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P. M. D. S. C.

📋 Informações do Nome

Total de Intimações: 59
Processos Únicos: 10
Polos:
Tribunais: TJSP

Atualizações de processos judiciais

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Processo 1007592-32.2023.8.26.0565 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - G.V.P.S. - P.M.S.C.S. - - F.E.S.P. - Vistos. Págs.398/399: Defiro a juntada. No mais, aguardem-se a realização da perícia, o envio do laudo e a manifestação do autor no tocante ao parecer do CONITEC. Digam, a… Ver mais
Processo 1001682-08.2023.8.26.0538 - Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou Adolescente - Descumprimento deveres poder familiar - P.M.S.C.P. - D.O.A. - Vistos. Recebo a manifestação ministerial de fls. 47, como emenda à inicial para que conste o nome do genitor no … Ver mais
Processo 1001683-90.2023.8.26.0538 - Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou Adolescente - Descumprimento deveres poder familiar - P.M.S.C.P. - T.C. - Vistos, Recebo o recurso interposto pela defesa da requerida, já arrazoado às fls. 56/63. Dê-se vista à d. Promotor… Ver mais
Intimação
Processo 1003558-63.2021.8.26.0539 - Procedimento Comum Cível - Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a usuários dependentes de drogas lícitas ou ilícitas, ao próprio idoso o à pessoa de sua convivência que lhe cause perturbação - C.M.S. - L.F.M.C. - - P.… Ver mais
Processo 1000373-31.2024.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - C.Y.B. - P.M.S.C.S. - - F.A.C.S.S.C.S. - Vistos. Fls. 435/442: Não há omissão, contradição ou obscuridade a ser reconhecida. Observo que não tem cabimento embargos de declaração com viés impugnativo, pre… Ver mais
Processo 1001711-40.2024.8.26.0565 - Procedimento Comum Infância e Juventude - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - G.B.S. - P.M.S.C.S. - Vistos. Tratam-se de embargos de declaração em que se alega omissão na condenação da requerida ao pagamento de verbas sucumbenciais. Intimada, manteve-se a… Ver mais

Processo nº 1002747-83.2025.8.26.0565

ID: 296178808
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1002747-83.2025.8.26.0565 - Providência - Medidas de proteção - P.M.S.C.S. - Trata-se de pedido de reconsideração por parte da Prefeitura para que seja estendido o prazo de cumprimento da liminar para agosto de 2025, quando a APAE teria contratado pessoal para inserção da adolescente em en… Ver mais
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