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P. M. D. R. C.

📋 Informações do Nome

Total de Intimações: 28
Processos Únicos: 10
Polos:
Tribunais: TJSP

Atualizações de processos judiciais

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Intimação
Processo 1010430-79.2024.8.26.0510 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar - F.M.S.R.C. - - P.M.R.C. - Vistos. Em consulta ao andamento do agravo de instrumento de nº 2075333-50.2025.8.26.000, em que a Fundação discute a necessidade de rea… Ver mais
Processo 1003916-76.2025.8.26.0510 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Urgência - S.E.A.B. - - A.F.A. - P.M.R.C. - - F.P.E.S.P. e outro - Vistos. Recebo os embargos de declaração de fls. 334/337, uma vez que tempestivos. Alega a embargante a existência de omissão na decisão diante da não… Ver mais
Intimação
Processo 1012895-95.2023.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Alimentação - L.B.R.S.J.F.P.P. - P.M.R.C. - Vistos, Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal, com as nossas homenagens. Int. - ADV: NILSON MONTEIRO (OAB 304003/SP), MICHELE BORTOLOTTI (OAB 440902/SP), L… Ver mais
Processo 1002260-84.2025.8.26.0510 - Apuração de Irregularidades em Entidades de Atendimento - Tutela de Urgência - M.V.S.S. - - J.C.S.S. - P.M.R.C. - Vistos. Com a finalidade de evitar futuras alegações de nulidade, defiro o pedido de devolução de prazo exclusivamente para fins de apresentação … Ver mais

Processo nº 1002294-59.2025.8.26.0510

ID: 307883825
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002294-59.2025.8.26.0510 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Vaga em creche - P.M.R.C. - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a ação proposta por A. da C., de modo a determinar a matrícula da criança em Unidade de Ensino o mais próximo possível da residência da parte autora em período i… Ver mais

Processo nº 1001031-89.2025.8.26.0510

ID: 307883827
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001031-89.2025.8.26.0510 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Vaga em creche - P.M.R.C. - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a ação proposta por H.S.Z.S., de modo a determinar a matrícula da criança em Unidade de Ensino o mais próximo possível da residência da parte autora em período i… Ver mais
Intimação
Processo 1004789-76.2025.8.26.0510 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - M.L.A.B. - D.A.A.M. - P.M.R.C. - Considerando ter o(a) requerido(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO sido citado(a) à fls 37, deixando de apresentar defesa no prazo legal, declaro sua revelia, sem a … Ver mais
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