P. R. D. C.

Processo nº 1502705-53.2025.8.26.0378

ID: 312827986

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 1ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502705-53.2025.8.26.0378

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. R. D. C. B.

Intimação

Advogados:

GIOVANNA DAFELLE MENDES LOURENÇO (OAB/SP 503.358)

Processo 1502705-53.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - P.R.C.B. - Vistos. Recebo a defesa de fls. 118/128, que arrolou 1 (uma) testemunha e postulou a rejeição da denúncia ou a absolvição sumária do denunciado. Contudo, o caso em apreço não configura quaisquer das hipó… Ver mais

Processo nº 1502102-06.2024.8.26.0704

ID: 311633463

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - Vara Reg.Oeste de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1502102-06.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. R. D. C. C.

Intimação

Advogados:

MARIO BERNARDES DE OLIVEIRA (OAB/SP 369.174) JONAS PINHEIRO RUIZ (OAB/SP 371.097) FRANCIELE BIANCO PIZZONI (OAB/SP 502.224)

Processo 1502102-06.2024.8.26.0704 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - P.R.C.C. - I.C.S. - VISTOS. Trata-se de ação cautelar de medidas protetivas, as quais foram deferidas, tendo o requerido sido citado e intimado e a requerente … Ver mais

S. L. B. x P. R. D. C. G.

ID: 310931306

Tribunal: TJBA Órgão: 4ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 8110059-27.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

S. L. B.

Polo Passivo:

P. R. D. C. G.

Despacho

Advogados:

EMANUEL LUCAS DE ABREU E SILVA (OAB/BA 65.642)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 506516768 Processo N° : 8110059-27.2025.8.05.0001 Classe: DIVÓRCIO LITIGIOSO EMANUEL LUCAS DE ABREU E SILVA (OAB:BA65642) Este documento faz parte de um process… Ver mais

Processo nº 1006054-36.2025.4.01.4005

ID: 310678660

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006054-36.2025.4.01.4005

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

P. R. D. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO ANTONIO CARVALHO BARRETO (OAB/PI 25.103) LAUDO RENATO LOPES ASCENSO (OAB/PI 13.892)

Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006054-36.2025.4.01.4005 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: P. R. D. C. REPRESENTANTES POLO ATIVO: LAUDO RENATO … Ver mais

P. R. D. C. x J. I. M. D. N. R. e outros

ID: 309129040

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de Macaíba Classe: Extinção Consensual de União Estável Nº Processo: 0802702-79.2021.8.20.5121

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

P. R. D. C.

Polo Passivo:

J. I. M. D. N. R. J. N. F.

Intimação

Advogados:

JOSE NIVALDO FERNANDES (OAB/RN 5.967) JOANELMA ISANA MOREIRA DO NASCIMENTO ROCHA (OAB/RN 16.644)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 Processo:0802702-79.2021.8.20.5121 Parte autora/Requerente:P. R. D. C. Parte ré/Requerido:V. S. S. SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de ação de reconhe… Ver mais

J. I. M. D. N. R. x P. R. D. C.

ID: 309129981

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de Macaíba Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 0803200-78.2021.8.20.5121

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

J. I. M. D. N. R.

Polo Passivo:

P. R. D. C.

Intimação

Advogados:

JOANELMA ISANA MOREIRA DO NASCIMENTO ROCHA (OAB/RN 16.644)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 Processo:0803200-78.2021.8.20.5121 Parte autora/Requerente:V. S. S. Parte ré/Requerido:P. R. D. C. SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de ação declaratór… Ver mais

A. P. R. D. C. x E. C. D. J.

ID: 309180332

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0715109-89.2024.8.07.0005

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

A. P. R. D. C.

Polo Passivo:

E. C. D. J.

Decisão

Advogados:

JANOR TOME DE CASTRO (OAB/GO 3.867) ROMULO SANTOS CIPRIANO (OAB/DF 50.709)

Permanecem em evidência os sinais de capacidade financeira incompatível com a declaração de hipossuficiência econômica, razão pela qual, INDEFIRO a gratuidade de justiça em conformidade com as decisões do Egrégio TJDFT (Acórdão 1218498, 07177746920198070000, Relator: GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA, 3… Ver mais

A. V. N. D. C. x P. R. D. C.

ID: 310158968

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0004538-15.2024.8.26.0606

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

A. V. N. D. C.

Polo Passivo:

P. R. D. C.

Intimação

Advogados:

LUCIANO DA SILVA GAMA (OAB/SP 205.145) KELLY CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB/SP 180.496)

Processo 0004538-15.2024.8.26.0606 (processo principal 1003438-18.2018.8.26.0606) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.V.N.C. - P.R.C. - Vistos. Fls.80-81: Manifeste-se o executado, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, abra-se vista ao representante do Ministér… Ver mais

Processo nº 1500509-82.2025.8.26.0161

ID: 310092294

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500509-82.2025.8.26.0161

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. R. D. C.

Intimação

Advogados:

MARIA APARECIDA DA SILVA FERREIRA (OAB/SP 464.564) DIEGO RANIERE MORAES DOMINGUES (OAB/SP 507.338)

Processo 1500509-82.2025.8.26.0161 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - P.R.D.C. - L.C.A.D. - Vistos. Revisando a necessidade de manutenção da prisão preventiva em cumprimento ao disposto no artigo 316, parágrafo único, do C.P.P., observo que foi decretada a prisão prev… Ver mais

Processo nº 8000481-55.2025.8.05.0155

ID: 309199380

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000481-55.2025.8.05.0155

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. J. P. R. D. C.

Intimação

Advogados:

MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA (OAB/BA 11.024)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI ID do Documento No PJE: 505945528 Processo N° : 8000481-55.2025.8.05.0155 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ISRAEL VASCONCELOS GUIMARAES NETO registrado(a) civilmente como ISRAE… Ver mais

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Atualizações de processos judiciais

Processo nº 1502705-53.2025.8.26.0378

Processo nº 1502102-06.2024.8.26.0704

S. L. B. x P. R. D. C. G.

Processo nº 1006054-36.2025.4.01.4005

P. R. D. C. x J. I. M. D. N. R. e outros

J. I. M. D. N. R. x P. R. D. C.

A. P. R. D. C. x E. C. D. J.

A. V. N. D. C. x P. R. D. C.

Processo nº 1500509-82.2025.8.26.0161

Processo nº 8000481-55.2025.8.05.0155