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Paulo Eugênio Souza Portes De Oliveira

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Total de Intimações: 0
Processos Únicos: 0
Polos:
Tribunais:
Registros na OAB:
⚖️ PAULO EUGÊNIO SOUZA PORTES DE OLIVEIRA OAB/MS 14.607

Comunicações processuais

Banco Mercantil Do Brasil Sa x Antonio Duarte Sipauba

ID: 310306340
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Apelação
Apelante(s) - BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA; Apelado(a)(s) - ANTONIO DUARTE SIPAUBA; Relator - Des(a). Sidnei Ponce (JD) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação … Ver mais
Intimação
Processo 0000704-05.2025.8.26.0077 (processo principal 1006379-97.2023.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Rosária de Souza - Banco Mercantil do Brasil S.a. - Diante do trânsito em julgado da r.Sentença, deverá o executado, no prazo de 60 dias, efetuar o recolhimen… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002439-56.2024.8.26.0347 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Matão - Apelante: Banco Mercantil do Brasil S/A - Apelada: Irene Firmo da Silva Pio -… Ver mais
Intimação
Processo 0004301-27.2024.8.26.0526 (processo principal 1001399-84.2024.8.26.0526) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Edmilson Aparecido Ribeiro - Banco Mercantil do Brasil S/A - Providencie-se a realização de pesquisa ao sistema SISBAJUD. Após, exclua-se a anotação … Ver mais
Processo 0009714-59.2025.8.26.0114 (processo principal 1026001-17.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Maria Lucia Cardoso Pereira - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Ante o pagamento e concordância da exequente, EXTINGO O PROCESSO, CONFORME ART.924, … Ver mais

Processo nº 5032890-22.2024.8.09.0168

ID: 311337858
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
Estado de Goiás Poder Judiciário       Comarca de ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS Águas Lindas de Goiás — 1ª Vara Cível  QD 25 LT 01, JARDIM QUERENCIA, ÁGUAS LINDAS DE GOIAS-, 72910733.      Processo: 5032890-22.2024.8.09.0168Requerente: Francisco De Jesus Ferreira MeloRe… Ver mais
Processo 0009399-03.2025.8.26.0576 (processo principal 1004736-28.2024.8.26.0576) - Cumprimento Provisório de Sentença - Contratos Bancários - Jose Augusto Tavares de Matos - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Trata-se de incidente de Cumprimento de Sentença objetivando Obrigação de Fazer e,… Ver mais

Jose De Paula x Banco Mercantil Do Brasil Sa

ID: 310018037
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Apelação
Apelante(s) - JOSE DE PAULA; Apelado(a)(s) - BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA; Relator - Des(a). Wauner Batista Ferreira Machado (JD 2G) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos ess… Ver mais

Processo nº 5024543-58.2024.8.13.0145

ID: 310020653
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Apelação
Apelante(s) - JOSE DE PAULA; Apelado(a)(s) - BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA; Relator - Des(a). Wauner Batista Ferreira Machado (JD 2G) BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Remessa para ciência do despacho/decisão para manifestar-se acerca da possibilidade de declaração, de ofício, da decadência da pretensão … Ver mais
Processo 0001108-22.2025.8.26.0347 (processo principal 1001661-86.2024.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Benedita Ferreira de Moraes - Banco Mercantil do Brasil S/A - Providencie a parte exequente, no prazo de dez dias, o preenchimento e a juntada do formulário de mandado… Ver mais
Processo 1003522-50.2023.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Aderson Batista dos Santos - Banco Mercantil do Brasil S/A - - Banco Santander (Brasil) S/A - - Banco Bradesco S/A e outro - Vistos Defiro o prazo de 15 dias como pedido à fls. 471. Int. Indaiatuba, 26 de jun… Ver mais
Despacho
Poder Judiciário Comarca de Goiânia Gabinete do Juiz da 21ª Vara Cível Telejudiciario (62) 3216-2070, Fórum Cível: 62-3018-6000, 5ª UPJ das Varas Cíveis  (62) 3018-6456 e (62) 3018-6457, WhatsApp 5ª UPJ: (62) 3018-6455 E-mail 5ª UPJ: 5upj.civelgyn@tjgo.jus.br, Gabinete Virtual: gab21varacivel@t… Ver mais
Processo 0000344-23.2025.8.26.0416 (processo principal 1000605-05.2024.8.26.0416) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Adriana Cristina da Silva - Banco Mercantil do Brasil S/A - Manifeste(m)-se o(s) exequente(s), acerca da petição e comprovantes apresentados às fls. 20/24, informando … Ver mais
Processo 0009096-23.2024.8.26.0576 (processo principal 1045087-77.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Vargas Caldeira Sociedade Individual de Advocacia - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Certifico e dou fé que expedi mandado(s) de levantamento eletrônico(s) - MLE e… Ver mais
Processo 1006363-23.2024.8.26.0526 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Hipolito Nascimento - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vista dos autos à parte ré para, querendo, manifestar-se sobre a juntada de documentos novos, no prazo de quinze dias (art. 437, § 1… Ver mais
Intimação
Processo 0000512-90.2025.8.26.0071 (processo principal 1029360-41.2023.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Ariosvaldo Nascimento - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Ante a comunicação de satisfação do crédito (p. 35), julgo extinto o presente feito c… Ver mais
Processo 1000208-76.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Elizabete do Nascimento Braganti - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vista ao apelado para que ofereça suas contrarrazões, no prazo de 15 dias. Havendo suscitação de preliminar nas contrarrazões (art. 1009, §§ 1 e 2º, do CP… Ver mais
Processo 1045084-07.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Pimenta - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Intimação da parte RÉ para recolher as custas processuais em aberto abaixo relacionadas, atualizadas até essa data, nos termos da sentença/acórdão, sob pe… Ver mais
Agravo de Instrumento nº 1408026-21.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Raslan Agravante: Portes Advocacia Advogado: Paulo Eugênio Souza Portes de Oliveira (OAB: 14607/MS) Agravado: Companhia Pernambucana de Saneamento S/A Recebo o requerimento … Ver mais
Processo 0009098-90.2024.8.26.0576 (processo principal 1045087-77.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Leonilda Belarmino dos Santos Silva - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Certifico e dou fé que expedi mandado(s) de levantamento eletrônico(s) - MLE em favor do(a) … Ver mais
Processo 0000375-80.2025.8.26.0533 (processo principal 1006635-93.2024.8.26.0533) - Cumprimento Provisório de Decisão - Bancários - Maria Jose Moraes Hettesheimer - Banco Mercantil do Brasil S/A - Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, devendo juntar planilha de cálculo atual… Ver mais

Jose De Paula x Banco Mercantil Do Brasil Sa

ID: 308247109
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Apelação
Apelante(s) - JOSE DE PAULA; Apelado(a)(s) - BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA; Relator - Des(a). Wauner Batista Ferreira Machado (JD 2G) Autos distribuídos e conclusos ao Des. Wauner Batista Ferreira Machado (JD 2G) em 25/06/2025 Adv - MARCIA APARECIDA CAETANO, NATALIA ROCHA BARROS, PAULO EUGÊNIO SOUZA… Ver mais
Processo 1038106-17.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Maria Madalena Souza da Costa - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. No intuito de melhor dirimir a lide, apresente o réu, no prazo de 15 dias, cópias dos extratos bancários da autora entre os meses de agosto/2023… Ver mais
Processo 1003522-50.2023.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Aderson Batista dos Santos - Banco Mercantil do Brasil S/A - - Banco Santander (Brasil) S/A - - Banco Bradesco S/A e outro - Vistos. Fls. 467: Acolho o pedido do perito. Aguarde-se a apresentação dos document… Ver mais

Processo nº 0005655-80.2025.8.26.0032

ID: 307525253
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0005655-80.2025.8.26.0032 (processo principal 1019764-19.2024.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, do CPC, intime-se a parte executada, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o va… Ver mais
Processo 0005653-13.2025.8.26.0032 (processo principal 1019764-19.2024.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Geraldino Francisco Ribeiro - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, do CPC, intime-se a parte executada, para que, no prazo… Ver mais
Processo 1009419-02.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Jose Rodrigues de Oliveira - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistas dos autos à parte requerida para: (XX) recolher, em 15 dias, taxa para expedição de Carta AR/AR Digital ou diligência de oficial de justiça, para intimaç… Ver mais

Processo nº 0012071-97.2023.8.16.0069

ID: 301186534
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Intimação referente ao movimento (seq. 96) JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DO PERITO (15/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais
Processo 1002018-52.2024.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Antônio José dos Santos - Banco Mercantil do Brasil S/A - Ciência às partes do trânsito em julgado da sentença. - ADV: VALTER LÚCIO DE OLIVEIRA (OAB 46749/MG), PAULO EUGÊNIO SOUZA PORTES DE OLIVEIRA (OAB 14607/MS… Ver mais

Processo nº 0001574-61.2025.8.26.0526

ID: 307320920
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0001574-61.2025.8.26.0526 (processo principal 1002788-07.2024.8.26.0526) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vista dos autos à parte autora para manifestar-se, em 05 dias, sobre o pagamento/cumprimento da obrigação apresentado pelo devedor. Nada Mai… Ver mais
Intimação
Processo 0002077-76.2024.8.26.0022 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Mútuo - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - VISTOS. 1. REJEITO a preliminar de carência de ação por falta de interesse de agir arguida às fls. 35, tendo em vista que não há previsão legal que exija o prévio esgotamento da via… Ver mais
Agravo de Instrumento nº 1409992-19.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Agravante: Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná – Celepar Advogado: Francielly Glovacki de Quadros (OAB: 77818/PR) Advogado: Marcelo C… Ver mais
Recurso Especial nº 0843159-15.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Portes Advocacia Advogado: Paulo Eugênio Souza Portes de Oliveira (OAB: 14607/MS) Recorrido: Pregoeira da Sanesul - Empresa d… Ver mais

Processo nº 5666811-85.2021.8.09.0051

ID: 306998468
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Despacho
Central de Cumprimento de Sentença Cível da Comarca de GoiâniaInstituída pelo Decreto Judiciário nº 3.917/2024Gabinete do JuizProcesso nº: 5666811-85.2021.8.09.0051Exequente(s): João Aleixo De Carvalho FilhoExecutado(s): Banco Mercantil Do Brasil SaNatureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo… Ver mais

Processo nº 0018745-32.2023.8.16.0024

ID: 300574736
Tribunal: TJPR Órgão: 15ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0018745-32.2023.8.16.0024
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Intimação referente ao movimento (seq. 15) JUNTADA DE ACÓRDÃO (14/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais
Apelante(s) - BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA; CARLOS ALBERTO LOPES; Apelado(a)(s) - BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA; CARLOS ALBERTO LOPES; Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade … Ver mais
Apelação
Apelante(s) - DENIZE RODRIGUES BARCELOS; Apelado(a)(s) - BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA; Relator - Des(a). Francisco Costa Autos distribuídos e conclusos ao Des. Francisco Costa em 23/06/2025 Adv - GUSTAVO ROCHA SALVADOR, PAULO EUGÊNIO SOUZA PORTES DE OLIVEIRA. Ver mais

Processo nº 5010873-30.2022.8.13.0433

ID: 305925603
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Agravo em Recurso Especial
Agravante(s) - JOSE DE JESUS ALVES COSTA; Agravado(a)(s) - BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA; Relator - Des(a). Rogério Medeiros BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Remessa para apresentação de contraminuta Adv - ANDERSON ALBERTH RODRIGUES JUNIOR, BRUNA APARECIDA NEVES ARAGAO, CAMILA CARVALHO PRATES, CLEIDSON … Ver mais
Ementa
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva APELAÇÃO CÍVEL Nº 5086063-70.2024.8.09.0067COMARCA DE GOIATUBA4ª CÂMARA CÍVELAPELANTE : CLAUDIONOR DA SILVA PEREIRAAPELADO : BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/ARELATORA : Desembargado… Ver mais
Apelação
Apelante(s) - PEDRO DONIZETE LOPES; Apelado(a)(s) - BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA; Relator - Des(a). José Maurício Cantarino Villela (JD 2G) Autos distribuídos e conclusos ao Des. José Maurício Cantarino Villela (JD 2G) em 23/06/2025 Adv - NATALIA MELLO FERREIRA, PAULO EUGÊNIO SOUZA PORTES DE OLIVEI… Ver mais
Processo 1006363-23.2024.8.26.0526 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Hipolito Nascimento - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Converto o julgamento do feito em diligência. No intuito de melhor esclarecer as questões controvertidas nos autos, e para m… Ver mais

Processo nº 0004998-41.2025.8.26.0032

ID: 306316330
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0004998-41.2025.8.26.0032 (processo principal 1002180-36.2024.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Banco Mercantil do Brasil S.a. - Vistos. 1- O pagamento das custas processuais referentes ao presente incidente de cobrança de honorários advocatícios caber… Ver mais
Processo 1009419-02.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Jose Rodrigues de Oliveira - Banco Mercantil do Brasil S/A - VISTOS DO PROCESSADO. Em sede de preliminar, a instituição financeira demandada pugnou pela extinção do feito sem a análise do mérito, sustentando ilegitimidade… Ver mais
Processo 1005184-36.2024.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Maria de Fatima do Vale Marcola - Banco Mercantil do Brasil S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civ… Ver mais
Intimação
Processo 1016127-94.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sonia Benedito da Silva - Banco Mercantil do Brasil S/A - Considerando as alegações deduzidas pela autora em réplica (fls.141) e verificando-se, efetivamente, a impossibilidade de acesso por este Juízo ao… Ver mais
Intimação
Processo 0001966-14.2025.8.26.0554 (processo principal 1024979-93.2023.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Jose Celio da Silva - Banco Mercantil do Brasil S/A - Ante a apelação apresentada pela parte JOSE CELIO DA SILVA, manifeste-se a parte contrária no prazo de quinze (1… Ver mais
Embargos de Declaração Cível nº 1408026-21.2025.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Raslan Embargante: Portes Advocacia Advogado: Paulo Eugênio Souza Portes de Oliveira (OAB: 14607/MS) Embargado: Companhia Pernambucana de Saneamento S/A EMENTA … Ver mais

Processo nº 5897787-36.2024.8.09.0100

ID: 305026613
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DE GOIÁSCOMARCA DE LUZIÂNIA1ª VARA CÍVELAv. Sarah Kubitschek, Quadra MOS, Lotes 7A e 7B, Parque JK, Luziânia-GO, Cep. 72.815-450E-mail: cat1varciv.luziania@tjgo.jus.brProcesso nº:     5897787-36.2024.8.09.0100Natureza:          PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Pro… Ver mais
Apelante(s) - HERMINIO RODRIGUES DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA; ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A; Relator - Des(a). Cláudia Maia Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilida… Ver mais

Maria Rosa Da Silva x Banco Mercantil Do Brasil Sa

ID: 287566379
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Apelação
Apelante(s) - MARIA ROSA DA SILVA; Apelado(a)(s) - BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA; Relator - Des(a). Fernando Caldeira Brant Autos incluídos na pauta de julgamento de 03/07/2025, às 13:30 horas. A sessão de julgamento será realizada na Sede do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais: Av. Afonso… Ver mais

Banco Mercantil Do Brasil Sa x Hailton Da Silva Roza

ID: 288788409
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Apelação
Apelante(s) - BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA; Apelado(a)(s) - HAILTON DA SILVA ROZA; Relator - Des(a). Lílian Maciel Autos incluídos na pauta de julgamento de 03/07/2025, às 13:30 horas. A sessão de julgamento será realizada na Sede do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais: Av. Afonso Pena, 4… Ver mais

Processo nº 5019019-89.2023.8.13.0024

ID: 304007797
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Embargos de Declaração
Embargante(s) - BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA; Embargado(a)(s) - CATIA ROSELI PESSO ROMERO; Relator - Des(a). Fausto Bawden de Castro Silva (JD 2G) BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Remessa para ciência do acórdão Embargos de Declaração não-acolhidos Adv - BERNARDO BUOSI, GUSTAVO GIL DE AGUILAR, PAULO EU… Ver mais
Apelante(s) - BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA; CARLOS ALBERTO LOPES; Apelado(a)(s) - BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA; CARLOS ALBERTO LOPES; Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andam… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1008315-64.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 23ª Câmara de Direito Privado; LÍGIA ARAÚJO BISOGNI; Foro de Araçatuba; 1ª … Ver mais
Intimação
Processo 1023216-41.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Sônia Maria Piromal - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Sônia Maria Piromal, ajuizou Ação Procedimento Comum Cível contra Banco Mercantil do Brasil S/A alegando, em síntese, ser titular da conta … Ver mais
Processo 1006635-93.2024.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria Jose Moraes Hettesheimer - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Manifeste-se o réu sobre o aditamento à inicial (fls. 401/402). Fls. 403/410: Manifeste-se a autora, em dez (10) dias. Após tais providências, volte… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012930-82.2024.8.26.0037/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Araraquara - Embargte: Banco Mercantil do Brasil S/A - Embargda: … Ver mais
Processo 0006402-36.2025.8.26.0224 (processo principal 1031334-42.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Francisco de Assis do Nascimento - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Vistos. Expeça-se o MLE do valor depositado à fl. 25, R$ 24.461,64 em favor do exequen… Ver mais
VISTA Nº 1016297-46.2023.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bauru - Apelante: Banco Mercantil do Brasil S/A - Apelada: Ines de Fatima Sebastiao (Justiça Gratuit… Ver mais
Processo 0009098-90.2024.8.26.0576 (processo principal 1045087-77.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Leonilda Belarmino dos Santos Silva - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Vistos. O valor depositado pelo executado é suficiente para satisfação da obrigação, de form… Ver mais
Processo 1001661-86.2024.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Benedita Ferreira de Moraes - Banco Mercantil do Brasil S/A - Fica o requerido/executado, através de seu(s) patrono(s), intimado(a) para, no prazo de 60 (sessenta) dias (artigo 1.098, §2º, das Normas de Serviço da… Ver mais
Intimação
Processo 0004301-27.2024.8.26.0526 (processo principal 1001399-84.2024.8.26.0526) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Edmilson Aparecido Ribeiro - Banco Mercantil do Brasil S/A - Ante o exposto, rejeito a impugnação ao cumprimento de sentença de fls. 50-54, com funda… Ver mais
Processo 0006496-18.2024.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Vistos. Dispensado o relatório nos termos da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. MARILIA ROSA DOS SANTOS propôs a demanda em face de Banco Mercantil do Brasil S.A., que apres… Ver mais
Processo 0001108-22.2025.8.26.0347 (processo principal 1001661-86.2024.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Benedita Ferreira de Moraes - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. Na inércia, agu… Ver mais
Recurso especial
Recorrente(s) - JANETE SOARES DA SILVA; Recorrido(a)(s) - BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA; Relator - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicaç… Ver mais

Processo nº 5019154-68.2021.8.13.0672

ID: 300414890
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Recurso especial
Recorrente(s) - JANETE SOARES DA SILVA; Recorrido(a)(s) - BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA; Relator - Des(a). Rogério Medeiros BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - LUDMILLA ROQUE DOS SANTOS, PAULO EUGÊNIO SOUZA PORTES DE OLIVEIRA. Ver mais
Embargos de Declaração Cível nº 1408026-21.2025.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Portes Advocacia Advogado: Paulo Eugênio Souza Portes de Oliveira (OAB: 14607/MS) Embargado: Companhia Pernambucana de Saneamento S/A Julgamento Virtual Iniciado Ver mais
DESPACHO Nº 1000020-89.2024.8.26.0306 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - José Bonifácio - Apelante: Izabel Cristina Jacinto Moro (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Merca… Ver mais
Embargos de Declaração
Embargante(s) - BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA; JOAO NETO GUELES; Embargado(a)(s) - BRADESCO SA; Relator - Des(a). Luiz Gonzaga Silveira Soares A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrô… Ver mais

Processo nº 5000853-91.2022.8.13.0105

ID: 300723195
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Apelação
Apelante(s) - BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA; Apelado(a)(s) - DORACY DA SILVA FARIA; Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Remessa para ciência do acórdão Adv - IZAEL JUNIO SANTIAGO PEREIRA, PAULO EUGÊNIO SOUZA PORTES DE OLIVEIRA, THAIS RAMALHO DA COSTA SANTOS. Ver mais
Intimação
Processo 0000955-45.2024.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Banco Mercantil do Brasil Sa - Vistos. Diante da documentação presente em fl. 113, concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita. No mais, recebo o recurso de fls.103/110 no regular ef… Ver mais
VISTA Nº 1024173-11.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Carlos Eduardo Ferreira (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Mercantil do Brasil… Ver mais
Intimação
Processo 0023111-25.2024.8.26.0114 (processo principal 1014118-10.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Shirlei Joana Silva - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Sem razão o executado (fls.55/57). O depósito comprovado às fls.24 foi feito em dezembro, após o… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia 7ª Vara Cível E-mail: gab7vciv@tjgo.jus.br                            Processo n.º 5101955-38.2022.8.09.0051Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível.… Ver mais
Decisão
Poder JudiciárioComarca de GoiâniaGabinete do Juiz da 21ª Vara CívelTelejudiciario (62) 3216-2070, Fórum Cível: 62-3018-6000, 5ª UPJ das Varas Cíveis  (62) 3018-6456 e (62) 3018-6457, WhatsApp 5ª UPJ: (62) 3018-6455E-mail 5ª UPJ: 5upj.civelgyn@tjgo.jus.br, Gabinete Virtual: gab21varacivel@tjgo.jus.… Ver mais
Apelação
Apelante(s) - LOURIVALDO RODRIGUES DA SILVA; Apelado(a)(s) - BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA; Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira Autos distribuídos e conclusos ao Des. Pedro Bernardes de Oliveira em 13/06/2025 Adv - PAULO EUGÊNIO SOUZA PORTES DE OLIVEIRA, ROBERTO MOLINAR ANDRADE, WENDER THI… Ver mais
Apelante(s) - BANCO BRADESCO SA; BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA; ANTONIO GONCALVES PEREIRA; Apelado(a)(s) - BANCO BRADESCO SA; BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA; ANTONIO GONCALVES PEREIRA; FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO; Relator - Des(a). Amorim Siqueira Autos distribuídos e c… Ver mais
Apelação Cível nº 0833998-73.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Apelante: Banco Mercantil do Brasil S.A. Advogado: Paulo Eugênio Souza Portes de Oliveira (OAB: 14607/MS) Advogado: Wender Thiago dos Santos Braz (OAB: 26965/MS) A… Ver mais
Apelação
Apelante(s) - ELIETE APARECIDA AZIO SOARES; Apelado(a)(s) - BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA; Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de … Ver mais
Recurso especial
Recorrente(s) - BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA; Recorrido(a)(s) - ANTONIO GONCALVES DO O; Relator - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicaç… Ver mais

Processo nº 5004140-14.2023.8.13.0433

ID: 297652398
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Recurso especial
Recorrente(s) - BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA; Recorrido(a)(s) - ANTONIO GONCALVES DO O; Relator - Des(a). Rogério Medeiros BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA : Fica intimada a parte recorrente, nos termos do despacho de ordem nº 9 Adv - KONRADO GARCIA BRESCANSIN, PAULO EUGÊNIO SOUZA PORTES DE OLIVEIRA, S… Ver mais
Processo 1013053-80.2024.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Marlene de Andrade Barbelli - Banco Mercantil do Brasil S/A e outro - Vistos. - Página 225. Expeça-se carta precatória visando a citação do requerido Vinicius Augusto Paes Duarte. I. - ADV: PAULO EUGÊNI… Ver mais

Processo nº 5012656-13.2024.8.13.0231

ID: 297807708
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Recurso especial
Recorrente(s) - EVA DAS DORES BRUNO MELO; Recorrido(a)(s) - BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA; Relator - Des(a). Rogério Medeiros BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Remessa para contrarrazões Adv - GUSTAVO GIL DE AGUILAR, PAULO EUGÊNIO SOUZA PORTES DE OLIVEIRA. Ver mais

Processo nº 5001941-12.2022.8.13.0479

ID: 297750479
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Recurso especial
Recorrente(s) - JOSE ROSA CAMPOS; Recorrido(a)(s) - BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA; Relator - Des(a). Rogério Medeiros BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Remessa para contrarrazões Adv - BEATRIZ MORAES CINTRA RATTIS, EDMO JUNIOR PEIXOTO LEMOS, PAULO EUGÊNIO SOUZA PORTES DE OLIVEIRA. Ver mais
Processo 0003543-63.2025.8.26.0348 (processo principal 1012881-78.2024.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Cacilda Sousa do Nascimento - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - Vistos, Na forma do artigo 513, §2º, do novo Código de Processo Civil, o executado fica intimado… Ver mais

Processo nº 0006884-41.2022.8.16.0038

ID: 292723410
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Intimação referente ao movimento (seq. 113) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (05/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais
Intimação
Processo 0011826-87.2024.8.26.0032 (processo principal 1021645-36.2021.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Banco Mercantil do Brasil S/A - Isabel Munhoz Sigari - Manifeste(m)-se a(s) parte(s) exequente(s), em 15 (quinze) dias, sobre o decurso dos prazos de 15 (… Ver mais
Intimação
Processo 0011826-87.2024.8.26.0032 (processo principal 1021645-36.2021.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Banco Mercantil do Brasil S/A - Isabel Munhoz Sigari - Manifeste(m)-se a(s) parte(s) exequente(s), em 15 (quinze) dias, sobre o decurso dos prazos de 15 (… Ver mais
Processo 1002770-17.2023.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Carmen Anita de Andrade Vicente e Pereira - Banco Mercantil do Brasil S/A - - Rm Cred Ltda - Em razão do exposto, REJEITO os embargos de declaração. Intime-se. - ADV: JOAQUIM JOSE DA SILVA (OAB 396046/SP), PAULO … Ver mais

Processo nº 0001574-61.2025.8.26.0526

ID: 296732802
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0001574-61.2025.8.26.0526 (processo principal 1002788-07.2024.8.26.0526) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para pagamento do débito no valor de R$ 14.994,51 (atualizado até 04/2025), em 15 dias, sob pen… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2100755-27.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Assis - Agravante: Vera Lucia Schiavao - Agravado: Banco Mercantil do Brasil S… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1005242-05.2024.8.26.0220; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Privado; MARCO FÁBIO MORSELLO; Foro de Guaratinguetá;… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1024971-19.2023.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apte/Apdo: Banco Mercantil do Brasil S/A - Apdo/Apte: José Celio da Sil… Ver mais
Processo 1013590-92.2024.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Gracindo Mendes Ferreira - Banco Mercantil do Brasil S/A - Fls. 174/176: Manifeste-se o réu. - ADV: PAULO EUGÊNIO SOUZA PORTES DE OLIVEIRA (OAB 14607/MS), ANTONIO VALDECY SOUZA ARAUJO (OAB 334461/SP), DANIELA CRIS… Ver mais
Processo 1005147-62.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ana Aparecida Gonçalves Adriano - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Considerando a divergência nas alegações das partes quanto ao tipo de contrato em discussão - o autor aduz ser RMC, enquanto o banco-réu alega se t… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1008315-64.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orige… Ver mais
Processo 0006360-54.2024.8.26.0019 (apensado ao processo 1008389-94.2023.8.26.0019) (processo principal 1008389-94.2023.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Leonilda Belarmino dos Santos Silva - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Manifeste-se o exequen… Ver mais
Processo 1003522-50.2023.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Aderson Batista dos Santos - Banco Mercantil do Brasil S/A - - Banco Santander (Brasil) S/A - - Banco Bradesco S/A e outro - Vistos. Fls. 435/438: Acolho os quesitos e a indicação de assistente técnico pelo r… Ver mais
Outros
ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

Processo nº 5634367-03.2022.8.09.0006

ID: 295055371
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
Poder Judiciário do Estado de GoiásComarca de Anápolis1ª Vara CívelGabinete do Juiz Rodrigo de Castro FerreiraGabinete Virtual: https://tjgo.zoom.us/j/3911002223Sala de Audiências: https://tjgo.zoom.us/j/8351903137Atendimento UPJ: (62) 3902-8878 e (62) 3902-8879WhatsApp Gabinete: (62) 3902-8873 SEN… Ver mais
Apelação Cível nº 0833998-73.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Apelante: Banco Mercantil do Brasil S.A. Advogado: Paulo Eugênio Souza Portes de Oliveira (OAB: 14607/MS) Advogado: Wender Thiago dos Santos Braz (OAB: 26965/MS) Apelado: Marcos Antonio Mariott… Ver mais
Intimação
Processo 0003445-42.2025.8.26.0554 (processo principal 1018176-94.2023.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Jose Celio da Silva - Banco Mercantil do Brasil S/A - Intimação da parte exequente para, no prazo de quinze (15) dias, manifestar-se acerca da exceção de pré-executiv… Ver mais
Processo 1001479-12.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Aparecida Donizete do Nascimento - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Manifeste-se o requerido Banco Mercantil do Brasil S/A sobre a proposta de honorários periciais de R$ 2.000,00. Provi… Ver mais
Processo 0004381-81.2025.8.26.0032 (processo principal 1000934-05.2024.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Maria Margarida Borges - Banco Mercantil do Brasil S.a. - Vistos. 1- Intime-se a parte executada, na pessoa do seu patrono, a cumprir voluntariamente o ju… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA CEJUSC CURITIBA - PRO CART - PRO-ENDIVIDADOS - PROJUDI Av Anita Garibaldi, 750 - Centro Judiciário do Ahú - Cabral - Curitiba/PR - CEP: 80.540-900 - Fone: 41 3312-6055 Autos nº. 0015644-59.20… Ver mais
Conclusão
Autos n°. 0041949-72.2022.8.16.0014 – Impugnação ao Cumprimento de Sentença. Impugnado/exequente: Pedro Bento de Almeida. Impugnante/executado: Banco Mercantil do Brasil S/A. 1- Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença (mov. 124.1), em que o impugnante sustenta, em linhas gerais, a ocorrên… Ver mais

Processo nº 5002380-20.2024.8.13.0134

ID: 294488236
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Apelação
Apelante(s) - BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA; Apelado(a)(s) - MARCOS JUSTINO PEREIRA; Relator - Des(a). Fausto Bawden de Castro Silva (JD 2G) BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Remessa para ciência do acórdão Provido(s) em parte Adv - MARCO ANTONIO PEIXOTO, PAULO EUGÊNIO SOUZA PORTES DE OLIVEIRA. Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1005242-05.2024.8.26.0220; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem:… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1075247-24.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco Mercantil do Brasil S/A - Apelada: Francisco Carlos Casto… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1028335-38.2024.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Alexandre Medeiros Ortiz (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Merca… Ver mais
Processo 0000344-23.2025.8.26.0416 (processo principal 1000605-05.2024.8.26.0416) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Adriana Cristina da Silva - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Mantenho os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos dos art. 98 e 99 do Código de… Ver mais
Processo 1006841-72.2024.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Leda Márcia Ventura Silva - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). A equipe de gabinete verificou que ainda não fora expedida (e, po… Ver mais
Processo 1001479-12.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Aparecida Donizete do Nascimento - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Estes autos vieram conclusos para sentença, todavia, não se encontram aptos para tanto. Trata-se de pedido de repactu… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE FAZENDA RIO GRANDE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE FAZENDA RIO GRANDE - PROJUDI Rua Inglaterra, 534 - Nações I - Fazenda Rio Grande/PR - CEP: 83.823-008 - Fone: 41 3263-5782 Autos nº. 0006884-41.2022.8.16.… Ver mais
Apelação
Apelante(s) - MARIA DA PENHA LOPES SILVA; Apelado(a)(s) - BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA; Relator - Des(a). Marco Aurelio Ferenzini Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de adv… Ver mais

Banco Mercantil Do Brasil Sa x Marcia Gehara

ID: 292512222
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Apelação
Apelante(s) - BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA; Apelado(a)(s) - MARCIA GEHARA; Relator - Des(a). Antônio Bispo Autos distribuídos e conclusos ao Des. Antônio Bispo em 06/06/2025 Adv - DANIEL SOARES RAMOS, DANIELA DE BRITO ARAUJO SILVA, IZABELLA DE OLIVEIRA RODRIGUES, MARIANA TEIXEIRA NEVES RAMOS, PAULO… Ver mais
Processo 1001661-86.2024.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Benedita Ferreira de Moraes - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Diante da instauração do(s) incidente(s) de cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG n. 1789/2017, arquivem-se os autos, adotando-s… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004736-28.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: José Augusto Tavares de Matos (Justiça Gratuita) - … Ver mais
Recurso Extraordinário nº 0802141-66.2016.8.12.0008/50002 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rafael Henrique Silva Brasil (OAB: 19585B/MS) Recorrido: Antonio Galindo Ferreira… Ver mais
Intimação
Processo 1000862-32.2024.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Benedita dos Santos - Banco Mercantil do Brasil S/A - MANIFESTE(M)-SE, a(s) parte(s) contrária(s), sobre os embargos de declaração interpostos, bem como sobre os documentos juntados em conjunto a ele (se o caso), em 5 (ci… Ver mais
Intimação
Processo 1000862-32.2024.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Benedita dos Santos - Banco Mercantil do Brasil S/A - MANIFESTE(M)-SE, a(s) parte(s) contrária(s), sobre os embargos de declaração interpostos, bem como sobre os documentos juntados em conjunto a ele (se o caso), em 5 (ci… Ver mais
Intimação
Processo 1000862-32.2024.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Benedita dos Santos - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. RECEBO os embargos de declaração opostos às fls. 315/321 porque tempestivos, para DAR-LHES parcial provimento. Os embargos têm lugar para sanar omissão, dúvida… Ver mais
Intimação
Processo 0000991-42.2025.8.26.0505 (processo principal 1002319-24.2024.8.26.0505) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Alenflor Cardozo de Sá - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - Vistos. Estendo os benefícios da gratuidade judiciária concedidos à parte autora nos autos princip… Ver mais
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