P. R. C. D. C.

📋 Informações do Nome

Total de Intimações: 3
Processos Únicos: 3
Polos:
Tribunais: TJBA, TJDFT

Atualizações de processos judiciais

P. R. C. D. C. F. x I. M. M.

ID: 314708147
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
21. Por todo o exposto, nada havendo a declarar, rejeito os embargos opostos, persistindo como prolatada a sentença de id Num. 231296532 - Pág. 1; outrossim, condeno ambos os embargantes a pagar multa, reciprocamente, que arbitro em 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos … Ver mais

P. P. A. x P. R. C. D. C.

ID: 313759531
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   8ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 506286375 Processo N° :  8085599-15.2021.8.05.0001 Classe:  SOBREPARTILHA  CASSI SAID SILVA FERREIRA (OAB:BA40800), KAIQUE GALVAO SOUSA MAIA registrado(a) civilmente como… Ver mais

P. R. C. D. C. F. x I. M. M.

ID: 295723656
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Ementa
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS INEXISTENTES. INCONFORMISMO. VIA RECURSAL INADEQUADA. PREQUESTIONAMENTO. REQUISITOS NÃO ATENDIDOS. I. Os embargos de declaração têm caráter integrativo e seu cabimento pressupõe a existência de algum dos vícios contemplados no artigo 1.022 do… Ver mais
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