P. M. D. S. C.

📋 Resumo Completo

P. M. D. S. C. possui 67 intimações judiciais, em 10 processos únicos, com 5 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2023 e 2025, processos em TJSP, TRF1 e principalmente em processos de Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública.

Nome: P. M. D. S. C.

Total de Intimações: 67

Processos Únicos: 10

Polos:

Tribunais: TJSP, TRF1

📅 Atividade Recente

Últimos 7 dias

Últimos 30 dias

Últimos 90 dias

Último ano

⚖️ Classes Processuais

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública (2) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (2) PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (1) TUTELA INFâNCIA E JUVENTUDE (1) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (1)

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L. F. Dos S. x P. M. D. S. C. D. P.

ID: 316534740

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Cruz das Palmeiras - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001104-28.2024.8.26.0538

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

L. F. DOS S.

Polo Passivo:

P. M. D. S. C. D. P.

Intimação

Advogados:

LETÍCIA FERNANDA DOS SANTOS (OAB/SP 429.924) JAMES DANIEL VELLOSO (OAB/SP 249.525)

Processo 0001104-28.2024.8.26.0538 (processo principal 1000328-11.2024.8.26.0538) - Cumprimento de sentença - Vaga em creche - L.F.S. - P.M.S.C.P. - Vistos. Ante a manifestação da executada (fl. 34), no sentido de que concorda com os termos da sentença e de seu referido cumprimento, HOMOLOGO os c… Ver mais

C. M. Da S. G. e outros x C. D. A. A. S. P. M. D. S. C. S. e outros

ID: 316469999

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020345-30.2023.8.26.0562

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

C. M. DA S. G. K. DA S. G.

Polo Passivo:

C. D. A. A. S. P. M. D. S. C. S. H. L. A. D. E. S. L. H. L. H. C.

Intimação

Advogados:

WANDA MARIA PETTINATI HOMEM DE BITTENCOURT (OAB/SP 94.576) VERIDIANA MACHADO DE SA E FERREIRA (OAB/SP 139.829) RICARDO DE ALMEIDA SIMONETTI (OAB/SP 169.156) PAULA DE MOURA VILLAÇA PAIXÃO (OAB/SP 319.361) MARIA DO CARMO AFFONSO QUINTO (OAB/SP 144.854) LEONARDO IZAR PINHEIRO (OAB/SP 476.170) KARINA ALVES GONZALEZ SIMONETTI (OAB/SP 159.779) JÚLIA AFFONSO QUINTO GONZALEZ VALENCIA (OAB/SP 496.369) DANIELA TERESINHA SIQUEIRA ZAGATTO (OAB/SP 187.233) ALEXANDRE FERREIRA (OAB/SP 110.168)

Processo 1020345-30.2023.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - C.M.S.G. - - K.S.G. - C.A.S.P.M.S.C.S. - - H.L.A.D.E.S. - - H.L.H.C. - Petição retro: ciência à requerente dos de fls. 1921. Intime-se. - ADV: KARINA ALVES GONZALEZ SIMONETTI (OAB 159779/SP), PAULA… Ver mais

L. Da C. R. e outros x P. M. D. S. C. D. R. P.

ID: 313886424

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Cruz do Rio Pardo - Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1001328-09.2025.8.26.0539

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

L. DA C. R. S. K. R. G.

Polo Passivo:

P. M. D. S. C. D. R. P.

Intimação

Advogados:

ROGERIO SCUCUGLIA ANDRADE (OAB/SP 151.026) JOÃO VICTOR BENITO QUINALHA DAMIATTI (OAB/SP 501.199)

Processo 1001328-09.2025.8.26.0539 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos - S.K.R.G. - L.C.R. - P.M.S.C.R.P. e outro - Vistos. Sobre o parecer do Ministério Público (fls. 347/350), manifeste-se as partes no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos para a… Ver mais

E. F. P. e outros x P. M. D. S. C. D. P.

ID: 314018045

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Cruz das Palmeiras - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001110-18.2024.8.26.0538

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

E. F. P. M. P. L.

Polo Passivo:

P. M. D. S. C. D. P.

Intimação

Advogados:

OTAVIO BOSCOLO AZEVEDO (OAB/SP 491.248) JAMES DANIEL VELLOSO (OAB/SP 249.525) CARLOS DIOGO DOS SANTOS NERI (OAB/SP 474.914)

Processo 1001110-18.2024.8.26.0538 - Procedimento Comum Cível - AUSÊNCIA DE VAGA - M.P.L. - - E.F.P. - P.M.S.C.P. - Vistas dos autos ao(s) interessado(s) para: ciência da expedição de certidão(ões) de honorários, bem como, imprimi-la(s) no site do Tribunal de Justiça de São Paulo, considerando q… Ver mais

M. J. M. G. x P. M. D. S. C. D. P.

ID: 313525038

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Cruz das Palmeiras - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000408-89.2024.8.26.0538

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

M. J. M. G.

Polo Passivo:

P. M. D. S. C. D. P.

Intimação

Advogados:

JOSE KLEBER CAMPOS VERISSIMO (OAB/SP 364.749) JAMES DANIEL VELLOSO (OAB/SP 249.525) CARLOS DIOGO DOS SANTOS NERI (OAB/SP 474.914)

Processo 0000408-89.2024.8.26.0538 (processo principal 1000613-38.2023.8.26.0538) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Urgência - M.J.M.G. - P.M.S.C.P. e outro - Vistos. Ante as manifestações das executadas (fls. 65 e 68), HOMOLOGO os cálculos apresentados pela exequente, fixando o… Ver mais

A. N. P. V. x C. D. A. A. S. P. M. D. S. C. S.

ID: 313046570

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002466-39.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

A. N. P. V.

Polo Passivo:

C. D. A. A. S. P. M. D. S. C. S.

Intimação

Advogados:

VANESSA MARINHO BITTAR (OAB/SP 241.916) PAULA DE MOURA VILLAÇA PAIXÃO (OAB/SP 319.361) ARNALDO TEBECHERANE HADDAD FILHO (OAB/SP 283.325)

Processo 1002466-39.2025.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Assistência à Saúde - A.N.P.V. - C.A.S.P.M.S.C.S. - Vistos. Digam as partes se requerem o julgamento antecipado do feito ou pretendem produzir outras provas, incluindo a oral, desde que justificada a pertin… Ver mais

Processo nº 0003424-80.2024.8.26.0496

ID: 312100990

Tribunal: TJSP Órgão: Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0003424-80.2024.8.26.0496

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. M. D. S. C. F.

Intimação

Advogados:

PEDRO MARQUES FERREIRA ASSAD (OAB/SP 469.100)

Processo 0003424-80.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto (Violência Doméstica e Familiar) - P.M.S.C.F. - Requisite-se do Diretor da Unidade Prisional o envio de boletim informativo atualizado referente ao sentenciado PHILIPE MATOS DA SILVA COSTA FONTELLAS, CPF: 380.516.8… Ver mais