P. L. I. C.

P. L. I. C. x B. A. S. A. e outros

ID: 310205008

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 4ª Vara Cível Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 1012405-43.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

P. L. I. C.

Polo Passivo:

B. A. S. A. B. C. C. S. A. B. C. S. B. S. B. S. A. F. F. S. N. P. S. A. I. DE P.

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649) OLAVO PASSOS PINTO COELHO NETO (OAB/DF 37.227) MATHEUS ARAUJO MEZZACAPA (OAB/SP 446.214) LÁRAZO JOSÉ GOMES JÚNIOR (OAB/MS 8.125) FLÁVIO PICCOLI NETO (OAB/MS 26.459) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/PE 32.766) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990) ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/SP 385.565)

Processo 1012405-43.2025.8.26.0562 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - P.L.I.C. - N.P.I.P. - - C.S. - - F.F.S. - - A.S. - - C.C. - - S.B.S. e outros - Vistos. Fls. 748/749: Conforme mencionado na decisão, quando concedido efeito suspensivo ao a… Ver mais

P. L. I. C. x B. A. S. A. e outros

ID: 304088879

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 4ª Vara Cível Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 1012405-43.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

P. L. I. C.

Polo Passivo:

B. A. S. A. B. C. C. S. A. B. C. S. B. S. B. S. A. F. F. S. N. P. S. A. I. DE P.

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649) OLAVO PASSOS PINTO COELHO NETO (OAB/DF 37.227) MATHEUS ARAUJO MEZZACAPA (OAB/SP 446.214) LÁRAZO JOSÉ GOMES JÚNIOR (OAB/MS 8.125) FLÁVIO PICCOLI NETO (OAB/MS 26.459) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/PE 32.766) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990) ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/SP 385.565)

Processo 1012405-43.2025.8.26.0562 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - P.L.I.C. - N.P.I.P. - - C.S. - - F.F.S. - - A.S. - - C.C. - - S.B.S. e outros - Vistos. Sobre a contestação apresentada a fls. 687/739, manifeste-se a parte autora em réplic… Ver mais

P. L. I. C. x B. A. S. A. e outros

ID: 302106088

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 4ª Vara Cível Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 1012405-43.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

P. L. I. C.

Polo Passivo:

B. A. S. A. B. C. C. S. A. B. C. S. B. S. B. S. A. N. P. S. A. I. DE P.

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649) OLAVO PASSOS PINTO COELHO NETO (OAB/DF 37.227) MATHEUS ARAUJO MEZZACAPA (OAB/SP 446.214) LÁRAZO JOSÉ GOMES JÚNIOR (OAB/MS 8.125) FLÁVIO PICCOLI NETO (OAB/MS 26.459) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/PE 32.766) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/SP 385.565)

Processo 1012405-43.2025.8.26.0562 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - P.L.I.C. - N.P.I.P. - - C.S. - - A.S. - - C.C. - - S.B.S. e outros - Vistos. Fls. 607/8: Anote-se. Intime-se. - ADV: MATHEUS ARAUJO MEZZACAPA (OAB 446214/SP), FERNANDA RAFAEL… Ver mais

P. L. I. C. x B. A. S. A. e outros

ID: 302674597

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 4ª Vara Cível Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 1012405-43.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

P. L. I. C.

Polo Passivo:

B. A. S. A. B. C. C. S. A. B. C. S. B. S. B. S. A. F. F. S. N. P. S. A. I. DE P.

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649) OLAVO PASSOS PINTO COELHO NETO (OAB/DF 37.227) MATHEUS ARAUJO MEZZACAPA (OAB/SP 446.214) LÁRAZO JOSÉ GOMES JÚNIOR (OAB/MS 8.125) FLÁVIO PICCOLI NETO (OAB/MS 26.459) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/PE 32.766) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990) ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/SP 385.565)

Processo 1012405-43.2025.8.26.0562 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - P.L.I.C. - N.P.I.P. - - C.S. - - F.F.S. - - A.S. - - C.C. - - S.B.S. e outros - CUMPRA-SE a r. decisão de Segundo Grau no Agravo de Instrumento 2182242-19.2025.8.26.0000, qu… Ver mais

P. L. I. C. x B. A. S. A. e outros

ID: 298014217

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 4ª Vara Cível Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 1012405-43.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

P. L. I. C.

Polo Passivo:

B. A. S. A. B. C. C. S. A. B. C. S. B. S. B. S. A.

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649) OLAVO PASSOS PINTO COELHO NETO (OAB/DF 37.227) MATHEUS ARAUJO MEZZACAPA (OAB/SP 446.214) LÁRAZO JOSÉ GOMES JÚNIOR (OAB/MS 8.125) FLÁVIO PICCOLI NETO (OAB/MS 26.459) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/PE 32.766) ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/SP 385.565)

Processo 1012405-43.2025.8.26.0562 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - P.L.I.C. - C.S. - - A.S. - - C.C. - - S.B.S. e outros - Vistos. Fls. 395: Anote-se no cadastro dos autos. No mais, aguarde-se a defesa. Intime-se. - ADV: MATHEUS ARAUJO MEZZAC… Ver mais

P. L. I. C. x B. A. S. A. e outros

ID: 298443100

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 4ª Vara Cível Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 1012405-43.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

P. L. I. C.

Polo Passivo:

B. A. S. A. B. C. C. S. A. B. C. S. B. S. B. S. A. N. P. S. A. I. DE P.

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649) OLAVO PASSOS PINTO COELHO NETO (OAB/DF 37.227) MATHEUS ARAUJO MEZZACAPA (OAB/SP 446.214) LÁRAZO JOSÉ GOMES JÚNIOR (OAB/MS 8.125) FLÁVIO PICCOLI NETO (OAB/MS 26.459) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/PE 32.766) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/SP 385.565)

Processo 1012405-43.2025.8.26.0562 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - P.L.I.C. - N.P.I.P. - - C.S. - - A.S. - - C.C. - - S.B.S. e outros - Vistos. Sobre a contestação apresentada a fls. 423/491, manifeste-se a autora em 15 dias. Intime-se. - AD… Ver mais

Processo nº 1507091-68.2024.8.26.0344

ID: 292452640

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1507091-68.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. L. I. C. C.

Intimação

Advogados:

JORGE HENRIQUE TOFFOLO (OAB/SC 12.416)

Processo 1507091-68.2024.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - PEDRO LUIS IZIDIO CAPEL COSTA - Fl.528. Anote-se. Cumpra-se a determinação de fl. 525. - ADV: JORGE HENRIQUE TOFFOLO (OAB 12416/SC) Ver mais

P. L. I. C. x B. A. S. A. e outros

ID: 292710251

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 4ª Vara Cível Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 1012405-43.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

P. L. I. C.

Polo Passivo:

B. A. S. A. B. C. C. S. A. B. C. S.

Intimação

Advogados:

OLAVO PASSOS PINTO COELHO NETO (OAB/DF 37.227) MATHEUS ARAUJO MEZZACAPA (OAB/SP 446.214) LÁRAZO JOSÉ GOMES JÚNIOR (OAB/MS 8.125) FLÁVIO PICCOLI NETO (OAB/MS 26.459) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/PE 32.766) ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/SP 385.565)

Processo 1012405-43.2025.8.26.0562 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - P.L.I.C. - C.S. - - A.S. - - C.C. e outros - Vistos. Fls. 357: Anote-se no cadastro dos autos. No mais, aguarde-se a defesa. Intime-se. - ADV: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CAR… Ver mais

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P. L. I. C. x B. A. S. A. e outros

P. L. I. C. x B. A. S. A. e outros

P. L. I. C. x B. A. S. A. e outros

P. L. I. C. x B. A. S. A. e outros

P. L. I. C. x B. A. S. A. e outros

P. L. I. C. x B. A. S. A. e outros

Processo nº 1507091-68.2024.8.26.0344

P. L. I. C. x B. A. S. A. e outros