver mais

Processo nº 1000293-29.2025.8.26.0534

ID: 311917937

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Branca - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000293-29.2025.8.26.0534

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

C. M. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1000293-29.2025.8.26.0534 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - C.M.A. - Vistos. Fls. 84: Defiro o sobrestamento do feito por 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB 409348/SP) Ver mais

Processo nº 1000291-59.2025.8.26.0534

ID: 311917941

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Branca - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000291-59.2025.8.26.0534

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

C. M. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1000291-59.2025.8.26.0534 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - C.M.A. - Vistos. Fls. 78: Defiro o sobrestamento do feito por 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB 409348/SP) Ver mais

Flávio Augusto Miorim x Anderson De Oliveira Vieira

ID: 311894067

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 36ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1004761-96.2024.8.26.0008

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FLáVIO AUGUSTO MIORIM

Polo Passivo:

ANDERSON DE OLIVEIRA VIEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

SAMUEL LUIS DE ARAUJO MARINHO (OAB/SP 445.648) PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348) CAIO TULIO DE SOUZA PRADO GOMES E KUROSAKA (OAB/SP 423.797)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004761-96.2024.8.26.0008/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Flávio Augusto Miorim - Embargdo: Anderson … Ver mais

S. B. x A. C. F. E I. S.

ID: 311882531

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cândido Mota - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000898-53.2025.8.26.0120

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

S. B.

Polo Passivo:

A. C. F. E I. S.

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348) JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB/SP 73.055)

Processo 1000898-53.2025.8.26.0120 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - S.B. - A.C.F.I. - (x) ciência ao procurador da requerida, acerca da sua habilitação nos autos. - ADV: PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB 409348/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP) Ver mais

Processo nº 1002967-05.2025.8.26.0073

ID: 311852957

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002967-05.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

A. M. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1002967-05.2025.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - A.M.O. - ANTE O EXPOSTO, julgo liminarmente improcedente a presente ação, com fulcro no art. 332, I e II, c.c. art. 487, I, do CPC. Custas pela autora, que, no entanto, é beneficiária da gratuidade processual, ora… Ver mais

Processo nº 1003774-20.2025.8.26.0010

ID: 311851820

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003774-20.2025.8.26.0010

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MAICON COSTA VALE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1003774-20.2025.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Maicon Costa Vale - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - ADV: PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB 409348/SP) Ver mais

Processo nº 1003774-20.2025.8.26.0010

ID: 311851824

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003774-20.2025.8.26.0010

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MAICON COSTA VALE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1003774-20.2025.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Maicon Costa Vale - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - ADV: PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB 409348/SP) Ver mais

Processo nº 1004894-53.2025.8.26.0704

ID: 311699878

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004894-53.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

G. E. R. DE L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1004894-53.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - G.E.R.L. - Vistos. Regularize a parte requerida sua representação processualcom a apresentação de novo instrumento de mandato, uma vez que a de fls. 145/150, com validade de um ano, expirou em fevereiro de 2025 Pr… Ver mais

Flávio Augusto Miorim x Anderson De Oliveira Vieira

ID: 311795887

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 36ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1004761-96.2024.8.26.0008

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FLáVIO AUGUSTO MIORIM

Polo Passivo:

ANDERSON DE OLIVEIRA VIEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

SAMUEL LUIS DE ARAUJO MARINHO (OAB/SP 445.648) PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348) CAIO TULIO DE SOUZA PRADO GOMES E KUROSAKA (OAB/SP 423.797)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004761-96.2024.8.26.0008/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Flávio Augusto Miorim - Embargdo: Anderson … Ver mais

Processo nº 1001311-73.2025.8.26.0150

ID: 311927297

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cosmópolis - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001311-73.2025.8.26.0150

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

PATRìCIA CRISTINA BORGES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1001311-73.2025.8.26.0150 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Patrìcia Cristina Borges da Silva - Vistos. Inicialmente, indefiro a tramitação da ação sob segredo de justiça, por não vislumbrar hipótese legal bastante para impor a medida pretendida. Retire-se a tarja. Conside… Ver mais

Cassio Marins Da Silva x Banco J. Safra S.A

ID: 311793337

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Turma de Direito Privado - Desembargador JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0846543-31.2023.8.14.0301

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CASSIO MARINS DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO J. SAFRA S.A

Sentença

Advogados:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB/PE 21.678) PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348) GIOVANNA VALENTIM COZZA (OAB/SP 412.625)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL N. 0846543-31.2023.8.14.0301 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM APELANTE: CASSIO MARINS DA SILVA ADVOGADOS: GIOVANNA VALENTIM COZZA - OAB SP412625-A e PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES - OAB SP409348 APELADA: BAN… Ver mais

Helena De Fatima Mazziero Stocco x Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A

ID: 312348678

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007962-96.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

HELENA DE FATIMA MAZZIERO STOCCO

Polo Passivo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567)

Processo 1007962-96.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Helena de Fatima Mazziero Stocco - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Fls. 74 - Procedi à habilitação da patrona indicada e removi o sigilo dos autos, conforme r. decisão de fls. 62/63. - ADV: GI… Ver mais

Processo nº 1019310-19.2025.8.26.0577

ID: 312933716

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019310-19.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

C. R. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1019310-19.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - C.R.F. - 1) Defiro (fls. 3/34/39-41/44-59) gratuidade ao autor. Assim, (a) anote-se a gratuidade e (b) tornem sigilosos os documentos (fls. 44-59).. 2) Sobre o pedido de tutela antecipada, vejamos. Neste momento p… Ver mais

Processo nº 1001454-89.2025.8.26.0238

ID: 312918758

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001454-89.2025.8.26.0238

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

A. R. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1001454-89.2025.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - A.R.D. - Com efeito, a concessão de tutela antecipada exige a presença concomitante do fumus boni iuris e do periculum in mora, nos termos do art. 300 do CPC. No caso, embora o autor alegue a existência de cláusul… Ver mais

Processo nº 1001450-52.2025.8.26.0238

ID: 312918211

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001450-52.2025.8.26.0238

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

M. V. P. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1001450-52.2025.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - M.V.P.C. - Vistos. É cediço que o instituto da assistência judiciária tem por finalidade garantir o acesso de todos os necessitados à proteção judicial, sendo este direito garantido por força do artigo 5º, inciso … Ver mais

Processo nº 1010207-71.2025.8.26.0032

ID: 312934733

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010207-71.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ARNALDO MORANDI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1010207-71.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Arnaldo Morandi - Vistos. Fls. 88/89 - Anote-se. No mais, cumpra-se integralmente o despacho de fl. 86. Int. - ADV: PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB 409348/SP) Ver mais

Processo nº 1004150-88.2025.8.26.0597

ID: 312703850

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004150-88.2025.8.26.0597

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JORGE DOS ANJOS PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1004150-88.2025.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Jorge dos Anjos Pereira - Fls. 79/82: cumpra o autor a decisão de fl. 77, integralmente, com a juntada da última declaração do imposto de renda pessoa física. - ADV: PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB 409348/SP) Ver mais

Processo nº 1006018-74.2025.8.26.0606

ID: 312898550

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006018-74.2025.8.26.0606

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DELZITO PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1006018-74.2025.8.26.0606 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Delzito Pereira da Silva - Diante do exposto, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA. Inviável a designação de audiência de conciliação no presente momento processual. Cabe ao … Ver mais

Processo nº 1029394-71.2025.8.26.0224

ID: 312520161

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 12ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1029394-71.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SANDRA MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1029394-71.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Sandra Maria da Silva - Ausente indicativos de capacidade financeira, defiro a gratuidade em favor da parte Requerente. Anote-se e tarje-se. Recebo a petição inicial, sem prejuízo de melhor análise de seus requisi… Ver mais

Processo nº 1002808-96.2025.8.26.0191

ID: 312792610

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ferraz de Vasconcelos - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002808-96.2025.8.26.0191

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

C. B. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1002808-96.2025.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - C.B.F. - Vistos. Nos termos do art. 320 do CPC, para análise do pedido de tramitação com os benefícios da gratuidade, emende a parte autora a inicial para juntar aos autos, no prazo de 15 dias, sob pena de indefer… Ver mais

Processo nº 1004048-51.2025.8.26.0408

ID: 312718582

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004048-51.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

G. V. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1004048-51.2025.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - G.V.S. - Diante da distribuição direcionada e em aferição ao processo 1004046-81.2025.8.26.0408, constata-se que, embora com identidade de partes, tem objeto diverso. Assim, n… Ver mais

João Messias Eduardo x Banco Pan S/A

ID: 312747068

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Casa Branca - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001199-70.2025.8.26.0129

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOãO MESSIAS EDUARDO

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649) PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1001199-70.2025.8.26.0129 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - João Messias Eduardo - BANCO PAN S/A - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: … Ver mais

Processo nº 1018396-91.2025.8.26.0564

ID: 312849472

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018396-91.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

A. S. DO P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1018396-91.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - A.S.P. - Salário de R$ 6.173,32 (maio/25). Na declaração de IR, colhe-se que o autor é proprietário de um imóvel, bem como de dois veículos, além de possuir reserva em conta bancária. Bens e direitos em 31.12.2024… Ver mais

Processo nº 1002335-86.2025.8.26.0587

ID: 312854506

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002335-86.2025.8.26.0587

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

J. DA S. M. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1002335-86.2025.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - J.S.M.J. - Por meio da Resolução CNJ 354/2020 possibilitou-se a realização de audiências telepresenciais. No presente caso, verifica-se que a audiência telepresencial mostra-se conveniente, considerando as caracte… Ver mais

B&G Solucoes Financeiras E Negocios Ltda x Ney Fernandes De Oliveira

ID: 312274310

Tribunal: TJAM Órgão: Terceira Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0535424-21.2024.8.04.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

B&G SOLUCOES FINANCEIRAS E NEGOCIOS LTDA

Polo Passivo:

NEY FERNANDES DE OLIVEIRA

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO

Advogados:

EMILY RIBEIRO BRITO () PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES () SAMUEL LUIS DE ARAUJO MARINHO ()

A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0535424-21.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Vara Origem: 3ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de… Ver mais

Processo nº 1015581-46.2025.8.26.0007

ID: 310887098

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015581-46.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RAUL VICTOR DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1015581-46.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Raul Victor dos Santos - Vistos. 1. Recebo fls. 112/115 como emenda da inicial. 2. Defiro a gratuidade da justiça à parte autora. 3. Pede(m)-se revisão de contrato bancário (o valor da causa corresponde ao valor d… Ver mais

Processo nº 1016076-90.2025.8.26.0007

ID: 310887265

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016076-90.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE DAVI DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1016076-90.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Jose Davi da Silva - Vistos. 1. Recebo a petição de fl(s). 195/197 como emenda da inicial. 2. Pede(m)-se revisão de contrato bancário (o valor da causa corresponde ao valor de sua parte controvertida; art. 292, ca… Ver mais

Processo nº 1018302-68.2025.8.26.0007

ID: 311219974

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018302-68.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

I. C. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1018302-68.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - I.C.S. - Vistos. Fls. 88: HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos efeitos, a desistência manifestada, JULGANDO EXTINTO o feito, sem exame de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo C… Ver mais

Processo nº 1028014-52.2025.8.26.0114

ID: 311220792

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1028014-52.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DO AMPARO DE FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1028014-52.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Maria do Amparo de Freitas - Vistos. 1. Indefiro a atribuição de segredo de justiça porque estão ausentes ashipóteses previstas no artigo 189 do CPC, devendo prevalecer a regra da publicidade dos atos processuais.… Ver mais

Processo nº 1001154-19.2025.8.26.0177

ID: 311159697

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu-Guaçu - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001154-19.2025.8.26.0177

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

J. A. C. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1001154-19.2025.8.26.0177 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - J.A.C.S. - Vistos, O pleito liminar não merece prosperar. É que a concessão da medida de urgência requer a existência de verossimilhança nas alegações da parte autora, mas, compulsando os autos, ao menos em um juí… Ver mais

Processo nº 1009627-16.2025.8.26.0008

ID: 311171596

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009627-16.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL PROPHETA FORDIANI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1009627-16.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Gabriel Propheta Fordiani - Vistos. Defiro à autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para mo… Ver mais

Processo nº 1008270-35.2025.8.26.0320

ID: 311168889

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008270-35.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. R. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1008270-35.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - A.R.O. - Vistos. 1-Concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2-Indefiro o pedido de tramitação do feito em segredo de justiça. A presente demanda versa sobre matéria eminentemente patrimonial e… Ver mais

Processo nº 1001031-75.2025.8.26.0062

ID: 311193809

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bariri - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001031-75.2025.8.26.0062

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

C. D. M. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1001031-75.2025.8.26.0062 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - C.D.M.S. - Vistos. 1) Defiro à parte autora a gratuidade judiciária, tendo em vista que os elementos constantes dos autos não infirmam a presunção relativa estampada no art. 99, § 3º, do Código de Processo Civil, … Ver mais

Processo nº 1010489-93.2025.8.26.0005

ID: 311217462

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010489-93.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. P. G. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1010489-93.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - A.P.G.S. - Vistos, Indefiro o pedido de sobrestamento e/ou dilação do prazo, eis o próprio trâmite processual, aliado ao computo do prazo em dias úteis já viabiliza a dilação pretendida. Caso em dois dias não tenh… Ver mais

Processo nº 1006181-83.2025.8.26.0079

ID: 311253276

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006181-83.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

J. P. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1006181-83.2025.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - J.P.P. - Vistos, A inicial reclama emenda, para os seguintes fins: a) justificar a razão pela qual pretende a revisão do contrato celebrado com o réu, se da só natureza de adesão não decorre abusividade qualquer; … Ver mais

Processo nº 1030077-11.2025.8.26.0224

ID: 311252454

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1030077-11.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DARLENE APARECIDA PRADO DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1030077-11.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Darlene Aparecida Prado de Lima - 1. Indefiro a tramitação em segredo de justiça, haja vista a ausência dos requisitos do artigo 189, do CPC 2.No mais, o art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estad… Ver mais

Processo nº 1017504-85.2025.8.26.0564

ID: 311262488

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017504-85.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

IVANETE PEREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1017504-85.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Ivanete Pereira de Oliveira - Vistos. Indefiro a tramitação dos autos sob segredo de justiça, pois não resta caracterizada hipótese de qualquer dos incisos do art. 189, do CPC. Exclua-se a tarja. Indefiro a gratui… Ver mais

Processo nº 1049836-45.2025.8.26.0002

ID: 311245261

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1049836-45.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

E. F. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1049836-45.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - E.F.C. - Vistos. Retire-se a tarja de segredo de justiça, que não se justifica fora das hipóteses taxativas previstas pelo art. 189 do Código de Processo Civil. Considerando o que preceitua o art. 330, §3º, do CPC… Ver mais

Processo nº 1004851-59.2025.8.26.0529

ID: 310881465

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004851-59.2025.8.26.0529

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

J. C. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1004851-59.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - J.C.C. - Vistos. Condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pela parte autora à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preenchimento dos requisitos previstos em lei (art. 98º, do CPC, e a… Ver mais

Processo nº 1027943-50.2025.8.26.0114

ID: 310757527

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1027943-50.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. G. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1027943-50.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Marcela Gomes Fogari - 1. Defiro justiça gratuita. Anote-se. Indefiro o pedido de segredo de justiça pois ausentes os requisitos legais para concessão, devendo prevalecer a regra da publicidade dos atos processuai… Ver mais

Julio Cezar Anania Saraiva x Banco Nubank S/A e outros

ID: 311018613

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012443-25.2021.8.26.0003

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JULIO CEZAR ANANIA SARAIVA

Polo Passivo:

BANCO NUBANK S/A CARLOS ADRIANO ALBERTO DA SILVA

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348) FIRMINO TADEU SIMOES (OAB/SP 131.313) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) CARLOS ADRIANO ALBERTO DA SILVA (OAB/PE 44.985)

Processo 1012443-25.2021.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Julio Cezar Anania Saraiva - Carlos Adriano Alberto da Silva - - Banco Nubank S/A e outros - Bom Acordo Recuperação de Crédito Eireli - REPUBLICAÇÃO DA DECISÃO DE FL 297: "Vistos. Digam as partes se t… Ver mais

Processo nº 1009212-24.2025.8.26.0011

ID: 311015794

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009212-24.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1009212-24.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - A.M. - Vistos. Fls. 66/71: Cumpra-se integralmente a parte requerente a decisão de fls. 64. Ademais, providencie a juntada do comprovante de pagamento referente a guia de fls. 69, visto que o comprovante juntado à… Ver mais

Processo nº 1018287-69.2025.8.26.0405

ID: 310980379

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018287-69.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO DE OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1018287-69.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Marcelo de Oliveira Silva - Vistos. Indefiro o benefício da gratuidade da justiça, uma vez que não vislumbro a presença dos requisitos autorizadores. Observo que a declaração de pobreza gera apenas presunção relat… Ver mais

Elizangela De Jesus Reis x Banco Bradesco Financiamentos S/A

ID: 310647474

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005755-32.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ELIZANGELA DE JESUS REIS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348) MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB/SP 149.225)

Processo 1005755-32.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Elizangela de Jesus Reis - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo legal. - ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP), PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB 409348/SP) Ver mais

Processo nº 1009821-77.2025.8.26.0020

ID: 310646469

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009821-77.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

J. S. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1009821-77.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - J.S.S. - Vistos. 1. Não obstante o autor não tenha apresentado declarações de IR à Receita Federal referentes aos exercícios de 2023, 2024 e 2025 (conforme consulta realizada junto ao respectivo site, e documentos… Ver mais

Andre Pereira De Almeida x Bmp Sociedade De Credito Direto S. A.

ID: 310825299

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004480-87.2025.8.26.0176

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE PEREIRA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

BMP SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S. A.

Intimação

Advogados:

RICARDO LEME PASSOS (OAB/SP 164.584) PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348) PATRICIA APARECIDA SILVA DE CAMPOS (OAB/SP 486.210) MILTON GUILHERME SCLAUSER BERTOCHE (OAB/SP 167.107)

Processo 1004480-87.2025.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Andre Pereira de Almeida - Bmp Sociedade de Credito Direto S. A. - Manifeste-se o(a) requerente acerca da contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB 409348/S… Ver mais

Critiane Fernandes Guatura x Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A

ID: 310686802

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006649-41.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CRITIANE FERNANDES GUATURA

Polo Passivo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348) BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB/SP 131.351)

Processo 1006649-41.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Critiane Fernandes Guatura - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Manifeste-se a autora sobre a contestação apresentada. Fica a ré intimada a juntar cópia do seu contrato social/atos constitutivos.… Ver mais

Processo nº 1014429-72.2025.8.26.0003

ID: 310649641

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014429-72.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA CRISTINA CASSIANO ROBERTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1014429-72.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Marcia Cristina Cassiano Roberto - Vistos. Inicialmente, retire-se a tarja de confidencialidade, pois nada justifica a tramitação deste feito sob publicidade restrita, ausentes as hipóteses do artigo 189 do Código… Ver mais

Processo nº 1002910-29.2025.8.26.0156

ID: 310704918

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cruzeiro - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002910-29.2025.8.26.0156

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. R. F. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1002910-29.2025.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - M.R.F.S. - Vistos. Indefiro a tutela. Não há probabilidade no direito invocado. Indefiro o depósito de qualquer quantia pela autora nos autos, sob pena de perdimento em favor do banco requerido. Os NUMOPEDEs e Cen… Ver mais

Processo nº 1048528-71.2025.8.26.0002

ID: 310708471

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1048528-71.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RONALDO VIDAL DE SANTANA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1048528-71.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Ronaldo Vidal de Santana Santos - Vistos. DA JUSTIÇA GRATUITA. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recu… Ver mais

Processo nº 1004453-13.2025.8.26.0271

ID: 310680782

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004453-13.2025.8.26.0271

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS DA SILVA ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1004453-13.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Lucas da Silva Alves - 1) Indefiro o processamento sob segredo de Justiça, porque em desacordo com a exigência constitucional de publicidade dos atos processuais, como condição de validade (art.93, inc. IX, da Con… Ver mais

Processo nº 1010536-70.2025.8.26.0004

ID: 311335692

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010536-70.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

C. P. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1010536-70.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - C.P.S. - Vistos, 1. Concedo a parte autora os benefícios da gratuidade de justiça. Anote-se. Retire-se a tarja de segredo de justiça, uma vez que a demanda não se enquadra nas hipóteses previstas do artigo 189 do … Ver mais

Processo nº 1049392-12.2025.8.26.0002

ID: 311497094

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1049392-12.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANOELIA MARIA AMORIM SOUSA ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1049392-12.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Anoelia Maria Amorim Sousa Alves - Vistos. 1. Indefiro o pedido de gratuidade processual formulado, pois, conforme fls. 55, a autora auferiu rendimentos tributáveis que ultrapassam a média mensal de 03 (três) salá… Ver mais

Processo nº 1056583-52.2025.8.26.0053

ID: 311480720

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1056583-52.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO MENEDIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1056583-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Roberto Menedin - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, por ausência de interesse… Ver mais

Processo nº 1001357-09.2025.8.26.0491

ID: 311089033

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rancharia - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001357-09.2025.8.26.0491

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

L. B. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1001357-09.2025.8.26.0491 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - L.B.A. - Vistos. Para cumprimento da decisão de fls. 72/73, a requerente requereu dilação de prazo de 05 (cinco) dias às fls.C82/83. Não havendo óbice, defiro o mencionado pedido. Intime-se. - ADV: PAULO HENRIQUE … Ver mais

Processo nº 1003055-42.2025.8.26.0526

ID: 311058844

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003055-42.2025.8.26.0526

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. A. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1003055-42.2025.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - M.A.M. - Fls. 91: concedo o prazo suplementar e improrrogável de 05 (cinco) dias para cumprimento da decisão de fls. 74/76. - ADV: PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB 409348/SP) Ver mais

Processo nº 1015321-74.2025.8.26.0554

ID: 311088112

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015321-74.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

E. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1015321-74.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - E.P. - Vistos. 1.Indefiro o pedido de assistência judiciária visto que os documentos apresentados aos auto demonstram que o autor aufere renda mensal incompatível com a alegada hipossuficiência (fls. 20/23). 2.No … Ver mais

R. De F. X. L. x B. S. B. S. A.

ID: 311144496

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004904-44.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

R. DE F. X. L.

Polo Passivo:

B. S. B. S. A.

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348) LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA (OAB/SP 491.323)

Processo 1004904-44.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - R.F.X.L. - S.B.S. - VISTA(S) A(O,S) REQUERENTE(S) para manifestar(em)-se, no prazo legal, sobre a Contestação apresentada nos autos. - ADV: PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB 409348/SP), LOURENÇO GOMES GADELHA D… Ver mais

Processo nº 1002350-83.2025.8.26.0319

ID: 311112727

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lençóis Paulista - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002350-83.2025.8.26.0319

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSé ALCEU BUENO MINETTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1002350-83.2025.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - José Alceu Bueno Minetto - Inexistindo hipótese prevista no art. 189, do CPC, INDEFIRO o pedido de segredo de justiça. Diante dos documentos trazidos aos autos dando conta dos valores auferidos pelo autor e dos be… Ver mais

Maria Rosangela Moraes Dos Santos x Banco Volkswagen S/A

ID: 311080971

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003337-32.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ROSANGELA MORAES DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO VOLKSWAGEN S/A

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348) MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB/SP 422.269)

Processo 1003337-32.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Maria Rosangela Moraes dos Santos - Banco Volkswagen S/A - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a contestação apresentada tempestivamente. Sem prejuízo, digam as partes, em igual prazo, se têm interesse na realizaçã… Ver mais

Processo nº 1010787-08.2025.8.26.0451

ID: 311355387

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010787-08.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

F. M. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1010787-08.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - F.M.O. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anotado. Indefiro a tramitação em segredo de justiça, eis que não se trata de nenhuma das hipóteses elencadas no art. 189 do Código de Proc… Ver mais

Processo nº 1005158-87.2025.8.26.0278

ID: 311358939

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005158-87.2025.8.26.0278

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

WILLIAM CHANTS RUFINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1005158-87.2025.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - William Chants Rufino - Vistos. 1. Atento à documentação encartada, defiro a gratuidade processual em favor da parte autora. Tarje-se o processo. 1.1. Indefiro o pedido de tramitação do feito sob segredo de justiç… Ver mais

Processo nº 1002439-33.2025.8.26.0505

ID: 311358015

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Pires - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002439-33.2025.8.26.0505

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

V. T.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1002439-33.2025.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - V.T. - Vistos. Concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Para realização da teleaudiência prévia necessário se faz a expressa manifestação das partes nesse sentido, bem como a verificação do pa… Ver mais

Processo nº 1020617-87.2025.8.26.0001

ID: 311358347

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020617-87.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

W. O. Q.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1020617-87.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - W.O.Q. - Vistos. Indevida a distribuição do feito perante este Juízo, porquanto nenhuma das partes litigantes possui domicílio dentro dos limites de jurisdição deste Foro Regional. Tratando-se, pois, de ação funda… Ver mais

Processo nº 1009984-57.2025.8.26.0020

ID: 311381479

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009984-57.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SANDRO PEREIRA FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1009984-57.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Sandro Pereira Ferreira - 1. Diante da demanda dos presentes autos, entendo não configurada hipótese de segredo de justiça, devendo a parte autora acostar os documentos que entender necessário como "documento sigi… Ver mais

Processo nº 1001735-49.2025.8.26.0366

ID: 311663662

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001735-49.2025.8.26.0366

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

P. P. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1001735-49.2025.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - P.P.B. - Vistos. Defiro a gratuidade de justiça à parte autora. Anote-se. Indefiro a tramitação do feito sob segredo de justiça. A hipótese em tela não se subsume a nenhum dos casos legalmente previstos para o sig… Ver mais

Processo nº 1004177-41.2025.8.26.0704

ID: 310207639

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004177-41.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. A. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567)

Processo 1004177-41.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - M.A.S. - S.S. - Vistos. Defiro a substituição da denominação do polo passivo, passando a constar como parte ré o Banco Santander (Brasil) S.A., CNPJ nº 90.400.888/0001-42, em substituição a Aymoré Crédito e Inve… Ver mais

Processo nº 1010167-55.2025.8.26.0011

ID: 310393161

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010167-55.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PAULO DE SOUZA BEZERRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1010167-55.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Paulo de Souza Bezerra - Vistos. 1. INDEFIRO a tramitação do feito em segredo de justiça uma vez que ausentes as hipóteses previstas no artigo 189, do Código de Processo CIvil. Tarja retirada na presente data. Sal… Ver mais

Processo nº 1040963-56.2025.8.26.0002

ID: 310435004

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1040963-56.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

E. C. P. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1040963-56.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - E.C.P.O. - Vistos. DEFIRO prazo de 10 dias. Int. - ADV: PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB 409348/SP) Ver mais

Processo nº 1001417-65.2025.8.26.0431

ID: 310422469

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pederneiras - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001417-65.2025.8.26.0431

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

C. A. P. DE G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1001417-65.2025.8.26.0431 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - C.A.P.G. - Vistos. Fls. 64/66 - Defiro os benefícios da justiça gratuita ao requerente. Anote-se. O Núcleo de Monitoramento de Perfis de Demandas (NUMOPEDE) identificou a existência de práticas processuais predató… Ver mais

Processo nº 1003936-82.2025.8.26.0408

ID: 310452185

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003936-82.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

J. J. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1003936-82.2025.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - J.J.O. - Vistos. 1. Indefiro o pedido de decretação de segredo de justiça, pois se trata de ação revisional de contrato bancário, de modo que ausentes as hipóteses elencadas no art. 189 do CPC. Neste sentido, já d… Ver mais

Processo nº 1018100-69.2025.8.26.0564

ID: 310401969

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018100-69.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. E. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1018100-69.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - M.E.R. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro Vistos. INDEFIRO a gratuidade de justiça, pois o autor teve acesso a crédito para a compra de veículo automotor que gerou parcela de R$ 2.000,0… Ver mais

Ronison Carlos Dos Santos x Banco Psa Finance Brasil S/A

ID: 310500178

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1027209-60.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RONISON CARLOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/SP 228.213) PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1027209-60.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Ronison Carlos dos Santos - Banco PSA Finance Brasil S/A - Regularize a parte ré a sua representação processual, no prazo de 15 dias, juntando aos autos os seguintes documentos, sob pena de revelia (art. 76 e 10… Ver mais

Luciene De Oliveira Lopes e outros x Amazon Servicos De Varejo Do Brasil Ltda. e outros

ID: 311283954

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0863945-20.2024.8.19.0021

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUCIENE DE OLIVEIRA LOPES ROMILSON DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. TATIANE C P VASCONCELOS

Decisão

Advogados:

CRISTIANE FIGUEIRA AMADOR (OAB/RJ 123.759) DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB/PE 33.668) PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348) VICEMAR VIANA BARBOSA JUNIOR (OAB/RJ 113.913)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0863945-20.2024.8.19.0021 Classe: CUMPRIMENTO DE … Ver mais

Processo nº 1027833-51.2025.8.26.0114

ID: 310549984

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1027833-51.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

V. DE J. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1027833-51.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - V.J.S. - Vistos. Consoante se observa da exordial, o endereço do requerente está situado na área de competência funcional e territorial do Foro Regional de Vila Mimosa, desta comarca, bem como o valor atribuído à … Ver mais

M. H. Da S. C. x B. P. S. A.

ID: 310345828

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lençóis Paulista - 3ª Vara Cumulativa Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001998-28.2025.8.26.0319

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. H. DA S. C.

Polo Passivo:

B. P. S. A.

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348) JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

Processo 1001998-28.2025.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - M.H.S.C. - P. - Advogado da parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca da contestação juntada aos autos. - ADV: JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE), PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB 4… Ver mais

Processo nº 1005824-65.2025.8.26.0609

ID: 310360925

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005824-65.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOEL PAULO DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1005824-65.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Joel Paulo de Araujo - Vistos. Tramitação prioritária. Defiro os benefícios da tramitação prioritária do processo, nos termos do art. 71 da Lei 10.741/03. Anotado. Indefiro segredo de justiça, pois não vislumbro n… Ver mais

Processo nº 1042069-53.2025.8.26.0002

ID: 310202185

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 16ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1042069-53.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE FREIRE TEODORO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1042069-53.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Cristiane Freire Teodoro - Vistos. Defiro o prazo de 15 dias, sob as penas já indicadas, para que a autora cumpra a decisão retro. Int. - ADV: PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB 409348/SP) Ver mais

Processo nº 1007016-27.2025.8.26.0223

ID: 309199653

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007016-27.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ROGERIO DE ALMEIDA KANASHIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1007016-27.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Rogerio de Almeida Kanashiro - Vistos. Fls.82: compulsando os autos, verifico que a parte autora demanda com advogado constituído e discute contrato de financiamento cujo valor, inclusive as prestações assumidas, … Ver mais

Processo nº 1007244-15.2025.8.26.0348

ID: 309269047

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007244-15.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARGARIDA DE PAIVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1007244-15.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Margarida de Paiva - Vistos. Cuida-se de ação proposta por Margarida de Paiva em face de Banco Pan S.A, alegando que firmou com a parte ré contrato de financiamento de veículo com entrada de R$ 23.000,00 e o resta… Ver mais

Processo nº 1011692-51.2025.8.26.0309

ID: 309337747

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011692-51.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

R. DA S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1011692-51.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - R.S.C. - Vistos. A benesse da gratuidade processual deve ser reservada àqueles que efetivamente não possuem condições financeiras, sem prejuízo do sustento próprio, de arcar com as custas e despesas processuais. U… Ver mais

Zenaide Da Cruz Cunha x Banco Votorantim S.A.

ID: 310079041

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional da Ilha do Governador Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0804611-79.2024.8.19.0207

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ZENAIDE DA CRUZ CUNHA

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Despacho

Advogados:

RODRIGO SCOPEL (OAB/RS 40.004) LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB/PR 7.295) GIOVANNA VALENTIM COZZA (OAB/SP 412.625) PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348) MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR (OAB/PR 42.277)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional da Ilha do Governador Travessa da Olaria, 0, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-290 DESPACHO Processo: 0804611-79.2024.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ZENAIDE DA CRUZ CUNHA RÉU: BAN… Ver mais

Processo nº 1002333-47.2025.8.26.0319

ID: 309122593

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lençóis Paulista - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002333-47.2025.8.26.0319

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

K. C. A. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1002333-47.2025.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - K.C.A.S. - No prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da benesse, junte a autora (i) cópia de rendimento mensal atualizado do companheiro, vez que se declara em união estável; (ii) cópia da última declaração d… Ver mais

Processo nº 1006018-74.2025.8.26.0606

ID: 308995559

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006018-74.2025.8.26.0606

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DELZITO PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1006018-74.2025.8.26.0606 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Delzito Pereira da Silva - Vistos. Considerando a instalação do Núcleo Especializado de Justiça 4.0, para processar e julgar ações referente às demandas de Trânsito/DETRAN, no … Ver mais

Processo nº 1006018-74.2025.8.26.0606

ID: 308995560

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006018-74.2025.8.26.0606

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DELZITO PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1006018-74.2025.8.26.0606 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Delzito Pereira da Silva - Vistos. Considerando a instalação do Núcleo Especializado de Justiça 4.0, para processar e julgar ações referente às demandas de Trânsito/DETRAN, no … Ver mais

Processo nº 1007576-85.2025.8.26.0152

ID: 309506283

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007576-85.2025.8.26.0152

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

K. DOS S. F. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1007576-85.2025.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - K.S.F.L. - Nos termos do artigo 320 do CPC, a petição inicial será instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação. Dessa forma, intime-se o(a) autor(a) para emendar a inicial e providenciar a jun… Ver mais

Processo nº 1005778-52.2025.8.26.0229

ID: 309812442

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005778-52.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS HENRIQUE DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1005778-52.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Carlos Henrique da Silva - Vistos. Indefiro o pedido de trâmite sob o segredo de justiça, uma vez que ausentes os requisitos do artigo 189 do CPC. Anote-se. Nos termos do § 2º do Art. 99 do CPC, para concessão dos… Ver mais

Processo nº 1006132-17.2025.8.26.0152

ID: 309848907

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006132-17.2025.8.26.0152

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO D'ARRUIZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1006132-17.2025.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Carlos Roberto D'arruiz - Vistos. O pedido de tutela de urgência deve ser indeferido, uma vez que há séria dúvida sobre a existência do direito da demandante. No caso, o contrato impugnado foi livremente pactuado,… Ver mais

Processo nº 1006132-17.2025.8.26.0152

ID: 309850654

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006132-17.2025.8.26.0152

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO D'ARRUIZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1006132-17.2025.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Carlos Roberto D'arruiz - Vistos. O pedido de tutela de urgência deve ser indeferido, uma vez que há séria dúvida sobre a existência do direito da demandante. No caso, o contrato impugnado foi livremente pactuado,… Ver mais

Processo nº 1002702-16.2025.8.26.0198

ID: 309857117

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002702-16.2025.8.26.0198

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JULIANA CAMARGO MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1002702-16.2025.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Juliana Camargo Moreira - Vistos. Dentre os principios constitucionais, a publicidade é garantida constitucionalmente, no art. 93, incisos IX e X. Ausente os requisitos previstos no artigo 189 do CPC, indefiro o p… Ver mais

Pamela Caroline Dos Santos x B&G Soluções Financeiras E Negócios Ltda

ID: 309801993

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1029238-65.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PAMELA CAROLINE DOS SANTOS

Polo Passivo:

B&G SOLUçõES FINANCEIRAS E NEGóCIOS LTDA

Intimação

Advogados:

SAMUEL LUIS DE ARAUJO MARINHO (OAB/SP 445.648) PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348) MANOEL CAETANO DE SOUZA NETO (OAB/SP 496.562)

Processo 1029238-65.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Pamela Caroline dos Santos - B&G Soluções Financeiras e Negócios LTDA - Vistos. Pág. 200: O pagamento de taxa judiciária no Portal de Custas do TJSP somente poderá ser feito até a sua inscrição em dívida ativa… Ver mais

Rafael Oliveira Soares x Banco Pan S.A.

ID: 309592557

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005761-55.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL OLIVEIRA SOARES

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649) PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1005761-55.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Rafael Oliveira Soares - BANCO PAN S.A. - Diga a parte autora, no prazo de quinze dias, sobre a contestação apresentada. Deve o(a) advogado(a), ao proceder ao protocolo da petição de réplica por meio do link de … Ver mais

Processo nº 1007790-20.2025.8.26.0009

ID: 309719836

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007790-20.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

A. P. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1007790-20.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - A.P.B. - Vistos. 1. Trata-se de ação de conhecimento proposta por Alessandro Pessoa Bernardes contra Banco Pan S/A objetivando a revisão de contrato de crédito bancário firmado pelas partes. Em sede de tutela de u… Ver mais

Processo nº 1020307-81.2025.8.26.0001

ID: 309722011

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020307-81.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ROSA CEZáRIA DE ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1020307-81.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Rosa Cezária de Andrade - Vistos. Rosa Cezária de Andrade ingressou com ação de Procedimento Comum Cível em face de Banco Pan S/A. I) Defiro à parte autora o benefício da gratuidade de justiça, tendo em vista os e… Ver mais

Processo nº 1011427-93.2025.8.26.0068

ID: 309693532

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011427-93.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

NATHANNAELLY SIQUEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1011427-93.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Nathannaelly Siqueira da Silva - Vistos. A documentação apresentada não demonstra que a parte efetivamente não tem condições de arcar com as custas processuais sem prejuízo de seu sustento, pois inexiste prova seg… Ver mais

Processo nº 1015302-68.2025.8.26.0554

ID: 309428428

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015302-68.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VITOR DOS SANTOS GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1015302-68.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Vitor dos Santos Gomes - Diante do exposto, INDEFIRO a tutela de urgência. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análi… Ver mais

Processo nº 1003160-70.2025.8.26.0024

ID: 309868057

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003160-70.2025.8.26.0024

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

E. H. F. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1003160-70.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - E.H.F.S. - Vistos. Concedo à parte requerente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Nos termos do artigo 294, do Novo Código de Processo Civil, a tutela provisória, seja cautelar ou antecipada, pode fundame… Ver mais

Processo nº 1004548-34.2025.8.26.0565

ID: 309922031

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004548-34.2025.8.26.0565

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

G. V. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1004548-34.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - G.V.S. - Vistos. De início, diante dos documentos juntados (fls. 43/51), concedo ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita, ressalvada à parte contrária, assim o querendo, a impugnação do benefício… Ver mais

Processo nº 1006065-48.2025.8.26.0606

ID: 310168679

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006065-48.2025.8.26.0606

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

L. C. A. DE J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1006065-48.2025.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - L.C.A.J. - Vistos. 1. Defiro o processamento em segredo de justiça. 2. No prazo de 15 (quinze) dias, deverá a parte autora comprovar a necessidade dos benefícios da gratuidade processual ou, no mesmo prazo, compro… Ver mais

Processo nº 1048939-17.2025.8.26.0002

ID: 310185597

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1048939-17.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON ARAUJO SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1048939-17.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Jefferson Araujo Santos - Vistos. 1. DA TUTELA A concessão de tutelas de urgência sem prévia oitiva da parte contrária constitui exceção, e não a regra da sistemática processual vigente.No caso dos autos, mostra-s… Ver mais

Processo nº 1003053-70.2025.8.26.0268

ID: 310051867

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003053-70.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

G. M. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1003053-70.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - G.M.A. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Indefiro o pedido de tutela antecipada, por não vislumbrar a presença da probabilidade do direito alegado, nos termos do art. 300… Ver mais

Giovanna Valentim Cozza e outros x Banco Pan S.A

ID: 310132147

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004295-93.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GIOVANNA VALENTIM COZZA PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/SP 403.594)

Processo 0004295-93.2025.8.26.0361 (processo principal 1008655-25.2023.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Giovanna Valentim Cozza - - Paulo Henrique Lima Rodrigues - Banco Pan S.A - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, do CPC, INTIME(M)-SE o(s) executado(s) para que, no… Ver mais

Processo nº 1020475-83.2025.8.26.0001

ID: 309949829

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020475-83.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

A. M. A. F. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1020475-83.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Ane Maria Alves Ferreira Ramos - DECIDO: 1) A presente ação não se subsume a nenhuma das hipóteses elencadas nos incisos do artigo 189 do Código de Processo Civil. Logo, não há que se falar em segredo de justiça. … Ver mais

Processo nº 1014030-43.2025.8.26.0003

ID: 309935613

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014030-43.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

A. M. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1014030-43.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - A.M.S. - Vistos. Fl. 58: Defiro a dilação do prazo por 5 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB 409348/SP) Ver mais

Processo nº 1018121-37.2025.8.26.0405

ID: 309993356

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018121-37.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

S. M. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1018121-37.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - S.M.S. - Vistos. Trata-se de ação pelo rito ordinário, com pedido de tutela antecipada, para que seja deferido o pedido de depósito judicial do valor que entende ser devido e para que a ré se abstenha de incluir a… Ver mais

Processo nº 1005192-45.2025.8.26.0704

ID: 309913318

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005192-45.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FABIANA ANGELA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1005192-45.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Fabiana Angela da Silva - Vistos. 1. Indefiro a tramitação em segredo de justiça, uma vez que a ação não se enquadra nas hipóteses do artigo 189 do Código de Processo Civil e o extrato as fls. 38/43 está nomeado c… Ver mais

Jose Aurimar Do Carmo x Banco Pan S.A.

ID: 309400883

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003912-71.2025.8.26.0176

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSE AURIMAR DO CARMO

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649) PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990)

Processo 1003912-71.2025.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Jose Aurimar do Carmo - BANCO PAN S.A. - MM JUIZ (A) DE DIREITO DR(ª) BARBARA CAROLA HINDERBERGER CARDOSO DE ALMEIDA Vistos. Com fundamento nos artigos 6.º e 10.º, do Código de Processo Civil, faculto às partes … Ver mais

Eleilson Da Silva Andrade x Banco Itaucard S/A

ID: 307955616

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001971-17.2025.8.26.0296

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ELEILSON DA SILVA ANDRADE

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S/A

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348) CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB/SP 248.970)

Processo 1001971-17.2025.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Eleilson da Silva Andrade - Banco Itaucard S/A - Que o autor se manifeste sobre a contestação, em 15 dias. - ADV: PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB 409348/SP), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP) Ver mais

Processo nº 1004494-68.2025.8.26.0565

ID: 307963906

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004494-68.2025.8.26.0565

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

E. L. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1004494-68.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - E.L.S. - Vistos. Após analisados os documentos juntados e diante da ausência da juntada de declaração de imposto de renda, constata-se que a autora possui rendimentos que extrapolam três salários mínimos mensais. … Ver mais

Processo nº 1001272-76.2025.8.26.0150

ID: 308001951

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cosmópolis - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001272-76.2025.8.26.0150

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MAURICIO DE MELO MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1001272-76.2025.8.26.0150 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Mauricio de Melo Martins - Vistos. Inicialmente, indefiro a tramitação da ação sob segredo de justiça, por não vislumbrar hipótese legal bastante para impor a medida pretendida. Retire-se a tarja. Sem prejuízo, co… Ver mais

Processo nº 1027130-23.2025.8.26.0114

ID: 308030118

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1027130-23.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA MARIA DE LIMA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1027130-23.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Aparecida Maria de Lima Silva - Defiro a parte autora os benefícios da justiça gratuita. Diante da multiplicidade de demandas da mesma natureza, indefiro por ora a pretensão liminar, eis que o cont… Ver mais

Processo nº 1005978-43.2025.8.26.0590

ID: 308850405

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005978-43.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL LOPES DOMINGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1005978-43.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Daniel Lopes Domingues - Vistos. Fls. 117/121: Acolho a emenda e passo a analisar o pedido de tutela. Trata-se de "ação revisional de contrato de financiamento c/c pedido de antecipação de tutela " promovida por D… Ver mais

Processo nº 1017543-25.2025.8.26.0001

ID: 308483682

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017543-25.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LILIAN PEREIRA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1017543-25.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Lilian Pereira Santos - Vistos. Fls. 102: defiro o prazo solicitado, de cinco dias. Nada sendo providenciado quanto ao efetivo andamento do feito no prazo referido, certifique-se e tornem conclusos para extinção, … Ver mais

Processo nº 1005177-76.2025.8.26.0704

ID: 308556989

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005177-76.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

E. DOS S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1005177-76.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - E.S.C. - Vistos. 1. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Desde logo, indefiro a antecipação da tutela. A jurisprudência é pacífica quanto à possibilidade de capitalização dos juros… Ver mais

Processo nº 1007658-60.2025.8.26.0009

ID: 308558685

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007658-60.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. S. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1007658-60.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - A.S.V. - Vistos. 1. Defiro a gratuidade processual ao autor. Anote-se. 2. Considerando que a regra de tramitação dos processos é a publicidade e o segredo é a exceção (artigo 5º, LX, da Constituição Federal) e que… Ver mais

Processo nº 1007782-43.2025.8.26.0009

ID: 308764631

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007782-43.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

G. S. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1007782-43.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - G.S.A. - Vistos. 1. Ante os documentos a fls. 44/71, o feito passará a tramitar sob segredo de justiça, a fim de preservar o sigilo, observando-se que as partes também serão responsáveis pela preservação da cláusu… Ver mais

Processo nº 1029757-58.2025.8.26.0224

ID: 308798938

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1029757-58.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

KELLY CRISTINA DA SILVA ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1029757-58.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Kelly Cristina da Silva Andrade - Vistos. 1- Concedo à autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2- Indefiro o pedido de tramitação da ação em segredo de justiça, o que faço por não vislumbrar nestes aut… Ver mais

Processo nº 1029572-20.2025.8.26.0224

ID: 308809014

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 12ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1029572-20.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO H S SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1029572-20.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Alessandro H S Silva - Primeiramente, indefiro o pedido de tramitação do feito em segredo de justiça, tendo em vista que os autos não estão no rol do art. 189, do CPC, retire-se a tarja. Esclareço que eventuais do… Ver mais

Processo nº 1004833-26.2025.8.26.0048

ID: 308579177

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004833-26.2025.8.26.0048

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

R. A. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1004833-26.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - R.A.C. - Vistos. Observo que o direcionamento destes autos para esta vara foi realizado em razão de outro feito da mesma natureza entre as mesmas partes (1004731-04.2025.8.26.0048), porém, tratando-se de contrato … Ver mais

Processo nº 1005553-84.2025.8.26.0438

ID: 308581346

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005553-84.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

K. C. V. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1005553-84.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - K.C.V.M. - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça em favor da autora, porque demonstrada a insuficiência de recursos, com base no artigo 98 e seguintes, do Código de Processo Civil. Anote-se. Não vislumbro, neste … Ver mais

Processo nº 1000683-09.2025.8.26.0660

ID: 308596259

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Viradouro - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000683-09.2025.8.26.0660

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MISAEL JOSIAS DE MEDEIROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1000683-09.2025.8.26.0660 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Misael Josias de Medeiros - Vistos. I. O Código de Processo Civil estimula a autocomposição e a solução extrajudicial dos conflitos (art. 3°, § 3°, e art. 139, V) e o Conselho Nacional de Justiça i… Ver mais

Processo nº 1007556-94.2025.8.26.0152

ID: 308605116

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007556-94.2025.8.26.0152

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

M. L. C. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1007556-94.2025.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - M.L.C.C. - Vistos. 1. Defiro à autora os benefícios da assistência judiciária gratuita, uma vez que seu salário está abaixo de três salários-mínimos (fls. 43/48), teto remuneratório de que se vale a Defensoria Púb… Ver mais

Processo nº 1006132-17.2025.8.26.0152

ID: 308618446

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006132-17.2025.8.26.0152

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO D'ARRUIZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1006132-17.2025.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Carlos Roberto D'arruiz - Vistos. Considerando a existência de pedido de tutela de urgência e a atual incompetência deste Juízo para apreciação da demanda, redistribua-se o presente feito, com urgência, a uma das … Ver mais

Processo nº 1007557-60.2025.8.26.0320

ID: 308475890

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007557-60.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

F. H. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1007557-60.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - F.H.G. - Intimação às partes de que foi(ram) expedido(s) Mandado(s) de Levantamento(s) Eletrônico(s) conforme determinado às fls.96 e dados do(s) formulário(s) de fls.95, que será(ão) conferido(s) e encaminhado(s)… Ver mais

Processo nº 1007557-60.2025.8.26.0320

ID: 308476056

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007557-60.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

F. H. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1007557-60.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - F.H.G. - Intimação às partes de que foi(ram) expedido(s) Mandado(s) de Levantamento(s) Eletrônico(s) conforme determinado às fls.96 e dados do(s) formulário(s) de fls.95, que será(ão) conferido(s) e encaminhado(s)… Ver mais

Processo nº 1041174-92.2025.8.26.0002

ID: 308917867

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 14ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1041174-92.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO DIVAIR DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1041174-92.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Marcelo Divair dos Santos - Homologo, pois, a desistência da ação e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil. Não havendo qualquer re… Ver mais

Processo nº 1048556-39.2025.8.26.0002

ID: 308923606

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1048556-39.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

S. F. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1048556-39.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - S.F.S. - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A declaração de pobreza, por sua vez, e… Ver mais

Processo nº 1007662-97.2025.8.26.0009

ID: 307811155

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007662-97.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. V. B. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1007662-97.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - A.V.B.F. - Vistos. Indefiro à parte autora a gratuidade processual. Vale dizer, os artigos 98, caput e 99, § 3º, ambos do Código de Processo Civil/2015 dispõem respectivamente que: A pessoa natural ou jurídica, br… Ver mais

Processo nº 1026179-17.2025.8.26.0506

ID: 307895842

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 12ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1026179-17.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PAULO FERNANDO MARQUES DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1026179-17.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Paulo Fernando Marques de Lima - Vistos. Há, na presente ação, elementos que evidenciam litigância abusiva e uso predatório do Poder Judiciário, caracterizados pela semelhança das inúmeras demandas distribuídas, c… Ver mais

Processo nº 1002622-76.2025.8.26.0481

ID: 307908128

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002622-76.2025.8.26.0481

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO CATINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1002622-76.2025.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Cristiano Catini - Vistos. Inicialmente, INDEFIRO o pedido de sigilo processuais, eis que a demanda não se encaixa em nenhuma das hipóteses legais para seu deferimento. A designação obrigatória da audiência de con… Ver mais

Processo nº 1047334-36.2025.8.26.0002

ID: 307911398

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1047334-36.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VIRGILINA MARIA ALVES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1047334-36.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Virgilina Maria Alves de Souza - Vistos. DA JUSTIÇA GRATUITA. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recur… Ver mais

Processo nº 1048195-22.2025.8.26.0002

ID: 307888648

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1048195-22.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

L. H. DE S. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1048195-22.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - L.H.S.G. - Vistos. Ação movida por LINDÁUREA HILDA DE SOUSA GOMES contra BANCO ITAUCARD S.A para revisão de contrato de financiamento de veículo. A autora questiona os juros remuneratórios praticados, a capitaliza… Ver mais

Processo nº 1002338-44.2025.8.26.0586

ID: 307891655

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002338-44.2025.8.26.0586

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DONIZETE INACIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1002338-44.2025.8.26.0586 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Donizete Inacio - Vistos. 1. Fls. 35/46: ante os documentos juntados, defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Quanto ao pedido para que seja atribuído segredo de justiça, indefiro, pois o pres… Ver mais

Processo nº 1010307-13.2025.8.26.0004

ID: 307771937

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010307-13.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

J. V. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1010307-13.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - J.V.M. - Vistos. De acordo com pesquisa realizada junto ao sítio eletrônico deste E. Tribunal de Justiça, verifica-se que os endereços das partes não alcançam os limites territoriais deste Foro Regional, de forma … Ver mais

Processo nº 1004184-78.2025.8.26.0010

ID: 307794714

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004184-78.2025.8.26.0010

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA SIQUEIRO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1004184-78.2025.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Maria Siqueiro de Souza - Vistos. 1. Concedo à autora os benefícios da justiça gratuita, anotando-se. 2. Norteado pelo artigo 189 do CPC e considerando que a petição inicial não descreve qualquer fato relacionado … Ver mais

Processo nº 1015678-58.2025.8.26.0003

ID: 307769009

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015678-58.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. P. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1015678-58.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - A.P.C. - Vistos. Para a análise do pedido de justiça gratuita, a parte postulante do benefício deverá juntar aos autos cópia das duas últimas declarações de renda apresentadas à Receita Federal, cópia dos extratos… Ver mais

Fabio Alves Pereira x Banco Pan S/A

ID: 307769536

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008959-45.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FABIO ALVES PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348) ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

Processo 1008959-45.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Fabio Alves Pereira - Banco Pan S/A - Fls. 79: regularize o réu sua representação processual, com juntada de procuração e cópia de seus atos constitutivos. - ADV: PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB 409348/SP), A… Ver mais

C. L. De O. x I. R. L. De O.

ID: 307771570

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009276-46.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

C. L. DE O.

Polo Passivo:

I. R. L. DE O.

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348) MARCOS NUNES LUZ (OAB/SP 278.968)

Processo 1009276-46.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Fixação - C.L.O. - I.R.L.O. - Disponibilizo a juntada de link necessário para participar da audiência de conciliação. - ADV: MARCOS NUNES LUZ (OAB 278968/SP), PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB 409348/SP) Ver mais

Altamiro Belo Alves x Aymore Credito Financiamento E Investimento Sa

ID: 307768831

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006012-49.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ALTAMIRO BELO ALVES

Polo Passivo:

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA

Intimação

Advogados:

VIVIANE DOS REIS FERREIRA (OAB/SP 464.767) PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348) PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS (OAB/SP 319.359) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483)

Processo 1006012-49.2025.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Altamiro Belo Alves - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias - ADV: PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB 409348/S… Ver mais

Processo nº 1020164-92.2025.8.26.0001

ID: 307806246

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020164-92.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. A. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1020164-92.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - A.A.M. - Vistos. Condiciono o deferimento do benefício da assistência judiciária gratuita à efetiva comprovação da situação de miserabilidade jurídica. Assim, apresente a parte autora cópias do Registrato, com tod… Ver mais

Processo nº 1086444-39.2025.8.26.0100

ID: 308191656

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1086444-39.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

J. O. X.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1086444-39.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - J.O.X. - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A declaração de pobreza, por sua vez, … Ver mais

Processo nº 1005018-53.2025.8.26.0278

ID: 308202446

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005018-53.2025.8.26.0278

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERME DE ASSIS DEZOTL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1005018-53.2025.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Guilherme de Assis Dezotl - Vistos. 1. Presumindo-se verdadeira a declaração de insuficiência para arcar com as custas e despesas processuais, ex vi do art. 99, §3º, do CPC/2015, tendo em conta a inexistência de e… Ver mais

Processo nº 1006226-56.2025.8.26.0348

ID: 308205107

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006226-56.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EDNA DE SOUSA RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1006226-56.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Edna de Sousa Ribeiro - - Os autos aguardarão o decurso do prazo solicitado pela parte interessada. Decorrido, na inércia, caso o processo não tenha sido sentenciado, a parte autora será intimada via postal a prom… Ver mais

L. De O. P. x B. V. S. A.

ID: 308239782

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1025616-93.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

L. DE O. P.

Polo Passivo:

B. V. S. A.

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348) NEY JOSÉ CAMPOS (OAB/MG 44.243)

Processo 1025616-93.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - L.O.P. - V.S. - Vistos. 1. Manifeste-se o(a) autor(a) em réplica, no prazo de quinze dias (art. 350 do CPC). O peticionamento eletrônico deverá observar a classe de petição intermediária "Manifestação Sobre a Co… Ver mais

Processo nº 1006656-17.2025.8.26.0248

ID: 308253590

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006656-17.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MAURO JANDRE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1006656-17.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Mauro Jandre - Vistos. 1. Defiro o requerimento de gratuidade da justiça à parte autora. Anote-se. 2. Nada justifica a tramitação do processo em segredo de justiça, pois ausentes as hipóteses do artigo 189 do Códi… Ver mais

Processo nº 1057483-35.2025.8.26.0053

ID: 308389822

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1057483-35.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SANDRO DE BRITO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1057483-35.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Sandro de Brito da Silva - Vistos. Nos termos doProvimento CSM nº 2.660/2022, tratando-se de competência de Trânsito/DETRAN (COMUNICADO CONJUNTO N° 491/2022), encaminhem-se os … Ver mais

Processo nº 1007016-27.2025.8.26.0223

ID: 308432709

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007016-27.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ROGERIO DE ALMEIDA KANASHIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1007016-27.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Rogerio de Almeida Kanashiro - Vistos. Defiro o pedido retro, concedendo o prazo requerido. Int. - ADV: PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB 409348/SP) Ver mais

Processo nº 1003424-66.2025.8.26.0322

ID: 308322898

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003424-66.2025.8.26.0322

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ROSELI BATEZELLI MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1003424-66.2025.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Roseli Batezelli Moreira - Vistos. Concedo à parte requerente os benefícios da justiça gratuita. Inclua-se a tarja indicativa. Para a concessão da tutela antecipada, mister se faz haja a presença de elementos (lei… Ver mais

Processo nº 1005176-91.2025.8.26.0704

ID: 308282282

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005176-91.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

J. S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1005176-91.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - J.S.S. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios d gratuidade processual. Anote-se. Trata-se de ação revisional de contrato de financiamento de veículo, na qual a parte autora alega a existência de cláusulas a… Ver mais

Processo nº 1018209-08.2025.8.26.0007

ID: 308467172

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018209-08.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CICERO LEONARDO BARãO DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1018209-08.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Cicero Leonardo Barão de Sousa - Vistos. 1 - Indefiro o pedido de tramitação em segredo de justiça, uma vez que não se encontra presente nenhuma das hipóteses previstas no art. 189, do CPC. 2 - Indefiro o pedido d… Ver mais

Edson Rocha Lima x Banco Pan S/A

ID: 307793903

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006735-43.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EDSON ROCHA LIMA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649) PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1006735-43.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Edson Rocha Lima - Banco Pan S/A - Manifeste-se a parte ativa acerca da contestação e documentos, em 15 (quinze) dias (art. 350 ou 351 do CPC). A correta classificação do documento quando do peticionamento eletr… Ver mais

Processo nº 1007635-17.2025.8.26.0009

ID: 307817559

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007635-17.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

J. DA S. T.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1007635-17.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - J.S.T. - Vistos. INDEFIRO o pedido de tutela de urgência porque o autor anuiu com os termos do contrato firmado entre as partes e tinha conhecimento desde o início do valor das mensalidades, tarifas e encargos inc… Ver mais

Processo nº 1010309-80.2025.8.26.0004

ID: 307782761

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010309-80.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

J. M. C. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1010309-80.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - J.M.C.O. - Vistos, 1 -Indefiro a tramitação do feito sob segredo de justiça, por não vislumbrar qualquer das hipóteses do artigo 189 do CPC.Retire-se a tarja. 2 - Emende o autor a sua inicial para juntar aos autos… Ver mais

Processo nº 1013826-02.2025.8.26.0196

ID: 307756199

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013826-02.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. R. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1013826-02.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - A.R.M. - Vistos. Por ora, para fins de análise do pedido de gratuidade da justiça, em consonância com artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal e artigo 99, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil, provid… Ver mais

Processo nº 1013346-15.2025.8.26.0005

ID: 307751165

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013346-15.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RONIVON DA CONCEICAO ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1013346-15.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Ronivon da Conceicao Alves - Vistos. Defiro a parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. A regra geral é a publicidade do processo, estampada constitucionalmente. Por exceção, existe o segredo de ju… Ver mais

Processo nº 0000294-57.2025.8.16.0195

ID: 302170770

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vara Descentralizada do Boqueirão - Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000294-57.2025.8.16.0195

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B&G SOLUçõES FINANCEIRAS E NEGOCIOS LTDA

Intimação

Advogados:

SAMUEL LUIS DE ARAUJO MARINHO (OAB/SP 445.648) PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Intimação referente ao movimento (seq. 22) JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO (17/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

T. G. N. S. x B. D. S. A.

ID: 307723460

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu-Guaçu - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000981-92.2025.8.26.0177

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

T. G. N. S.

Polo Passivo:

B. D. S. A.

Intimação

Advogados:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB/SP 195.470) PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348) GUSTAVO PENIDO DE AZEREDO (OAB/SP 520.535)

Processo 1000981-92.2025.8.26.0177 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - T.G.N.S. - D.S. - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB 409348/SP), GUSTAVO PENIDO DE AZEREDO (O… Ver mais

T. G. N. S. x B. S. B. S. A.

ID: 307723466

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu-Guaçu - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000980-10.2025.8.26.0177

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

T. G. N. S.

Polo Passivo:

B. S. B. S. A.

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567)

Processo 1000980-10.2025.8.26.0177 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - T.G.N.S. - S.B.S. - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB 91567/MG), PAULO HENRIQUE LIMA ROD… Ver mais

Wesley Rodrigo De Sousa Oliveira x Banco Pan S/A

ID: 308038733

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000916-48.2025.8.26.0296

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

WESLEY RODRIGO DE SOUSA OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE (OAB/SP 298.933) PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348) GIOVANNA VALENTIM COZZA (OAB/SP 412.625)

Processo 0000916-48.2025.8.26.0296 (processo principal 1002056-37.2024.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Wesley Rodrigo de Sousa Oliveira - BANCO PAN S/A - Mantenho os benefíciosda Justiça Gratuita deferidos à parte autora na fase de conhecimento. Sendo que o(a)(s) exec… Ver mais

Processo nº 1003247-76.2025.8.26.0266

ID: 308116050

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003247-76.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

E. S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1003247-76.2025.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - E.S.S. - Diante do pedido formulado à fl. 66, encaminhem-se os autos ao cartório distribuidor para redistribuição à Vara Única da Comarca de Itariri. Intimem-se. - ADV: PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB 409348/SP) Ver mais

T. S. S. x A. C. F. E. I. S. A.

ID: 307019386

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005006-25.2025.8.26.0606

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

T. S. S.

Polo Passivo:

A. C. F. E. I. S. A.

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567)

Processo 1005006-25.2025.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - T.S.S. - A.C.F.I. - Manifeste-se a parte autora acerca da contestação e documentos apresentados tempestivamente a fls. 332/404. - ADV: PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB 409348/SP), GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS C… Ver mais

Aluísio Bezerra Calixto x Banco Pan S.A.

ID: 307289043

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1023666-49.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ALUíSIO BEZERRA CALIXTO

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

SERGIO SHULZE (OAB/SC 7.629) PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1023666-49.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Aluísio Bezerra Calixto - BANCO PAN S.A. - 1. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, a respeito da contestação (artigo 350 do Código de Processo Civil). O peticionamento eletrônico… Ver mais

Processo nº 1003507-52.2025.8.26.0526

ID: 307317263

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003507-52.2025.8.26.0526

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1003507-52.2025.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Marco Antonio Martins - A litigância predatória afeta o Poder Judiciário de diversas maneiras negativas, comprometendo a eficiência e a justiça do sistema. O impacto no sistema judiciário inclui a sobrecarga de pr… Ver mais

Processo nº 1027275-40.2025.8.26.0224

ID: 307403905

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1027275-40.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DAIANE FREITAS NOGUEIRA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1027275-40.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Daiane Freitas Nogueira Silva - Vistos. De proêmio, retire-se a tarja preta destes autos digitais referente ao segredo de justiça, posto que não vislumbrada qualquer hipótese prevista nos incisos do artigo 189, do… Ver mais

Processo nº 1002187-78.2025.8.26.0586

ID: 307633266

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002187-78.2025.8.26.0586

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

K. E. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1002187-78.2025.8.26.0586 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - K.E.R. - DOS DOCUMENTOS INDISPENSÁVEIS À PROPOSITURA DA AÇÃO A correta instrução do processo com os documentos necessários para o julgamento é ônus da parte (vide artigo 320 e artigo 434, ambos do CPC). Traga a pa… Ver mais

Processo nº 1002334-07.2025.8.26.0586

ID: 307633290

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002334-07.2025.8.26.0586

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

D. I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1002334-07.2025.8.26.0586 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - D.I. - DO COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA Verifica-se que o documento de fls. 22 não se encontra em nome da parte autora. Assim, concedo o prazo de 15 dias para que a parte autora comprove sua residência e domicílio nes… Ver mais

Processo nº 1007576-58.2025.8.26.0161

ID: 307640073

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1007576-58.2025.8.26.0161

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ULISSES LIRIO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1007576-58.2025.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Ulisses Lirio do Nascimento - Vistos. Trata-se de ação que versa sobre assunto de competência do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - DETRAN/TRÂNSITO (multas, suspensão ou cas… Ver mais

Processo nº 1015092-17.2025.8.26.0554

ID: 307501225

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015092-17.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ROBSON LUCENA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1015092-17.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Robson Lucena do Nascimento - Diante do exposto, INDEFIRO a tutela de urgência. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a … Ver mais

Jader Antonio Raffa Araujo x Banco Votorantim S/A

ID: 306980145

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002720-30.2025.8.26.0168

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JADER ANTONIO RAFFA ARAUJO

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S/A

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348) EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB/SP 189.779)

Processo 1002720-30.2025.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Jader Antonio Raffa Araujo - Banco Votorantim S/A - Vistos. 1. Manifeste-se a parte autora em réplica à contestação, no prazo de 15 dias. 2. Em igual prazo, com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Proces… Ver mais

Ivaldo Goncalves Da Silva x Bom Acordo Recuperacao De Credito Ltda - Me

ID: 307578480

Tribunal: TJRJ Órgão: 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0818665-41.2024.8.19.0210

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

IVALDO GONCALVES DA SILVA

Polo Passivo:

BOM ACORDO RECUPERACAO DE CREDITO LTDA - ME

Despacho

Advogados:

LENIVALDO GOMES DA SILVA (OAB/RJ 76.156) SAMUEL LUIS DE ARAUJO MARINHO (OAB/SP 445.648) PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo nº 0818665-41.2024.8.19.0210 D E S P A C H O Face ao depósito voluntário de ID 201127200, expeça-se mandado de pagamento em favor do credor e/ou seu Advogado, devendo indicar os dados bancários do beneficiário e se manifestar sobre a quitação. Nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arqui… Ver mais

A. A. D. B. x B. V. S. A.

ID: 306963423

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Promissão - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001354-75.2025.8.26.0484

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

A. A. D. B.

Polo Passivo:

B. V. S. A.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1001354-75.2025.8.26.0484 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - A.A.D.B. - V. - Fls. 108/109: Cadastre-se o novo defensor e aguarde-se eventual contestação. - ADV: PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB 409348/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Ver mais

Processo nº 1029394-71.2025.8.26.0224

ID: 306799633

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 12ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1029394-71.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1029394-71.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Sandra Maria da Silva - Primeiramente, indefiro o pedido de tramitação do feito em segredo de justiça, tendo em vista que os autos não estão no rol do art. 189, do CPC, retire-se a tarja. Esclareço que eventuais d… Ver mais

Processo nº 1000895-36.2025.8.26.0464

ID: 306807246

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pompéia - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000895-36.2025.8.26.0464

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

J. DA S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1000895-36.2025.8.26.0464 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - J.S.C. - Vistos. 1 -Para comprovação da hipossuficiência alegada, com fulcro no artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil, traga a parte,no prazo de 15 (quinze) dias,comprovantes de rendimentos dos últimos três… Ver mais

E. G. De L. S. x A. C. F. E. I. S.

ID: 306745664

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015258-11.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

E. G. DE L. S.

Polo Passivo:

A. C. F. E. I. S.

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567)

Processo 1015258-11.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - E.G.L.S. - A.C.F.I. - Diga o(a) autor(a), em Réplica, no prazo de 15 dias (Art. 350 do CPC). Sem prejuízo, e no mesmo prazo, digam as partes se tem interesse na realização de audiência preliminar de mediação (Ar… Ver mais

Processo nº 1012148-36.2025.8.26.0071

ID: 307318291

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012148-36.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LUZIA CONCEICAO TORRES DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1012148-36.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Luzia Conceicao Torres da Costa - Vistos. Desde logo assinalo que o artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiênc… Ver mais

Processo nº 1002654-57.2025.8.26.0198

ID: 307370754

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002654-57.2025.8.26.0198

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

V. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1002654-57.2025.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - V.N. - Vistos. 1.) Tendo em vista a ausência de verossimilhança das alegações da parte autora, considerando que as matérias arguidas estão em desacordo com jurisprudência pacífica dos Tribunais Superiores, em espe… Ver mais

Processo nº 1002590-50.2025.8.26.0197

ID: 307241936

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Francisco Morato - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002590-50.2025.8.26.0197

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LEANDRO GREGORIO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1002590-50.2025.8.26.0197 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Leandro Gregorio Pereira - V I S T O S. Inexistindo as hipóteses previstas nos incisos do artigo 189, do Código de Processo Civil, eis que se trata de ação revisional de contrato, não há que se falar em Segredo de… Ver mais

Processo nº 1016080-97.2025.8.26.0405

ID: 307174168

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016080-97.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

R. S. DO N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1016080-97.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - R.S.N. - Manifeste-se o autor sobre o AR devolvido negativo em fl. 86. - ADV: PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB 409348/SP) Ver mais

Adriana De França Correia - Representante Legal x Banco Pan S.A.

ID: 307175391

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016295-73.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA DE FRANçA CORREIA - REPRESENTANTE LEGAL

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990)

Processo 1016295-73.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Adriana de França Correia - Representante Legal - BANCO PAN S.A. - 1. Fls.164: Recebo a emenda à inicial. 2. Fls. 93: Defiro. Habilite-se o causídico. 3. No mais, aguarde-se decurso do prazo para evetual apresen… Ver mais

Processo nº 1010435-29.2025.8.26.0361

ID: 306607930

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010435-29.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SONIA DE JESUS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1010435-29.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Sonia de Jesus da Silva - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Fabricio Henrique Canelas Vistos. Defiro a justiça gratuita. (Anotado). Indefiro o pedido de segredo de justiça, porquanto ausentes os requisitos previstos no a… Ver mais

Processo nº 1002357-02.2025.8.26.0505

ID: 306687816

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Pires - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002357-02.2025.8.26.0505

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

P. G. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1002357-02.2025.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - P.G.P. - Vistos. Concedo a parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Para realização da teleaudiência prévia necessário se faz a expressa manifestação das partes nesse sentido, bem como a verificaç… Ver mais

Processo nº 1017822-60.2025.8.26.0405

ID: 307267692

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017822-60.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BRUNA CRISTINA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1017822-60.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Bruna Cristina dos Santos - Vistos. Nos termos do artigo 189 do Código de Processo Civil, os atos processuais são públicos, sendo excepcionado esse princípio apenas nas hipóteses ali expressamente previstas, como … Ver mais

Processo nº 1006975-73.2025.8.26.0348

ID: 305707928

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006975-73.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOSE SOUSA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1006975-73.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Jose Sousa de Oliveira - Vistos. Cuida-se de ação proposta por Jose Sousa de Oliveira em face de Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A, alegando que firmou com a parte ré contrato de financiamento de ve… Ver mais

Processo nº 1004343-73.2025.8.26.0704

ID: 305896378

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004343-73.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JULIO DE JESUS PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1004343-73.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Julio de Jesus Pereira - Vistos. Desde logo, indefiro a antecipação da tutela. A jurisprudência é pacífica quanto à possibilidade de capitalização dos juros no contrato de financiamento, celebrado após a Medida Pr… Ver mais

Processo nº 1041433-87.2025.8.26.0002

ID: 305775017

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 16ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1041433-87.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DIEGO DE CARVALHO OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1041433-87.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Diego de Carvalho Oliveira - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça ao autor. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento opo… Ver mais

Processo nº 1026115-88.2025.8.26.0576

ID: 305744590

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1026115-88.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

J. F. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1026115-88.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - J.F.R. - Vistos. 1.) Os NUMOPEDEs (Núcleos de Monitoramento de Perfis de Demandas) e os Centros de Inteligência Judiciária instalados em diversos Estados da Federação têm alertado para litigância potencialmente pr… Ver mais

Processo nº 1016791-13.2025.8.26.0564

ID: 305769158

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016791-13.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

D. R. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1016791-13.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - D.R.S. - Vistos. Uma vez que não se encontra presente qualquer das hipóteses previstas no artigo 189 do Código de Processo Civil, indefiro o pedido de tramitação do feito em segredo de Justiça, retirando-se a resp… Ver mais

Processo nº 1019984-76.2025.8.26.0001

ID: 305861515

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019984-76.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

B. C. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1019984-76.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - B.C.S. - Vistos. 1. Indefiro o pedido de processamento em segredo de justiça, porque a presente demanda é de natureza exclusivamente patrimonial e não se inclui no rol das exceções previstas nos incisos do artigo … Ver mais

Processo nº 1002646-64.2025.8.26.0462

ID: 305574390

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002646-64.2025.8.26.0462

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

C. R. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1002646-64.2025.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - C.R.R. - Vistos. 1) Tendo em vista o volume elevado de ações similares, com pedidos análogos, ajuizados diariamente nesta Comarca, bem como a imperiosa necessidade de se averiguar e combater efeitos deletérios de … Ver mais

Processo nº 1046162-59.2025.8.26.0002

ID: 305408563

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1046162-59.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIANA RUFINO SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1046162-59.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Mariana Rufino Soares - No caso específico dos autos, verifica-se desde logo que a autora exerce atividade remunerada, demonstra capacidade econômica para contratar financiamento bancário (e ser restituído com ent… Ver mais

Processo nº 1002126-02.2025.8.26.0108

ID: 306407996

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajamar - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002126-02.2025.8.26.0108

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DJAIR PEDRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1002126-02.2025.8.26.0108 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Djair Pedro dos Santos - O ato administrativo goza de presunção de legitimidade (veracidade e legalidade) e, in casu, não há nos autos elementos a afastar tal presunção. Ademai… Ver mais

Processo nº 1009575-81.2025.8.26.0020

ID: 306422080

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009575-81.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

G. C. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1009575-81.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - G.C.B. - O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se ex… Ver mais

Processo nº 1002127-84.2025.8.26.0108

ID: 306422668

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajamar - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002127-84.2025.8.26.0108

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO LAZEROTTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1002127-84.2025.8.26.0108 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Rodrigo Lazerotti - Desta forma, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, I do Código de Processo Civil, c.c art. 51, III da Lei 9.099/95. - A… Ver mais

Processo nº 1017806-09.2025.8.26.0405

ID: 306427474

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017806-09.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ALICE FERREIRA NERI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1017806-09.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Maria Alice Ferreira Neri - Vistos. 1) De proêmio, indefiro o trâmite da presente ação sob segredo de justiça, uma vez que não demonstrada a existência de qualquer hipótese autorizadora da restrição à publicidade … Ver mais

Processo nº 1015934-56.2025.8.26.0405

ID: 306442938

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015934-56.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

M. R. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1015934-56.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - M.R.P. - Vistos. Diante dos documentos juntados, defiro à autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. A tutela antecipada, medida de natureza satisfativa, reclama prova inequívoca. Os documentos que instru… Ver mais

Processo nº 1056583-52.2025.8.26.0053

ID: 306449757

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1056583-52.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO MENEDIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1056583-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Roberto Menedin - Vistos. Nos termos doProvimento CSM nº 2.660/2022, tratando-se de competência de Trânsito/DETRAN (COMUNICADO CONJUNTO N° 491/2022), encaminhem-se os autos par… Ver mais

Processo nº 1003323-94.2025.8.26.0268

ID: 306194777

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003323-94.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

B. V. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1003323-94.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - V.S. - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Em relação à emenda à inicial acostada às fls. 85/86, a regularização dos polos da ação deverá ser providenciada pela própria parte. É necessário acessar … Ver mais

Processo nº 1009252-63.2025.8.26.0477

ID: 306267238

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009252-63.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

G. DE O. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1009252-63.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - G.O.S. - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.1… Ver mais

Processo nº 1001536-03.2025.8.26.0471

ID: 306275327

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Feliz - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001536-03.2025.8.26.0471

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

D. B. C. B. M. B. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1001536-03.2025.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - M.B.C. - - D.B.C.B. - Considerando a documentação apresentada, defiro os benefícios da Justiça Gratuita ao autor. Anote-se. Indefiro o pedido de tramitação dos autos em segredo de justiça. A publicidade dos atos… Ver mais

Processo nº 1005973-02.2025.8.26.0079

ID: 306295358

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005973-02.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

F. M. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1005973-02.2025.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - F.M.S. - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade n… Ver mais

Processo nº 1007962-96.2025.8.26.0320

ID: 306299502

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007962-96.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

H. DE F. M. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1007962-96.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - H.F.M.S. - Vistos. 1-Concedo à autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2-Indefiro o pedido de sigilo dos documentos, como pleiteado, uma vez que não estão presentes as hipóteses do artigo 189 do Código… Ver mais

Processo nº 1010144-33.2025.8.26.0004

ID: 306299582

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010144-33.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

EDSON ALBERTO PIAZZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1010144-33.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Edson Alberto Piazza - Vistos. 1) Levante-se o sigilo, inserido sem fundamento legal idôneo pelo autor, não havendo nada que justifique afronta ao princípio da publicidade dos atos. Se adotado o entendimento da in… Ver mais

Processo nº 1005185-81.2025.8.26.0048

ID: 306322623

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005185-81.2025.8.26.0048

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

RONALDO ARAúJO COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1005185-81.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Ronaldo Araújo Costa - Vistos. Trata-se de ação proposta por pessoa que não reside em Atibaia, também não sendo o domicílio da ré, tampouco a praça de pagamento do contrato objeto da lide. A propositura é injustif… Ver mais

Fabiano Aparecido Paterno De Amaral x B&G Soluções Financeiras E Negócios Ltda.

ID: 306347101

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1016599-12.2024.8.26.0016

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FABIANO APARECIDO PATERNO DE AMARAL

Polo Passivo:

B&G SOLUçõES FINANCEIRAS E NEGóCIOS LTDA.

Intimação

Advogados:

SAMUEL LUIS DE ARAUJO MARINHO (OAB/SP 445.648) PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348) LEONARDO DA SILVA AMBROSIO (OAB/SP 381.019)

Processo 1016599-12.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fabiano Aparecido Paterno de Amaral - B&g Soluções Financeiras e Negócios Ltda. - Vistos. Recebo o recurso inominado interposto (fls. 302/314) no seu efeito devolutivo. Ind… Ver mais

Processo nº 1001445-68.2025.8.26.0484

ID: 306348597

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Promissão - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001445-68.2025.8.26.0484

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LILIANE DE SOUZA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1001445-68.2025.8.26.0484 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Liliane de Souza Rodrigues - Vistos. Considerando-se o disposto no art. 99, §3º, do CPC, defiro à parte autora os benefícios da Assistência Judiciária. Indefiro a tramitação do feito em segredo de justiça, posto q… Ver mais

Processo nº 1068328-82.2025.8.26.0100

ID: 306359418

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1068328-82.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

S. I. DO N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1068328-82.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - S.I.N. - Vistos. De acordo com o artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Assim, em observância … Ver mais

Processo nº 1028394-63.2025.8.26.0506

ID: 306457875

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1028394-63.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

WELLINGTON AUGUSTIO BELLINAZZI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1028394-63.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Wellington Augustio Bellinazzi - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte autora. Anote-se. Indefiro a concessão do segredo de justiça, porquanto não caracterizada as hipóteses do ar… Ver mais

Processo nº 1005884-53.2025.8.26.0604

ID: 306466652

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005884-53.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

R. C. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1005884-53.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - R.C.S. - Defiro o prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, tornem conclusos para extinção. Int. - ADV: PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB 409348/SP) Ver mais

Processo nº 1005875-91.2025.8.26.0604

ID: 306466672

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005875-91.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

R. C. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1005875-91.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - R.C.S. - Defiro o prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, tornem conclusos para extinção. Int. - ADV: PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB 409348/SP) Ver mais

Processo nº 1002795-36.2025.8.26.0082

ID: 306486980

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Boituva - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002795-36.2025.8.26.0082

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

L. F. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1002795-36.2025.8.26.0082 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - L.F.S. - Vistos. À vista dos documentos juntados com a inicial, defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Em princípio deve prevalecer o quanto acordado pelas partes no contrato, sendo certo que… Ver mais

Processo nº 1007527-17.2025.8.26.0161

ID: 306512260

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1007527-17.2025.8.26.0161

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

THAIS ALVES DURAN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1007527-17.2025.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Thais Alves Duran - Vistos. Trata-se de ação que versa sobre assunto de competência do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - DETRAN/TRÂNSITO (multas, suspensão ou cassação de C… Ver mais

Processo nº 1019543-95.2025.8.26.0001

ID: 306070003

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019543-95.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1019543-95.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Maria Aparecida do Nascimento - Vistos. 1) Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anotado. 2) Indefiro o pedido de tramitação em segredo de justiça em razão da ausência das hipóteses do artigo 18… Ver mais

Processo nº 1002645-82.2025.8.26.0073

ID: 306071295

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002645-82.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

A. R. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1002645-82.2025.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - A.R.M. - Vistos. Fls. 88: Defiro o prazo requerido. Decorrido, e nada postulado, conclusos para indeferimento da benesse. Intime-se. - ADV: PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB 409348/SP) Ver mais

Processo nº 1019947-49.2025.8.26.0001

ID: 306075499

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019947-49.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

J. A. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1019947-49.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - J.A.C. - Por tais razões, indefiro o pedido de concessão do benefício da justiça gratuita. Recolha a parte autora as custas judiciais em 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, CPC). Atentem-s… Ver mais

Processo nº 1007148-81.2025.8.26.0127

ID: 306132455

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1007148-81.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

REINALDO NONATO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1007148-81.2025.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Reinaldo Nonato da Silva - Vistos. Reinaldo Nonato da Silva propôs a ação contra PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA e outro buscando regularização da sua carteira nacional de … Ver mais

Processo nº 1007150-51.2025.8.26.0127

ID: 306132484

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1007150-51.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

WALDEMAR LEITE DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1007150-51.2025.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Waldemar Leite dos Santos - Vistos. Waldemar Leite dos Santos propôs a ação contra DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM e outro buscando regularização da sua carteira nacio… Ver mais

L. G. R. De P. x B. D. S. A.

ID: 306135407

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004804-17.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

L. G. R. DE P.

Polo Passivo:

B. D. S. A.

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/SP 228.213) PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1004804-17.2025.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - L.G.R.P. - D.S. - Diante da Contestação e documentos apresentados, vista ao autor para réplica no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art.350 do CPC. - ADV: PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB 409348/SP), TH… Ver mais

Processo nº 1013326-24.2025.8.26.0005

ID: 306147854

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013326-24.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

S. DOS S. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1013326-24.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - S.S.M. - Vistos, 1) Retire-se a tarja de segredo de justiça, vez que ausentes os requisitos do art. 189 do CPC. Cumpre ao patrono protocolar documentos de teor sensível sob a categoria "documentos sigilosos". 2) O… Ver mais

Processo nº 1001518-39.2025.8.26.0452

ID: 306150832

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001518-39.2025.8.26.0452

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

J. A. M. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1001518-39.2025.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - J.A.M.S. - Vistos. Primeiramente, esclareça a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, o motivo da distribuição dos presentes autos junto a esta Comarca de Piraju, … Ver mais

Processo nº 1010851-95.2025.8.26.0005

ID: 306152033

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010851-95.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

EWERTON APOLINARIO DA CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1010851-95.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Ewerton Apolinario da Cruz - Vistos, Defiro o prazo de 05 dias para cumprimento da decisão anterior, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade. Int. São Paulo, 23 de junho de 2025. - ADV: PAULO HENRIQUE LI… Ver mais

Processo nº 1046394-71.2025.8.26.0002

ID: 305968826

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 16ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1046394-71.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL SAMPAIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1046394-71.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Rafael Sampaio dos Santos - Vistos. Trata-se de Ação Revisional de Cláusula de Contrato c/c Repetição de Indébito proposta por RAFAEL SAMPAIO DOS SANTOS contra BANCO PAN S/A. Em síntese, aduz a parte autora que ce… Ver mais

Processo nº 1046968-94.2025.8.26.0002

ID: 305968859

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 16ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1046968-94.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FRANCINETE MARIA DA SILVA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1046968-94.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Francinete Maria da Silva Fernandes - Vistos. Trata-se de Ação Revisional de Cláusula de Contrato c/c Repetição de Indébito proposta por FRANCINETE MARIA DA SILVA FERNANDES contra AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E I… Ver mais

Processo nº 1006387-40.2025.8.26.0292

ID: 305925166

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006387-40.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

G. R. A. DE O. DO N. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1006387-40.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - G.R.A.O.N.G. - Vistos. Retire-se a tarja de segredo de justiça acionada quando do peticionamento eletrônico, por não se amoldar as hipóteses legais. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-s… Ver mais

Processo nº 1002861-82.2025.8.26.0157

ID: 306550688

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002861-82.2025.8.26.0157

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

A. S. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1002861-82.2025.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - A.S.R. - Vistos. Indefiro a tramitação em segredo de justiça. Entendendo o i. Causídico que existem peças cujo conteúdo poderia ensejar tentativas de fraudes, deverá fazer a opção pela tarja de "peças sigilosas". … Ver mais

Processo nº 1002879-06.2025.8.26.0157

ID: 306550694

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002879-06.2025.8.26.0157

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

A. S. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1002879-06.2025.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - A.S.R. - Indefiro o benefício da gratuidade da justiça, uma vez que não vislumbro a presença dos requisitos autorizadores. Observo que a declaração de pobreza gera apenas presunção relativa de que a parte não disp… Ver mais

Processo nº 1027130-23.2025.8.26.0114

ID: 306551154

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1027130-23.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

A. M. DE L. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1027130-23.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - A.M.L.S. - O feito é da competência do Foro Regional da Vila Mimosa. Isto porque o domicílio da parte autora pertence aos limites territoriais do Foro Regional da Vila Mimosa desta Comarca, cuja co… Ver mais

Processo nº 1022727-02.2025.8.26.0602

ID: 306553644

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1022727-02.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

S. H. S. P. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1022727-02.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - S.H.S.P.S. - Vistos. A despeito da presunção relativa de veracidade que a lei atribui à declaração de pobreza, o Superior Tribunal de Justiça já decidiu que cabe ao juiz investigar a real condição econômico-financ… Ver mais

Processo nº 1022615-33.2025.8.26.0602

ID: 306558593

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1022615-33.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

A. H. G. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1022615-33.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - A.H.G.N. - Vistos. 1) Tendo em vista o expresso requerimento e a declaração apresentada, bem como os documentos apresentados em que se infere o percebimento mensal inferior a três salários mínimos, concedo a parte… Ver mais

Processo nº 1005840-28.2025.8.26.0606

ID: 303724344

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005840-28.2025.8.26.0606

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

M. A. N. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1005840-28.2025.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - M.A.N.P. - Vistos. 1. Defiro o processamento em segredo de Justiça. 2. No prazo de 15 (quinze) dias, deverá a parte autora comprovar a necessidade dos benefícios da gratuidade processual ou, no mesmo prazo, compro… Ver mais

Processo nº 1009060-44.2025.8.26.0344

ID: 303393929

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1009060-44.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MAYCON MILLER BERTOLDI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1009060-44.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Maycon Miller Bertoldi - Então, ao menos nesta fase de análise perfunctória, não se vislumbrando, por ora, a plausibilidade jurídica do pedido, INDEFIRO A LIMINAR, podendo ser … Ver mais

Processo nº 1007992-97.2025.8.26.0008

ID: 304349516

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007992-97.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LEANDRO JOSE INCERTI CARDOSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1007992-97.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Leandro Jose Incerti Cardoso - Vistos. 1. Indefiro o pedido de segredo de justiça, porquanto ausentes os requisitos previstos no artigo 189, do Código de Processo Civil. 2. Inicialmente, observo que a presente açã… Ver mais

Processo nº 1004940-59.2025.8.26.0278

ID: 304376230

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004940-59.2025.8.26.0278

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO RODRIGUES VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1004940-59.2025.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Raimundo Rodrigues Vieira - Vistos. 1. De inicio, indefiro o pedido de tramitação em segredo de justiça, uma vez que o caso não se enquadra em nenhuma das hipóteses previstas no art. 189 do Código de Processo Civi… Ver mais

Processo nº 1007487-06.2025.8.26.0009

ID: 304305386

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007487-06.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

D. A. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1007487-06.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - D.A.S. - Vistos. Trata-se de ação de conhecimento proposta por Delson Alves dos Santos contra Banco Daycoval S/A, objetivando revisar o contrato de financiamento firmado pelas partes. Em sede de tutela de urgência… Ver mais

Processo nº 1015881-83.2025.8.26.0564

ID: 304323267

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015881-83.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

M. DAS G. B. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1015881-83.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - M.G.B.N. - Vistos. Uma vez que não se encontra presente qualquer das hipóteses previstas no artigo 189 do Código de Processo Civil, indefiro o pedido de tramitação do feito em segredo de Justiça, retirando-se a re… Ver mais

Processo nº 1001024-82.2025.8.26.0030

ID: 304261508

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Apiaí - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001024-82.2025.8.26.0030

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

A. G. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1001024-82.2025.8.26.0030 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - A.G.S. - Vistos. I - Trata-se de ação revisional de contrato. Presente os requisitos legais, eis que há indicação das cláusulas contratuais que pretende controverter e quantificação do valor incontroverso do débit… Ver mais

Processo nº 1026752-67.2025.8.26.0114

ID: 304270182

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1026752-67.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

N. H.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1026752-67.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - N.H. - Vistos. 1. Indefiro os benefícios da assistência judiciária gratuita ao autor, uma vez que seus rendimentos tributáveis não são compatíveis com a alegada hipossuficiência financeira, conforme informação con… Ver mais

Processo nº 1019495-39.2025.8.26.0001

ID: 304167289

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019495-39.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

L. L. DA C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1019495-39.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - L.L.C. - Vistos. Indefiro os benefícios da justiça gratuita ao autor, que adquiriu o veículo indicado na inicial e assumiu o pagamento de prestações mensais no valor de R$ 2.998,03, não se revelando pobre na acepç… Ver mais

Processo nº 1000885-68.2025.8.26.0374

ID: 304225214

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Morro Agudo - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000885-68.2025.8.26.0374

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

A. M. DE S. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1000885-68.2025.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - A.M.S.M. - Vistos. 1. Concedo a requerente a Gratuidade da Justiça. Anote-se. 2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a… Ver mais

Processo nº 1047262-49.2025.8.26.0002

ID: 304244189

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1047262-49.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA ALVES LINS FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1047262-49.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Ana Paula Alves Lins Ferreira - Vistos. Trata-se Ação Revisional de Cláusulas Contratuais c/c Repetição de Indébito. O feito deverá tramitar com regular publicação dos atos, eis que ausentes as hipóteses legais qu… Ver mais

Processo nº 1018266-62.2025.8.26.0577

ID: 303285244

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018266-62.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

B. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1018266-62.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - B.F. - 1. Para exame do pedido de gratuidade, informe e comprove documentalmente a parte autora, no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento do benefício: a) a profissão e a renda bruta mensal sua e das dem… Ver mais

Processo nº 1017278-72.2025.8.26.0405

ID: 303689885

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017278-72.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

W. M. C. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1017278-72.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - W.M.C.S. - Vistos. A simples declaração de pobreza, embora válida, não pode ser considerada como prova suficiente de sua afirmativa em todos os casos, em especial quando os elementos constantes da ação indiquem o … Ver mais

Processo nº 1017239-08.2025.8.26.0007

ID: 304209861

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017239-08.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

P. G. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1017239-08.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - P.G.A. - Vistos. Indefiro o pedido de gratuidade. Intime-se para o recolhimento das custas/taxas/despesas processuais em quinze dias, sob pena de cancelamento da distribuição (CPC, art. 290). O autor contraiu um f… Ver mais

Processo nº 1019695-46.2025.8.26.0001

ID: 304215136

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019695-46.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANO MANZOLLA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1019695-46.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Luciano Manzolla - 1. A presente ação versa exclusivamente sobre direitos privados e econômicos. Assim, indefiro a tramitação em segredo de justiça, pois ausentes as hipóteses do art. 189 do Código de Processo Civ… Ver mais

Processo nº 1004290-27.2025.8.26.0176

ID: 304117170

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 3ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004290-27.2025.8.26.0176

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE GONZAGA SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1004290-27.2025.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Andre Gonzaga Souza - Vistos. Trata-se de Ação Revisional em que a parte requerente pede tutela antecipada para, em síntese, ser autorizado o depósito de valores incontroversos. Nos termos do artigo 300 do Código … Ver mais

Processo nº 1002299-47.2025.8.26.0586

ID: 304089851

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002299-47.2025.8.26.0586

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

M. A. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1002299-47.2025.8.26.0586 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - M.A.M. - Vistos. 1. Para adequada apreciação do pedido de gratuidade, com fulcro no artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil assino o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte apresente comprovantes de rendim… Ver mais

Processo nº 1002539-36.2025.8.26.0198

ID: 304166700

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002539-36.2025.8.26.0198

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

L. M. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1002526-37.2025.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - L.M.S. - Vistos. Dentre os principios constitucionais, a publicidade é garantida constitucionalmente, no art. 93, incisos IX e X. Ausente os requisitos previstos no artigo 189 do CPC, indefiro o pedido de segredo … Ver mais

Processo nº 1002526-37.2025.8.26.0198

ID: 304166914

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002526-37.2025.8.26.0198

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

L. M. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1002526-37.2025.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - L.M.S. - Vistos. Dentre os principios constitucionais, a publicidade é garantida constitucionalmente, no art. 93, incisos IX e X. Ausente os requisitos previstos no artigo 189 do CPC, indefiro o pedido de segredo … Ver mais

Processo nº 1000659-71.2025.8.26.0145

ID: 304002163

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Conchas - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000659-71.2025.8.26.0145

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

F. F. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1000659-71.2025.8.26.0145 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - F.F.L. - Ao procurador da autora: Certifico e dou fé que ficou reservada data de 17 de julho de 2025, às 14 horas para realização da audiência de conciliação. Certifico ainda, que os dados de acesso à audiência es… Ver mais

Processo nº 1005577-60.2025.8.26.0229

ID: 304009047

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005577-60.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LUANA GOMES DE OLIVEIRA SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1005577-60.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Luana Gomes de Oliveira Soares - Vistos. Indefiro o pedido de trâmite sob o segredo de justiça, uma vez que ausentes os requisitos do artigo 189 do CPC. Anote-se. Nos termos do § 2º do Art. 99 do CPC, para concess… Ver mais

Processo nº 1004357-86.2025.8.26.0565

ID: 304007513

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004357-86.2025.8.26.0565

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

I. M. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1004357-86.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - I.M.L. - Vistos. Para melhor apreciação do requerimento de concessão dos benefícios da justiça gratuita, providencie a parte autora, em 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial e arquivamento… Ver mais

Processo nº 1006989-74.2025.8.26.0019

ID: 304111162

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006989-74.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS ALAN ANTIQUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1006989-74.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Douglas Alan Antiqueira - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita em favor do autor. Indefiro a tramitação em segredo de justiça uma vez ausentes os requisitos para superação do princípio da publicidade … Ver mais

Processo nº 1015521-85.2025.8.26.0003

ID: 304159810

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015521-85.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JENNEFER PEREIRA CORREA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1015521-85.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Jennefer Pereira Correa - Vistos. 1 - O sistema informatizado do Tribunal de Justiça permite que a própria parte atribua sigilo a determinados documentos. Dessa forma, considerando que segredo de justiça não se co… Ver mais

Processo nº 1005185-81.2025.8.26.0048

ID: 303416152

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005185-81.2025.8.26.0048

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

R. A. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1005185-81.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - R.A.C. - Vistos. Observo que o direcionamento destes autos para esta vara foi realizado em razão de outro feito da mesma natureza entre as mesmas partes (1004731-04.2025.8.26.0048), porém, tratando-se de contrato … Ver mais

Processo nº 1005159-83.2025.8.26.0048

ID: 303416244

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005159-83.2025.8.26.0048

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

R. A. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1005159-83.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - R.A.C. - Vistos. Observo que o direcionamento destes autos para esta vara foi realizado em razão de outro feito da mesma natureza entre as mesmas partes (1004731-04.2025.8.26.0048), porém, tratando-se de contrato … Ver mais

Processo nº 1007747-23.2025.8.26.0320

ID: 303392561

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007747-23.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

M. G. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1007747-23.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - M.G.A. - Vistos. Concedo à Requerente os benefícios da justiça gratuita. Inicialmente, indefiro o pedido de consignação das parcelas referentes ao contrato de financiamento, eis que o pedido não preenche os requis… Ver mais

Processo nº 1042938-16.2025.8.26.0002

ID: 303929912

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1042938-16.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

RAPHAEL ELLOY OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1042938-16.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Raphael Elloy Oliveira da Silva - Vistos. Concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita. À vista do disposto no art. 11 do CPC e não se enquadrando a demanda nas hipóteses do art. 189, do mesmo diploma legal,… Ver mais

Processo nº 1007585-58.2025.8.26.0019

ID: 303893915

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007585-58.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

P. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1007585-58.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - P.F. - Ante o exposto, INDEFIRO a liminar. Para fins de análise da gratuidade judiciária, CONCEDO o prazo de 15 (quinze) dias para a vinda aos autos do extrato bancário do último mês. INTIME-SE. CUMPRA-SE. - ADV: … Ver mais

Processo nº 1008156-62.2025.8.26.0008

ID: 304031132

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008156-62.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LEANDRO LELLIS RAMOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348) GIOVANNA VALENTIM COZZA (OAB/SP 412.625)

Processo 1008156-62.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Leandro Lellis Ramos - 1.Indefiro o pedido de tramitação do feito sob segredo de justiça, vez que ausentes os motivos determinantes (NCPC 189). Os atos processuais em geral são públicos e não é possível restringir… Ver mais

Processo nº 1004731-04.2025.8.26.0048

ID: 304050301

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004731-04.2025.8.26.0048

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

R. A. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1004731-04.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - R.A.C. - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a concessão da gratuidade nã… Ver mais

Processo nº 1001483-22.2025.8.26.0471

ID: 304000742

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Feliz - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001483-22.2025.8.26.0471

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

D. A. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1001483-22.2025.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - D.A.O. - Providenciar o recolhimento das custas para citação - ADV: PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB 409348/SP) Ver mais

Processo nº 1004601-16.2025.8.26.0597

ID: 302792978

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004601-16.2025.8.26.0597

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

G. A. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1004601-16.2025.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - G.A.F. - Quanto ao pedido de segredo de justiça, indefiro. Nos termos do artigo 189 do Código de Processo Civil, os atos processuais são públicos, sendo excepcional o seu sigilo, cabível apenas nas hipóteses legai… Ver mais

Processo nº 1001724-94.2025.8.26.0115

ID: 302951831

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campo Limpo Paulista - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001724-94.2025.8.26.0115

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

H. H. S. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1001724-94.2025.8.26.0115 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - H.H.S.J. - Vistos, A Constituição Federal reservou a gratuidade processual aos comprovadamente necessitados (art. 5º, LXXIV), de forma que o art. 99, § 2º, do CPC faculta ao juiz o indeferimento do benefício se ho… Ver mais

Processo nº 1002277-86.2025.8.26.0586

ID: 302517002

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002277-86.2025.8.26.0586

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CLEMENTINO JOAQUIM DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1002277-86.2025.8.26.0586 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Clementino Joaquim de Oliveira - Vistos. 1. Para adequada apreciação do pedido de gratuidade, com fulcro no artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil assino o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte apresent… Ver mais

Processo nº 1007190-74.2025.8.26.0566

ID: 302526590

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007190-74.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL LE PETIT CARRERA CAMARGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1007190-74.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Rafael Le Petit Carrera Camargo - Vistos. Considerando que o processo épúblicoenãose enquadra em situação excepcional alguma que justifiquesegredo(CF/88, art. 93, IX,eCPC, art. 189), indefiro o pedido de tramitaçã… Ver mais

Processo nº 1052089-47.2025.8.26.0053

ID: 302542362

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1052089-47.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1052089-47.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Anderson da Silva - Intimei o autor para regularizar sua representação processual, devendo trazer procuração devidamente assinada e comprovante de residência atualizado, no pra… Ver mais

Processo nº 1009402-57.2025.8.26.0020

ID: 302586793

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009402-57.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MAIKE EDUARDO DA SILVA EVARISTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1009402-57.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Maike Eduardo da Silva Evaristo - Vistos. 1) Nos termos do artigo 321 do CPC, emende o autor a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, para: (I) apresentar procuração recente, com firma re… Ver mais

Processo nº 1002525-52.2025.8.26.0198

ID: 302424507

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002525-52.2025.8.26.0198

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

L. M. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1002525-52.2025.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - L.M.S. - Vistos. 1.) Tendo em vista a ausência de verossimilhança das alegações da parte autora, considerando que as matérias arguidas estão em desacordo com jurisprudência pacífica dos Tribunais Superiores, em es… Ver mais

Processo nº 1002464-94.2025.8.26.0198

ID: 302424909

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002464-94.2025.8.26.0198

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

D. O. DOS A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1002464-94.2025.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - D.O.A. - Vistos. 1.) Tendo em vista a ausência de verossimilhança das alegações da parte autora, considerando que as matérias arguidas estão em desacordo com jurisprudência pacífica dos Tribunais Superiores, em es… Ver mais

T. G. N. S. x B. S. B. S. A.

ID: 302034385

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu-Guaçu - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000980-10.2025.8.26.0177

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

T. G. N. S.

Polo Passivo:

B. S. B. S. A.

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567)

Processo 1000980-10.2025.8.26.0177 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - T.G.N.S. - S.B.S. - Vistos. Ciente. Manifeste-se em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB 91567/MG), PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB 409348/SP) Ver mais

Processo nº 1046892-70.2025.8.26.0002

ID: 302311763

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1046892-70.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

S. L. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1046892-70.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - S.L.S. - Vistos. Trata-se de ação revisional de contrato c/c repetição de indébito ajuizada por SEVERINO LEITE SALES em face de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Alega o autor que firmou contrato de mútuo com a i… Ver mais

Processo nº 1027209-60.2025.8.26.0224

ID: 302640749

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1027209-60.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

R. C. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1027209-60.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - R.C.S. - Preenchidos os requisitos dosartigos 319 e 320 do Código de Processo Civil, recebo a petição inicial. Demonstrada a insuficiência de recursos, com base no artigo 98 e ss. do CPC/2015, defiro a gratuidade … Ver mais

Processo nº 1002542-91.2025.8.26.0197

ID: 302642082

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Francisco Morato - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002542-91.2025.8.26.0197

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ GUSTAVO SILVA DE MOURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1002542-91.2025.8.26.0197 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Luiz Gustavo Silva de Moura - V I S T O S. Defiro ao autor os benefícios da gratuidade da Justiça, na medida em que titular de benefício assistencial (fls. 20), o que evidencia pertencer à família de baixa renda. … Ver mais

Processo nº 0020948-05.2024.8.26.0007

ID: 301604297

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0020948-05.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BOM ACORDO RECUPERAçãO DE CRéDITO LTDA.

Intimação

Advogados:

SAMUEL LUIS DE ARAUJO MARINHO (OAB/SP 445.648) PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 0020948-05.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Bom Acordo Recuperação de Crédito Ltda. - Vistos. Dispensado o relatório, conforme o art. 38 da Lei nº 9.099/95, D E C I D O. Passo a apreciar o mérito, pois o processo comporta imediato julgamento, sendo… Ver mais

Arnaldo Olimpio x Parati Crédito Financiamento E Investimento S.A

ID: 301962484

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Simão - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000659-97.2025.8.26.0589

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ARNALDO OLIMPIO

Polo Passivo:

PARATI CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348) JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

Processo 1000659-97.2025.8.26.0589 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Arnaldo Olimpio - Parati Crédito Financiamento e Investimento S.a - F. 71/156: Manifeste-se o autor no prazo de 15 dias. - ADV: PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB 409348/SP), JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348… Ver mais

Processo nº 1017055-52.2025.8.26.0007

ID: 302025292

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017055-52.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MICAEL GONçALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1017055-52.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Micael Gonçalves da Silva - Vistos. 1) Para a análise do pedido de Justiça Gratuita, deverá a parte autora juntar aos autos, no prazo de quinze dias, cópia de suas três últimas declarações de renda ou de comprovan… Ver mais

Processo nº 1007934-03.2025.8.26.0006

ID: 301972417

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007934-03.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

A. T. M. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1007934-03.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Anderson Thiago Melo Lima - Vistos. O presente feito não se enquadra nas hipóteses do artigo 189 do Código de Processo Civil, razão pela qual não cabe a tramitação em segredo de justiça. Retire-se a tarja correspo… Ver mais

Processo nº 1006981-64.2025.8.26.0127

ID: 301996705

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006981-64.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1006981-64.2025.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Paulo Henrique de Oliveira - Vistos. Trata-se de ação que apresenta características que demandam análise mais aprofundada para verificar a regularidade da demanda e afastar eventual suspeita de litigância abusiva.… Ver mais

Processo nº 1009264-41.2025.8.26.0004

ID: 301773507

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009264-41.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

L. R. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1009264-41.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - L.R.S. - Vistos. Fls. 106/125: Reporto-me à determinação de fls. 103/104, devendo a parte autora demonstrar a ausência das três últimas declarações de bens e rendimentos, conforme orientação do juízo. Demonstrada … Ver mais

Processo nº 1012996-32.2025.8.26.0068

ID: 302071722

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012996-32.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

G. M. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1012996-32.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - G.M.B. - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça. Anote-se. Tendo em vista que os autos não estão no rol do art. 189, do CPC, retire-se a tarja de segredo de justiça. Deixo de designar audiência de conciliação, dia… Ver mais

Processo nº 1001340-40.2025.8.26.0404

ID: 301555669

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001340-40.2025.8.26.0404

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

G. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1001340-40.2025.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - G.R. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2. Os argumentos ventilados na petição inicial, com a documentação que acompanha, não demonstram, de pronto e por si sós, a probab… Ver mais

Processo nº 1009891-41.2025.8.26.0361

ID: 301413849

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009891-41.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

V. P. T.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1009891-41.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - V.P.T. - 1- Em que pese a documentação juntada, fica indeferido o pedido de gratuidade. Com efeito, muito embora não seja caso determinante, fato é que a parte autora contratou Advogado (poderia ter se servido da … Ver mais

Processo nº 1019367-19.2025.8.26.0001

ID: 301448250

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019367-19.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

WESLLEY DANIEL QUEIROZ DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1019367-19.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Weslley Daniel Queiroz dos Santos - Vistos. Weslley Daniel Queiroz dos Santos ingressou com ação de Procedimento Comum Cível em face de Banco Pan S/A. I) Defiro ao autor o benefício da gratuidade de justiça, tendo… Ver mais

T. G. N. S. x B. D. S. A.

ID: 302034344

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu-Guaçu - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000981-92.2025.8.26.0177

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

T. G. N. S.

Polo Passivo:

B. D. S. A.

Intimação

Advogados:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB/SP 195.470) PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348) GUSTAVO PENIDO DE AZEREDO (OAB/SP 520.535)

Processo 1000981-92.2025.8.26.0177 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - T.G.N.S. - D.S. - Vistos. Ciente. Manifeste-se em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: GUSTAVO PENIDO DE AZEREDO (OAB 520535/SP), SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP), PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB … Ver mais

Andreia Furtunato Da Silva x Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A

ID: 301702748

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1075871-39.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ANDREIA FURTUNATO DA SILVA

Polo Passivo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1075871-39.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Andreia Furtunato da Silva - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Indefiro a decretação de sigilo dos autos, ausente quais… Ver mais

Processo nº 1000916-75.2025.8.26.0346

ID: 302665232

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Martinópolis - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000916-75.2025.8.26.0346

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

R. P. DE C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1000916-75.2025.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - R.P.C. - Vistos. 1. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2. Cuida-se de ação revisional de contrato proposta por Ricardo Pereira de Carvalho em face de Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/… Ver mais

Processo nº 1009280-44.2025.8.26.0020

ID: 302704630

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009280-44.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BARTOLOMEU CARDOSO FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1009280-44.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Bartolomeu Cardoso Filho - Vistos. 1. Indefiro o pedido de tramitação do feito em segredo de justiça, por falta de amparo legal. 2. Diante dos elementos nos autos, concedo à parte requerente os benefícios da Justi… Ver mais

Processo nº 1015409-19.2025.8.26.0003

ID: 302726791

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015409-19.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

R. C. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1015409-19.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - R.C.S. - Vistos. A presente demanda foi distribuída a este juízo por direcionamento, tendo em vista os autos número 1014789-07.2025.8.26.0003. Embora os processos tenham as mesmas partes, o objeto é diverso, não h… Ver mais

Processo nº 1003160-70.2025.8.26.0024

ID: 302727054

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003160-70.2025.8.26.0024

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

E. H. F. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1003160-70.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - E.H.F.S. - Vistos. Redistribua-se a presente ação à comarca de Mirandópolis-SP., definitivamente, visto que a parte autora tem domicilio na cidade de Guaraçaí-SP., comarca de Mirandópolis. Ao DISTRIBUIDOR. Intimem… Ver mais

Processo nº 1007288-13.2025.8.26.0161

ID: 300712136

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007288-13.2025.8.26.0161

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

TIAGO DO NASCIMENTO SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1007288-13.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Tiago do Nascimento Santana - Vistos. Esclareça o autor o fato de constar no contrato ser ele domiciliado em São Paulo. Adite-se a inicial com o correto valor da causa (contrato). Para se aferir a boa-fé do requer… Ver mais

Processo nº 1028211-65.2025.8.26.0224

ID: 300852251

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1028211-65.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

R. H. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1028211-65.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - R.H.M. - 1. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". 2. Embora para a concessão da gratuidade não… Ver mais

Processo nº 1046191-12.2025.8.26.0002

ID: 300684139

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1046191-12.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

I. M. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1046191-12.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - I.M.S. - Vistos. Esclareça o autor, em cinco dias, a distribuição da presente ação, visto que já tramita ação idêntica nesta vara sob o número 1035968-97.2025.8.26.0002. No silêncio, cancele-se a distribuição. Int… Ver mais

Processo nº 1017300-63.2025.8.26.0007

ID: 300890061

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017300-63.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

NILVA MOTA BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1017300-63.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Nilva Mota Barbosa - Vistos. 1 - Indefiro o pedido de tramitação em segredo de justiça, uma vez que não se encontra presente nenhuma das hipóteses previstas no art. 189, do CPC. 2 - Indefiro o pedido de tutela de … Ver mais

Processo nº 1028373-60.2025.8.26.0224

ID: 300944896

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 12ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1028373-60.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

M. DA S. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1028373-60.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Marlene da Silva Gomes - Diante dos documentos de fls. 38/46 defiro à autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se e tarje-se. Trata-se de Ação Revisional de Contrato de Financiamento c/c Pedido de Ante… Ver mais

Processo nº 1016990-27.2025.8.26.0405

ID: 300407278

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016990-27.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

M. Q. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1016990-27.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - M.Q.N. - Vistos. Trata-se de ação pelo rito ordinário, com pedido de tutela antecipada, para a ré se abster de incluir apontamentos em nome do autor perante os órgãos de proteção ao crédito e depósito judicial do … Ver mais

Processo nº 1006906-25.2025.8.26.0127

ID: 300428720

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006906-25.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SUYAN NUNES TEIXEIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1006906-25.2025.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Suyan Nunes Teixeira de Oliveira - Vistos. Trata-se de ação que apresenta características que demandam análise mais aprofundada para verificar a regularidade da demanda e afastar eventual suspeita de litigância ab… Ver mais

Processo nº 1042812-63.2025.8.26.0002

ID: 300463445

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1042812-63.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANDREIA MARCELINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1042812-63.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Andreia Marcelino - Vistos. Para apreciação do pedido da gratuidade, em complemento aos documentos apresentados, traga a parte requerente: a) cópias das três últimas declarações de imposto de renda, ou documento o… Ver mais

Processo nº 1001483-22.2025.8.26.0471

ID: 300485284

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Feliz - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001483-22.2025.8.26.0471

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

D. A. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1001483-22.2025.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - D.A.O. - Trata-se de ação revisional de contrato cumulada com pedido de tutela de urgência que visa consignação mensal dos valores tidos por incontroversos das parcelas vincendas do financiamento. O direito da aut… Ver mais

Processo nº 1010707-82.2025.8.26.0309

ID: 300555974

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010707-82.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

M. R. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1010707-82.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - M.R.S. - Vistos. Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte interessada deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho… Ver mais

Processo nº 1007460-60.2025.8.26.0223

ID: 300587270

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007460-60.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LEANDRO LIMA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1007460-60.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Leandro Lima dos Santos - Vistos. Retire-se a tarja de segredo de justiça, por ausência de previsão legal expressa, pois a publicidade dos atos processuais é a regra (arts. 5º, LX e 93, IX, da CF, c.c. art. 189, C… Ver mais

Processo nº 1001134-34.2025.8.26.0369

ID: 301006077

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001134-34.2025.8.26.0369

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

D. M. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1001134-34.2025.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - D.M.M. - Vistos. Diante do(s) documento(s) de fls. 22/24, concedo ao(à) Autor(a) a gratuidade da justiça, apondo-se a tarja alusiva. Trata-se de ação de Revisonal de Empréstimo de Pessoa Física c/c pedido de consi… Ver mais

Processo nº 1001401-59.2025.8.26.0125

ID: 301110266

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capivari - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001401-59.2025.8.26.0125

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

R. A. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1001401-59.2025.8.26.0125 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - R.A.P. - Vistos, 1. Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Trata-se de ação em que a parte autora insurge-se quanto a cobrança de capitalização de juros. No caso em tela, conforme se depre… Ver mais

Processo nº 1012960-82.2025.8.26.0005

ID: 301102614

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012960-82.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

V. S. DA C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1012960-82.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - V.S.C. - Vistos, Os documentos juntados nos autos são insuficientes para análise das reais condições financeiras, a fim de ser apreciado o pedido de gratuidade da justiça, sendo necessária a efetiva comprovação. A… Ver mais

Processo nº 1003746-65.2025.8.26.0038

ID: 301312839

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003746-65.2025.8.26.0038

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANO CESAR MATEUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1003746-65.2025.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Adriano Cesar Mateus - Por não guardar pertinência com as regras dispostas pelo art. 189 do CPC e considerando o princípio da publicidade dos atos públicos, INDEFIRO o pedido de segredo de justiça formulado. Consi… Ver mais

Processo nº 1052089-47.2025.8.26.0053

ID: 301313342

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1052089-47.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1052089-47.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Anderson da Silva - Vistos. Considerando a instalação do Núcleo de Apoio Regional de Julgamento TRÂNSITO/DETRAN da 1ª RAJ, para processar e julgar as ações referentes às demand… Ver mais

Processo nº 1004516-30.2025.8.26.0597

ID: 301313645

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004516-30.2025.8.26.0597

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

J. R. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1004516-30.2025.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - J.R.S. - Vistos. 1. Determino ao autor a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para a inclusão de requerido no polo passivo; Para a inclusão de parte e recategorização dos docu… Ver mais

E. J. Da R. x A. C. F. E. I. S. A.

ID: 301335948

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004876-35.2025.8.26.0606

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

E. J. DA R.

Polo Passivo:

A. C. F. E. I. S. A.

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567)

Processo 1004876-35.2025.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - E.J.R. - A.C.F.I. - Manifeste-se a parte autora acerca da contestação e documentos apresentados tempestivamente a fls. 302/335. - ADV: PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB 409348/SP), GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS C… Ver mais

E. J. Da R. x A. C. F. E. I. S. A.

ID: 301335949

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004876-35.2025.8.26.0606

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

E. J. DA R.

Polo Passivo:

A. C. F. E. I. S. A.

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567)

Processo 1004876-35.2025.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - E.J.R. - A.C.F.I. - Manifeste-se a parte autora acerca da contestação e documentos apresentados tempestivamente a fls. 302/335. - ADV: PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB 409348/SP), GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS C… Ver mais

Processo nº 1025175-54.2025.8.26.0114

ID: 301245102

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1025175-54.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

D. T. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1025175-54.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - D.T.S. - Vistos. Ante a documentação apresentada, defiro a concessão dos beneficios da gratuidade à autora. Anote-se. Indefiro a tutela pleiteada, pois não vejo, ao menos até o momento, a probabilidade do direito … Ver mais

Processo nº 1003224-59.2025.8.26.0322

ID: 301248862

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - Vara do Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003224-59.2025.8.26.0322

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANO MARDEGAM LALA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1003224-59.2025.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Luciano Mardegam Lala - a procuração não foi assinada. A representação deverá ser regularizada em 15 dias, sob pena de extinção - ADV: PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB 409348… Ver mais

Processo nº 1017406-25.2025.8.26.0007

ID: 300976067

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017406-25.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE CLAUDINA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1017406-25.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Maria Jose Claudina da Silva - Vistos. 1 - Indefiro o pedido de tramitação em segredo de justiça, uma vez que não se encontra presente nenhuma das hipóteses previstas no art. 189, do CPC. 2 - Indefiro o pedido de … Ver mais

Processo nº 1028423-86.2025.8.26.0224

ID: 301147629

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1028423-86.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOAO ROBERTO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1028423-86.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Joao Roberto dos Santos - Vistos. Indefiro o benefício da gratuidade da justiça, uma vez que não vislumbro a presença dos requisitos autorizadores. A declaração de pobreza, emitida nos termos do art. 99, do Código… Ver mais

Processo nº 1002545-64.2025.8.26.0191

ID: 301208451

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ferraz de Vasconcelos - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002545-64.2025.8.26.0191

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CICERA PINHEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1002545-64.2025.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Cicera Pinheiro - "É a síntese do necessário. Fundamento e decido. Quanto ao pedido de sigilo, via de regra, todos os atos processuais devem ser públicos. As exceções estão elencados, especificamente, nas hipóte… Ver mais

Processo nº 1046519-39.2025.8.26.0002

ID: 301073626

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1046519-39.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

R. A. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1046519-39.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - R.A.S. - Vistos. Ação movida por ROMARIO AROUCHA DA SILVA contra AYMORÉ, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A para revisão de contrato de financiamento de veículo. O autor questiona os juros remuneratórios pr… Ver mais

Processo nº 1000878-93.2025.8.26.0142

ID: 301034746

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Colina - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000878-93.2025.8.26.0142

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MAURILIO JOSE COSTA DA ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1000878-93.2025.8.26.0142 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Maurilio Jose Costa da Rocha - Vistos, Em primeiro lugar, indefiro a tramitação deste procedimento em segredo de justiça, tendo em vista que a situação dos autos não se enquadra nas hipóteses dos incisos do Art.18… Ver mais

Processo nº 1046171-21.2025.8.26.0002

ID: 300918495

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1046171-21.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ALEX SANDRO DA SILVA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1046171-21.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Alex Sandro da Silva de Almeida - Indefiro o pedido de tramitação por segredo de justiça formulado pela parte autora. Com efeito, deverá a parte juntar os citados extratos bancários e cadastrar os documentos como … Ver mais

Josevaldo De Souza Santana x Banco Pan S.A

ID: 298578496

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004293-26.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOSEVALDO DE SOUZA SANTANA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/SP 403.594)

Processo 0004293-26.2025.8.26.0361 (processo principal 1008655-25.2023.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Josevaldo de Souza Santana - Banco Pan S.A - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, do CPC, INTIME(M)-SE o(s) executado(s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pagu… Ver mais

Josevaldo De Souza Santana x Banco Pan S.A

ID: 298578497

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004293-26.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOSEVALDO DE SOUZA SANTANA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/SP 403.594)

Processo 0004293-26.2025.8.26.0361 (processo principal 1008655-25.2023.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Josevaldo de Souza Santana - Banco Pan S.A - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, do CPC, INTIME(M)-SE o(s) executado(s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pagu… Ver mais

Processo nº 1004686-04.2025.8.26.0176

ID: 297829784

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004686-04.2025.8.26.0176

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

G. L. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1004686-04.2025.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - G.L.S. - Vistos. Como se sabe, "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos" (art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal). Sem prejuízo, embora para a conc… Ver mais

Processo nº 1003266-76.2025.8.26.0268

ID: 298147153

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003266-76.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

C. D. DE A. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1003266-76.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - C.D.A.F. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. O Autor pretende em sede de tutela de urgência, ver reduzido às parcelas que lhe são cobradas mensalmente e que se permita depo… Ver mais

Processo nº 1000659-71.2025.8.26.0145

ID: 298211107

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Conchas - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000659-71.2025.8.26.0145

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

F. F. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1000659-71.2025.8.26.0145 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - F.F.L. - Providencie a Serventia a verificação/retificação dos cadastros do SAJ, sanando eventuais falhas, inclusive apondo-se as tarjas necessárias. Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. … Ver mais

Processo nº 1018192-08.2025.8.26.0577

ID: 297542718

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018192-08.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SUELI ALEXANDRE DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1018192-08.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Sueli Alexandre da Silva Santos - Vistos. Trata-se de tutela provisória de urgência, cautelar ou antecipada, requerida em caráter incidental (CPC, 294, par. ún.). A tutela de urgência será concedida quando houver … Ver mais

Processo nº 1052152-72.2025.8.26.0053

ID: 297574410

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1052152-72.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

EDMILSON GONçALVES RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1052152-72.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Edmilson Gonçalves Ribeiro - Vistos. Considerando a instalação do Núcleo de Apoio Regional de Julgamento TRÂNSITO/DETRAN da 1ª RAJ, para processar e julgar as ações referentes … Ver mais

Processo nº 1027405-30.2025.8.26.0224

ID: 297745088

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1027405-30.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DEIVISSON CECILIANO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1027405-30.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Deivisson Ceciliano dos Santos - Vistos. Concedo ao autor os benefícios da gratuidade de justiça. Anote-se. 2. Indefiro a tramitação em segredo de justiça, na medida em que a regra é a publicidade dos atos process… Ver mais

Processo nº 1027884-23.2025.8.26.0224

ID: 298445397

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1027884-23.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

R. S. DA C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1027884-23.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - R.S.C. - 1. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". 2. Embora para a concessão da gratuidade não… Ver mais

Processo nº 1027884-23.2025.8.26.0224

ID: 298444725

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1027884-23.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

R. S. DA C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1027884-23.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - R.S.C. - 1. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". 2. Embora para a concessão da gratuidade não… Ver mais

Processo nº 1004018-39.2025.8.26.0271

ID: 298418107

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004018-39.2025.8.26.0271

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDA PEREIRA SANTOS DE MATOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1004018-39.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Fernanda Pereira Santos de Matos - De início, indefiro o processamento sob segredo de Justiça, porque carente de amparo legal (art. 189 do Código de Processo Civil) e em desacordo com a exigência constitucional de… Ver mais

Processo nº 1006999-80.2025.8.26.0161

ID: 298399440

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006999-80.2025.8.26.0161

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA APARECIDA DE CARVALHO SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1006999-80.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Rosangela Aparecida de Carvalho Souza - Vistos. 1) Indefere-se o pedido de decretação de segredo de justiça. Apublicidade dos atos processuais é inerente ao processo legal, a fim de garantir o controle dos atos ju… Ver mais

Processo nº 1045540-77.2025.8.26.0002

ID: 298426796

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1045540-77.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

I. S. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1045540-77.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - I.S.A. - Vistos. Ação movida por IDAMAR SANTANA DE ALMEIDA contra BANCO BRADESCO S.A (BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A) para revisão de contrato de financiamento de veículo. O autor questiona os juros remuneratór… Ver mais

Processo nº 1017379-60.2025.8.26.0001

ID: 298352623

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017379-60.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTONIO XAVIER SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1017379-60.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Marcos Antonio Xavier Silva - 1. DEFIRO a gratuidade da Justiça. ANOTE-SE. 2. INDEFIRO a antecipação de tutela. Com efeito, o C. STJ já decidiu em sede de recurso repetitivo que a abstenção da inscrição/manutenção… Ver mais

Processo nº 1045744-24.2025.8.26.0002

ID: 298381550

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 15ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1045744-24.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

V. B. R. DE A. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1045744-24.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - V.B.R.A.L. - Vistos. Trata-se de "ação revisional de cédula de crédito bancário" interposta por Vanessa Borges Rodrigues de Azevedo Lima contra BANCO DIGIMAIS S.A.. A parte autora requereu a gratuidade da justiça,… Ver mais

Processo nº 1007557-60.2025.8.26.0320

ID: 298350754

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007557-60.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

F. H. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1007557-60.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - F.H.G. - Vistos. 1-O saldo disponível na conta corrente do autor é suficiente para o pagamento das custas e despesas processuais sem comprometer seu sustento, de modo que indefiro os benefícios da justiça gratuita… Ver mais

Processo nº 1007123-34.2025.8.26.0009

ID: 298351199

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007123-34.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JAMIR PRIMO DINIZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1007123-34.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Jamir Primo Diniz - Vistos. 1. Indefiro a tramitação do feito sob segredo de justiça, eis que a presente demanda não se enquadra nas hipóteses legais em que se autoriza tal anotação. Retire-se a tarja. 2. Defiro à… Ver mais

Processo nº 1001199-70.2025.8.26.0129

ID: 298356800

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Casa Branca - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001199-70.2025.8.26.0129

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOãO MESSIAS EDUARDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1001199-70.2025.8.26.0129 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - João Messias Eduardo - Vistos. Em termos, recebo a inicial. Diante dos documentos juntados, DEFIRO a autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Indefiro o trâmite em segredo de justiça, uma vez que o art.… Ver mais

Processo nº 1012672-37.2025.8.26.0005

ID: 298332374

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012672-37.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

VANDERLEI PIRES DE AGUIAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1012672-37.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Vanderlei Pires de Aguiar - Vistos, 1) Indefiro a tramitação em segredo de justiça, uma vez que não verificadas as hipóteses do art. 189 do CPC. 2) Requer a parte autora a concessão de tutela de urgência, visando … Ver mais

Processo nº 1006019-65.2025.8.26.0604

ID: 298479957

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006019-65.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

J. DE C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1006019-65.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - J.C. - Vistos. Retire-se a tarja de segredo de justiça, pois não se enquadra nas hipóteses legais. No mais, a parte pode optar por juntar um ou outro documento sob sigilo, não impondo que o feito seja processado e… Ver mais

Processo nº 1014293-65.2025.8.26.0071

ID: 298561854

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014293-65.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

S. C. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1014293-65.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - S.C.R. - Vistos. 1. Cumpra a serventia, se ainda não feito, o disposto nos arts. 53, § 1º, e 135, I, das NSCGJ, e 2º, IV, do Provimento 61/2017 do CNJ, inclusive para efeito de expedição de certidões pelo ofício d… Ver mais

Processo nº 1045670-67.2025.8.26.0002

ID: 298562135

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1045670-67.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

E. V. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1045670-67.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - E.V.C. - Vistos. Defiro ao autor o benefício da justiça gratuita requerido. 2. Indefiro o pedido de tramitação em segredo de justiça, já que ausentes as hipóteses previstas no art. 189 do CPC, não se vislumbrando … Ver mais

Processo nº 1005456-56.2025.8.26.0609

ID: 298538742

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005456-56.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANA PATRICIA DA SILVA CARDOSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1005456-56.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Ana Patricia da Silva Cardoso - Vistos. 1. Assistência judiciária gratuita. Indefiro, por ora, o pedido de assistência judiciária gratuita. É que a parte autora não comprovou sua situação de hipossuficiência, tal … Ver mais

Processo nº 1045362-31.2025.8.26.0002

ID: 297090348

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1045362-31.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

J. T. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1045362-31.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - J.T.S. - Vistos. Condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pela parte autora à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preenchimento dos requisitos previstos em lei (artigo 2º, parágrafo … Ver mais

Processo nº 1045144-03.2025.8.26.0002

ID: 296988868

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1045144-03.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

V. S. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1045144-03.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - V.S.D. - 1) Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita. Tarje-se. 2) Trata-se de pedido liminar objetivando "O deferimento do pedido de antecipação dos efeitos da tutela em caráter liminar, para que possa … Ver mais

Processo nº 1025658-84.2025.8.26.0114

ID: 297202733

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1025658-84.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

B. H. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1025658-84.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - B.H.D. - 1. Defiro justiça gratuita. Anote-se. 2. A tutela antecipatória, por constituir uma medida excepcional, exige requisitos rígidos para sua concessão e estes estão previstos no caput da Lei Processual Civil… Ver mais

Julio Cezar Anania Saraiva x Banco Nubank S/A

ID: 297166165

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012443-25.2021.8.26.0003

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

JULIO CEZAR ANANIA SARAIVA

Polo Passivo:

BANCO NUBANK S/A

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348) FIRMINO TADEU SIMOES (OAB/SP 131.313) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608)

Processo 1012443-25.2021.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Julio Cezar Anania Saraiva - Banco Nubank S/A e outros - Bom Acordo Recuperação de Crédito Eireli - Vistos. Regularmente intimados a especificar as provas que pretendem produzir (fls. 299), somente o a… Ver mais

Processo nº 1016062-09.2025.8.26.0007

ID: 297167898

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016062-09.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

C. A. DE V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1016062-09.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - C.A.V. - Vistos, 1) Indefiro a tramitação do feito sob segredo de justiça, pois não está caracterizada nenhuma das hipóteses previstas pelo artigo 189 do Código de Processo Civil. Cumpre ao advogado da parte proto… Ver mais

Processo nº 1018266-62.2025.8.26.0577

ID: 296734789

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018266-62.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

B. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1018266-62.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - B.F. - Vistos. 1. A parte não pode escolher o Foro onde quer demandar, pois isso fere as regras de competência determinada pelo Código de Processo Civil, bem como o princípio do Juiz Natural. No caso, a parte ré n… Ver mais

B. A. R. De C. L. e outros x C. S. A.

ID: 296727227

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 22ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003141-83.2023.8.26.0008

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

B. A. R. DE C. L. B. S. F. E N. L. L. S. E. D. L. M. T. C. A. DE C. L. M.

Polo Passivo:

C. S. A.

Intimação

Advogados:

SAMUEL LUIS DE ARAUJO MARINHO (OAB/SP 445.648) PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348) MAXWELL BORGES DE MOURA VIEIRA (OAB/SP 283.218) ALFREDO ZUCCA NETO (OAB/SP 154.694)

Processo 1003141-83.2023.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - B.A.R.C.M. - - T.C.A.C.M. - - L.S.E.D.M. - - B.S.F.N. - C.S. - Vistos. Fls. 3017-3107: nos termos do art. 477, § 1°, do CPC, ciência do laudo pericial, para manifestação das partes no prazo de 15 d… Ver mais

Processo nº 1014789-07.2025.8.26.0003

ID: 296678808

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014789-07.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

R. C. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1014789-07.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - R.C.S. - Vistos. Em consulta ao SAJ, verificou-se a distribuição atípica de centenas de demandas ajuizadas contra instituições financeiras neste juízo regional, com a propositura em massa de ações contendo tese ju… Ver mais

Processo nº 1027172-33.2025.8.26.0224

ID: 296864979

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1027172-33.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

C. R. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1027172-33.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - C.R.S. - Vistos É cediço que o artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal estabelece que o Estado deverá prestar assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Regula… Ver mais

Processo nº 1016355-46.2025.8.26.0405

ID: 296857343

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016355-46.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

JOSIAS LOPES RAMOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1016355-46.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Josias Lopes Ramos - Vistos. Indefiro a tramitação dos autos em segredo de justiça, pois não estão configuradas quaisquer das hipóteses previstas no artigo 189 do Código de Processo Civil. Retire-se a tarja. À luz… Ver mais

Processo nº 1010846-34.2025.8.26.0309

ID: 296367175

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010846-34.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

J. M. DA S. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1010846-34.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - J.M.S.J. - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A declaração de pobreza, por sua vez,… Ver mais

Processo nº 1011133-73.2024.8.26.0004

ID: 296377794

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - Vara da Infância e da Juventude Classe: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº Processo: 1011133-73.2024.8.26.0004

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

K. C. P. L. P.

Intimação

Advogados:

SAMUEL LUIS DE ARAUJO MARINHO (OAB/SP 445.648) PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1011133-73.2024.8.26.0004 - Pedido de Medida de Proteção - Tutela de Urgência - K.C.P.L.P. - Vistos. O Ministério Público do Estado de São Paulo, fez instaurar este procedimento em defesa da infante qualificada nos autos. Constatou-se que a infante vem sendo bem atendida em suas necessidad… Ver mais

Processo nº 1007703-73.2025.8.26.0006

ID: 296529491

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007703-73.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

HEBERT FILLYPE FIRME DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1007703-73.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Hebert Fillype Firme da Silva - Vistos. O presente feito não se enquadra nas hipóteses do artigo 189 do Código de Processo Civil, razão pela qual não cabe a tramitação em segredo de justiça. Remova-se a respectiva… Ver mais

Processo nº 1014219-21.2025.8.26.0003

ID: 295242307

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014219-21.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LINDOMAR QUIRINO DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1014219-21.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Lindomar Quirino da Costa - Vistos. Trata-se de repropositura da ação nº 1001034-13.2025.8.26.0003, em que foi proferida sentença de indeferimento da inicial em 14/02/2025, com trânsito em julgado em 14/03/2025. P… Ver mais

Processo nº 1016499-50.2025.8.26.0007

ID: 295244485

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016499-50.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

VITOR RIBEIRO GUEDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1016499-50.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Vitor Ribeiro Guedes - Vistos. Para que seja analisada a pretensão à gratuidade da justiça, nos moldes do art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil, providencie a parte autora a juntada dos documentos: a) holerit… Ver mais

Processo nº 1006381-43.2025.8.26.0127

ID: 295532382

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006381-43.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

V. DOS A. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1006381-43.2025.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - V.A.M. - Vistos. Preliminarmente, promova a requerente a juntada da ficha cadastral da requerida. Indefiro o benefício da gratuidade da justiça, uma vez que não vislumbro a presença dos requisitos autorizadores. O… Ver mais

Processo nº 1015397-68.2025.8.26.0564

ID: 296114205

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015397-68.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

R. A. DA S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1015394-16.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - R.A.S.A. - Vistos. 1) Em consulta ao Sistema SAJ, verifico que a parte autora ajuizou, em curto espaço de tempo, além deste, o Processo de nº. 1015397-68.2025.8.26.0564. Todos os feitos foram distribuídos para est… Ver mais

Processo nº 1015394-16.2025.8.26.0564

ID: 296114210

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015394-16.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

R. A. DA S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1015394-16.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - R.A.S.A. - Vistos. 1) Em consulta ao Sistema SAJ, verifico que a parte autora ajuizou, em curto espaço de tempo, além deste, o Processo de nº. 1015397-68.2025.8.26.0564. Todos os feitos foram distribuídos para est… Ver mais

Processo nº 1009223-53.2025.8.26.0011

ID: 296103944

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009223-53.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

A. M.

Polo Passivo:

Intimação

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PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1009223-53.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - A.M. - 1.Ciente da livre distribuição para esta Vara. 2.A autora possui bens declarados junto à Receita Federal e um bom salário, não se enquadrando na condição de hipossuficiente financeira, motivo pelo qual inde… Ver mais

Processo nº 1006762-20.2025.8.26.0590

ID: 296131370

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006762-20.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

J. DE F. S.

Polo Passivo:

Intimação

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PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1006762-20.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - J.F.S. - Vistos. Defiro a tramitação em segredo de justiça. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária. Tarje-se. Trata-se de pedido de tutela cautelar de caráter antecedente, cujo pedido principal foi formula… Ver mais

Processo nº 1001186-09.2025.8.26.0279

ID: 296201941

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itararé - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001186-09.2025.8.26.0279

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

B. B. D. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1001186-09.2025.8.26.0279 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - B.B.D.M. - Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional ajuizada por Bruna Bryk Dias Moraes em face de BANCO PAN S.A., alegando, em síntese, que as partes fi… Ver mais

Processo nº 1002545-64.2025.8.26.0191

ID: 295177053

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ferraz de Vasconcelos - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002545-64.2025.8.26.0191

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CICERA PINHEIRO

Polo Passivo:

Intimação

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PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1002545-64.2025.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Cicera Pinheiro - É a síntese do necessário. Fundamento e decido. Quanto ao pedido de sigilo, via de regra, todos os atos processuais devem ser públicos. As exceções estão elencados, especificamente, nas hipóteses… Ver mais

Processo nº 1009430-69.2025.8.26.0361

ID: 295053765

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009430-69.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

F. DOS S. F. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1009430-69.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - F.S.F.L. - 1- Não incidente hipótese legal, retire-se a tarja de segredo de justiça. Em que pese a documentação juntada, fica indeferido o pedido de gratuidade. Com efeito, muito embora não seja caso determinante,… Ver mais

Processo nº 1012393-51.2025.8.26.0005

ID: 295802447

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012393-51.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

EVERTON LANDIM MARQUES

Polo Passivo:

Intimação

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PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1012393-51.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Everton Landim Marques - Vistos, Preliminarmente, indefiro o pedido de tramitação do processo em segredo de justiça, posto que não está presente no caso nenhuma das hipóteses previstas no art. 189 do CPC. O sistem… Ver mais

Processo nº 1002174-53.2025.8.26.0045

ID: 295827732

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Arujá - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002174-53.2025.8.26.0045

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

M. J. F. DA S. R.

Polo Passivo:

Intimação

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PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1002174-53.2025.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - M.J.F.S.R. - Vistos. Como se sabe, "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos" (art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal). Sem prejuízo, embora para a … Ver mais

Processo nº 1002525-52.2025.8.26.0198

ID: 295835521

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002525-52.2025.8.26.0198

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

L. M. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1002525-52.2025.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - L.M.S. - Vistos. 1.) Tendo em vista a ausência de verossimilhança das alegações da parte autora, considerando que as matérias arguidas estão em desacordo com jurisprudência pacífica dos Tribunais Superiores, em es… Ver mais

Processo nº 1002464-94.2025.8.26.0198

ID: 295835739

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002464-94.2025.8.26.0198

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

D. O. DOS A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1002464-94.2025.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - D.O.A. - Vistos. 1.) Tendo em vista a ausência de verossimilhança das alegações da parte autora, considerando que as matérias arguidas estão em desacordo com jurisprudência pacífica dos Tribunais Superiores, em es… Ver mais

Processo nº 1004637-74.2025.8.26.0624

ID: 295424277

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004637-74.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

GENECI ANTONIO DE MELO

Polo Passivo:

Intimação

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PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1004637-74.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Geneci Antonio de Melo - Vistos. INDEFIRO os benefícios da justiça gratuita pleiteados pela requerente, porquanto não pode ser considerada hipossuficiente, já que financiou veículo com parcelas de financiamento de… Ver mais

Processo nº 1016794-87.2025.8.26.0007

ID: 295913467

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016794-87.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO RODRIGUES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1016794-87.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Sergio Rodrigues de Souza - Vistos. 1 - Indefiro o pedido de tramitação em segredo de justiça, uma vez que não se encontra presente nenhuma das hipóteses previstas no art. 189, do CPC. 2 - Indefiro o pedido de tut… Ver mais

Processo nº 1078882-76.2025.8.26.0100

ID: 295911889

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1078882-76.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANE CHAVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1078882-76.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Luciane Chaves - Vistos. Indefiro a tramitação em segredo de justiça, por não vislumbrar nenhuma das hipóteses previstas no artigo 189 do Código de Processo Civil. Tarja retirada. Sem prejuízo, documentos que even… Ver mais

Processo nº 1003507-88.2025.8.26.0126

ID: 295958677

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003507-88.2025.8.26.0126

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

V. T. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1003507-88.2025.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - V.T.S. - Vistos. 1. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Assinale a tarja correspondente. 2. Da Tutela de urgência. Nos termos do art. 300 do CPC, a tutela provisória de urgência deve obse… Ver mais

Processo nº 1016782-73.2025.8.26.0007

ID: 296008773

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016782-73.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

A. P. R. DOS R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1016782-73.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - A.P.R.R. - Vistos. Cuida-se de ação revisional de contrato bancário proposta com pedido de concessão dos benefícios da gratuidade da justiça. Consoante reiteradas orientações emanadas do Núcleo de Monitoramento de… Ver mais

Processo nº 1016522-63.2025.8.26.0405

ID: 296023995

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016522-63.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

G. B. R. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1016522-63.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - G.B.R.S. - Vistos. A simples declaração de pobreza, embora válida, não pode ser considerada como prova suficiente de sua afirmativa em todos os casos, em especial quando os elementos constantes da ação indiquem o … Ver mais

Processo nº 1006817-27.2025.8.26.0248

ID: 294309570

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006817-27.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

F. A. B. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1006817-27.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - F.A.B.S. - Vistos Diante das características da presente ação, da alta concentração de demandas relacionadas ao tema tratado na inicial e da constatação de que a assinatura da procuração não é semelhante a do docu… Ver mais

Processo nº 1005761-55.2025.8.26.0604

ID: 294468476

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005761-55.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL OLIVEIRA SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1005761-55.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Rafael Oliveira Soares - Vistos. Defiro em favor do autor os benefícios da gratuidade. Anote-se. O pedido de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional deve ser INDEFERIDO, uma vez que não vislumbro a presenç… Ver mais

Processo nº 1020619-97.2025.8.26.0602

ID: 294398229

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020619-97.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSé ALBERTO AZANHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1020619-97.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - José Alberto Azanha - 1- Concedo ao autor os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. 2- Indefiro o pedido de processamento em segredo de justiça. O processo, em regra, é público (art. 189 caput do CPC), exc… Ver mais

Processo nº 1001818-52.2025.8.26.0338

ID: 294550408

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001818-52.2025.8.26.0338

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

M. V. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1001818-52.2025.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - M.V.S. - Vistos. Diante da documentação juntada aos autos, defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor. Anote-se. Quanto ao pedido de segredo de justiça, fica indeferido. Defiro apenas que sejam atribuídos s… Ver mais

Processo nº 1024363-12.2025.8.26.0114

ID: 294515826

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1024363-12.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1024363-12.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Carlos Alberto Ferreira - Vistos. Com fundamento no artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil, determino que, no prazo de quinze dias, a parte autora apresente os seguintes documentos, com a correta categorizaç… Ver mais

Processo nº 1016295-73.2025.8.26.0405

ID: 294518168

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016295-73.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA DE FRANçA CORREIA - REPRESENTANTE LEGAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1016295-73.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Adriana de França Correia - Representante Legal - Vistos. Trata-se de ação revisional cc tutela de urgência proposta por Adriana de França Correia - Representante Legal em face de BANCO PAN S.A.. Segundo a petição… Ver mais

Processo nº 1044183-62.2025.8.26.0002

ID: 294573700

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 16ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1044183-62.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

EMERSON SANTOS DAS MERCES

Polo Passivo:

Intimação

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PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1044183-62.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Emerson Santos das Merces - Vistos. Trata-se de Ação Revisional de Cláusula de Contrato c/c Repetição de Indébito proposta por EMERSON SANTOS DAS MERCES contra BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Em síntese, aduz a… Ver mais

Processo nº 1008820-57.2025.8.26.0020

ID: 294604160

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008820-57.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

P. M. J.

Polo Passivo:

Intimação

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PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1008820-57.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Pedro Moreira Júnior - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anotado. Indefiro a tramitação do feito em segredo de justiça, pois ausentes as hipóteses do art. 189 do CPC. Pugna a parte a… Ver mais

Processo nº 1009223-53.2025.8.26.0011

ID: 294610702

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009223-53.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

A. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1009223-53.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - A.M. - Não se justifica a distribuição direcionada da ação a esta 4ª Vara Cível, porque não se vislumbra hipótese de prevenção ou conexão. Embora as partes sejam as mesmas do feito anteriormente distribuído (Proc.… Ver mais

Processo nº 1010707-82.2025.8.26.0309

ID: 294716171

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010707-82.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

M. R. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1010707-82.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - M.R.S. - Vistos. Consta dos dados do processo a seguinte observação: "Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor). Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do processo distr… Ver mais

Processo nº 1007307-57.2025.8.26.0019

ID: 294714032

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Odessa - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007307-57.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

R. P.

Polo Passivo:

Intimação

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PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1007307-57.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - R.P. - Vistos. 1. Ausentes circunstâncias que afastem a presunção de pobreza, DEFIRO à parte requerente os benefícios da justiça gratuita. ANOTE-SE. 2. Defiro o processamento em segredo de justiça, conforme o plei… Ver mais

Processo nº 1009222-68.2025.8.26.0011

ID: 294720777

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009222-68.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

A. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1009222-68.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - A.M. - 1.A autora possui bens declarados junto à Receita Federal e um bom salário, não se enquadrando na condição de hipossuficiente financeira, motivo pelo qual indefiro o pedido de concessão dos benefícios da gr… Ver mais

Processo nº 1016069-76.2025.8.26.0564

ID: 294729434

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016069-76.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

A. F. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1016069-76.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - A.F.S. - Vistos. A autora demanda com advogado constituído e discute contrato de financiamento cujo valor, inclusive as prestações assumidas, indica possuir condições econômicas incompatíveis com a condição de nec… Ver mais

Processo nº 1012503-55.2025.8.26.0068

ID: 294854045

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012503-55.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

P. D. H. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1012503-55.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - P.D.H.R. - Defiro a gratuidade da justiça. Anote-se Indefiro inversão do ônus da prova, porque ausentes os requisitos do artigo 6º, inciso VIII do Código de Proteção e Defesa do Consumidor, já que o autor não pode… Ver mais

Maria Assunção Penha Barreto x B&G Soluções Financeiras E Negocios Ltda

ID: 294818143

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009052-96.2023.8.26.0066

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ASSUNçãO PENHA BARRETO

Polo Passivo:

B&G SOLUçõES FINANCEIRAS E NEGOCIOS LTDA

Intimação

Advogados:

SAMUEL LUIS DE ARAUJO MARINHO (OAB/SP 445.648) PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348) EDUARDO LUIZ NUNES (OAB/SP 250.408) CARLOS VINICIUS LEME SAUD DO NASCIMENTO (OAB/SP 322.339)

Processo 1009052-96.2023.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Assunção Penha Barreto - B&g Soluções Financeiras e Negocios Ltda - Nota de Cartório: "Diante dos autos baixados do Egrégio Tribunal de Justiça, providencie(m) o(a)(s) Exequente(s)… Ver mais

Processo nº 1044598-45.2025.8.26.0002

ID: 294917667

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 14ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1044598-45.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO DIVAIR DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1044598-45.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Marcelo Divair dos Santos - Vistos. MARCELO DIVAIR DOS SANTOS ajuizou ação contra AYMORÉ CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A, objetivando revisar o contrato de financiamento do veículo ONIX HATCH LT 1.0 8V FL… Ver mais

Processo nº 1005887-08.2025.8.26.0604

ID: 294869897

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005887-08.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

R. C. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1005887-08.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - R.C.S. - Vistos. Retire-se a tarja de segredo de justiça, pois não se enquadra nas hipóteses legais. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos… Ver mais

Processo nº 1005884-53.2025.8.26.0604

ID: 294973165

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005884-53.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

R. C. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1005884-53.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - R.C.S. - 1. O critério para a análise da concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita por este Juízo é objetivo, e leva em consideração a renda mensal estipulada pela Defensoria Pública do Estado de… Ver mais

Processo nº 1005875-91.2025.8.26.0604

ID: 294973261

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005875-91.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

R. C. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1005875-91.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - R.C.S. - 1. O critério para a análise da concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita por este Juízo é objetivo, e leva em consideração a renda mensal estipulada pela Defensoria Pública do Estado de… Ver mais

G. S. G. x C. G. J.

ID: 294957081

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001348-81.2024.8.26.0006

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

G. S. G.

Polo Passivo:

C. G. J.

Intimação

Advogados:

PEDRO MIGUEL (OAB/SP 120.066) PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1001348-81.2024.8.26.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.S.G. - C.G.J. - Fls. 175/176 - Anotado (procuração). Concedo os benefícios da justiça gratuita ao requerido. Fls. 169/182 - Manifeste-se o(a) requerente, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: PAULO HENRIQUE LIMA RO… Ver mais

Processo nº 1000683-09.2025.8.26.0660

ID: 293967970

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Viradouro - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000683-09.2025.8.26.0660

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MISAEL JOSIAS DE MEDEIROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1000683-09.2025.8.26.0660 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Misael Josias de Medeiros - Vistos. I. A gratuidade da justiça é a isenção do adiantamento das despesas processuais, para o que basta a alegação pela pessoa natural da insuficiência para custeá-las… Ver mais

Processo nº 1000898-53.2025.8.26.0120

ID: 293956201

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cândido Mota - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000898-53.2025.8.26.0120

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

S. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1000898-53.2025.8.26.0120 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - S.B. - 1. Trata-se de ação de conhecimento, ajuizada por SOLANGE BORGES, contra AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., ambos qualificados. A parte autora, na peça embrionária (fls. 1-32), narrou em sin… Ver mais

Processo nº 1001354-75.2025.8.26.0484

ID: 294033027

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Promissão - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001354-75.2025.8.26.0484

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

A. A. D. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1001354-75.2025.8.26.0484 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - A.A.D.B. - Posto isso, indefiro a tutela provisória de urgência, por ora, nada impedindo que, posteriormente, a presente decisão seja revisitada e modificada acaso trazidos novos subsídios que justifiquem sua alte… Ver mais

Marcos Soares x Regularize Soluções Em Documentações Ltda Me

ID: 294137434

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005459-93.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS SOARES

Polo Passivo:

REGULARIZE SOLUçõES EM DOCUMENTAçõES LTDA ME

Intimação

Advogados:

ROMUALDO JOSE DE CARVALHO (OAB/SP 94.753) PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1005459-93.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcos Soares - Regularize Soluções Em Documentações Ltda Me - Fica a parte apelada devidamente intimada para, no prazo de quinze (15) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, sendo que opor… Ver mais

Processo nº 1009212-24.2025.8.26.0011

ID: 293901173

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009212-24.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

A. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1009212-24.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - A.M. - Vistos. A assistência judiciária gratuita é deferida as partes, em regra, quando a renda não supera 2 salários mínimos. Tem se ampliado tal entendimento para conceder o benefícios para aqueles que tem renda… Ver mais

Processo nº 1009213-09.2025.8.26.0011

ID: 293901183

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009213-09.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

A. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1009213-09.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - A.M. - Vistos. Trata-se de ação de revisional de empréstimo com pedido de consignação de pagamento distribuída por direcionamento a esta Vara por suspeita de repetição da ação nº 1009212-24.2025.8.26.0011. Confron… Ver mais

Processo nº 1009216-61.2025.8.26.0011

ID: 293901187

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009216-61.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

A. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1009216-61.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - A.M. - Vistos. Trata-se de ação de revisional de empréstimo com pedido de consignação de pagamento distribuída por direcionamento a esta Vara por suspeita de repetição da ação nº 1009212-24.2025.8.26.0011. Confron… Ver mais

Processo nº 1009217-46.2025.8.26.0011

ID: 293901192

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009217-46.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

A. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1009217-46.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - A.M. - Vistos. Trata-se de ação de revisional de empréstimo com pedido de consignação de pagamento distribuída por direcionamento a esta Vara por suspeita de repetição da ação nº 1009212-24.2025.8.26.0011. Confron… Ver mais

Processo nº 1009221-83.2025.8.26.0011

ID: 293901200

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009221-83.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

A. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1009221-83.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - A.M. - Vistos. Trata-se de ação de revisional de empréstimo com pedido de consignação de pagamento distribuída por direcionamento a esta Vara por suspeita de repetição da ação nº 1009212-24.2025.8.26.0011. Confron… Ver mais

Processo nº 1001364-67.2025.8.26.0372

ID: 293397181

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Mor - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001364-67.2025.8.26.0372

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUCIMAR RODRIGUES CHAVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1001364-67.2025.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Lucimar Rodrigues Chaves - Vistos. 1. INDEFIRO o pedido de segredo de justiça em virtude da documentação juntada nos autos, tendo em vista que, para a consulta pública, em atendimento à Resolução 121 do CNJ, é nec… Ver mais

Processo nº 1011427-93.2025.8.26.0068

ID: 293415096

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011427-93.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

NATHANNAELLY SIQUEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1011427-93.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Nathannaelly Siqueira da Silva - Vistos. A parte autora pleiteia a concessão dos benefícios da justiça gratuita, alegando que não tem condições de arcar com as despesas processuais sem prejuízo de seu sustento. O … Ver mais

Processo nº 1000659-97.2025.8.26.0589

ID: 293411642

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Simão - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000659-97.2025.8.26.0589

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ARNALDO OLIMPIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1000659-97.2025.8.26.0589 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Arnaldo Olimpio - Vistos. Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Indefiro a tramitação em segredo de justiça, ante a ausência das hipótese previstas no art. 189 do CPC. Trata-se de ação de re… Ver mais

José Dos Anjos Costa x Creditas Sociedade De Crédito Direto S.A.

ID: 293412523

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009905-31.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSé DOS ANJOS COSTA

Polo Passivo:

CREDITAS SOCIEDADE DE CRéDITO DIRETO S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348) BRUNO FEIGELSON (OAB/RJ 164.272)

Processo 1009905-31.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - José dos Anjos Costa - Creditas Sociedade de Crédito Direto S.a. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o pedido retro e, em consequência, JULGO EXTINTA a ação nos termos do artigo 485, VIII do CPC. Ante a ausência d… Ver mais

Processo nº 1021296-39.2025.8.26.0114

ID: 293444259

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021296-39.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

L. A. R. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1021296-39.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - L.A.R.J. - 1. Defiro justiça gratuita. Anote-se. 2. A tutela antecipatória, por constituir uma medida excepcional, exige requisitos rígidos para sua concessão e estes estão previstos no caput da Lei Processual Civ… Ver mais

Processo nº 1006041-02.2025.8.26.0127

ID: 293481828

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006041-02.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

V. L. C. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1006041-02.2025.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - V.L.C.S. - Vistos. Trata-se de ação cuja petição inicial apresenta características que demandam análise mais aprofundada para verificar a regularidade da demanda e afastar eventual suspeita de litigância abusiva. … Ver mais

Processo nº 1003247-76.2025.8.26.0266

ID: 293584134

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003247-76.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

E. S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1003247-76.2025.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - E.S.S. - Esclareça o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, a distribuição do feito para esta Comarca de Itanhaém uma vez que o requerente reside na cidade de Pedro de Toledo (Comarca de Itariri) e a requerida tem s… Ver mais

Processo nº 1004804-17.2025.8.26.0099

ID: 293582666

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004804-17.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

L. G. R. DE P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1004804-17.2025.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - L.G.R.P. - 1) Defiro a gratuidade de justiça requerida, anotando-se 2) INDEFIRO a tutela antecipada de urgência, uma vez que descabe depósito nos autos dos valores que o autor, unilateralmente, entende devidos. Is… Ver mais

Processo nº 1002406-75.2025.8.26.0462

ID: 293609280

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002406-75.2025.8.26.0462

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANA CRISTINA DE ALMEIDA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1002406-75.2025.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Luciana Cristina de Almeida Santos - Vistos. Indefiro a tutela provisória, pois não há prova inequívoca da verossimilhança das alegações unilaterais da parte autora, havendo necessidade de aguardar o contraditório… Ver mais

Processo nº 1004177-41.2025.8.26.0704

ID: 293730095

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004177-41.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. A. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567)

Processo 1004177-41.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - M.A.S. - S.S. - Vistos. Sendo Banco Santander S/A parte estranha ao presente feito, esclareça a advogada signatária, Dra. GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA, acerca do pedido de habilitação acostado às fls. 138/3… Ver mais

Jose Carlos De Lima Frassani x Banco Itaucard S/A

ID: 293792481

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021428-96.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS DE LIMA FRASSANI

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S/A

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348) CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB/SP 248.970)

Processo 1021428-96.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Jose Carlos de Lima Frassani - Banco Itaucard S/A - Vistos. Recebo a emenda à inicial. Proceda a Serventia a conferência e queima da guia de custas. Contestação já apresentada, no prazo de quinze dias, manifeste… Ver mais

Processo nº 1026850-13.2025.8.26.0224

ID: 293740087

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1026850-13.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

E. B. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1026850-13.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - E.B.S. - 1. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". 2. Embora para a concessão da gratuidade não… Ver mais

Processo nº 1008735-71.2025.8.26.0020

ID: 293763552

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008735-71.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EGNALDO JESUS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1008735-71.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Egnaldo Jesus dos Santos - Vistos. 1. Não obstante o autor não tenha apresentado declarações de IR à Receita Federal referentes aos exercícios de 2023, 2024 e 2025 (conforme consulta realizada junto ao respectivo … Ver mais

Processo nº 1016062-09.2025.8.26.0007

ID: 292996094

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016062-09.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

C. A. DE V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1016062-09.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - C.A.V. - Vistos. Considerando que os endereços das partes situam-se fora da área de competência deste Foro Regional de Itaquera sendo a parte ré domiciliada em Porto Alegre e a parte autora residente em local abra… Ver mais

Processo nº 1026756-65.2025.8.26.0224

ID: 292957139

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1026756-65.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDINEI VIEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1026756-65.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Claudinei Vieira da Silva - Vistos. A assertiva de pobreza, para fins jurídicos, goza de presunção relativa ("iuris tantum"). Para concessão do benefício, basta a afirmação da parte de sua condição de miserável ju… Ver mais

Processo nº 1007307-57.2025.8.26.0019

ID: 292992186

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007307-57.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

R. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1007307-57.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - R.P. - Vistos. Trata-se de ação - Contratos Bancários, sendo o presente feito de bem juridicamente consumível, portanto, fornecedor o requerido; e consumidor o autor, aplicando-se o CDC a presente demanda. O autor… Ver mais

Processo nº 1043966-19.2025.8.26.0002

ID: 293039750

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 14ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1043966-19.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

D. F. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1043966-19.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - D.F.S. - Vistos. Deverá a parte autora complementar a documentação para provar a insuficiência de recursos para que lhe seja deferida a gratuidade da justiça. Dispõe o Código de Processo Civil, no § 3º do artigo 9… Ver mais

Processo nº 1044219-07.2025.8.26.0002

ID: 293039078

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1044219-07.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JEAZI CORDEIRO DE SOUZA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1044219-07.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Jeazi Cordeiro de Souza Junior - Vistos. Defiro à parte autora o pedido de justiça gratuita. Remova-se a tarja indicativa de segredo de justiça, à míngua de subsunção a qualquer hipótese descrita nos incisos do ar… Ver mais

Processo nº 1016332-51.2025.8.26.0001

ID: 293049056

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 14ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016332-51.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL RODRIGUES CALIXTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1016332-51.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Manoel Rodrigues Calixto - Vistos. Rejeito o segredo de justiça pois a regra é a publicidade dos atos processuais e não há pedido fundamentado na petição inicial, ausentes, portanto, as hipóteses do artigo 189, do… Ver mais

Processo nº 1008096-53.2025.8.26.0020

ID: 292834120

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008096-53.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VALERIA SANTIAGO LEONARDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1008096-53.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Valeria Santiago Leonardo - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE LIMINARMENTE o pedido inicial, nos termos do art. 332 do CPC. As custas iniciais devem ser recolhidas em 15 dias, sob pena de inscrição do nome do autor… Ver mais

Processo nº 1016485-66.2025.8.26.0007

ID: 292685651

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016485-66.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

L. R. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1016485-66.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - L.R.S. - Vistos. 1) DEFIRO os benefícios da Justiça Gratuita à parte autora. Anote-se. 2) RETIRE-SE a tarja de segredo de justiça, uma vez que o caso em tela não se enquadra nas hipóteses elencadas no art. 189, do… Ver mais

Processo nº 1015108-38.2025.8.26.0564

ID: 293058413

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015108-38.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

F. S. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1015108-38.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - F.S.P. - Vistos. Uma vez que não se encontra presente qualquer das hipóteses previstas no artigo 189 do Código de Processo Civil, indefiro o pedido de tramitação do feito em segredo de Justiça, retirando-se a resp… Ver mais

Processo nº 1007946-72.2025.8.26.0020

ID: 292921083

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007946-72.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSE BRENO ALVES OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1007946-72.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Jose Breno Alves Oliveira - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE LIMINARMENTE o pedido inicial, nos termos do art. 332 do CPC. As custas iniciais devem ser recolhidas em 15 dias, sob pena de inscrição do nome do autor… Ver mais

Processo nº 1007001-21.2025.8.26.0009

ID: 292943958

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007001-21.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

R. B. C. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1007001-21.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - R.B.C.B. - 1. Indefiro o pedido de decretação de segredo de justiça (fls. 01/02), pois os fatos tratados nestes autos não demandam a adoção da medida, que é excepcional, haja vista o princípio da publicidade dos a… Ver mais

Processo nº 1000730-02.2025.8.26.0589

ID: 292942318

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Simão - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000730-02.2025.8.26.0589

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DAIANE CRISTINA OLIMPIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1000730-02.2025.8.26.0589 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Daiane Cristina Olimpio - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Indefiro o pedido de tramitação em segredo de justiça, ante a ausência das hipóteses do art. 189 do CPC. No pra… Ver mais

Processo nº 1006544-39.2025.8.26.0348

ID: 293140780

Tribunal: TJSP Órgão: 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006544-39.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SAULO DE PAULA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1006544-39.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Saulo de Paula da Silva - Vistos. 1. Inicialmente, indefiro o segredo de justiça requerido, pois ausentes os requisitos do art. 189, do CPC., retire-se a consignação de de segredo de justiça. 2. Os documentos acos… Ver mais

Processo nº 1006544-39.2025.8.26.0348

ID: 293144887

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006544-39.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SAULO DE PAULA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1006544-39.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Saulo de Paula da Silva - Vistos. 1. Inicialmente, indefiro o segredo de justiça requerido, pois ausentes os requisitos do art. 189, do CPC., retire-se a consignação de de segredo de justiça. 2. Os documentos acos… Ver mais

Processo nº 1064969-27.2025.8.26.0100

ID: 293337924

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 21ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1064969-27.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

F. J. S. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1064969-27.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - F.J.S.O. - Vistos. Para apreciação do pedido de concessão dos benefícios da Justiça Gratuita, deve a parte autora apresentar cópias de suas últimas três declarações de bens e rendimentos apresentadas à Receita Fed… Ver mais

Processo nº 1014406-17.2025.8.26.0007

ID: 293360352

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014406-17.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO DE TOLEDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1014406-17.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Thiago de Toledo - Vistos. 1) Para que seja analisada a pretensão à gratuidade da justiça, nos moldes do art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil, providencie a parte autora a juntada dos documentos: a) holerite… Ver mais

Processo nº 1002280-44.2025.8.26.0197

ID: 293355376

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Francisco Morato - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002280-44.2025.8.26.0197

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JANDISLEI ALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1002280-44.2025.8.26.0197 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Jandislei Alves de Oliveira - V I S T O S. Indefiro a tramitação em segredo de Justiça (fls. 1), eis que ação revisional de contrato não é hipótese prevista nos incisos do artigo 189 do Código de Processo Civil e … Ver mais

Processo nº 1002269-15.2025.8.26.0197

ID: 293355198

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Francisco Morato - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002269-15.2025.8.26.0197

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RAUL DA CONCEICAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1002269-15.2025.8.26.0197 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Raul da Conceicao - V I S T O S. Indefiro a tramitação em segredo de Justiça (fls. 2), eis que ação revisional de contrato não é hipótese prevista nos incisos do artigo 189 do Código de Processo Civil e o sistema … Ver mais

Processo nº 1003489-35.2025.8.26.0266

ID: 292453617

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003489-35.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

R. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1003489-35.2025.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - R.M. - VISTOS. As demandaspredatóriasconsistem em ações ajuizadas em massa, que possuem como principais características: petições semelhantes, que dispensam audiência de conciliação, distribuídas em várias comarca… Ver mais

T. S. S. x A. C. F. E. I. S. A.

ID: 292452956

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005006-25.2025.8.26.0606

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

T. S. S.

Polo Passivo:

A. C. F. E. I. S. A.

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567)

Processo 1005006-25.2025.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - T.S.S. - A.C.F.I. - Fls. 96/302: Ciência acerca da habilitação realizada nos autos. Regularize a requerida sua representação processual, tendo em vista que o substabelecimento de fls. 244 não se refere à efetiva… Ver mais

Processo nº 1012168-31.2025.8.26.0005

ID: 292363443

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012168-31.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

J. J. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1012168-31.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - J.J.S. - Vistos, Preliminarmente, retire-se o sigilo dos autos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de rec… Ver mais

Processo nº 1006573-89.2025.8.26.0348

ID: 292425597

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006573-89.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

S. DE P. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1006573-89.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - S.P.S. - Vistos. 1) O massivo ajuizamento de ações desta natureza guarda uma característica: quase sempre, a parte autora não junta prova de que reside nesta Comarca, trazendo invariavelmente conta de luz ou de ág… Ver mais

Processo nº 1026687-33.2025.8.26.0224

ID: 292310340

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1026687-33.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. P. A. DE L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1026687-33.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - A.P.A.L. - 1. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". 2. Embora para a concessão da gratuidade n… Ver mais

Processo nº 1068328-82.2025.8.26.0100

ID: 292279457

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1068328-82.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

S. I. DO N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1068328-82.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - S.I.N. - Vistos. Defiro o prazo suplementar de 05 (cinco) dias para os fins solicitados. No silêncio, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB 409348/SP) Ver mais

M. M. O. Da S. M. x B. P. S. A.

ID: 291985853

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005142-22.2025.8.26.0606

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. M. O. DA S. M.

Polo Passivo:

B. P. S. A.

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348) JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

Processo 1005142-22.2025.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - M.M.O.S.M. - P.S. - Fls. 131/186: Providencie o peticionário a regularização de sua representação processual, observado que a procuração de fls. 145/149 encontra-se vencida. - ADV: JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB… Ver mais

M. M. O. Da S. M. x B. P. S. A.

ID: 291985855

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005142-22.2025.8.26.0606

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. M. O. DA S. M.

Polo Passivo:

B. P. S. A.

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348) JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

Processo 1005142-22.2025.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - M.M.O.S.M. - P.S. - Fls. 131/186: Providencie o peticionário a regularização de sua representação processual, observado que a procuração de fls. 145/149 encontra-se vencida. - ADV: JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB… Ver mais

Processo nº 1005733-87.2025.8.26.0604

ID: 291674479

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005733-87.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

V. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1005733-87.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - V.F. - Vistos. A matéria tratada não está contemplada pelo art. 189, do CPC. Assim, indefiro a tramitação em segredo. Retire-se a tarja. Defiro a gratuidade de justiça. Anote-se. O pedido de antecipação dos efeito… Ver mais

Processo nº 1003504-09.2025.8.26.0038

ID: 290715481

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003504-09.2025.8.26.0038

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DAMIAO SENA ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1003504-09.2025.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Damiao Sena Alves - Ante os documentos juntados, defiro gratuidade à parte autora. Anote-se. Retire o Cartório a tarja de segredo de justiça, por não vislumbrar preenchido o requisito para tramitação do processo s… Ver mais

Processo nº 1015934-56.2025.8.26.0405

ID: 290737344

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015934-56.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

M. R. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1015934-56.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - M.R.P. - Vistos. Tendo em vista que a ação versa sobre a mesma questão de direito de repetidas ações distribuídas a esta Comarca, nos termos do Comunicado CG nº 02/2017, intime-se a parte autora, por carta com avi… Ver mais

Processo nº 1007016-27.2025.8.26.0223

ID: 290722745

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007016-27.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ROGERIO DE ALMEIDA KANASHIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1007016-27.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Rogerio de Almeida Kanashiro - Vistos. Retire-se a tarja de segredo de justiça, por ausência de previsão legal expressa, pois a publicidade dos atos processuais é a regra (arts. 5º, LX e 93, IX, da CF, c.c. art. 1… Ver mais

Processo nº 1007202-50.2025.8.26.0320

ID: 291110735

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007202-50.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

C. M. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1007202-50.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - C.M.C. - Vistos. 1-Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se e observe-se. 2- Primeiramente, tratando-se de relação de consumo e discutido nos autos suposto defeito relativo à prestação de serviços pela p… Ver mais

Processo nº 1068419-75.2025.8.26.0100

ID: 291105861

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1068419-75.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

WELLINGTON DA SILVA GOMES ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1068419-75.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Wellington da Silva Gomes Almeida - Vistos. 1. Indefiro o pedido de segredo de justiça, pois não está presente nenhuma das hipóteses do artigo 189 do Código de Processo Civil. 2. A tutela de urgência poderá ter na… Ver mais

Processo nº 1004480-87.2025.8.26.0176

ID: 291108692

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004480-87.2025.8.26.0176

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE PEREIRA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1004480-87.2025.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Andre Pereira de Almeida - Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anote-se. Indefiro o segredo de justiça, pois ausente hipótese do artigo 189 do CPC. 3. Em síntese, alega a parte autora que adqu… Ver mais

Wagner Ferreira Amorin x Bmp Sociedade De Crédito Ao Microempreendedor E A Empresa De Pequeno Porte Ltda

ID: 291128482

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018175-91.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

WAGNER FERREIRA AMORIN

Polo Passivo:

BMP SOCIEDADE DE CRéDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348) MILTON GUILHERME SCLAUSER BERTOCHE (OAB/SP 167.107)

Processo 1018175-91.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Wagner Ferreira Amorin - BMP Sociedade de Crédito ao Microempreendedor e a Empresa de Pequeno Porte Ltda - "À PARTE AUTORA: Manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação apresentada (art. 350 ou 351 do CPC)." -… Ver mais

Processo nº 1014338-79.2025.8.26.0003

ID: 290757972

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014338-79.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANO AUGUSTO PUPO VIZOTTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1014338-79.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Adriano Augusto Pupo Vizotto - Vistos. 1. Indefiro a tramitação sob segredo de justiça, pois ausentes as hipóteses do artigo 189, inciso I do Código de Processo Civil. 2. A concessão de tutelas de urgência sem pré… Ver mais

Processo nº 0001984-36.2025.8.26.0004

ID: 291247912

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001984-36.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BOM ACORDO RECUPERAçãO DE CRéDITO ME

Intimação

Advogados:

SAMUEL LUIS DE ARAUJO MARINHO (OAB/SP 445.648) PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 0001984-36.2025.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Bom Acordo Recuperação de Crédito ME - Vistos. Fls. 97/98: Intime-se a parte autora para que se manifeste em cinco dias. Nada mais sendo requerido, ao arquivo. Int. - ADV: SA… Ver mais

Processo nº 1026465-65.2025.8.26.0224

ID: 291344870

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1026465-65.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

W. L. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1026465-65.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - W.L.S. - 1. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". 2. Embora para a concessão da gratuidade não… Ver mais

Processo nº 1024053-06.2025.8.26.0114

ID: 291266095

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1024053-06.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOCIMAR DAS NEVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1024053-06.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Jocimar das Neves - Vistos. 1-Remova-se a tarja indicativa de segredo de justiça, à míngua de subsunção a qualquer hipótese descrita nos incisos do art. 189 do Código de Processo Civil, não se olvidando do princíp… Ver mais

João Paulo Reis De Carvalho x American Soluções Eireli Epp

ID: 290829173

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001512-39.2023.8.26.0634

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOãO PAULO REIS DE CARVALHO

Polo Passivo:

AMERICAN SOLUçõES EIRELI EPP

Intimação de acórdão

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348) SAMUEL LUIS DE ARAUJO MARINHO (OAB/SP 445.648) TAINARA ADRIELE MARCONDES PIRES (OAB/SP 493.693) JOÃO ROBERTO PEREIRA MATIAS (OAB/SP 286.181) ARIADNE ABRÃO DA SILVA ESTEVES (OAB/SP 197.603)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001512-39.2023.8.26.0634 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tremembé - Apelante: João Paulo Reis de Carvalho (Justiça Gratuita) - Apelado: Americ… Ver mais

João Paulo Reis De Carvalho x American Soluções Eireli Epp

ID: 290829346

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001512-39.2023.8.26.0634

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOãO PAULO REIS DE CARVALHO

Polo Passivo:

AMERICAN SOLUçõES EIRELI EPP

Intimação de acórdão

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348) SAMUEL LUIS DE ARAUJO MARINHO (OAB/SP 445.648) TAINARA ADRIELE MARCONDES PIRES (OAB/SP 493.693) JOÃO ROBERTO PEREIRA MATIAS (OAB/SP 286.181) ARIADNE ABRÃO DA SILVA ESTEVES (OAB/SP 197.603)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001512-39.2023.8.26.0634 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tremembé - Apelante: João Paulo Reis de Carvalho (Justiça Gratuita) - Apelado: Americ… Ver mais

Processo nº 1002720-30.2025.8.26.0168

ID: 290844878

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002720-30.2025.8.26.0168

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JADER ANTONIO RAFFA ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1002720-30.2025.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Jader Antonio Raffa Araujo - Vistos. 1. Ante o desinteresse na realização da audiência de conciliação preliminar, manifestado na petição inicial, e considerando que tal providência se revelaria contrária ao princí… Ver mais

B & G Soluções Financeiras E Negócios Ltda. x Mayara Gomes Vieira

ID: 290795430

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 29ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1041688-79.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

B & G SOLUçõES FINANCEIRAS E NEGóCIOS LTDA.

Polo Passivo:

MAYARA GOMES VIEIRA

Despacho

Advogados:

MAURICIO TARTARELI MENDES (OAB/SP 344.819) PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348) SAMUEL LUIS DE ARAUJO MARINHO (OAB/SP 445.648)

DESPACHO Nº 1041688-79.2024.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: B & G Soluções Financeiras e Negócios Ltda. - Apelada: Mayara Gomes Vieira … Ver mais

Processo nº 1007269-84.2025.8.26.0006

ID: 291555843

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007269-84.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

C. T. L. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1007269-84.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - C.T.L.S. - Vistos. Condiciono o deferimento da justiça gratuita pleiteada à efetiva comprovação da necessidade, bem como preenchimento dos requisitos previstos em lei . De se consignar que a presunção constante do… Ver mais

Processo nº 1003829-68.2025.8.26.0010

ID: 291636067

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003829-68.2025.8.26.0010

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

PAULO HENRIQUE MENDES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1003829-68.2025.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Paulo Henrique Mendes de Oliveira - Vistos. 1- Ante os documentos juntados, defiro a gratuidade da justiça ao autor. Anote-se. 2 - Indefiro o pedido de tramitação do feito em segredo de justiça, eis que o caso não… Ver mais

Processo nº 1004833-26.2025.8.26.0048

ID: 291657240

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004833-26.2025.8.26.0048

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

R. A. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1004833-26.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - R.A.C. - Vistos. Observo que o direcionamento destes autos para esta vara foi realizado em razão de outro feito da mesma natureza entre as mesmas partes (1004731-04.2025.8.26.0048), porém, tratando-se de contrato … Ver mais

Sergio Silveira Rezende x B&G Soluções Financeiras E Negocios Ltda

ID: 291595751

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vara Descentralizada do Boqueirão - Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000294-57.2025.8.16.0195

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO SILVEIRA REZENDE

Polo Passivo:

B&G SOLUçõES FINANCEIRAS E NEGOCIOS LTDA

Conclusão

Advogados:

SAMUEL LUIS DE ARAUJO MARINHO (OAB/SP 445.648) PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 1ª VARA DESCENTRALIZADA DO BOQUEIRÃO - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - PROJUDI Av. Mal. Floriano Peixoto, 8257 - Boqueirão - Curitiba/PR - CEP: 81.650-000 - Fone: (41) 3312-6900 - E-mail: forumboque… Ver mais

Processo nº 1024363-12.2025.8.26.0114

ID: 290975135

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1024363-12.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1024363-12.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Carlos Alberto Ferreira - Vistos. Consoante se observa da exordial, o endereço do autor está situado na área de competência funcional e territorial do Foro Regional de Vila Mimosa, desta comarca, bem como o valor … Ver mais

Processo nº 1016075-08.2025.8.26.0007

ID: 290961315

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016075-08.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOSE MACIO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1016075-08.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Jose Macio da Silva - Vistos. Para que seja analisada a pretensão à gratuidade da justiça, nos moldes do art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil, providencie a parte autora a juntada dos documentos: a) holerite… Ver mais