P. M. D. P. F.

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Total de Intimações: 32
Processos Únicos: 10
Polos:
Tribunais: TJSP

Atualizações de processos judiciais

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Processo nº 0500060-07.2013.8.26.0471

ID: 300300618
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0500060-07.2013.8.26.0471 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - P.M.P.F. - Vistos. Nos termos de acordo de cooperação celebrado entre este Tribunal de Justiça e a Fazenda municipal, em consonância com o Tema 1184 do STF, ficando consignado que os processos eletrônicos cujo valor da causa seja… Ver mais

Processo nº 0500181-40.2010.8.26.0471

ID: 300146268
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0500181-40.2010.8.26.0471 (471.01.2010.500181) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - P.M.P.F. - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2… Ver mais

I. F. De C. x P. M. D. P. F.

ID: 298261255
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000314-97.2025.8.26.0471 - Cautelar Inominada Infância e Juventude - Vaga em creche - I.F.C. - P.M.P.F. - Vistos. Ante o recurso interposto às fls. 81/92, mantenho a decisão de fls. 60/61, por seus próprios fundamentos. Nos termos no artigo 1010, § 1º, do Código de Processo Civil, proce… Ver mais

L. H. T. x P. M. D. P. F.

ID: 296609486
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000319-22.2025.8.26.0471 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - L.H.T. - P.M.P.F. - Reiteração: Manifeste-se a parte requerente sobre o cumprimento da liminar, no prazo de 05 (cinco) dias . - ADV: FABIANA MILACENO BELLON VIEIRA (OAB 340411/SP), MARCUS VINICIUS PERE… Ver mais

A. A. Da S. e outros x P. M. D. P. F.

ID: 296816947
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Intimação
Processo 1000494-16.2025.8.26.0471 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - M.D.S.S. - A.A.S. - P.M.P.F. - Expeça-se certidão de honorários em favor do(a) defensor(a) do(a) autor(a). Sem prejuízo, aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias a manifestação do requerente sobre o prossegu… Ver mais

T. S. x P. M. D. P. F.

ID: 295244196
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000440-67.2025.8.26.0471 (processo principal 1003072-83.2024.8.26.0471) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - T.S. - P.M.P.F. - Certifico e dou fé que, conforme petição de fls. 85/86, a requerida concordou com o cálculo apresentado, diante do que, nos ter… Ver mais

M. H. S. C. x P. M. D. P. F.

ID: 295831919
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002519-36.2024.8.26.0471 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - M.H.S.C. - P.M.P.F. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para determinar que o requerido assegure ao autor o direito de matricular-se na creche indicada na inicial ou outra próxima de sua residência, com … Ver mais
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