P. J. C. C. possui 15 intimações judiciais, em 9 processos únicos, com 2 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 1999 e 2025, processos em TJSP, TJPA e principalmente em processos de HABEAS CORPUS CRIMINAL.
Processo 1007069-06.2024.8.26.0526 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.C.R.R.C.C. - - P.A.R.R.C.C. - - M.R.R.C.C. - P.J.C.C.S. - Vistos. Sobre o pedido liminar de fls. 311/319 e documentos, primeiramente dê-se vista à parte autora. Após, dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: MA…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 3007007-21.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Paciente: L. dos S. S. - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Impet…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 3006198-31.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Paciente: R. V. F. - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Impetrado…Ver mais
Processo 0026169-13.1999.8.26.0114/02 (apensado ao processo 0026169-13.1999.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Adimplemento e Extinção - P.D. - A.P.J.C.C. - - H.F.C.J. - - C.F.C. - ADIRACINO FRANÇA FILHO - Elisangela de Linhares França e outros - À parte exequente para querecolha das custa…Ver mais
Processo 1505086-87.2022.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - PEDRO JOÃO CLIMAX COSTA - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado nos autos da presente ação penal e absolvo João Batista Pereira Costa da imputação de prática da infração penal prevista no artigo 21 da le…Ver mais
DESPACHO
Nº 2180736-08.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: A. M. de S. S. - Paciente: J. M. de P. - Impetrado: M. J. de D. d…Ver mais
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