P. M. D. S. C. D. S.

Processo nº 1002747-83.2025.8.26.0565

ID: 296178808

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 1ª Vara Criminal e da Infância e Juventude Classe: PROVIDêNCIA Nº Processo: 1002747-83.2025.8.26.0565

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. M. D. S. C. D. S.

Intimação

Advogados:

MARA SAUTER (OAB/SP 194.232)

Processo 1002747-83.2025.8.26.0565 - Providência - Medidas de proteção - P.M.S.C.S. - Trata-se de pedido de reconsideração por parte da Prefeitura para que seja estendido o prazo de cumprimento da liminar para agosto de 2025, quando a APAE teria contratado pessoal para inserção da adolescente em en… Ver mais

Processo nº 1005435-23.2022.8.26.0565

ID: 293477955

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 2ª Vara Cível Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1005435-23.2022.8.26.0565

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. C. B. DE O. A. C. I. M. DE O. A. V. DE P. C. B. B. J. C. L. DE N. C. R. F. C. Z. E. DE N. A. E. DE R. B. E. P. G. F. M. P. F. V. V. G. G. W. G. J. A. J. J. K. M. J. P. B. L. A. G. DE G. M. A. R. M. B. T. M. C. G. R. C. M. L. DE C. O. M. R. B. N. C. C. P. B. N. P. M. D. S. C. D. S. P. N. P. P. S. G. S. R. C. C. U. G. V. A. V. P.

Intimação

Advogados:

VOLNEI LUIZ DENARDI (OAB/SP 133.519) VERA DALVA BORGES DENARDI (OAB/SP 201.636) SERGIO MOREIRA DA COSTA (OAB/SP 98.543) ROSALINA FATIMA GOUVEIA (OAB/SP 100.843) RINALDO STOCO GAIDARGI (OAB/SP 279.388) RAFAELA ZANCA (OAB/SP 360.430) RAFAEL MADRONA (OAB/SP 238.279) PATRÍCIA DE OLIVEIRA (OAB/SP 364.808) OLAVO ZAMPOL JUNIOR (OAB/SP 88.995) MAURÍCIO DE DÉA DE PAULA SOUZA (OAB/SP 254.563) MARIA DO SOCORRO COSTA GOMES (OAB/SP 362.543) MARCOS VINICIO PACE DE OLIVEIRA (OAB/SP 349.000) MARCIA TEODORA DA COSTA (OAB/SP 236.424) LUCIENE CANO MOREIRA DA COSTA (OAB/SP 381.408) LARA LUANI DELLA COLLETA DARRONQUI (OAB/SP 260.768) ISAC ROMÃO BORGES NETO (OAB/SP 493.166) ISABELLA CIMINO SCAFF (OAB/SP 426.275) GIULIA NOVAES POLI (OAB/SP 426.657) GENESIO VASCONCELLOS JUNIOR (OAB/SP 122.322) GABRIEL DA SILVA ANTONIO (OAB/SP 428.735) FILINTO DE ALMEIDA TEIXEIRA (OAB/SP 45.677) FERNANDO CARRAMENHA LACERDA DE ALMEIDA (OAB/SP 423.043) ELIZABETE CRISTINA FUZINELLO LAGUNA CARABACA (OAB/SP 346.935) EDUARDO PINHEIRO DE SIQUEIRA (OAB/SP 332.994) DANIEL MARCOS PASTORIN (OAB/SP 258.675) ANSELMO LIMA GARCIA CARABACA (OAB/SP 317.428)

Processo 1005435-23.2022.8.26.0565 - Ação Civil Pública - Dano ao Erário - M.R.B. - - M.C.G.R.C. - - M.L.C.O. - - P.B.N. - - P.S.G. - - E.R.B. - - V.A.V.P. - - A.V.P.C. - - U.G. - - P.M.S.C.S. - - C.L.N. - - E.N.A. - - P.N.P. - - F.V.V.G. - - J.A.J. - - G.W.G. - - M.A.R. - - S.R.C.… Ver mais

M. B. E. G. x F. Do A. C. H. M. De S. C. Do S. e outros

ID: 293504899

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005007-41.2022.8.26.0565

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. B. E. G.

Polo Passivo:

F. DO A. C. H. M. DE S. C. DO S. P. M. D. S. C. D. S.

Intimação

Advogados:

THAÍS MARTINEZ MORAES (OAB/SP 249.485) DANIELA FERNANDES ALVES VEIGA (OAB/SP 269.182) ANELIZE RUBIO DE ALMEIDA CLARO CARVALHO (OAB/SP 85.254)

Processo 1005007-41.2022.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - M.B.E.G. - P.M.S.C.S. e outro - F.A.C.H.M.S.C.S. - Vistos. Diga a autora sobre seu comparecimento à perícia designada pelo IMESC(fls.538), no prazo de dez(10) dias. P.Int. - ADV: DANIELA FERNANDES ALVES… Ver mais

R. D. P. Da C. x F. P. Do E. De S. P. e outros

ID: 293504236

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 1ª Vara Criminal e da Infância e Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1004900-94.2022.8.26.0565

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

R. D. P. DA C.

Polo Passivo:

F. P. DO E. DE S. P. P. M. D. S. C. D. S.

Intimação

Advogados:

ROSANA MARÇON DA COSTA ANDRADE (OAB/SP 130.743) CARLOS HENRIQUE DIAS (OAB/SP 396.610) ANELIZE RUBIO DE ALMEIDA CLARO CARVALHO (OAB/SP 85.254)

Processo 1004900-94.2022.8.26.0565 - Procedimento Comum Infância e Juventude - DIREITO CIVIL - R.D.P.C. - P.M.S.C.S. - - F.P.E.S.P. - O perito não logrou responder quesitos que são fundamentais para a apreciação do pedido referente ao tratamento anterior, detalhando-se os esquemas terapêuticos u… Ver mais

A. D. Dos S. x P. M. D. S. C. D. S.

ID: 293488097

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 1ª Vara Criminal e da Infância e Juventude Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0003968-55.2024.8.26.0565

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. D. DOS S.

Polo Passivo:

P. M. D. S. C. D. S.

Intimação

Advogados:

MARA SAUTER (OAB/SP 194.232) LUCAS VITORINO MEDEIROS E SILVA (OAB/SP 407.308)

Processo 0003968-55.2024.8.26.0565 (apensado ao processo 1000200-07.2024.8.26.0565) (processo principal 1000200-07.2024.8.26.0565) - Cumprimento Provisório de Sentença - PROFISSIONAIS DE APOIO - A.D.S. - P.M.S.C.S. - Vistos. Fls.300/328: Digam Exequente e MP. Int. - ADV: MARA SAUTER (OAB 194232/S… Ver mais

H. P. De O. e outros x P. M. D. S. C. D. S.

ID: 293488486

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 1ª Vara Criminal e da Infância e Juventude Classe: TUTELA INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1002373-67.2025.8.26.0565

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

H. P. DE O. P. S. O.

Polo Passivo:

P. M. D. S. C. D. S.

Intimação

Advogados:

MELISSA CAMARGO MOREIRA MARSON (OAB/SP 514.149) MARA SAUTER (OAB/SP 194.232)

Processo 1002373-67.2025.8.26.0565 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - P.S.O. - H.P.O. - P.M.S.C.S. - Vistos. PIERRE SALES OLIVEIRA ajuizou a presente ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência em face do MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL e da SECRETARIA MUNICIPAL… Ver mais

A. Y. V. x P. M. D. S. C. D. S.

ID: 293507188

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 1ª Vara Criminal e da Infância e Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1002026-05.2023.8.26.0565

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. Y. V.

Polo Passivo:

P. M. D. S. C. D. S.

Intimação

Advogados:

VICTOR SINICIATO KATAYAMA (OAB/SP 338.316) RUBENS AMARAL BERGAMINI (OAB/SP 359.593) PEDRO BARROS FREITAS DE OLIVEIRA (OAB/SP 370.420) MARA SAUTER (OAB/SP 194.232)

Processo 1002026-05.2023.8.26.0565 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - A.Y.V. - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL - Digam sobre os documentos juntados. Sem prejuízo, entendo pertinente a realização de perícia, designando para tanto a Dra. Cristiane Ferrei… Ver mais

Processo nº 1008485-57.2022.8.26.0565

ID: 293506725

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 1ª Vara Criminal e da Infância e Juventude Classe: AÇÃO CIVIL PÚBLICA INFÂNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1008485-57.2022.8.26.0565

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. A. J. P. M. D. S. C. D. S. T. C. M.

Intimação

Advogados:

MARCELO ALVARES RIBEIRO (OAB/SP 236.420) KATIA DA SILVA ARRIVABENE (OAB/SP 187.786) ANA MARIA GIORNI CAFFARO (OAB/SP 31.714)

Processo 1008485-57.2022.8.26.0565 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Conselhos tutelares - P.M.S.C.S. - - J.A.J. - - T.C.M. e outro - Diante do exposto, julgo procedente a ação ajuizada contra todos os réus para determinar: a provisão de materiais e recursos para a execução ininterrupta… Ver mais

A. D. Dos S. x P. M. D. S. C. D. S.

ID: 293067104

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 1ª Vara Criminal e da Infância e Juventude Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0003968-55.2024.8.26.0565

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. D. DOS S.

Polo Passivo:

P. M. D. S. C. D. S.

Intimação

Advogados:

MARA SAUTER (OAB/SP 194.232) LUCAS VITORINO MEDEIROS E SILVA (OAB/SP 407.308)

Processo 0003968-55.2024.8.26.0565 (apensado ao processo 1000200-07.2024.8.26.0565) (processo principal 1000200-07.2024.8.26.0565) - Cumprimento Provisório de Sentença - PROFISSIONAIS DE APOIO - A.D.S. - P.M.S.C.S. - Vistos. Fls.333/334: Defiro a dilação de prazo por 20 (vinte) dias. Int. - ADV: … Ver mais

G. V. P. Dos S. x P. M. D. S. C. D. S.

ID: 292565567

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 1ª Vara Criminal e da Infância e Juventude Classe: PROVIDêNCIA Nº Processo: 1003845-06.2025.8.26.0565

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

G. V. P. DOS S.

Polo Passivo:

P. M. D. S. C. D. S.

Intimação

Advogados:

SILVANA LESSA COSTA (OAB/SP 210.106) BEATRIZ APARECIDA ALVES (OAB/SP 493.638) ANELIZE RUBIO DE ALMEIDA CLARO CARVALHO (OAB/SP 85.254)

Processo 1003845-06.2025.8.26.0565 - Providência - Fornecimento de medicamentos - G.V.P.S. - P.M.S.C.S. - Vistos. Sobre as informações prestadas, fls. 67/70, digam. Int. - ADV: ANELIZE RUBIO DE ALMEIDA CLARO CARVALHO (OAB 85254/SP), SILVANA LESSA COSTA (OAB 210106/SP), BEATRIZ APARECIDA ALVES (OA… Ver mais

📋 Informações do Nome

Atualizações de processos judiciais

Processo nº 1002747-83.2025.8.26.0565

Processo nº 1005435-23.2022.8.26.0565

M. B. E. G. x F. Do A. C. H. M. De S. C. Do S. e outros

R. D. P. Da C. x F. P. Do E. De S. P. e outros

A. D. Dos S. x P. M. D. S. C. D. S.

H. P. De O. e outros x P. M. D. S. C. D. S.

A. Y. V. x P. M. D. S. C. D. S.

Processo nº 1008485-57.2022.8.26.0565

A. D. Dos S. x P. M. D. S. C. D. S.

G. V. P. Dos S. x P. M. D. S. C. D. S.