P. H. S. D. J.

Processo nº 8000629-48.2023.8.05.0216

ID: 300752975

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE RIO REAL Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 8000629-48.2023.8.05.0216

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. H. S. D. J.

Intimação

Advogados:

ANA MELANIE RODRIGUES DA COSTA (OAB/SE 13.396)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE RIO REAL     ID do Documento No PJE: 505538326 Processo N° :  8000629-48.2023.8.05.0216 Classe:  PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL   ANA MELANIE RODRIGUES DA COSTA (OAB:SE13396)     Este documento faz parte de um pr… Ver mais

Processo nº 5004869-72.2024.4.03.6332

ID: 300493843

Tribunal: TRF3 Órgão: 5º Juiz Federal da 2ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004869-72.2024.4.03.6332

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

P. H. S. D. J.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALINE ROZANTE (OAB/SP 217.936)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5004869-72.2024.4.03.6332 ATO ORDINATÓRIO - VISTA - CONTRARRAZÕES Certifico que os presentes autos se acham com vista à(s) parte(s) … Ver mais

Processo nº 5004869-72.2024.4.03.6332

ID: 277835102

Tribunal: TRF3 Órgão: 5º Juiz Federal da 2ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004869-72.2024.4.03.6332

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

P. H. S. D. J.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ALINE ROZANTE (OAB/SP 217.936)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5004869-72.2024.4.03.6332 RELATOR: 5º Juiz Federal da 2ª TR SP RECORRENTE: FERNANDA CLARICE DA SILVA DE JESUS, P. H. S.… Ver mais

Processo nº 5004869-72.2024.4.03.6332

ID: 277835584

Tribunal: TRF3 Órgão: 5º Juiz Federal da 2ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004869-72.2024.4.03.6332

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

P. H. S. D. J.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ALINE ROZANTE (OAB/SP 217.936)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5004869-72.2024.4.03.6332 RELATOR: 5º Juiz Federal da 2ª TR SP RECORRENTE: FERNANDA CLARICE DA SILVA DE JESUS, P. H. S.… Ver mais

Processo nº 5004869-72.2024.4.03.6332

ID: 329277034

Tribunal: TRF3 Órgão: Juiz Federal para Admissibilidade da 2ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004869-72.2024.4.03.6332

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

P. H. S. D. J.

Polo Passivo:

Admissibilidade do Pedido de Uniformização

Advogados:

ALINE ROZANTE (OAB/SP 217.936)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5004869-72.2024.4.03.6332 RELATOR: Juiz Federal para Admissibilidade da 2ª TR SP D E C I S Ã O Vistos, nos termos da Resolução CJF3R n. 80/2022. Trat… Ver mais

Processo nº 5004869-72.2024.4.03.6332

ID: 259424754

Tribunal: TRF3 Órgão: 5º Juiz Federal da 2ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004869-72.2024.4.03.6332

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

P. H. S. D. J.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALINE ROZANTE (OAB/SP 217.936)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5004869-72.2024.4.03.6332 RELATOR: 5º Juiz Federal da 2ª TR SP RECORRENTE: FERNANDA CLARICE DA SILVA DE JESUS, P. H. S. D. J. Advogado do(a) RECORREN… Ver mais

E. G. L. x P. H. S. D. J.

ID: 282135395

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE RIO REAL Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 8000629-48.2023.8.05.0216

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

E. G. L.

Polo Passivo:

P. H. S. D. J.

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE RIO REAL     ID do Documento No PJE: 452824291 Processo N° :  8000629-48.2023.8.05.0216 Classe:  PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL       Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do docu… Ver mais